Centenas de trabalhadores se reuniram na tarde de ontem, 24, na Praça Joãosinho Trinta, para participarem de Ato Em Defesa do Serviço Público e dos/as Trabalhadores/as do Campo e da Cidade.

A mobilização teve como foco a defesa das liberdades democráticas e dos servidores públicos.

Foi um momento de discussão sobre o atual cenário proposto pela política nacional.

Durante o evento, os participantes discutiram o cenário democrático e o fascista, que polarizam as eleições presidenciais.

Para o campo dos trabalhadores, é necessário que a categoria tenha a compreensão da necessidade de manutenção da democracia.

É importante que todos os projetos de retirada de direitos trabalhistas sejam revogados, e isso só será possível, através de um governo do campo democrático e popular.

Nesse cenário, cabe a recomendação do voto consciente no candidato que defende a democracia.

Trabalhador consciente não pode aceitar discurso fascista, tão pouco, deve fazer coro com verbetes discriminatórios e intolerantes.

É necessário mostrar para o Brasil que os trabalhadores unidos têm forças.

Vamos lutar pela democracia.

 

Os trabalhadores do serviço público estão em risco e precisam mostrar sua indignação com tantas ameaças à democracia, aos brasileiros e principalmente aos servidores públicos. Hoje a partir das 16 horas vamos todos ocupar a praça Joãosinho Trinta para reafirmar apoio às instituições democráticas e fazer a defesa dos serviços públicos.

A possibilidade de vitória do candidato Bolsonaro será a pior coisa que poderia acontecer ao Brasil e aos brasileiros. Ele já avisou que irá colocar em prática o maior plano de privatização de todos os tempos no país, entregando nossas riquezas aos estrangeiros e demitindo nosso povo. Reafirmou que irá implantar a reforma da previdência proposta por TEMER. Em suas declarações, ele mostra completo desprezo pelas instituições democráticas e pela constituição. Agora, foi seu próprio filho que afirmou que vai mandar um cabo e um soldado par fechar o STF caso a candidatura seja impugnada por abuso do poder econômico. Não podemos aceitar calados e inertes a tantos ataques a nossa constituição e aos nossos direitos.

Não podemos permitir que esses tempos sombrios da ditadura militar voltem para nos assombrar. Ditadura nunca mais.

Sensíveis e preocupados com esse momento nebuloso, todas as centrais sindicais convocam os sindicatos e seus filiados para juntos fortalecerem a ocupação das ruas para garantir nossos direitos trabalhistas e preservar a democracia. Em São Luís o Ato acontecerá na Praça Joãosinho Trinta (Av. Beira Mar) e a concentração será a partir das 16 horas.

“Precisamos atender a esse chamado das Centrais e além de ocupar as ruas para defender os serviços públicos e a democracia pedir que nossa gente avalie o plano de governo dos dois postulantes à presidência e decida pelo melhor para o Brasil e para os brasileiros”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

O Instituto Federal do Maranhão informa que estarão abertas – no período de 29 de outubro a 14 de novembro de 2018 – as inscrições para o concurso público para provimento de vagas de Técnicos Administrativos em Educação, na classe inicial, com o objetivo de preencher o quadro de pessoal permanente dos diversos campi da instituição.

O concurso destina-se ao provimento de 33 (trinta e três) vagas e das que vierem a ser disponibilizadas no prazo de validade do certame, dentro do número de classificados, distribuídas nos campi/Reitoria do IFMA.

O local de trabalho será no IFMA, observando-se, para cada cargo, as cidades e campi/Reitoria especificados conforme ANEXO VII do Edital.

Vale destacar que somente serão admitidas as inscrições via Internet, no endereço eletrônico www.fsadu.org.br, solicitadas até às 23h59min do último dia de inscrição. Para nível médio, o valor é de (R$) 90,00 e superior 110,00. O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição vai de 29 a 31 de outubro de 2018.

Conforme edital Nº 02, de 16 de outubro de 2018, a prova objetiva será realizada na cidade de São Luís – MA, no dia 16 de dezembro de 2018. As vagas contemplam cargos para Administrador, Assistente Social, Analista de Tecnologia da Informação, Nutricionista, Contador, Engenheiro/Área: Elétrica, Engenheiro Agrônomo, Odontólogo, Psicólogo, Relações Públicas, Tradutor/Interprete de Libras, Zootecnista, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico de Laboratório/Microbiologia, Técnico em Agropecuária, Técnico em Mecânica, Técnico em Enfermagem.

Fonte: IFMA

Nos dias 30, 31 de agosto e 1 de setembro os servidores públicos realizaram um Seminário Nacional “O Serviço Público que Queremos”. Na oportunidade, foi aprovado um calendário de lutas que aponta a necessidade de no dia 24 de outubro realizarmos mobilizações, manifestações, paralisações e luta contra o ajuste fiscal, Emenda Constitucional (EC) 95/2016, a terceirização e a venda empresas estatais do Brasil.

