Na live sobre o ACT 2024/2025 dos empregados e empregadas da Ebserh desta quinta, 18, estarão em destaque as Pautas Econômicas, a atualização de Pautas Sociais, atos nacionais dos dias 10 e 11/04 e novas mobilizações.

Na última rodada de negociações do ACT, a Ebserh informou que apresentaria uma proposta de índice de 14,07%, mas a Sest não deu retorno sobre o percentual apresentado.

Na semana passada a categoria realizou um dia de luta para trabalhadoras e trabalhadores da Ebserh em todo o Brasil.

Em diversos estados houve panfletagem e protesto nos HU´s. A palavra de ordem #índicejá foi replicada pelos trabalhadores que esperam uma resposta rápida da empresa capaz de garantir o consenso para o fechamento do acordo coletivo.

Quem acompanha a live ao vivo, a partir das 20h, pode deixar comentários e dúvidas no chat. Não perca. Compartilhe.

Fonte: Condsef

Condsef/Fenadsef

Com foco em benefícios (a mesma proposta apresentada no final do ano passado), a serem pagos a partir de maio deste ano, e sem reajuste para 2024, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou nessa quarta-feira, na  8ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), proposta do governo ao conjunto do funcionalismo que será remetida a assembleias em todo o Brasil.

Na proposta feita pelo governo, o valor do auxílio-alimentação passaria dos atuais R$658 para R$1.000. Ainda por essa proposta, o auxílio-saúde sairia dos atuais R$144 para R$215, em média, considerando a contrapartida paga pelo governo. Vale lembrar que a Geap aumentou em 8% o valor dos planos para servidores acima de 59 anos. Já o auxílio-creche sairia de R$321 para R$484,90. O Executivo tem os valores mais defasados nos auxílios alimentação, creche e saúde.

Nessa nova proposta, o governo também deixa de lado os índices de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026 e se compromete a instalar as mesas temporárias e específicas que ainda estão pendentes até julho deste ano. Uma cláusula que inibiria movimentos grevistas e de mobilização foi questionada pela bancada sindical e terminou sendo retirada.

Nessa quinta-feira, 11, a Condsef/Fenadsef tem reunião com seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) que já deve preparar os sindicatos filiados à confederação para a realização das assembleias por local de trabalho em todo o Brasil. Fique atento à agenda de atividades do seu sindicato e participe das assembleias. Quem vai decidir é a maioria.

>> Acesse aqui a íntegra da proposta apresentada na 8ª reunião da MNNP  

Confira no vídeo resumo feito pelo secretário-geral da Condsef/Fenadsef:

O Sindsep informa que os empregados e empregadas da Ebserh no Maranhão estão em estado de mobilização permanente com relação ao ACT 2024/2025.

Hoje pela manhã houve um debate nacional promovido pela Condsef/Fenadsef através do Youtube e Facebook, onde a comissão de representantes debateu quais deverão ser os próximos passos da categoria que espera da empresa a formalização de uma proposta de índice, referente às cláusulas econômicas do ACT.

Na última rodada de negociações do ACT, a Ebserh informou que apresentaria uma proposta de índice de 14,07%, mas a Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) não deu retorno sobre o percentual apresentado, e as reuniões que estavam previstas para os dias 10 e 11 dessa semana foram adiadas.

Após 11 anos sem concurso público, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciou nesta segunda-feira (8), que irá oferecer 150 vagas apenas para quem tem nível superior, para preenchimento imediato e cadastro de reserva, no segundo semestre deste ano.

Atenção empregados e empregadas da Ebserh que lutam e esperam pelo avanço no processo de negociações do ACT 2024/2025, fiquem ligados no canal do YouTube e no Facebook da Condsef/Fenadsef nesta quarta-feira, 10, a partir das 10h.

A comissão de representantes da Condsef/Fenadsef na mesa de negociações vai promover um Ato Nacional apontando e debatendo quais deverão ser os próximos passos da categoria que espera da empresa a formalização de uma proposta de índice, referente às cláusulas econômicas do ACT.

