Acontece hoje, 08 de março, na sede do Sindsep/MA, um café da manhã em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Essa atividade já faz parte do calendário de festividades da entidade, que durante toda a sua história veio fortalecendo a participação da mulher dentro da sua Direção Executiva, o que ratifica a posição do sindicato nas discussões de gênero.

À tarde, o Fórum Maranhense de Mulheres realiza a Greve de Mulheres no Maranhão, que terá a sua concentração em frente ao Liceu Maranhense, na Praça Deodoro, a partir das 15:30h, com cortejo seguindo até a Praça Nauro Machado, onde várias atrações culturais irão se apresentar.

Na última sexta-feira, 02, o Sindsep/MA concluiu mais uma etapa do Curso de Argumentação para Lideranças Sindicais, que aconteceu na sede da entidade.

O presidente Raimundo Pereira, fez o encerramento do curso, e aproveitou para comentar a importância da formação por parte dos dirigentes sindicais, principalmente, em um momento de instabilidade política no Brasil, onde os direitos dos trabalhadores estão sendo ameaçados todos os dias.

“Temos que nos preparar todos os dias para os desafios que são postos na luta sindical. Nós, que estamos na condução de uma entidade, devemos ser a linha de frente de toda uma categoria, e essa luta, ela é feita no campo da argumentação e da mobilização. Para que possamos mostrar a união dos trabalhadores, é necessário que possamos trazer eles para as ruas, e isso vem através de um processo coeso de mecanismos de argumentação”, afirmou.

Assembleia em Pinheiro

Durante a manhã do dia 02 de março, o presidente Raimundo Pereira e Manoel Lages (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças) estiveram em Pinheiro para conduzir a assembleia de escolha de delegados para o X Consef, que vai acontecer nos dias 21, 22, 23 e 24 de março, no Hotel Praia Mar.

Representantes dos dois fóruns que reúnem o conjunto dos servidores federais do Brasil (Fonasefe e Fonacate) participaram nessa sexta-feira de reunião no Ministério do Planejamento com o secretário de Gestão de Pessoas, Augusto Akira Chiba. A categoria levantou as prioridades que unificam os federais. O cumprimento de acordos firmados e ainda não cumpridos, a extensão de índices contidos na Lei 13.464/17 a todos os servidores e correção de perdas salariais num percentual de 25,63% levantado pelo Dieese foram destaque. Pesadas críticas à Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, foram feitas pelos servidores que apontaram para a impossibilidade, inclusive, de governabilidade do país caso insistam nessa política de austeridade que tem se aprofundado.

Foi cobrada ainda a derrubada definitiva da MP 805 que descumpre acordos firmados com diversas categorias e ainda aumenta alíquota previdenciária de 11% para 14% cobrada e que deve atingir cerca de 600 mil servidores. Sinalizando as dificuldades para o atendimento das demandas, o Planejamento agendou uma nova reunião até o dia 10 de abril para dar continuidade aos debates iniciados nessa sexta. As cobranças não terminaram aí. A Condsef/Fenadsef garantiu agenda para o dia 27 deste mês para tratar pendência em mais de 15 acordos específicos firmados com setores de sua base que representa a maioria do Executivo Federal.

 

Negociação coletiva e planos de saúde – Os servidores falaram ainda da necessidade de revisão do veto presidencial ao PL que regulamenta a negociação coletiva no setor público. O veto deve ser analisado pelo Congresso Nacional na próxima semana. A negociação no setor público é pauta histórica e assegurada por convenção coletiva com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, a categoria cobrou urgência no debate para avaliar aplicação do valor de, no mínimo, 50% per capita da União para manutenção dos planos de autogestão. Segundo Chiba, esse tema já está sendo estudado pelo Planejamento. O assunto é urgente já que hoje muitos servidores estão praticamente sendo expulsos do plano, pois não conseguem arcar com os percentuais altos impostos tanto pelo governo quanto pelos próprios planos. A expectativa é de que uma solução seja apresentada já na próxima reunião com a categoria.

Também não ficaram de fora críticas ao PLS 116 que propõe o fim da estabilidade no setor público com demissão por insuficiência que tem aspectos muito subjetivos e podem até mesmo ampliar perseguições e tolher trabalho do servidor de carreira. Inclusive, foi cobrada a volta para a folha de pagamento da União daqueles servidores liberados por mandato classista. Para muitos, inclusive, a exclusão da folha de pagamento é encarada até mesmo como punição a quem é dirigente sindical.

