São Luís grita FORA BOLSONARO

Milhares de jovens, mulheres e homens de todos os segmentos sociais ocuparam as ruas de São Luís no último sábado, 24 de julho para protestar contra o governo Bolsonaro e os reflexos de sua necropolítica nos setores da saúde, educação, empregos e a alta preocupante dos preços.

Os manifestantes fizeram a concentração na praça Deodoro e seguiram em passeata até a Praia Grande. Durante todo o percurso representantes dos movimentos sociais, estudantil e sindical fizeram uso do microfone para denunciar o caos instalado no Brasil por conta de um governo incapaz, corrupto e que não respeita a democracia e o povo brasileiro.

Os servidores públicos também estiveram presentes em grande número acompanhados dos diretores do Sindsep/MA para protestar contra o desmonte do setor público e a PEC 32 (reforma administrativa) que se aprovada irá acabar de vez com os serviços públicos.

“Toda a população precisa entrar nessa luta contra a reforma administrativa ou correremos o risco de colapso nos hospitais públicos e demais serviços essenciais, o que atingirá principalmente a camada mais carente da sociedade”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA

Em todo o país a tônica foi a mesma e em mais de 300 cidades milhões de brasileiros ocuparam as ruas e praças com o lema “vacina no braço e comida no prato” para exigir vacinas para todos, auxílio emergencial de 600 reais, fim da reforma administrativa e o impeachment de Bolsonaro.

Para o presidente da CUT Maranhão, Manoel Lages, o Brasil está passando por um momento muito grave e a saída para esse cenário passa necessariamente pela destituição do presidente Bolsonaro.

“Todos os dias algum membro do governo ou o próprio Bolsonaro são denunciados por atos de corrupção ou atentados à Democracia e o país não aguenta mais tanto descaso com o povo e com as instituições brasileiras. FORA BOLSONARO JÁ”, disse Manoel Lages.

 

Movimentos sociais realizam “Fora, Bolsonaro”

Acontece amanhã, 24, em todo o Brasil, os atos “Fora, Bolsonaro”.

Mais de 300 atividades estão programadas em todo o país e no exterior.

Aqui em São Luís, o evento vai acontecer na Praça Deodoro, a partir das 9h, com a mobilização dos sindicatos, centrais, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

Outras cidades maranhenses também irão realizar os atos, como são os casos de Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Pinheiro e Pedreiras.

A pauta do dia nacional de mobilização é pelo impeachment já, contra o desemprego e a fome; pelo auxílio de R$ 600 até o fim da pandemia; vacina já para todos e todas e contra a reforma Administrativa e as privatizações.

Cresce cada vez mais no Brasil e no mundo a lista de cidades onde foram confirmados atos no próximo sábado (24) pelo “Fora, Bolsonaro”.

Uma das organizadoras dos atos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), junto com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a CUT reafirma as bandeiras de luta prioritárias da Central, que devem ser associadas pela militância, trabalhadores e trabalhadoras ao movimento ‘Fora, Bolsonaro e Seu Governo’: Luta contra as privatizações; Luta contra a reforma Administrativa; Reforma Tributária Justa Solidária e Sustentável; Por salário, emprego, trabalho decente e renda; Contra a inflação, carestia e a fome; Vacina para todos; Auxílio emergencial de R$ 600; Defesa da agricultura familiar e luta por segurança e soberania alimentar.

Com informações repassadas pela CUT

Sindsep/MA volta à normalidade das suas atividades laborais

O Sindsep/MA voltará à normalidade de suas atividades laborais a partir de segunda-feira, 26, funcionando de 08 às 12h, e de 14 às 18h.

O retorno segue as novas medidas de flexibilização apresentadas pelo Governo do Maranhão através de decreto válido até o dia 30 de julho.

