Na semana passada, a Condsef/Fenadsef esteve presente na 3ª reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde.

Também estiveram presentes como representantes dos trabalhadores a Fenasps e CNTSS. Representando o governo, a coordenadora de Gestão de Pessoas do MS, Etel Matielo, e outros assessores acompanharam a discussão.

Entre os temas pautados estavam a conversão de tempo especial e comum (LTCAT e PPP); exames periódicos; apresentação de relatórios dos GTs sobre Gacen e Gecen, Saúde do Trabalho e Saúde Indígena, além de questões estaduais.

Além disso, foi aprovada em consenso entre as bancadas sindical e do governo a ata da 2ª reunião da MSNP/Saúde. A próxima reunião da MSNP da Saúde deve acontecer em fevereiro com data a ser confirmada.

O Ministério da Saúde informou que irá retomar exames periódicos para todos os servidores, inclusive os descentralizados, que serão realizados pela Geap. Em 2025 serão feitos os exames dos servidores dos estados do Rio de Janeiro e Distrito Federal. Em 2026 os demais estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste. Em 2027, servidores do restante do país realizarão os exames periódicos.

Sobre conversão de Tempo Especial e Comum (LTCAT e PPP), o MS realizou reunião com todos os superintendentes e chefes de RH no dia 18 de novembro. A partir do dia 18 desse mês, os estados darão início à análise administrativa dos requerimentos. Outra informação fornecida é que a Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep) do MS vai convocar um engenheiro do trabalho até o final desse ano. O objetivo é retomar avaliações sobre insalubridade.

 

Gacen e Gecen, Saúde do Trabalhador e Saúde Indígena

Sobre a questão da Gacen há duas situações:

1. Mudança da Portaria 484/2014 para retirar a citação a cargos que devem receber a Gacen e deixar como parâmetro as atividades que são desenvolvidas de combate e controle de endemias, em caráter permanente, conforme contido no artigo 3º e seus itens. Adicionar as atividades amparadas pelos Termos de Ajustamento de Conduta nº 001/2010, 001/2024 e 001/2019.
2. Mudança da Lei 11.784/2008 para ampliar o recebimento da Gacen aos detentores de Cargos Comissionados e Funções de Confiança, que atuem em caráter permanente no combate e controle de endemias. E proposta de que a Gacen seja reajustada no percentual correspondente a 46,87% do valor da diária de Nível D do Poder Executivo Federal.

A bancada sindical solicitou audiência com a ministra da Saúde e com o secretário de Relações do Trabalho do MGI. O objetivo é debater a alteração da Lei 11.784/2008 para permitir que a Gacen seja reajustada conforme detalhado acima. Um caminho seria incluir no PL que deverá ser enviado ao Congresso Nacional com reajuste dos servidores federais.

Já sobre o GT dos trabalhadores na Saúde Indígena, foi feito um trabalho para levantar a situação e condições de trabalho da categoria, tais como horas excedentes trabalhadas em função das demandas das aldeias; além das condições precárias de equipamentos, incluindo veículos.

Foi feito também um levantamento sobre a necessidade da extensão da Gapin aos servidores dos Dseis, garantia da jornada de 40 horas e reposição de pessoal da atividade meio através de concurso. Outros pontos levantados serão debatidos nas próximas reuniões com a presença da Sesai e parecer da Conjur.

Questões Estaduais

Situações administrativas pendentes em alguns estados também foram tema de pauta dessa 3ª reunião. Entre as situações a questão da Gacen e Pasep de servidores do Mato Grosso do Sul; a criação de rubrica para permitir pagamento de ação judicional em Minas Gerais e situações pontuais em São Paulo envolvendo faltas decorrentes de greve.

Com informações da Condsef

O Sindsep participa hoje, 03 e amanhã, 04, da Oficina: Projeto articulação das CISTT em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

O sindicato está sendo representado por Raimundo Pereira de Souza (Vice-Presidente); Joanilde Pires (Secretaria de Comunicação); Eliene Costa (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer); Elizabeth Nascimento (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças); Maria da Penha e Manoel Lages (Secretaria de Formação); e Cleonice Rocha (Secretaria de Políticas Sociais, Políticas Públicas, Raça, Etnia e de Gênero).

A Oficina está sendo trabalhada em todas as Cistt do Brasil e cada estado está desenvolvendo uma dinâmica que fique mais acentuada ao seu contexto político e social, levando como base os três eixos principais da atividade: A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; e Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras para a Efetivação do Controle Social.

Atualmente no Brasil, estima-se que um milhão de pessoas vivam com HIV, mas apenas 900 mil conhecem o seu diagnóstico. A questão referente à AIDS ainda é uma problemática enorme no país, pois em meio a essa estimativa, 650 mil são pessoas do sexo masculino e 350 mil do sexo feminino.

Enquanto 92% dos homens estão diagnosticados, apenas 86% das mulheres possuem diagnóstico; 82% dos homens recebem tratamento antirretroviral, mas 79% das mulheres estão em tratamento; e 96% dos homens estão com a carga viral suprimida – quando o risco de transmitir o vírus é igual a zero – mas o número fica em 94% entre as mulheres.

O Sindsep entende a importância do combate à AIDS, e por isso, neste mês de dezembro, irá desenvolver atividades que possam conscientizar a população sobre a importância da prevenção.

Apesar de atualmente a medicina ter avançado significativamente no combate ao HIV, ainda é de suma importância o papel da sociedade para a diminuição nos números de pessoas portadoras do Vírus.

Essa luta também é nossa.

Não ao preconceito

Sim à luta!

Na semana passada, Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Condsef/Fenadsef, cobrou novamente o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para que fosse enviado um instrumento legal ao Congresso Nacional, no intuito de assegurar os reajustes do funcionalismo.

É bom reforçar que os acordos firmados com o governo preveem reajustes a partir de janeiro de 2025, porém precisam ser votados pelo Congresso.

O problema em questão é a proximidade do recesso do Legislativo e a não votação da pauta.

Por outro lado, o secretário de Relações do Trabalho do MGI, Jose Lopez Feijóo, informou à Condsef que o governo articula o envio de um Projeto de Lei (PL) em regime de urgência que seguiria no mesmo pacote da proposta de Lei Orçamentária Anual.

Assim, o governo prevê a obtenção da aprovação do PL antes do início do recesso parlamentar.

A Condsef/Fenadsef voltou a insistir que uma Medida Provisória (MP), que possui efeito imediato, é uma opção que deve ser considerada.

É importante ressaltar, que segundo o próprio MGI, a proposta, que engloba as categorias do Executivo, conta com mais de 700 páginas.

Outro ponto que preocupa os servidores do Executivo é o fato de que, se uma proposta for enviada e não aprovada antes de janeiro, a retroatividade dos reajustes não está assegurada. “Essa é uma situação impensável para a categoria”, destacou Sérgio Ronaldo. “O que todos nós esperamos é o cumprimento do que está assegurado nos acordos firmados com o governo: reajustes aplicados a partir de janeiro de 2025”, reforçou.

Reunião remarcada

Outra informação dada pelo secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Jr., é de que a reunião com a Condsef/Fenadsef que aconteceria no último dia 21 e foi cancelada já tem nova data e vai acontecer no dia 11 de dezembro às 10h. O encontro tem como pauta central a apresentação de uma proposta ampla da Confederação sobre diretrizes para a construção dos planos de cargos e carreiras.

Com informações repassadas pela Condsef

O Instituto Federal do Maranhão – IFMA , Câmpus São José de Ribamar   promoveu durante todo o dia de hoje, 29 o Instituto Cidadão, ação social que busca atender alunos e comunidade do entorno da escola, projeto idealizado pelo professor Arcenildo da Silva Nascimento.

Para tanto, a direção da instituição buscou parcerias com órgãos públicos municipais, estaduais, federais e empresas privadas para atendimento social, médico, jurídico e de lazer.

“Essa é a primeira vez que realizamos o projeto aqui no Câmpus São José de Ribamar e esperamos poder ajudar a nossa comunidade aqui do entorno a acessar uma série de políticas públicas utilizando um grande número de parceiros que se dispuseram a ajudar”, explicou a diretora Geral do Câmpus São José de Ribamar, professora Izolina Borges.

Dentre os parceiros, destacamos a Defensoria pública, Procon, Viva Cidadão, SEMUS, Sedel, SESI e Sindsep.

O objetivo do projeto é integrar a escola com a comunidade, ajudando com o acesso às políticas públicas como emissão de documentos, orientação jurídica, consultas médicas e oftalmológicas, aferição de pressão, vacinação, dentre outros serviços. Durante a Ação, foram realizados centenas de atendimentos contemplando alunos, seus familiares e os moradores do entorno do Câmpus.

O Sindsep sempre esteve integrado aos movimentos sociais e às campanhas de cunho social e mais uma vez se mobilizou para apoiar essa importante ação social promovida pelo IFMA Campus São José de Ribamar, disponibilizando o advogado, Dr. Mateus Levy, para fazer as orientações jurídicas de acordo com a demanda do evento.

A diretora Conceição Reis Silva, da secretaria geral do Sindsep parabenizou a direção do Campus pela iniciativa colocou o sindicato à disposição para futuras ações como essa.

“É muito gratificante ver a escola pública cumprindo o seu papel de mudar a vida não só dos seus alunos, mas das famílias e da comunidade como um todo. Parabéns professora Izolina Borges pela Ação”, afirmou a diretora Conceição Reis Silva.

O Sindsep realizou na tarde de hoje, 28, a doação de alimentos para o programa Mesa Brasil do SESC.

O ato de entrega foi feito na sede da entidade e contou com a participação das diretoras, Conceição de Maria (Secretaria Geral), Erionilde Pinto (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças) e Eliene Leite (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer).

O Sindsep é um parceiro do programa Mesa Brasil há muitos anos. O programa existe desde 1994, e ao longo dessas três décadas vem contribuindo para diminuir a fome no Brasil.

O programa sobrevive por meio de doações de parceiros, e contribui para a garantia da segurança alimentar e nutricional de crianças, jovens, adultos e idosos, em situação de vulnerabilidade, em todo o Brasil.

Atualmente mais de 33 milhões de brasileiros passam fome no país, segundo a Rede PENSSAN.

Foi realizada na tarde da última terça-feira (19), a solenidade da assinatura da escritura da área doada pela prefeitura de Amarante do Maranhão ao Instituto Federal do Maranhão  (IFMA). A cerimônia, que aconteceu na sede da câmara municipal de Amarante, contou com a presença do reitor do IFMA, Carlos César Teixeira; do prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Miranda; do deputado federal, Márcio Jerry; dos pró-reitores do IFMA, Lucimeire Amorim (PROAD) e Rogério Teles (PRPGI); dos secretários do município, Wellington Silva (Administração) e Geane Viana (Educação) e um representante da Câmara municipal, Elon Marinho.

A construção do futuro campus de Amarante do Maranhão faz parte da carteira de projetos do plano de investimentos do Governo Federal, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Em março o governo anunciou a criação de 100 novos campi dos institutos federais. Na ocasião, o IFMA foi contemplado com quatro novos campi, dentre eles o campus de Amarante.

Solenidade de assinatura

O terreno para a construção do campus foi doado pela prefeitura de Amarante do Maranhão e possui 30 hectares. O projeto de engenharia do campus está orçado em cerca de 15 milhões de reais e será composto por 15 blocos e 12 salas de aula com capacidade para 1.400 estudantes. O espaço terá blocos administrativo, pedagógico, de qualidade de vida, área de vivência, auditório, biblioteca, laboratório, bloco de assistência estudantil/fábrica de inovação, quadra, etc. “Fizemos um levantamento inicial sobre a cidade de Amarante do Maranhão para construir os elementos que irão compor o nosso projeto. Com a assinatura do termo de hoje, já poderemos finalizar o nosso projeto de construção que terá duas frente: uma sede provisória e uma sede permanente do campus”, destacou o engenheiro do IFMA, Danilo Guia.

O reitor do IFMA Carlos César Teixeira iniciou a sua fala destacando a importância da chegada do IFMA no município de Amarante do Maranhão: “Está dada a largada para o maior projeto de transformação social que está em curso no Maranhão e no Brasil, que é o projeto dos IF’s”. E complementou evidenciando frentes importantes da instituição: “O projeto do Instituto preza pela interiorização. Os jovens não precisam mais sair de suas cidades para estudar na capital. A educação veio ao encontro deles, através do projeto dos Institutos Federais. Nós temos aqui um modelo verticalizado de ensino onde o estudante pode ascender nos estudos dentro da mesma instituição, saindo do ensino técnico, para a graduação ou pós-graduação. Temos, também, oportunidades que possibilitam ao aluno estudar no exterior através das nossas parcerias com instituições internacionais”.

Já o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Miranda, destacou o momento histórico para o município. “É muito gratificante esse momento. Entre os 217 municípios do Maranhão a serem escolhidos para receber o IFMA, nós fomos contemplados. Quando eu comprei o terreno que será doado ao IFMA eu pensei nos jovens de Amarante que terão a oportunidade de estudar aqui na cidade. Isso será uma transformação em nosso município”, disse o prefeito.

O deputado federal Márcio Jerry evidenciou o papel relevante da política para concretizar projetos importantes como esse. “Estamos aqui dando um passo fundamental para a mais estruturante de todas as obras que chegaram aqui no município de Amarante. Há uma batalha que a boa política faz para que as coisas ocorram. Ainda há quem ache que a política é uma coisa ruim e negativa. Isso é um erro, pois se não fosse a política não viveríamos de forma democrática na sociedade”, avaliou o deputado.

Fonte: IFMA

O Sindsep assumiu, neste terceiro dia da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFMA Campus Codó, o protagonismo nas discussões sobre meio-ambiente e sustentabilidade.

Logo pela manhã, Guilherme Zagallo, assessor jurídico do Sindsep e ambientalista, proferiu para a comunidade acadêmica a palestra “Impactos da poluição à saúde e ao meio ambiente em São Luís”.

À tarde a entidade foi representado no debates por Francisco Santos Leonardo, Agente de Saúde Pública e Técnico em Entomologia Médica do Ministério da Saúde, que debateu as “As consequências do desmatamento e o aumento de casos dos agravos endêmicos negligenciados”.

Com essas duas palestras o sindicato encerrou a sua participação na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFMA Codó.

Para a Direção do Sindsep, a participação do sindicato foi bastante positiva, pois demonstra a preocupação da entidade com a construção de um mundo mais sustentável para as gerações futuras.
O evento seguiu com o Seminário de Meio Ambiente: Conservação do Bioma Cerrado Maranhense (Semana de Meio Ambiente), que teve em seu contexto as palestras: Uso, ocupação e conservação do cerrado maranhense, com a Prof. Ma Francisca Inalda Oliveira Santos; Consultoria ambiental em municípios maranhenses: relato de experiência, com Ferdinando Rocha Silva – Babaçu Consultoria.

O terceiro dia de atividades contou ainda com a apresentação de trabalhos, como foi o caso da oficina sobre Inteligência Artificial em Games: Criando Mundos Vivos e Desafios Inteligentes, conduzida pelo Prof. Me. Diego Santiago de Meneses Carvalho.

Ainda durante a manhã de hoje, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia trouxe ainda a trabalho sobre a “Bovinocultura de corte – manejo alimentar, que teve a condução do SENAR”, por meio das monitoras Silvana e Vilma.

O evento prosseguirá à tarde com a apresentação de Francisco Santos Leonardo, Agente de Saúde Pública e Técnico em Entomologia Médica do Ministério da Saúde, que irá ministrar a palestra “As consequências do desmatamento e o aumento de casos dos agravos endêmicos negligenciados.

A Semana Nacional e Ciência e Tecnologia do IFMA Campus Codó encerra-se amanhã, 14 de novembro.

O Sindsep – Regional de Imperatriz, participou ontem, 07, da Cerimônia de Posse dos novos Conselheiros de Saúde de Imperatriz.

O sindicato nesta gestão do Conselho está sendo representado por João Carvalho Parrião (conselheiro titular) e Antônio Pereira Lima (conselheiro suplente).

Durante o evento houve a formação da nova direção do Conselho Municipal de Saúde de Imperatriz, e João Carvalho Parrião foi conduzido ao cargo de vice-presidente.

Essa e outras ações reafirmam o compromisso do Sindsep na construção de uma sociedade com mais igualdade de oportunidades.

O Sindsep deseja que o Conselho Municipal de Saúde de Imperatriz possa realizar um grande trabalho em prol da sociedade imperatrizense.

O Sindsep irá participar no período de 11 a 14 de novembro, da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT, realizada pelo o IFMA Campus Codó.

O Sindsep e o IFMA Campus Codó, convidam toda a comunidade codoense para participarem das das palestras, oficinas, minicursos e exposições que compõem a nossa programação.

A abertura do evento vai acontecer às 19h, e contará com a presença de João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep.

Durante o evento, alunos, professores do IFMA Câmpus Codó e convidados estarão apresentando trabalhos e pesquisas científicas sobre os mais diversos temas que envolvem a academia e a comunidade em questões da biodioversidade.

Essa é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e está sendo realizada em todo o país. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, espera que esse seja o maior evento de popularização da ciência do país.

O Sindsep/MA também será representado pelo advogado ambientalista e sindical, Guilherme Zagallo no dia 13 às 10 horas, na mesa redonda: Seminário de Meio Ambiente: Conservação do Bioma Cerrado Maranhense (Semana de Meio Ambiente).

Zagallo irá explanar a palestra “Impactos da poluição à saúde e ao meio ambiente em São Luís”.