 

Mobilização será essencial – Apesar de ter deixado novas reuniões confirmadas, os servidores devem ter claro que este é um ano que vai exigir muita mobilização da categoria. 2018 é um ano atípico marcado por eleições gerais e que, por isso mesmo, possui barreira legais ligadas a qualquer projeto e proposta envolvendo orçamento com data para serem encaminhados ao Congresso Nacional. Além disso, com a EC 95/16 em vigor, muito dificilmente qualquer avanço consiga ser dado na direção de investimentos essenciais ao setor público. Portanto, a luta pela revogação imediata dessa emenda é prioritária. É necessária atenção permanente para cobrar todas essas demandas. O caminho será longo, mas a disposição para a luta será constante.

Trabalhadores da Ebserh no Maranhão participaram ontem, 1º de março, de mobilização no Hospital Universitário Presidente Dutra, para protestar contra a falta de respeito do governo que empurra o processo de negociação pra frente desrespeitando os prazos para a finalização do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2018/2019.

Durante a atividade foram dados os informes gerais para a categoria. Além de detalhar o calendário, foi aberto um amplo debate sobre os entraves que marcam o processo de negociações do ACT. Na ocasião foi destacada a reunião que acontecerá nos dias 16 e 17 de março em Brasília com os representantes da Ebserh sobre o ACT 2018/2019.

“Não podemos aceitar que o governo desrespeite os trabalhadores dessa forma. Se a data Base é em 1º de março então o ACT deveria ser assinado no máximo até o dia 1º de março, mas o governo insiste em desrespeitar os trabalhadores. Nós continuaremos pressionando até que o ACT seja assinado” disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA

Assim como no Maranhão, os empregados da Ebserh de todo o país construíram um dia nacional de luta que foi marcado por reuniões, assembleias e muitos debates em torno do processo de negociações do ACT.

“Estamos esperando ainda o julgamento dia 12 no TST do dissidio do ACT 2017/2018 por conta da intransigência do governo na hora de sentar com os trabalhadores” disse José Carlos Araújo, diretor da Secretaria de Organização e Política Sindical do Sindsep/MA.

Participaram da assembleia os diretores Manoel Lages (Secretaria de Administração e Finanças); Domingos Pascoal da Silveira (Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalhador e Meio Ambiente); José Carlos Araújo (Secretaria de Organização e Política Sindical), além do presidente Raimundo Pereira.

Empregados da Ebserh de todo Brasil vão promover um dia nacional de luta no dia 1º de março, data base da categoria. O dia vai ser marcado por atividades que incluem reuniões, assembleias e muito debate em torno dos entraves que já marcam o processo de negociações do próximo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A data base dos empregados da Ebserh é dia 1º de março e a empresa confirmou uma reunião para o dia 16, extrapolando a data como nos anos anteriores, situação que se busca evitar.

Um aditivo foi assinado nesta segunda-feira garantindo a prorrogação do último ACT por mais 90 dias. A Condsef/Fenadsef lembra a importância da mobilização dos empregados da Ebserh para assegurar pressão necessária para que as negociações não se arrastem.

A assessoria jurídica da Confederação também está atuando para que o dissídio das cláusulas econômicas do ACT anterior entre na pauta de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Apesar dos esforços que envolveram compromisso do TST em julgar o tema antes da data base dos empregados da Ebserh, o prazo está perto de se esgotar e ainda não há data para inclusão do dissídio na pauta.

A Condsef/Fenadsef está atenta e seu jurídico atuando junto aos setores responsáveis. A missão é acompanhar e dialogar para garantir que as cláusulas econômicas sejam analisadas. A cobrança de providências para resolver o julgamento das cláusulas econômicas deve também continuar sendo um debate recorrente.

Fonte: Condsef

Coordenada pelas fundações Lauro Campos, Leonel Brizola-AlbertoPasqualini, Perseu Abramo e Maurício Grabois, foi lançada no início desta semana na Câmara dos Deputados uma frente com objetivo de unir forças em torno de um debate de projeto para reconstruir o Brasil.

A Condsef/Fenadsef acompanhou o lançamento e deve continuar participando e contribuindo em discussões que levantem ações e caminhos necessários para dar ao Brasil condições de reagir à crise institucional, política e econômica em que foi mergulhado durante e depois o processo que afastou a presidenta eleita Dilma Rousseff.

Há 8 meses de eleições gerais que irão definir, além de presidente, deputados, senadores e governadores que irão representar a população brasileira pelos próximos anos, é fundamental encarar o desafio de buscar a retomada do processo democrático no país.

Para a Condsef/Fenadsef esse projeto passa necessariamente pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos pelos próximos 20 anos.