Conforme o decreto a flexibilização engloba: Cinema e teatro: liberados; evento com até 200 pessoas em ambientes fechados; evento com até 400 pessoas em ambientes abertos e ventilados; administração pública estadual: 100% da capacidade; Igrejas: liberados; grupo de risco vacinado pode retornar ao trabalho após 30 dias; comércio, indústria, bares, restaurantes, shoppings, academias e supermercados: sem restrição de horários, com regras sanitárias.

“A partir do dia 26, voltaremos a funcionar dentro da normalidade do nosso horário, algo só possível através da observação criteriosa da Direção, que de acordo com os argumentos apresentados pelo Governo do Maranhão, entendeu ser possível, com todas as medidas sanitárias de segurança, voltar à normalidade, ou ao novo normal”, comentou João Carlos Lima Martins, diretor de Administração, Patrimônio e Finanças do Sindsep/MA.

Segundo o Governo do Maranhão, dos 217 municípios do Maranhão, 145 estão com alta produtividade na vacinação. Apenas 72 cidades estão no patamar mais baixo de imunização e, por conta disso, não receberão as novas doses.

Depois de longos 8 meses, o estado registrou novamente queda no número de casos ativos de Covid-19.

Na última segunda-feira (19), o Maranhão tinha um total de 34.687 registros. No domingo (18) eram 34.759.

“Todas as medidas sanitárias serão obedecidas. Vale lembrar que o Sindsep/MA nunca parou, apenas funcionou em horário reduzido, e agora iremos voltar ao horário normal. Precisamos mante\r as lembranças dos nossos amigos que partiram, pessoas que ajudaram a construir esse sindicato e que não conseguiram vencer a Covid-19. A manutenção do sindicato na batalha da salvaguarda dos direitos trabalhista e na busca por uma sociedade melhor é a forma de homenagearmos quem partiu”, enfatizou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Dirigentes da CUT reforçam protagonismo das mulheres no #24JForaBolsonaro

No próximo dia 24 de julho, os atos “Fora, Bolsonaro”, irão ecoar por todo o Brasil. Serão centenas de atividades no país e no exterior.

Aqui em São Luís, o evento vai acontecer na Praça Deodoro, a partir das 9h, com a mobilização dos sindicatos, centrais, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

Outras cidades maranhenses também irão realizar os atos, como são os casos de Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Pinheiro e Pedreiras.

A pauta do dia nacional de mobilização é pelo impeachment já, contra o desemprego e a fome; pelo auxílio de R$ 600 até o fim da pandemia; vacina já para todos e todas e contra a reforma Administrativa e as privatizações.

A participação das mulheres é importante

 São muitas as palavras que podem definir Jair Bolsonaro (ex-PSL), mas o adjetivo ‘misógino’ – quem tem aversão às mulheres – traduz muito bem o que ele é, por isso desde a eleição em 2018, as mulheres foram protagonistas na luta contra Bolsonaro com as manifestações pelo “Ele não”. Pouco mais de dois anos depois, elas voltam a levantar as suas vozes com o “fora, Bolsonaro” e no próximo sábado, 24, estarão em massa nas ruas pedindo impeachment do pior presidente da história do Brasil.

A avaliação é feita pela secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, e também pela secretária da Mulher Trabalhadora da Central, Juneia Batista. Para elas, a presença maçica nos atos prova que as mulheres não se conformam com os desaforos proferidos pelo presidente da República, com a péssima gestão do seu governo, falta de empatia com o povo que mais sofre, denúncias de corrupção e o descaso no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus.

E como se tudo isso não bastasse para se destituir um presidente ainda tem a misoginia. Bolsonaro costuma ofender jornalistas mulheres em suas entrevistas coletivas; disse que sua filha foi uma ‘fraquejada’ após ter quatro filhos; que educou seus filhos e que por isso eles não namorariam uma mulher preta, e ainda quando era deputado federal, em 2014,  disse à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que não a estupraria porque ela era feia. Por esta ofensa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais.

Para Carmen Foro, não é a toa que 59% das mulheres querem o impeachment de Bolsonaro, como mostrou a última pesquisa Datafolha.

“Ainda bem que as brasileiras rechaçam este governo assassino. É um governo misógino que ataca cotidianamente as mulheres em seus direitos e na vida. Ele é violento, desconstrutor da história de luta das mulheres enquanto mães, em suas vidas, em suas famílias e em seus trabalhos”, afirma Carmen, ao convocar as mulheres a participarem ainda mais dos atos do próximo dia 24 (sábado).

Além de misógino, Bolsonaro pode ainda ser definido como homofóbico, racista e corrupto, acrescenta a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista.

‘”Não temos um governo, temos um psicopata que utiliza seu exército nas redes digitais para atacar a tudo e a todos que se opõem a ele. Bolsonaro não se importa com o sofrimento das mulheres, as mais atingidas pelo desemprego na pandemia”, diz Juneia

Para a dirigente, as mulheres só perderam no governo Bolsonaro. A reforma  da Previdência que penaliza as viúvas e seus filhos;  a redução do auxílio emergencial para as chefes de família de R$ 1.200 para R$ 375, o que aumenta a fome das famílias brasileiras, são exemplos desse descaso.

“É preciso ir para as ruas colocar nossas bandeiras de luta. Se cada dirigente levar duas mulheres ao ato do dia 24, mesmo aquelas que não estão organizadas em sindicatos, teremos uma grande presença feminina nos atos, Brasil afora”, diz .

Juneia ressalta que 25 (domingo),  após um dia do ato pelo fora Bolsonaro, é de acordo com o calendário da ONU, o “Dia da Mulher Negra Latina- Americana e Caribenha”, e este é mais um motivo para as brasileiras irem às ruas, ou demonstrem a sua insatisfação com este governo colocando bandeiras e faixas em suas casas.

“Todas as formas de protesto são válidas. Quem puder faça panelaço, quem puder ir pras ruas, vá, leve seu repúdio, escreva até mesmo num papel almaço o seu protesto e demonstre a sua indignação”, conclui Juneia.

Com informações repassadas pela CUT.

 

ENEM excludente – Governo Bolsonaro nega isenção de taxa a estudantes carentes

O governo Bolsonaro mostra mais uma vez que não tem compromisso algum com a Educação nem tão pouco sensibilidade para com os mais pobres.

Ao negar a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos estudantes pobres que perderam a prova do ano passado por medo da pandemia, o governo Bolsonaro acaba com o sonho de milhares de brasileiros ao acesso às Universidades.

A decisão de não isentar a taxa de inscrição exclui exatamente os estudantes mais pobres do ENEM, principal porta de entrada para as Universidades Públicas, além de ser critério para o acesso a bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e dos contratos de Financiamento Estudantil (Fies).

O prazo para pagamento da inscrição encerrou ontem com o valor de R$ 85,00; ocorre que a maioria dos estudantes pobres não têm condições financeiras de arcar com essa taxa e de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até agora o número de pré-inscritos é de cerca de 4 milhões de alunos, bem menor que os quase 6 milhões registrados em 2020.

Esse é o menor número de participantes desde 2008 e segundo o Inep, a redução das inscrições poderá ser ainda maior, pois muitos dos que estão pré-inscritos não pagaram a taxa de inscrição.

Esse é mais um desastre anunciado por esse governo terraplanista que não acredita e não promove ciência, destruidor dos serviços públicos e que ignora a necessidade dos mais excluídos.

Por Ricardo Milán – Assessor de Comunicação do Sindsep/MA

Dia 24 será maior, com unidade e mobilização, avaliam dirigentes da CUT

A CUT organiza em conjunto com os movimentos sociais que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo um grande ato pelo ‘Fora, Bolsonaro’, contra o desemprego e a fome; pelo auxílio de R$ 600; vacina já para todos e todas e contra a reforma Administrativa e as privatizações, nas capitais e nas cidades do interior do país, no próximo  dia 24 de julho (sábado).

Os dirigentes CUTistas estão otimistas e acreditam que este ato será o maior dos três já realizados este ano, em 29 de maio, 19 de junho e 3 de julho.

E para fortalecer o ato e obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a pautar um dos 120 pedidos de impeachment de Bolsonaro, inclusive o superpedido protocolocado pela Central, partidos políticos e movimentos sociais, estão sendo organizadas plenárias estaduais com os participantes da campanha ‘Fora, Bolsonaro’. O objetivo é, inclusive, ampliar a participação  de todos os segmentos que defendem o fim deste governo genocida.

A unidade política dos movimentos sociais e de outros setores da sociedade para que o ato seja o maior registrado até hoje é destacada pelo secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo, e pelo diretor da Executiva Nacional da CUT, Milton dos Santos Rezende, o Miltinho. Segundo eles, serão muito bem vindos aqueles que quiserem se juntar a CUT e aos movimentos sociais na ocupação das ruas com a bandeira ‘fora, Bolsonaro’.

Tem de ter unidade entre diversos setores, apesar das nossas opiniões diferentes. Neste momento, é preciso abandonar essas diferenças e caminhar no que é convergente, no que nos unifica, que é tirar Bolsonaro do poder

– Ariovaldo de Camargo

Quem quer o fim deste governo, o fim das mortes, que traga a sua bandeira para as ruas, independentemente de ideologia, complementa o diretor executivo Miltinho, que explica as razões para o povo ir às ruas.

“Este é um governo que não cuida da saúde, da educação, do emprego e da renda. A cada dia aumenta a fome e a miséria. Não dá mais para suportar. É preciso botar para fora Jair Messias Bolsonaro”, pontua o dirigente.

A atual conjuntura dramática, tanto do ponto de vista político quanto do sanitário por causa da pandemia, que deve contabilizar até o próximo mês, 600 mil mortos no país, pelo descaso de um governo negacionista, que demorou a comprar as vacinas, pelas suspeitas de corrupção de integrantes do Ministério da Saúde com o envolvimento de militares; os 14,7% de desempregados; os  desalentados e a fome que atinge 25 milhões de brasileiros e brasileiras são mais do que motivos suficientes para o povo pedir ‘Fora, Bolsonaro’, ressalta Ariovaldo listando algumas das tragédias do desgoverno.

O secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional   reforça que é fundamental que os sindicatos CUTistas e os movimentos sociais organizados estejam nas ruas em peso para que o dia 24 supere as expectativas.

“A população já percebe que é preciso pôr um fim a este governo que faz escolhas desastrosas para a sociedade, e isto só será possível com manifestações nas ruas, para que Arthur Lira abra o processo de impeachment “, afirma Ariovaldo Camargo, se referindo as pesquisas sobre o impeachment e a imagem de Bolsonaro.

A última pesquisa Datafolha, realizada nos dias 7 e 8 de julho, mostrou que 54% dos brasileiros são a favor do impeachment de Bolsonaro. Para 51%, ele é um presidente ruim ou péssimo.

A pesquisa também mostrou que para a maioria dos brasileiros Bolsonaro é desonesto, falso, incompetente, despreparado, indeciso, autoritário, favorece os ricos e mostra pouca inteligência.

Bolsonaro, destruidor de políticas públicas

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, ressalta que o impeachment de Bolsonaro é para preservar as políticas públicas que estão garantidas na Constituição Cidadã, de 1988 e, para isso é preciso ir às ruas, se manifestar.

Segundo Heleno, com as propostas de privatização e cortes no orçamento em áreas essenciais, o governo quer que a população pague pelos serviços  que hoje são  públicos , numa postura de destruição completa do papel do Estado no atendimento das políticas públicas.

“Se o povo permitir será o caos e, pior do que já está. Por isso, é preciso ocupar as ruas tanto os movimentos organizados, como a população em geral”.

“Tirar as pessoas da miséria, reduzir a pobreza é o mínimo que um Estado deve fazer, mas Bolsonaro acha que isto é transformar a bandeira brasileira de verde e amarela em vermelha”, acrescenta Heleno.