A aplicação da EC 95/2016 e os sucessivos cortes do orçamento para serviço público têm atacado duramente à população, sobretudo a mais carente, que necessita de serviços públicos de qualidade. A EC 95 congela por 20 anos os investimentos em áreas sociais, saúde, educação, segurança, impede a realização de concurso público para atender as necessidades básicas da população.

O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) informa que, caso a EC 95 mantenha-se vigente até 2024, o Brasil irá pagar as conseqüências dessa emenda. Os efeitos já podem ser vistos. O caso mais emblemático foi o incêndio do Museu Nacional neste ano, acarretado pela falta de investimento e manutenção predial dos órgãos públicos.

Não bastassem essas medidas, após a aprovação da terceirização irrestrita para iniciativa privada e a reforma trabalhista que retira mais de 100 direitos dos trabalhadores, o governo Temer, afirmando que não pretende fazer mais concurso público, editou o Decreto nº 9507, de 21 de setembro de 2018. O decreto permite basicamente que todo o serviço público seja terceirizado, por simples ato do Ministério do Planejamento. Se ocorrer, isso levará na prática a perda de vários direitos como férias, estabilidade no emprego além de aumentar a corrupção e os acidentes no trabalho, fatos recorrentes da terceirização.

Vale lembrar que neste ano o governo extinguiu mais 60 mil cargos públicos. Além disso, o governo quer adiar o reajuste de 2019 para 2020 de mais de 200 mil servidores. Isso das categorias que tiveram reajuste, pois a maioria amarga mais de 23% em perdas inflacionárias e sequer tem previsão de reajuste para os próximos anos.

Podemos verificar que todas essas medidas tiveram o apoio de um dos candidatos que apoiou fortemente as políticas de Michel Temer e concorre agora no 2º turno à Presidência da República. O mercado diz que a reforma da previdência (PEC 287) de Temer só será aprovada casso ele seja eleito. Isso pode acontecer ainda este ano assim que concluído o 2º turno dessas eleições, pondo fim a nossa aposentadoria.

Fonte: Fonasefe

O Sindsep/MA através do diretor de Comunicação, Valter Cezar Dias Figueiredo, participou no último dia 10, da reunião da Diretoria Executiva da Condsef/Fenadsef, que aconteceu em Brasília, e discutiu e deliberou sobre os seguintes pontos: Informes; Avaliação da Conjuntura e Eleições Gerais; Ajustes nas Resoluções Administrativas; Força Tarefa no Congresso Nacional; Ação Judicial/FGTS – Servidor do Pará e Encaminhamentos.

Com relação à eleição para presidente do Brasil, a Confederação e a Federação, mantiveram a recomendação às suas bases de buscarem no dia 28 de outubro o candidato do campo progressista, que se reflete na imagem do companheiro Haddad.

As outras questões explanadas na reunião foram de cunho administrativo das entidades.

Como atividades programadas, ficou acertada para o dia 29/11, a Plenária Nacional dos Empregados da EBSERH (Acordo Coletivo de Trabalho para o exercício de 2019/2020).

Outras atividades serão realizadas, porém, com datas a serem confirmadas e encaminhadas para as entidades da base da Condsef/Fenadsef.

O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais esteve no último dia 10, na Regional de Imperatriz, onde realizou atendimento e plantão jurídico, atendo uma média de mais de 100 filiados.

Essa ação é uma parte da política da entidade de descentralização, ou seja, levando as informações sobre processos direto para as bases que estão distantes da sede.

O sindicato com essa mobilização, buscou diminuir as dúvidas com relação aos processos referentes ao 3,17% e ao Auxílio-Alimentação, assim como outros.

Essa movimentação do Sindsep/MA, demonstra a seriedade da entidade com relação aos processos dos seus associados, mesmo, em muitos casos, a Justiça sendo lenda e demorando para dar a sentença.

Outras secretarias regionais vão organizar calendário para que a mesma atividade seja realizada em todo o estado.

O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, vem informar aos aposentados e pensionistas que o prazo para optarem pela incorporação da Gratificação de Desempenho: GDASST/GDPST/GDM – PST/GDM – SEGURIDADE/GDASUS, é até o próximo dia 31 de outubro.

A recomendação da entidade é no sentido de que os aposentados e pensionistas assinem o termo, a menos que o beneficiário tenha ação judicial para paridade em curso, ou já tenha o processo deferido ao seu favor. Nesses casos, o servidor aposentado e pensionista deve procurar a Secretaria Jurídica do sindicato para maiores informações.

A incorporação das GDs aos proventos não é automática. Para fazer a opção pela incorporação, o beneficiário (aposentado ou pensionista) deve procurar o RH do órgão de lotação.

Depois de assinada, a opção pela incorporação não pode ser cancelada. A opção é uma exigência para que a incorporação aconteça e não é possível manifestação de opção posterior à data prevista nas leis. Servidores que ainda estão na ativa podem fazer opção no momento da aposentadoria, o mesmo valendo para novas pensões.

Tem direito à incorporação aposentados, pensionistas e os servidores ativos que fazem jus à garantia de paridade e integram os cargos e planos de carreira constantes nas Leis 13.324, 13.325, 13.326, 13.327 e 13.328/16, desde que tenham recebido a GD, quando na ativa, por no mínimo 60 meses (cinco anos). O cálculo do valor a ser incorporado tem como base a média dos pontos da GD dos últimos 60 meses (cinco anos) de atividade do servidor.

A incorporação é gradual: a) a partir de 1º de janeiro de 2017 – 67% do valor a ser incorporado; b) a partir de 1º de janeiro de 2018 – 84% do valor a ser incorporado; c) a partir de 1º de janeiro de 2019 – o valor integral a ser incorporado. Vale ressaltar que as leis não preveem o pagamento retroativo. O beneficiário passa a perceber os valores a partir do momento que formaliza a opção.

 

Com informações repassadas pela Condsef.

 

O ministro da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Renato Paiva, encaminhou propostas de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os anos 2017/2018 e 2018/2019 aos trabalhadores da Conab. A proposta faz parte das tratativas feitas entre a Fenadsef, que representa a categoria, a Comissão dos Trabalhadores em conjunto com a diretoria da Conab e o TST. Na proposta estão previstos reajuste salarial decorrente da cláusula econômica de 2017/2018; valores devidos a título retroativo em decorrência da cláusula econômica de 2017/2018; cláusula econômica referente ao período de 2018/2019; e cláusulas sociais referentes ao período de 2018/2019.

A proposta prevê para reajuste 100% do INPC acumulado no período de 1º/09/2016 a 31/08/2017 sobre salários e benefícios, além de 60% do índice do INPC acumulado no período de 1º/09/2017 a 31/08/2018 sobre os salários e benefícios. A referência para aplicação dos índices será o salário em 1º de setembro de 2018. Há ainda a previsão de um abono indenizatório no valor de R$ 1.100,00 para todos os empregados que mantém relação de emprego com a Conab no momento da assinatura dos ACTs.

 

Custeio Sindical

A única cláusula que a Fenadsef está recomendando que os empregados rejeitem trata de um modelo de custeio sindical. Significa que os trabalhadores teriam que autorizar o desconto em folha de 50% de um dia trabalhado. A Fenadsef e suas filiadas são contra a cobrança compulsória de imposto sindical e defendem a livre organização da categoria com contribuições espontâneas em torno das entidades legítimas que lhes representam.

Os trabalhadores da Conab têm até a próxima quinta-feira, 11 de outubro, para analisar o conteúdo das propostas e avaliar se a maioria aceita ou não. Entidades filiadas à Condsef devem realizar assembleias por locais de trabalho e informar à Fenadsef os resultados com ata acompanhada de lista de presença até às 14 horas do dia 11.

Como a categoria está em estado de assembleia permanente, decisão tomada em deliberações anteriores, não é necessário que seja publicado edital no Diário Oficial da União (DOU) ou jornal de grande circulação. Dessa forma as convocações podem ser feitas de forma dinâmica dando ciência da convocatória aos trabalhadores.

A unidade e participação dos empregados da Conab são fundamentais nesse momento. Acompanhe as assembleias, avalie as propostas e assegure a mobilização para garantir um desfecho vitorioso na conquista dos ACTs da categoria.

Fonte: Condsef

Técnicos do governo federal estudam formas de reduzir as brechas para que servidores se afastem do trabalho e continuem a receber seus vencimentos normalmente. Em agosto, por exemplo, mais de 24 mil servidores do Poder Executivo saíram de licença remunerada. No total, há 633.902 servidores ativos no Executivo e essas licenças estão previstas na legislação. Mesmo assim, elas custaram aos cofres públicos R$ 260 milhões em agosto. Como não há variação relevante de um mês para outro, o impacto projetado nos últimos 12 meses é de aproximadamente R$ 3 bilhões.

Na avaliação de integrantes do governo, essa situação pode ser vista como incoerente com a pressão existente por realização de novos concursos para preenchimento de vagas em um período de restrição fiscal. Por isso, técnicos do Executivo querem apertar as regras e evitar exageros nos pedidos de afastamento remunerado. A ideia é que elas sejam implementadas ainda neste ano, mas dependerá também de apoio do próximo presidente.