A entidade também acredita que é necessário abrir e ampliar um canal de debate com a sociedade a respeito do que ela pensa e espera dos serviços públicos.

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA em conjunto com outras entidades sindicais, está retomando hoje, 26, e amanhã, 27, as atividades do Curso de Argumentação para Lideranças Sindicais, na cidade de Pinheiro.

O curso é voltado para os dirigentes sindicais da região, e tem como finalidade, apresentar mecanismo de conversação, tendo em vista o fortalecimento do movimento sindical, que nesses últimos anos vem sofrendo duros ataques do Governo Federal.

Nos próximos dias 28, 01 e 02 de março, será realizado o II Módulo do Curso em São Luís.

O evento vai acontecer no auditório do Sindsep/MA, das 18:30 às 21:30h.

Após mobilizações e pressões, o Ministério do Planejamento confirmou na última terça-feira, 20, que não irá elevar, de 11% para 14%, o desconto dos servidores federais à Previdência sobre o salário de fevereiro.

O aumento foi estabelecido pela Medida Provisória (MP), que tratou, também, do adiamento de reajustes previstos a diversas categorias a partir de janeiro.

Como a MP foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a União decidiu não implementar a taxação, além de manter os reajustes. Como a MP foi publicada em outubro de 2017, o novo desconto começaria a valer sobre a folha de fevereiro.

O tema segue em discussão no STF. No início de fevereiro, o ministro Ricardo Lewandowski pediu que a ação de inconstitucionalidade fosse incluída na pauta de votação do plenário. O Tribunal ainda não definiu, porém, uma data para a discussão entre os ministros.

A nova taxação afetaria todos os servidores que recebem vencimentos superiores ao teto do INSS, de R$ 5.645,80.

Neste caso, o percentual de 14% seria retirado sobre a diferença entre o teto do INSS e o salário bruto do servidor. Pelo cálculo do Planejamento, cerca de 1,2 milhão de funcionários ativos e inativos seriam afetados pela medida. A receita extra prevista era de R$ 1,9 bilhão, ao ano.

Quanto aos reajustes, este será o segundo mês em que os aumentos previstos a diversas categorias do funcionalismo federal, cujo o governo pretendia retardar o pagamento, será pago. O adiamento era previsto pela equipe econômica do governo para 2018, e teria impacto de R$ 5,1 bilhões este ano.

Fonte: Jornal Extra

A notícia de que o governo recuou e desistiu de votar a reforma da Previdência este ano é prova de que a unidade da classe trabalhadora e a pressão exercida para assegurar o direito dos brasileiros de se aposentarem surtiu efeito.

Não restam dúvidas de que pela unidade vamos conseguir garantir que retrocessos deixem de ameaçar direitos trabalhistas tão duramente conquistados. Nossa luta está só no começo.

Além de não ter afastado o risco de aprovação dessa reforma nefasta que acaba com a Previdência Pública, os trabalhadores precisam garantir que pautas como a reforma Trabalhista e a Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, sejam revogadas. Não tem arrego.

Demos também o pontapé inicial de uma grande campanha em defesa dos servidores e serviços públicos protocolada na última segunda-feira, 19, no Ministério do Planejamento.

A última segunda-feira, foi mais um dia histórico, marcado por atos de resistência e paralisações numa Greve Geral contra a reforma da Previdência que mobilizou trabalhadores em todo o Brasil.

No Planejamento, servidores unidos nos principais fóruns que representam a categoria (Fonasefe e Fonacate), entregaram documento com reivindicações que vão permear a luta da categoria ao longo deste ano. Entre os eixos está uma campanha contra o desmonte dos órgãos públicos e a luta pelo direito à negociação coletiva no setor público.

A revogação da famigerada EC 95/16 também está no centro do debate. A revogação da reforma Trabalhista e a continuidade da luta contra a reforma da Previdência também mobilizam servidores federais em todo o Brasil.

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA, as centrais e demais entidades, realizaram na última segunda-feira, 19, uma grande manifestação a favor da Previdência, na qual, demonstraram uma clara oposição à reforma desastrosa do Governo Federal, que é maléfica à classe trabalhadora.

O evento contou com a participação de várias lideranças do movimento sindical, sociedade civil organizada e atores políticos.

O Sindsep/MA esteve representado por vários diretores, que participaram de forma ativa de toda a mobilização na Praça Joãozinho Trinta.

Em todo o Brasil, milhares de trabalhadores estiveram nas praças e ruas em protesto contra a reforma da Previdência do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP).