O Sindsep convoca toda a sua base para participar amanhã, 10, a partir das 16h, do ato “Sem Anistia para os golpistas”. O evento vai acontecer na Praça Deodoro, que já foi palco de importantes mobilizações político-sociais.

O “Sem Anistia para os golpistas” é um ato idealizado pela CUT, demais centrais sindicais, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e vai acontecer em todo o território nacional.

A atividade é uma resposta da sociedade aos atos antidemocráticos que quase culminaram em um Golpe de Estado e nos assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de acordo com as investigações da Polícia Federal.

Além de pedir cadeia para os golpistas os atos são em defesa de:

– Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários! Não à escala 6X1!

– Valorização do salário mínimo e das aposentadorias

– Taxação dos ricos

– Garantia de investimentos na Saúde e na Educação, sem redução de gastos

– Contra o PL do estupro

– Contra o genocídio da juventude negra

– Redução da taxa de juros

Para que não haja nenhuma dúvida de que anistiar os golpistas será um desserviço à nossa democracia é que a classe trabalhadora, os estudantes e toda a população precisam comparecer nos atos programados.

Com informações repassadas pela CUT.

Na semana passada, a Condsef/Fenadsef esteve presente na 3ª reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde.

Também estiveram presentes como representantes dos trabalhadores a Fenasps e CNTSS. Representando o governo, a coordenadora de Gestão de Pessoas do MS, Etel Matielo, e outros assessores acompanharam a discussão.

Entre os temas pautados estavam a conversão de tempo especial e comum (LTCAT e PPP); exames periódicos; apresentação de relatórios dos GTs sobre Gacen e Gecen, Saúde do Trabalho e Saúde Indígena, além de questões estaduais.

Além disso, foi aprovada em consenso entre as bancadas sindical e do governo a ata da 2ª reunião da MSNP/Saúde. A próxima reunião da MSNP da Saúde deve acontecer em fevereiro com data a ser confirmada.

O Ministério da Saúde informou que irá retomar exames periódicos para todos os servidores, inclusive os descentralizados, que serão realizados pela Geap. Em 2025 serão feitos os exames dos servidores dos estados do Rio de Janeiro e Distrito Federal. Em 2026 os demais estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste. Em 2027, servidores do restante do país realizarão os exames periódicos.

Sobre conversão de Tempo Especial e Comum (LTCAT e PPP), o MS realizou reunião com todos os superintendentes e chefes de RH no dia 18 de novembro. A partir do dia 18 desse mês, os estados darão início à análise administrativa dos requerimentos. Outra informação fornecida é que a Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep) do MS vai convocar um engenheiro do trabalho até o final desse ano. O objetivo é retomar avaliações sobre insalubridade.

 

Gacen e Gecen, Saúde do Trabalhador e Saúde Indígena

Sobre a questão da Gacen há duas situações:

1. Mudança da Portaria 484/2014 para retirar a citação a cargos que devem receber a Gacen e deixar como parâmetro as atividades que são desenvolvidas de combate e controle de endemias, em caráter permanente, conforme contido no artigo 3º e seus itens. Adicionar as atividades amparadas pelos Termos de Ajustamento de Conduta nº 001/2010, 001/2024 e 001/2019.
2. Mudança da Lei 11.784/2008 para ampliar o recebimento da Gacen aos detentores de Cargos Comissionados e Funções de Confiança, que atuem em caráter permanente no combate e controle de endemias. E proposta de que a Gacen seja reajustada no percentual correspondente a 46,87% do valor da diária de Nível D do Poder Executivo Federal.

A bancada sindical solicitou audiência com a ministra da Saúde e com o secretário de Relações do Trabalho do MGI. O objetivo é debater a alteração da Lei 11.784/2008 para permitir que a Gacen seja reajustada conforme detalhado acima. Um caminho seria incluir no PL que deverá ser enviado ao Congresso Nacional com reajuste dos servidores federais.

Já sobre o GT dos trabalhadores na Saúde Indígena, foi feito um trabalho para levantar a situação e condições de trabalho da categoria, tais como horas excedentes trabalhadas em função das demandas das aldeias; além das condições precárias de equipamentos, incluindo veículos.

Foi feito também um levantamento sobre a necessidade da extensão da Gapin aos servidores dos Dseis, garantia da jornada de 40 horas e reposição de pessoal da atividade meio através de concurso. Outros pontos levantados serão debatidos nas próximas reuniões com a presença da Sesai e parecer da Conjur.

Questões Estaduais

Situações administrativas pendentes em alguns estados também foram tema de pauta dessa 3ª reunião. Entre as situações a questão da Gacen e Pasep de servidores do Mato Grosso do Sul; a criação de rubrica para permitir pagamento de ação judicional em Minas Gerais e situações pontuais em São Paulo envolvendo faltas decorrentes de greve.

Com informações da Condsef

O Sindsep participa hoje, 03 e amanhã, 04, da Oficina: Projeto articulação das CISTT em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

O sindicato está sendo representado por Raimundo Pereira de Souza (Vice-Presidente); Joanilde Pires (Secretaria de Comunicação); Eliene Costa (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer); Elizabeth Nascimento (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças); Maria da Penha e Manoel Lages (Secretaria de Formação); e Cleonice Rocha (Secretaria de Políticas Sociais, Políticas Públicas, Raça, Etnia e de Gênero).

A Oficina está sendo trabalhada em todas as Cistt do Brasil e cada estado está desenvolvendo uma dinâmica que fique mais acentuada ao seu contexto político e social, levando como base os três eixos principais da atividade: A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; e Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras para a Efetivação do Controle Social.

Atualmente no Brasil, estima-se que um milhão de pessoas vivam com HIV, mas apenas 900 mil conhecem o seu diagnóstico. A questão referente à AIDS ainda é uma problemática enorme no país, pois em meio a essa estimativa, 650 mil são pessoas do sexo masculino e 350 mil do sexo feminino.

Enquanto 92% dos homens estão diagnosticados, apenas 86% das mulheres possuem diagnóstico; 82% dos homens recebem tratamento antirretroviral, mas 79% das mulheres estão em tratamento; e 96% dos homens estão com a carga viral suprimida – quando o risco de transmitir o vírus é igual a zero – mas o número fica em 94% entre as mulheres.

O Sindsep entende a importância do combate à AIDS, e por isso, neste mês de dezembro, irá desenvolver atividades que possam conscientizar a população sobre a importância da prevenção.

Apesar de atualmente a medicina ter avançado significativamente no combate ao HIV, ainda é de suma importância o papel da sociedade para a diminuição nos números de pessoas portadoras do Vírus.

Essa luta também é nossa.

Não ao preconceito

Sim à luta!