Lembrando que quem participa ao vivo pode deixar comentários e questionamentos no chat.

Até aqui, muitos avanços importantes foram alcançados no diálogo com a direção da empresa. Mas, por mais que se tenha avançado no debate das cláusulas sociais, a categoria cobra uma proposta oficial da empresa de todas as cláusulas econômicas.

Na última rodada de negociações do ACT, a Ebserh informou que apresentaria uma proposta de índice de 14,07%, mas a Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) não deu retorno sobre o percentual apresentado, e as reuniões que estavam previstas para os dias 10 e 11 dessa semana foram adiadas.

Maranhão

No dia 11, o Sindsep irá realizar uma Assembleia por Local de Trabalho no prédio do Hospital Universitário Presidente Dutra, na área de marcação de consultas, a partir das 12h, para que seja debatida a posição do Maranhão com relação ao ACT 2024/2025.

O cenário preocupa, acende o alerta e a necessidade de reforço na mobilização dos empregados e empregadas da Ebserh que tem sua data base no dia 1º de março se faz necessária.

A mobilização de todos é fundamental neste processo. É importante mostrar para a empresa a insatisfação com o processo de negociação!

SOMOS EBSERH, SOMOS SUS, SOMOS FORTES!

O vice-presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira participou na manhã de hoje, 8, da mesa de abertura do Encontro de Monitoramento e Avaliação da Execução do Programa Cisternas no Maranhão.

O evento promovido pela Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, está ocorrendo no Hotel Veleiros sob a coordenação da Diretoria Executiva e a participação dos coordenadores estaduais da ASA no Maranhão, representantes nacionais e de vários municípios maranhenses.

Na oportunidade a coordenação da solenidade agradeceu a parceria do Sindsep/MA que tem colocado suas instalações à disposição da ASA e do Programa de Cisternas.

O encontro tem como um dos objetivos estabelecer e consolidar parcerias em benefício da população dos territórios maranhenses semiáridos e subúmidos secos. “Esse é um momento importante para nossos irmãos que vivem e produzem alimentos nos territórios do semiárido maranhense que graças ao Programa Cisternas, do governo Federal, tiveram grandes mudanças em suas vidas”, disse Raimundo Pereira.

Sindsep/MA realiza assembleia com servidores da FUNAS em São Luís para tratar da reestruturação do órgão e campanha salarial 2024. O diretor da Condsef e diretor jurídico do Sindsep, José Figueiredo, destacou a importância da publicação da portaria 230 do dia 25 de março que institui novamente o orçamento para a FUNASA. “Esse é um passo importante para a revitalização da FUNASA. Sabemos que ainda temos muito pelo que lutar, inclusive o retorno dos servidores que foram redistribuídos e a realização de concurso publico para restituir a força de trabalho da entidade e para isso continuaremos mobilizados e atuantes”, disse José Figueiredo.

O presidente do sindicato, João Carlos Martins discorreu em sua fala sobre a campanha salarial dos servidores, alertando para a necessidade e importância da mobilização da categoria para pressionar o governo e os parlamentares a aceitarem a pauta dos servidores. Na oportunidade fez inclusive a convocatória para que todos se unam à mobilização do dia 16 de abril , quando todos os servidores públicos no Brasil inteiro estarão unidos em defesa da campanha salarial 2024. “Nós conseguimos que o governo implantasse a mesa nacional de negociação depois de muita pressão, mas só teremos garantidas nossas reivindicações se continuarmos pressionando tanto o governo quanto os parlamentares”, afirmou, João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.

A servidora Silvana Muniz chamou a atenção para a importância do sindicato na questão de representatividade da categoria, mas pediu que o sindicato dê de forma mais clara o retorno das tratativas através de relatórios” “Nós precisamos ter as respostas de forma mais clara e objetiva e a forma disto acontecer seria através de relatórios das atividades que dizem respeito às nossas pautas”, explicou Silvana Muniz.

Já o diretor executivo da Condsef e vice-presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira informou da necessidade de realização de uma audiência pública para tratar da reestruturação da FUNASA de forma que não só os servidores acompanhem o desenrolar dessa situação, mas também a própria população que depende diretamente do bom funcionamento do órgão para a execução das politicas públicas de saúde e saneamento. “Para que possamos sensibilizar os parlamentares e a sociedade sobre a importância da FUNASA, é muito importante que mantenhamos as atividades em pleno funcionamento”, disse Raimundo Pereira.

Dentre os encaminhamentos aprovados na Assembleia destacamos a eleição de um representante da base para acompanhar as tratativas sobre o tema em Brasília e nos fóruns implantados para discussão dessa pauta e a determinação de encaminhar ao Ministério Público as questões referentes à situação crítica de infraestrutura e até mesmo falta de insumos para a realização dos trabalhos.

Foram escolhidas como representantes da categoria a servidora, Vera Lucia Curvelo Ferreira, como titular e Joana Aquino como suplente.

Em 15 de agosto de 2023, a Condsef/Fenadsef protocolou, junto com a Fenasps e a CNTSS, uma proposta de reestruturação da CPST, solicitando a instalação da Mesa Nacional Específica e Temporária da Carreira PST no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta foi elaborada pela Subseção do Dieese na Condsef.

As Mesas da CPST e do PGPE foram instaladas em 18 de setembro do ano passado. Na ocasião, o MGI informou que apresentaria, em 15 dias, as Diretrizes Gerais que deverão orientar a elaboração de todos os Planos de Carreira, e que estudaria as propostas de reestruturação das carreiras do PGPE e do PST apresentadas pela Condsef. Até o momento, contudo, passados mais de sete meses, o MGI não se pronunciou.

Em 6 de março, o Ministério da Saúde recebeu os representantes da Condsef, Fenasps, CNTSS e Fenam que reiteraram a reivindicação de Reestruturação da tabela da PST (Previdência, Saúde e Trabalho) e a reinstalação da mesa setorial do Ministério da Saúde.

Nessa reunião de 6 de março ficou acertado que a Seção do Dieese da Condsef deveria ajustar a proposta de reestruturação da CPST para incluir os médicos, além de elaborar um documento técnico para subsidiar o MS quando for apresentar a proposta ao MGI. Quanto aos exames periódicos, objeto de uma decisão judicial que o governo não está respeitando, o MS alegou que eles estão em andamento e seriam concluídos ainda este ano.

Uma nova reunião no MS ficou marcada para 27 de março para formalizar a instalação da Mesa setorial (que trata de assuntos que não envolvem despesas orçamentárias) e retomar a discussão da reestruturação da CPST, que será tratada na mesa específica e temporária junto ao MGI.

Atendendo ao que foi acertado com o MS e as entidades, em 11 de março a Condsef apresentou o trabalho de sua Subseção do Dieese com a proposta reformulada. A proposta é acompanhada por um memorial descritivo, com argumentos técnicos, para subsidiar a apresentação da proposta ao MGI.

Portanto, no dia 27, o que a Condsef vai exigir é que a Ministra da Saúde assuma a defesa da reestruturação da CPST e exija do MGI a abertura de uma verdadeira negociação.

Todos os servidores, de todas as carreiras, precisam de correção salarial, tendo em vista que o congelamento nos últimos seis anos de governos golpistas reduziu muito o poder de compra da categoria. Os 9% de 2023 apenas começaram a diminuir esse arrocho.

O problema é que há um orçamento reduzido em virtude da política de austeridade adotada pelo governo por meio do novo arcabouço fiscal e da absurda meta de “déficit zero”. Esse orçamento é disputado pelo capital financeiro – que come grande parte recebendo juros – e pelo centrão – 52 bilhões das imorais “emendas parlamentares”.

