A audiência pública que discutiria o Projeto de Lei (PL) 1893/26, que regulamenta a negociação coletiva no setor público, foi adiada. A atividade estava prevista para esta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, mas ainda não há nova data definida.

Solicitada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), a audiência teria como objetivo debater o projeto encaminhado pelo Poder Executivo e a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito à negociação coletiva no serviço público.

O PL 1893/26 foi elaborado a partir do trabalho de um Grupo de Trabalho Interministerial criado em 2023, com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e de representantes dos servidores públicos.

Para as entidades sindicais, a proposta representa um avanço importante para a regulamentação da negociação coletiva no serviço público. A defesa é pela preservação dos principais pontos do projeto e pelo reconhecimento do papel das entidades sindicais nas negociações entre trabalhadores e governo.

Mobilização está mantida

Apesar do adiamento da audiência, a Jornada de Luta convocada pelo Fonasefe está mantida entre os dias 10 e 13 de agosto, em Brasília. Servidores públicos e entidades sindicais participarão de atividades em defesa da regulamentação da negociação coletiva e da valorização do serviço público.

Os atos terão concentração a partir das 9h, em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.

No dia 12 de agosto, as entidades também participarão do 20º Encontro de Aposentados e Pensionistas do Mosap, das 8h às 13h, no Auditório Nereu Ramos. Entre as pautas do encontro está a defesa de um auxílio-nutrição para servidores aposentados e pensionistas.

A regulamentação da negociação coletiva é uma reivindicação histórica dos servidores públicos e representa um instrumento para fortalecer o diálogo entre trabalhadores, entidades sindicais e governo.

A audiência foi adiada, mas a mobilização continua em defesa da negociação coletiva, da valorização do funcionalismo e de um serviço público de qualidade.

Com informações da CUT

A aguardada reunião entre as entidades representativas dos servidores da Saúde e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está confirmada para o dia 25 de agosto. A confirmação foi feita durante a “Oficina de Ação Desenvolvimento dos Servidores” da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS), realizada nos dias 4 e 5 de agosto, na sede da Fiocruz, em Brasília.

A atividade reuniu representantes da bancada sindical, da bancada governamental e convidados, com o objetivo de fortalecer o funcionamento da Mesa Setorial de Negociação Permanente e discutir o aprimoramento do processo de negociação entre governo e entidades representativas.

A abertura dos trabalhos foi conduzida por representantes do Ministério da Saúde, incluindo o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Sérgio Henrique Moreira Cunha. Um dos principais anúncios foi feito pelo subsecretário de Assuntos Administrativos, Donizete Simioni, que confirmou a realização da reunião com o ministro Alexandre Padilha. Esta é uma demanda urgente e que vem sendo aguardada pelas entidades e pelos servidores da Saúde.

Oficina fortalece o processo de negociação

Além da confirmação da agenda com o ministro, a oficina promoveu uma atividade prática de simulação de negociação. No exercício, representantes da bancada sindical assumiram o papel do governo, enquanto integrantes da bancada governamental representaram as entidades sindicais. A dinâmica permitiu aos participantes compreender melhor os desafios enfrentados em uma mesa de negociação e contribuiu para o aperfeiçoamento do diálogo entre as partes.

Os participantes também foram divididos em quatro grupos para discutir propostas de atualização do Regimento Interno da Mesa Setorial de Negociação Permanente. Como não houve consenso sobre todos os pontos debatidos, ficou definido que a bancada governamental irá consolidar as contribuições apresentadas e encaminhá-las às entidades para análise.

O tema voltará à pauta na reunião da Mesa da Saúde, marcada para 26 de agosto, quando deverá ser concluída a discussão sobre o novo regimento.

A agenda da Mesa da Saúde para o fim de agosto já está definida:

24 de agosto – Reunião preparatória;

25 de agosto – Reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;

26 de agosto – Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde.

A Condsef/Fenadsef seguirá acompanhando as discussões e participando das negociações, defendendo as reivindicações dos servidores da Saúde e mantendo a categoria informada sobre os próximos desdobramentos.

Fonte: Condsef

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Maranhão (Sindsep/MA) promoveu, nesta quarta-feira (6), uma homenagem especial em comemoração ao Dia dos Pais. O evento, realizado no auditório da entidade, reuniu dezenas de servidores públicos federais filiados em um ambiente de integração, reconhecimento e valorização da família como base para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

A programação teve início com um momento de acolhimento aos participantes e seguiu com a palestra do especialista Guilherme Júnior, que abordou o tema “A importância do relacionamento entre pais e filhos na construção de uma sociedade melhor”. Durante a apresentação, o palestrante destacou que o exercício da paternidade vai além da responsabilidade de prover o sustento da família, envolvendo presença, diálogo, afeto e participação ativa na formação dos filhos.

Segundo Guilherme Júnior, o fortalecimento dos vínculos familiares é um dos principais fatores para o desenvolvimento de cidadãos mais conscientes, éticos e comprometidos com o bem comum.

“A relação entre pais e filhos é a base para a construção de valores como respeito, responsabilidade e empatia. Quando a família fortalece esses laços, toda a sociedade é beneficiada, porque estamos formando pessoas mais preparados para conviver e transformar positivamente o ambiente em que vivem”

 Além da palestra, o encontro proporcionou um espaço para troca de experiências entre os participantes, que compartilharam reflexões sobre os desafios da paternidade diante das transformações sociais e da rotina de trabalho. O momento também reforçou a importância do equilíbrio entre a vida profissional e familiar, incentivando uma convivência pautada pelo diálogo, pelo respeito e pelo cuidado mútuo.

Ao final da programação, os participantes participaram de um coquetel de confraternização, promovendo um ambiente de integração entre os servidores e fortalecendo os laços de amizade e companheirismo entre os filiados.

Para a diretoria do Sindsep/MA, iniciativas como essa reafirmam o compromisso da entidade em promover não apenas a defesa dos direitos dos servidores públicos federais, mas também ações voltadas ao bem-estar, à qualidade de vida e ao fortalecimento das relações humanas. A celebração do Dia dos Pais integra o calendário de atividades sociais do sindicato, que busca valorizar seus filiados e reconhecer a importância da família na construção de uma sociedade mais humana, participativa e solidária.

O evento foi amplamente prestigiado pelos filiados, que elogiaram a iniciativa e destacaram a relevância de momentos que unem conhecimento, reflexão e convivência. A homenagem encerrou-se em clima de celebração, reafirmando o papel do Sindsep/MA como uma entidade que, além da luta sindical, investe na valorização das pessoas e no fortalecimento dos vínculos entre seus associados.