O dirigente cita como exemplo de desmonte os R$ 38 bilhões retirados da educação, a partir de 2015, e que o atual governo ainda privilegia os militares com mais verbas para a Defesa.

“O país não está em guerra para retirar recursos da educação para os militares. É um tratamento desigual. Este já é um grande motivo para os professores e educadores ocuparem as ruas”, convoca o presidente da CNTE.

Cuidados sanitários

O diretor da CUT, Miltinho, reforça que é importante o povo ir para as ruas no dia 24 de Julho tomando todos os cuidados necessários para se proteger do novo coronavírus, como o uso de máscaras, álcool em gel e evitar aglomeração sempre que possível.

“Vamos levar as nossas bandeiras de reivindicação e de luta, pedindo o fim deste governo, mas também vamos protegidos com álcool em gel , máscara e evitar aglomeração. Todo cuidado sanitário é muito importante”, reforça o diretor da CUT.

Fonte: Cut.org.br

Servidores devem se unir contra privatizações de empresas e PEC 32

Enquanto outros países do mundo estão revendo as suas privatizações, o governo Bolsonaro continua com a sua sanha privatista. E não importa se as empresas a serem privatizadas dão altos lucros aos cofres públicos e prestam serviços de qualidade à população. O que importa é vender as grandes empresas nacionais para que a iniciativa privada possa obter altos ganhos com os serviços que hoje são públicos. É com esse objetivo que age o governo Bolsonaro quando defende a privatização da Eletrobras e, agora, dos Correios.

Ficou para agosto, a votação do Projeto de Lei 591/21, de autoria do governo, que permite a  privatização dos Correios. A votação do projeto a toque de caixa contou com o empenho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Mesmo prestando tantos serviços fundamentais à população de diversas regiões do país, incluindo aí zonas de periferia e as cidades mais distantes das capitais brasileiras, os Correios obteve um lucro de R$ 988 milhões em 2020. A empresa não registra prejuízo desde 2016 e desde então, acumula lucro líquido superior a R$ 2 bilhões.

Com a privatização, uma grande parcela da população pode ficar descoberta dos serviços postais. Isso porque uma empresa privada visa apenas o lucro e, hoje, os Correios cobrem muitas regiões que não trariam “retorno financeiro” para o setor privado. Ou seja, quem sofrerá com a privatização será a população mais pobre, das periferias ou quem reside nas pequenas cidades. Importante lembrarmos que, além da entrega postal, os Correios prestam diversos serviços sociais, como a entrega de livros didáticos, a distribuição de remédios e socorro em caso de calamidades. Todos esses serviços estarão ameaçados pela privatização.

A privatização também trará a demissão de milhares de trabalhadores. Hoje, a empresa conta com 99 mil trabalhadores. Com a aprovação do Projeto de Lei 591, os Correios deverão realizar novo plano de demissão consensual (PDC). É isso que a Eletrobras está fazendo. Depois de reduzir o seu quadro de servidores de 23 mil para 12 mil, desde o golpe que retirou a presidente Dilma Rousseff do Governo, em 2016, a Eletrobras acaba de lançar mais um PDC.  A ideia é demitir os trabalhadores em massa para que os compradores das empresas públicas, ao assumirem o comando, possam contratar pessoas com salários mais baixos e sem direitos trabalhistas, aprofundando o processo de terceirização e precarização do mundo do trabalho no Brasil.

No site Na Pressão (aqui), os servidores podem pressionar os parlamentares contra as privatizações e contra a aprovação da reforma Administrativa. O site é uma ferramenta que permite enviar e-mails ou contatar os parlamentares pelas redes sociais ou por telefone. E a mensagem a ser dada é simples: “Deputado que votar pelo fim dos serviços públicos não volta em 2022”.

Arthur Lira 

A votação do PL que prevê a privatização dos Correios contou com o emprenho do presidente da Câmara, Arthur Lira, porque ele é um dos maiores aliados de Bolsonaro e tem se beneficiado diretamente com o atual governo. Não é à toa que ele está rejeitando todos os pedidos de impeachment contra o presidente.

Segundo reportagem de Amanda Audi e Guilherme Mendes, do site Congresso em Foco, uma empresa criada nos últimos meses de 2019 pelo filho do presidente da Câmara está recebendo milhões por meio de contratos com estatais como a Caixa Econômica Federal. Com apenas 20 anos de idade, Arthur Lira Filho, sócio de Malu Cavalcante, filha de Luciano Cavalcante, braço direito, secretário parlamentar e coordenador de campanha de seu pai, recebe comissão de cerca de 7% a 15% de altos valores de contratos de publicidade fechados entre agências de publicidade e órgãos federais. Ou seja, o filho do presidente da Câmara pode estar enriquecendo às custas do dinheiro público.

Fonte: Sindsep-PE

 

Sindsep/MA realiza entregas de cestas básicas da campanha Sindsep Solidário

O Sindsep/MA entregou nos dias 12 e 14 de julho, 80 cestas básicas ao Grupo Solidariedade é Vida Entrelaçando Vidas, Construindo Histórias; e à Casa de Apoio Acolher.

 

O evento faz parte da campanha Sindsep/MA Solidário, idealizado pela entidade e que tem como finalidade a doação de alimentos para casas de apoio, lares de idosos e comunidades carentes da grande Ilha de São Luís.

 

As entregas continuarão sendo realizadas conforme cronograma do sindicato, e o objetivo é alcançar o maior número de instituições não governamentais.

O Sindsep/MA pede a solidariedade dos seus filiados no intuito de garantir o sucesso da campanha, e assim, em um período complicado por conta da pandemia da Covid-19, poder levar alimentação digna para pessoas que se encontram em vulnerabilidade social.

As doações estão sendo realizadas na sede do Sindsep/MA, na Av. Newton Bello, 524, Monte Castelo, São Luís/MA.

Governo Bolsonaro definha

O destempero exacerbado do presidente Bolsonaro é fruto do caos de seu governo que definha com o aumento das denúncias de corrupção em vários setores do executivo.

A cada dia que passa e quanto mais perto chegamos das eleições de 2022 fica mais difícil para o presidente vislumbrar conseguir um segundo mandato e isso o está afetando até no quesito saúde. Bolsonaro tem demonstrado uma crise de soluços há mais de uma semana e ontem à noite sentiu dores abdominais que o levaram a ser internado, o que o fez cancelar inclusive uma agenda oficial com os presidentes de poderes, quando iriam propor selar uma agenda para pacificar as relações entre os três poderes da República.

Eleito com a ajuda de um esquema suspeito de envio de mensagens através de mídias sociais sob o mantra do combate à corrupção, o presidente perde o discurso de probidade com os escândalos diários que assolam vários setores de seu governo.

As denúncias de rachadinha no período em que era deputado federal também voltaram a todo vapor, inclusive com o vazamento de áudios de sua ex-cunhada, que diz claramente que era obrigada a devolver grande parte de seus salários pagos pelo legislativo.

O ex-ministro Ricardo Salles foi demitido em função de gravíssimas acusações de enriquecimento ilícito e conluio com madeireiros ilegais e responde a inquérito na polícia federal por ações enquanto era ministro do meio ambiente.

Agora, o escândalo chegou ao interior do palácio do Planalto com as descobertas feitas pelas investigações da CPI da COVID que sugerem a participação do alto escalão do governo em tentativas de corrupção na compra de vacinas, inclusive com a anuência do próprio presidente.

Segundo o deputado federal Luís Miranda, seu irmão, Luís Ricardo, servidor de carreira do Ministério da Saúde o procurou para denunciar ações atípicas para aprovação de um contrato supostamente irregular para a compra da vacina indiana Covaxin. Sabendo dessa informação o deputado procurou o presidente Bolsonaro no palácio da Alvorada para entregar os documentos suspeitos e pedir providências.

Com todas essas acusações, a cada dia que passa a aprovação do presidente Bolsonaro e seu governo despenca deixando-o completamente acuado e isso é muito perigoso para a manutenção do processo democrático.

Dia 24 de Julho os Movimentos sociais, estudantil e sindical já preparam outra grande manifestação por todo o país para exigir nas ruas vacinas para todos, auxílio emergencial de R$ 600,00, respeito às diferenças, respeito à democracia e reafirmar a necessidade do impeachment de Bolsonaro.

Por Ricardo Milan (Assessor de Comunicação do Sindsep/MA).
Disponível também em: pracomecodeconversa1.blogspot.com.

 

Servidores das 3 esferas se unem contra PEC 32

Nos dias 29 e 30 de julho será realizado o Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público Municipal, Estadual e Federal, que vai discutir estratégias e organizar uma mobilização nacional para derrotar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa. Já estão sendo realizados encontros municipais e estaduais para debater o tema.

A proposta tem enorme impacto nas três esferas dos poderes executivos, legislativos e judiciário, com prejuízo para os servidores e também para a população que precisa de serviço público e de qualidade.

Segundo o Dieese, se a proposta for aprovada, os concursos públicos não serão mais priorizados como instrumento de seleção de pessoal, a estabilidade dos servidores civis estatutários não será mais garantida, os salários serão mais baixos e atividades poderão ser transferidas para a iniciativa privada.

A PEC também afrouxa a regra para ocupação de cargos de confiança, eliminando restrições constitucionais existentes e, com isso, abre margem para indicações políticas de pelo menos mais 207 mil pessoas do que atualmente. Isso significa que os políticos poderão indicar um milhão de amigos e parentes para cargos de confiança e assessoria se a PEC 32 for aprovada.

Dois servidores públicos, concursados e com estabilidade, denunciaram corrupção no governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que encaminhou a PEC 32 para o Congresso Nacional. Um deles, o servidor público do Ministério da Saúde, Luís Ricardo de Miranda, denunciou irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. O outro foi o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, que enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Eles podem perder cargos, como o delegado que perdeu o cargo de superintendente da PF no Amazonas, mas não podem ser demitidos porque cumpriram com suas obrigações. Este é um dos benfícios da estabilidade.

E é em defesa do serviço público e dos trabalhadores que os representantes dos servidores e servidoras vão construir, no encontro que será realizado no fim do mês, a luta contra a PEC 32 com foco nas três esferas.

“Vamos ampliar o debate e discutir estratégias contra a aprovação da PEC 32 e para isso contamos com mais de 12 milhões de trabalhadores. Se conseguirmos mobilizar 30% da base vamos potencializar a luta em todos os rincões do país”, explica Pedro Armengol, secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e diretor executivo da CUT.

De acordo com o dirigente, para derrotar a PEC é preciso ter ressonância no Congresso Nacional e isso só será possível com unidade das categorias e pressão nas cidades onde vivem os parlamentares.

“A categoria é fragmentada, mas com enorme capilaridade para pressionar os deputados e senadores em suas bases, onde eles têm voto, que é onde eles sentem o peso dos votos contra os trabalhadores e contra a população que dão no Congresso”, afirma Armengol.

“Quem votou neles tem de saber que eles estão votando contra o Brasil e os brasileiros”, completa o dirigente.

Dos 12 milhões de servidores do país, 68% são municipais, 20% estaduais e 10% federais, diz Pedro Armengol reforçando a importância do encontro que deve trazer os servidores das cidades para a discussão nacional e, consequentemente, para a luta contra a PEC 32.

De acordo com o secretário de Finanças da Condsef, o encontro vai discutir também a realização de um ato nacional no mês de agosto, junto com ato que está sendo organizado pela CUT e demais centrais com pauta mais ampla – pelos R$ 600 até o fim da pandemia, em defesa do SUS, contra as privatizações e pela geração de emprego.

Portal CUT