Nessas condições o governo fez uma opção errada e cedeu às pressões apenas de algumas carreiras mais bem situadas. A Condsef está em campanha para que o governo valorize a CPST, o PGPE e os diversos PECs que possuem tabelas salariais correlatas às das carreias gerais, onde encontra-se enquadrada a esmagadora maioria dos servidores públicos.

A Condsef tem denunciado que a prática adotada pelo MGI é oposta ao que anunciou no início do governo. Em vez de corrigir ele está aumentando as distorções entre os planos de carreira, com negociações avançadas, e em alguns casos concluídas, apenas com alguns setores.

Estão ficando para trás os servidores das carreiras mais numerosas que recebem os menores salários, como é o caso da CPST, do PGPE e dos diversos Planos Especiais de Cargos mencionados. Essa situação tem revoltado os servidores.

Pela reestruturação dessas carreiras que constituem a grande maioria do funcionalismo público, o CDE da Condsef está preparando um calendário de lutas em unidade com as demais entidades sindicais.

Essa luta estará inscrita no grande Dia Nacional de Luta que se realizará em 3 de abril.

Pela atualização das tabelas e reestruturação da Carreira do PST, do PGPE e Tabelas Correlatas!

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA protocolou no dia de ontem, 14, um pedido de Mediação junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE/MA), para que o órgão atue como mediador no Acordo Coletivo de Trabalho dos funcionários do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 17ª Região (MA, PI), que se encontra com alguns entraves no processo de negociação.

Desde o ano de 2023 que a entidade vem buscando um processo de negociação com o CRTR17. As reuniões vinham acontecendo periodicamente, porém o Conselho há algum tempo deixou de responder os sucessivos Ofícios enviados pelo Sindsep, dificultando assim, qualquer tipo de negociação.

Vale lembrar, que o Sindsep/MA é o representante legal dos trabalhadores do CRTR17, e que não irá amedrontar-se frente à nenhuma ameaça.

O sindicato reforça a sua história de uma entidade combativa na luta pela garantia de direitos dos trabalhadores, e que por isso, vai lutar de todas as formas para garantir que os direitos dos funcionários do CRTR17 sejam garantidos.

A Condsef/Fenadsef realiza amanhã, 15, um seminário de formação e organização com temas de interesse dos servidores da Funasa. O objetivo é analisar a atual situação da Funasa após a vitória contra sua extinção. “Funasa: da luta contra a extinção à situação atual” e “Pela aprovação da PEC 101/2019”. ‘O que fazer?’ é a pergunta proposta aos servidores ao longo de todo o seminário.

O evento será transmitido ao vivo pelos canais da Confederação no YouTube e Facebook, a partir das 9h.

A assessoria jurídica da Confederação participa das mesas que vão debater a situação jurídica e funcional da Funasa. Serão debatidas também as condições de trabalho e de salários diante da redistribuição de servidores a partir da MP que extinguia o órgão e que, apesar de revertida, ainda gera impactos.

O seminário deve ajudar a definir qual o melhor encaminhamento para as lutas jurídicas e políticas contra ações do governo e a precarização do trabalho. Nesse contexto também está em destaque a situação dos servidores intoxicados e sua luta por direitos, que inclui a aprovação da PEC 101/2019.

O trabalho de mobilização da Comissão Nacional dos Intoxicados da Condsef/Fenadsef já gerou muitos resultados importantes. No ano passado, durante o 31° Congresso da Internacional dos Serviços Públicos (ISP), a delegação da Condsef/Fenadsef foi até a sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) onde recorreu por justiça e assistência a servidores intoxicados da Funasa, ex-Sucam. A íntegra do documento direcionado ao diretor geral da OIT, Gilbert Houngbo, pode ser acessada aqui.

A PEC 101 garante plano de saúde e dignidade a servidores da ex-Sucam, admitidos até 31 de dezembro de 1988, que foram contaminados com produtos tóxicos quando trabalhavam no combate a endemias. A deputada Erika Kokay foi convidada a participar da mesa que debate a luta pela aprovação da PEC 101/2019.

Com informações da Condsef.