A Plenária Estatutária e Assembleia Geral da Condsef/Fenadsef, iniciada no último dia 16 de abril, em Luziânia (GO), chega ao seu encerramento neste sábado, 18, consolidando-se como um importante espaço de debate, articulação e fortalecimento do movimento sindical em todo o país. Reunindo representantes de entidades filiadas de diversas regiões do Brasil, o encontro teve como eixo central o tema “Fortalecer o sindicalismo classista é fortalecer o serviço público e a democracia”.

Ao longo dos três dias de programação, foram debatidos temas estratégicos para a classe trabalhadora, com destaque para pautas históricas como o fim da escala 6×1, a regulamentação da negociação coletiva no setor público e o enfrentamento às diversas formas de precarização do trabalho. O evento também ocorre em um momento simbólico, logo após a realização da Marcha da Classe Trabalhadora, que mobilizou milhares de trabalhadores em Brasília em defesa de direitos e avanços sociais.

A participação do Sindsep nesse espaço reafirma o compromisso da entidade com a construção coletiva das lutas e com a defesa intransigente dos servidores públicos federais. Estar presente em um fórum nacional como este fortalece a capacidade de articulação política e contribui diretamente para a formulação de estratégias que impactam toda a categoria.

Essa atuação combativa do Sindsep não é recente. Há pouco mais de uma semana, a entidade esteve à frente de uma importante greve dos trabalhadores da EBSERH, reivindicando melhorias salariais e condições dignas de trabalho. A mobilização demonstrou, mais uma vez, a disposição do sindicato em enfrentar desafios e lutar por conquistas concretas para os trabalhadores.

O encerramento da Plenária, neste dia 18, não representa o fim das discussões, mas sim o fortalecimento de um calendário de lutas que seguirá nos próximos meses. O Sindsep reafirma que continuará firme, atuante e ao lado dos servidores públicos federais e de toda a classe trabalhadora, defendendo direitos, ampliando conquistas e resistindo a qualquer tentativa de retirada de garantias históricas.

Delegação do Sindsep/MA participa da 9ª Plenária Estatutária da Condsef em Luziânia, Goiás. A 9ª Plenária Estatutária da Condsef começa hoje, 16, em Luziânia e se estenderá até o dia 18, finalizando com a Assembleia Geral que irá deliberar sobre as questões estatutárias discutidas.

Além de propor mudanças e adequações para modernizar o Estatuto da Condsef/Fenadsef, os delegados que representam os servidores públicos federais de todo o Brasil terão a incumbência de construir um Plano de Lutas que contemple os anseios de todos os setores da categoria.

Para o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Lima Martins, esse é um importante momento para debater os problemas da categoria e buscar soluções. “Aqui estão servidores e servidoras federais de todo o país, e é uma grande oportunidade de trocar experiências para a construção de um plano de lutas que contemple a todos”, disse o presidente João Carlos Lima Martins.

O Sindsep participou, nesta quarta-feira (15), da Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em Brasília, que reuniu milhares de trabalhadores e trabalhadoras de todas as regiões do país. O ato ocorreu em um momento considerado decisivo para a classe trabalhadora, um dia após o envio, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional, do projeto de lei que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial.

A mobilização na capital federal expressou não apenas a força da unidade sindical, mas também um sentimento coletivo de avanço diante de uma pauta histórica. Para o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, a conquista só é possível com pressão popular. Ele destacou que nenhum direito trabalhista foi concedido sem luta, reforçando a importância da mobilização contínua.

A vice-presidenta da CUT e presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, também enfatizou que o avanço da proposta depende da presença ativa da classe trabalhadora nas ruas e da pressão sobre o Congresso Nacional, ressaltando o papel estratégico de mobilizações como a marcha.

Um momento histórico para os trabalhadores

A Marcha foi precedida pela Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que aprovou a pauta unificada para 2026. Durante o encontro, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, classificou o momento como histórico, destacando a publicação do projeto em regime de urgência no Diário Oficial da União.

Parlamentares também reforçaram o cenário de expectativa e disputa política em torno da proposta. O deputado Paulo Pimenta apontou que o país inicia uma contagem regressiva para a aprovação da redução da jornada. Já a deputada Maria do Rosário destacou os impactos sociais da medida, especialmente para as mulheres, frequentemente submetidas a múltiplas jornadas.

O deputado Carlos Veras reafirmou o compromisso do governo com a pauta trabalhista, enquanto Vicentinho explicou que o envio do projeto como lei — e não como emenda constitucional — torna sua tramitação mais ágil no Congresso.

Pautas centrais e novos desafios

• Entre as principais reivindicações, destacam-se:
• Fim da escala 6×1
• Redução da jornada sem redução salarial
• Regulamentação do trabalho por aplicativos
• Fortalecimento da negociação coletiva
• Direito à negociação no serviço público (Convenção 151 da OIT)
• Combate à pejotização

A importância da presença do Sindsep

A participação do Sindsep em um momento como este reafirma o papel fundamental das entidades sindicais na organização e na defesa dos direitos da classe trabalhadora. Estar presente na Marcha da Classe Trabalhadora não é apenas um ato simbólico, mas uma demonstração concreta de compromisso com as lutas históricas e com os desafios atuais enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Em um cenário de intensas disputas no Congresso Nacional, a atuação sindical se torna ainda mais estratégica. Cabe às entidades não apenas acompanhar, mas também mobilizar suas bases, dialogar com a sociedade e pressionar por avanços reais.

Ao integrar essa mobilização nacional, o Sindsep cumpre sua responsabilidade de representar, fortalecer e dar voz à categoria, contribuindo para a construção de conquistas que impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros.

Greve das trabalhadoras e trabalhadores da EBSERH em todo o país é encerrada depois de duas semanas, com a assinatura do ACT 2026/2027. Mesmo o Maranhão e mais cinco estados, tendo votado contra a proposta da empresa (Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo), nove estados decidiram por aceitar o acordo (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins). Como a maioria autorizou a assinatura do acordo, coube à Condsef determinar aos sindicatos de base o fim da greve e encaminhar a resposta ao TST.

Acordo foi fechado em sessão de conciliação no TST e prevê, entre outros pontos, reajuste salarial e de benefícios de 100% do INPC, a partir de 1º de junho, manutenção das cláusulas do ACT 2024-2026 e inclusão de 14 novas cláusulas sociais negociadas. A empresa também se comprometeu, em ata, a divulgar em até 10 dias tabela do PCCS

A direção do Sindsep enaltece o empenho e a luta das trabalhadoras e trabalhadores da EBSERH no Maranhão, que de forma unificada se mantiveram mobilizados na busca por valorização e salário digno, reafirmando que quem decide o destino da categoria são os próprios trabalhadores, de forma transparente e democrática.

O Sindsep esteve sempre presente, apoiando, orientando e colocando à disposição da categoria todos os recursos disponíveis para o enfrentamento, tanto politicamente como juridicamente, deixando os trabalhadores(as) livres para decidir o melhor caminho.“Aqui no Maranhão a proposta da empresa foi rejeitada por unanimidade, mas como a maioria dos estados decidiu por aceitar a assinatura do acordo, nós temos que acatar, sabendo que fizemos o bom combate”, disse Raimundo Pereira, presidente em exercício do Sindsep/MA e diretor executivo da Condsef.

Em alguns dias a CONDSEF/FENADSEF distribuirá todos os documentos relativos ao fechamento do ACT 2026-2027, com vigência de 01.06.2025 a 31.05.2027, com os esclarecimentos e detalhando o acordo.

Condsef/Fenadsef

COMUNICADO 9 DA CONDSEF/FENADSEF – 08.04.2026 ASSINADO O ACT 2026-2027

Assembleias dos empregados e empregadas da EBSERH, realizadas entre 7 e 8 de abril, autorizaram, por maioria, a CONDSEF/FENADSEF e demais entidades sindicais a assinarem o ACT 2026-2027 conforme a proposta apresentada pela empresa:

•    reajuste salarial e de benefícios de 100% do INPC, a partir de 1º de junho;
•    manutenção das cláusulas do ACT 2024-2026;
•    inclusão de 14 novas cláusulas sociais negociadas.

O Acordo foi fechado em sessão de conciliação no TST, nesta quarta, dia 8, sem apreciação de mérito quanto à abusividade da greve. Na Ata da conciliação ficaram registrados ajustes de redação na cláusula que trata do Desenvolvimento na Carreira e o tratamento a ser dado aos dias parados, com o abono de metade dos dias e compensação do restante. A Empresa também se comprometeu, em ata, a divulgar em 10 dias a tabela do PCCS e recorrer da decisão da SEST que rejeitou o Plano.

A decisão das assembleias de base da CONDSEF/FENADSEF, por unidade federativa foi a seguinte:

APROVARAM O ACORDO E EVITARAM O DISSÍDIO – nove estados: 
Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins

REJEITARAM O ACORDO E DECIDIRAM IR PARA DISSÍDIO – seis estados:
Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo.

Diversas assembleias dos sindicatos filiados à base da CONDSEF/FENADSEF votaram pela exclusão da cláusula da taxa negocial (Contribuição dos Empregados) que, no entanto, foi mantida em virtude da posição das demais entidades.

Nos próximos dias a CONDSEF/FENADSEF distribuirá todos os documentos relativos ao fechamento do ACT 2026-2027, com vigência de 01.06.2025 a 31.05.2027, visando a detalhar e esclarecer cada uma e o conjunto das cláusulas.

A partir de agora, vamos voltar nossos esforços para uma preparação mais organizada e mais eficiente da luta da categoria já visando o próximo ACT, continuando a perseguir aumento real de salários para começar a recuperar as perdas históricas.

A luta continua! Filie-se aos sindicatos gerais, classistas e combativos, filiados à CONDSEF/FENADESF.

Brasília, 08 de abril de 2026

Direção da CONDSEF/FENADSEF

As trabalhadoras e trabalhadores da EBSERH no Maranhão decidiram hoje em assembleia, por ampla maioria rejeitar a proposta da Direção da empresa.

Após mais de três meses de negociação e com o fim do prazo chegando, a direção da EBSERH apresentou ontem, 31, em reunião com o TST e os representantes dos trabalhadores, a proposta das cláusulas econômicas. Apesar da pressão feita pela categoria, inclusive com a deflagração do movimento paredista por um reajuste justo em que a categoria alcançasse ganho real acima da inflação, a direção da empresa acenou apenas com o Índice Nacional de Preços ao Consumido (INPC) do período e ameaçou os trabalhadores que, se não aceitassem a proposta até hoje, o processo negocial estaria encerrado e a questão seria remetida para o dissídio.

A direção do Sindsep apresentou a proposta da empresa na assembleia, que foi debatida pela categoria e após ampla discussão, colocou em regime de votação, sendo vencedora por ampla maioria a rejeição da proposta e a continuidade do movimento grevista.

“Nós estamos aqui para informar a categoria e acatar a decisão da maioria. Agora definido pela assembleia pela rejeição da proposta, nós encaminharemos a Ata com o resultado da assembleia no Maranhão à Condsef, que juntará às decisões dos outros estados e encaminhará à empresa e ao TST”, explicou Raimundo Pereira, vice-presidente do Sindsep/MA e diretor executivo da Condsef.

 

Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no Maranhão intensificaram a greve e ampliaram a mobilização após a proposta apresentada pela direção da empresa, que prevê reajuste equivalente a 80% do INPC — índice abaixo da inflação do período.

A categoria considera a proposta insuficiente e critica a possibilidade de a empresa encaminhar a negociação para dissídio coletivo. Diante desse cenário, houve aumento da adesão ao movimento nos hospitais Universitário Presidente Dutra e Universitário Materno Infantil.

As atividades desta terça-feira começaram com um café da manhã em frente ao Hospital Universitário Presidente Dutra e devem se estender ao longo do dia, com previsão de um balanço das ações no período da noite.

Segundo Raimundo Pereira, diretor executivo da Condsef e vice-presidente do Sindsep/MA, a categoria já negocia há bastante tempo com a direção da empresa.

“Não podemos aceitar que, a esta altura do processo, a EBSERH apresente uma proposta tão abaixo das expectativas da categoria. Os trabalhadores permanecerão em greve e mobilizados até que haja um acordo minimamente aceitável”, afirmou.

Ainda pela manhã, representantes do Sindsep/MA se reuniram com a superintendente da EBSERH no Maranhão, Joice Lages, para discutir a definição do percentual de trabalhadores necessário para manter o funcionamento dos serviços hospitalares durante a greve.

De acordo com João Carlos Lima Martins, presidente do sindicato, foi solicitada a formalização da proposta.

“Pedimos que a planilha seja enviada por escrito para que possamos avaliar a viabilidade junto à categoria”, explicou.

A greve segue por tempo indeterminado, enquanto os trabalhadores aguardam avanço nas negociações.

O Sindsep/MA realiza, nesta quarta-feira, dia 25, uma Assembleia Geral Extraordinária com os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A atividade ocorrerá às 12h, em primeira convocação, e às 12h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes.

A assembleia será realizada na área de Marcação de Consulta do Hospital Universitário Presidente Dutra e atende ao Comunicado da Condsef/Fenadsef, intitulado “Pressão Total Pelo Atendimento das Reivindicações”, publicado em 10 de março. O objetivo é fortalecer a mobilização da categoria e avançar nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2027.

Na pauta, estão previstos informes da direção sindical, além da deliberação sobre a instauração de assembleia em caráter permanente enquanto perdurarem os encaminhamentos e negociações relativas ao ACT, conforme estabelece o estatuto da entidade. Também será debatida a aprovação ou rejeição das cláusulas sociais do acordo coletivo.

Outro ponto central da reunião será a análise da proposta referente às cláusulas econômicas, que incluem itens como reposição e reajuste salarial, auxílio-creche e vale-alimentação, a ser apresentada pela Ebserh. A discussão sobre esse tema está vinculada à reunião previamente agendada para o dia 24 de março, sendo fundamental a participação dos trabalhadores para avaliação e encaminhamentos.

A assembleia ainda tratará do calendário de mobilização e de outros assuntos relacionados ao processo de negociação do ACT 2026/2027, reforçando a importância da organização coletiva neste momento decisivo.

O Sindsep destaca que a presença dos trabalhadores da Ebserh é essencial para fortalecer a luta por direitos, garantir avanços nas negociações e assegurar que as decisões reflitam a vontade da categoria.

 

Edital Nº 010/2026: Assembleia Geral Extraordinária – EBSERH/ACT 2026/2027

O Sindsep/MA acompanhou hoje, 23, os trabalhos de oitiva da perícia técnica correspondente à uma ação movida pela entidade junto à Justiça Federal, na qual, o sindicato busca a atualização do adicional de insalubridade, que hoje é de 20% e a categoria solicita que seja aumentada para 40%.

O Sindsep em sua argumentação apresenta a prerrogativa que a ação envolve trabalhadores que estão lotados em setores que os colocam em contato constante com pacientes acometidos de diversas doenças infectocontagiosas.

A perícia realizou nesta segunda, 23, a oitiva dos profissionais do Centro Cirúrgico, no caso, das(os) instrumentadoras(es) e Circulantes, que contaram em detalhes as suas atividades dentro do setor, bem como, a utilização e disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

Segundo a perícia, a dinâmica continuará sendo de oitiva dos trabalhadores por categorias e setores, e assim, ir realizando os apontamentos, para dessa forma, direcionar para a conclusão ou não da necessidade de aumento do adicional de insalubridade.

Segundo a perícia, o processo de oitivas continua até que todos os setores sejam contemplados.

Esclarecendo que, pela legislação brasileira, os graus de insalubridade são: mínimo(10%), médio (20%) e máximo (40%), calculados em cima do salário mínimo e definidos através do grau de exposição aos agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos), sendo atestados por perícia técnica, conforme Norma Regulamentadora 15 (NR15) da CLT, visando garantir uma compensação salarial proporcional ao risco infringido à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

Essa ação demonstra o poder de mobilização e a responsabilidade que a entidade tem com toda a sua base, sempre buscando, com responsabilidade, todos os meios para defender a categoria, sejam com ações administrativas ou judiciais.

Fiquem atentos às redes sociais do Sindsep para mais informações sobre a perícia técnica do processo.

A Direção do Sindsep/MA esteve, na semana passada, na Secretaria Regional de Balsas, onde realizou uma reunião com filiados da entidade para dialogar sobre temas que fazem parte do contexto atual da categoria e da conjuntura nacional.

O encontro reafirma o compromisso do sindicato em manter uma presença permanente na base, ouvindo os servidores e debatendo pautas que impactam diretamente a vida funcional e as condições de trabalho do funcionalismo público federal.

Durante a reunião, um dos temas abordados foi a mobilização nacional em torno das emendas ao Projeto de Lei nº 5874/2025. A proposta cria planos de cargos para servidores do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Cultura, além de promover reajustes para parte dos servidores de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), do Plano Especial de Cargos da Cultura (PST) e de alguns planos especiais de cargos. No entanto, o projeto deixou de contemplar segmentos importantes, especialmente servidores de níveis superior, intermediário e auxiliar do PGPE, do CPST e de planos correlatos, o que tem gerado mobilização das entidades sindicais em todo o país.

Outro ponto debatido durante o encontro foi a conjuntura internacional, especialmente os reflexos da guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel e seus possíveis impactos na economia mundial, tema que também preocupa trabalhadores e servidores diante dos efeitos que crises internacionais podem provocar na economia brasileira.

Os filiados presentes também receberam informes sobre as reuniões realizadas nas mesas setoriais de negociação em Brasília, além de atualizações sobre os encaminhamentos e estratégias adotadas pela Condsef/Fenadsef nas negociações com o governo federal.

Ao final da reunião, a Direção do Sindsep anunciou que será realizado um plantão jurídico itinerante na Regional de Balsas, iniciativa que visa ampliar o atendimento aos filiados e garantir orientação jurídica mais próxima dos servidores do interior do estado.

Participaram da atividade representando o Sindsep o vice-presidente Raimundo Pereira, a secretária de Administração, Patrimônio e Finanças, Elizabeth de Assis, e a secretária regional de Balsas, Ângela Berenice Ribeiro da Silva.

A presença da direção do sindicato no interior faz parte de uma agenda permanente de diálogo com a base. Na semana passada, o Sindsep também esteve em Imperatriz, onde realizou reunião com servidores do IFMA – Campus de Imperatriz, reforçando a política de aproximação da entidade com os trabalhadores nos diversos locais de atuação do serviço público federal no estado.