Um técnico do governo explicou ao Valor que o problema é a falta de gestão de instrumentos de cobrança de cumprimento de metas. “O problema de falta de pessoal é de falta de gestão. A gestão é bastante falha. Não tem um instrumento para cobrança. Tem um contingente grande e que não entrega”, explicou. Praticamente a metade dos servidores afastados em agosto está fazendo cursos de pós graduação, capacitação, técnicos, cursos de formação, treinamentos ou participou de congressos. Grande parte dos servidores que estavam afastados em agosto (equivalente a 8.707) era formada por docentes.

Ainda existem aqueles que ainda têm o direito a licença-prêmio por assiduidade, benefício que foi extinto em 1996 e prevê o afastamento por três meses como prêmio para o servidor que trabalhou cinco anos sem faltar. Esse gasto foi de R$ 163,5 milhões em agosto. Para uma autoridade, um dos problemas a serem atacados é a atual prática de o servidor querer fazer um curso que não tenha relação direta com sua atividade. Atualmente, para evitar a rejeição do pedido de afastamento remunerado, servidores pedem para estudar línguas.

Hoje não há direcionamento algum em relação aos cursos que cada servidor deve procurar, mas mesmo assim trabalhadores solicitam o benefício apenas para não perder o direito. O servidor público pode solicitar uma licença remunerada de três meses após cinco anos de trabalho. Mas, se não pedir o benefício, não é cumulativo – ele é simplesmente perdido. “Temos que orientar para que a capacitação seja para algo que o ente público precisa”, disse um técnico. Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, não há exagero nas concessões de licenças remuneradas, principalmente em casos de aprimoramento profissional.

Na avaliação dele, já existem critérios fixados para liberação do benefício, que atualmente tem vinculação com área em que o servidor trabalha. Ronaldo da Silva destacou ainda que mudanças na gestão dos servidores públicos deveriam ser deixadas para o próximo governante. “Neste momento, acho precipitado ficar fazendo ajustes, sendo que vamos ter um novo presidente”, ressaltou.

 “Estamos no fim de um governo que parece que quer acelerar mudanças, sem fazer discussão com a categoria”, destacou. Além da possibilidade de ter o benefício para estudar, os servidores públicos também podem solicitar uma licença remunerada para acompanhar parentes doentes, disputar eleição e até mesmo em casos por penalidade de suspensão ou detenção – caso a Justiça decida manter seus salários até a conclusão do processo. Por isso, além de defender ajustes nas regras de concessão de licenças remuneradas para quem quer estudar, o governo quer restringir também aquelas licenças por motivo de saúde ou ainda para acompanhar parentes doentes.

É recorrente situações em que um servidor público trabalha apenas meio período e mesmo assim marca consultas médicas durante o horário de trabalho. De olho nisso, o governo quer gerenciar os atestados médicos apresentados para analisar cada caso. Em agosto, 5.438 servidores estavam afastados do trabalho e recebendo salários devido a tratamento de saúde, auxílio-doença e exame período. O que custou aos cofres públicos R$ 53,217 milhões. A segunda maior despesa do governo federal é com a folha de pagamento dos servidores públicos, perdendo apenas para a Previdência Social. Em 2017, esse gasto representou 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2018 e 2019, a previsão é que alcance por volta dos 4,4%.

Fonte: Valor Econômico

Época de eleições, principalmente para Presidente da República e Parlamento Federal, deveria ser momento de discussão dos rumos econômicos do país, especialmente quando estamos em crise. Mas não, estamos discutindo, quase que somente, questões morais. Não que elas não sejam importantes, são. Entretanto o discurso moralista interessa fundamentalmente às classes dominantes possuidoras dos meios de manipulação e justiçamento e, com isso, conseguem aplicar o velho jargão: “aos inimigos, os rigores da lei; aos amigos, os benefícios da lei”. Então a mesma lei que serve para prender Fulano, não serve para prender Sicrano, embora o crime de Sicrano seja o mesmo ou até pior do que o de Fulano.

Nós trabalhadores, não podemos cair na manipulação das classes dominantes. Nós precisamos discutir é: qual candidato se posiciona ao lado dos trabalhadores (as) e qual defende os interesses do empresariado, nacional e internacional; quem tem condições de gerar mais e melhores empregos; quem é contra e quem é favorável à expansão dos serviços públicos (lembrando que sem serviços públicos, não existe emprego público e nem servidor público); quem vai fortalecer as empresas públicas e quem vai terceirizar ou privatizar; quem tem disposição de negociar Acordos Coletivos e quem é contra sindicatos e negociações; com qual candidato podemos ter mais direitos e qual candidato é favorável à retirada de direitos dos trabalhadores (as), etc.

Esse debate eles não querem, pois, a máscara cairia rapidamente. Reafirmo, os outros debates são importantes, mas, para nós trabalhadores e trabalhadoras, não existe debate mais importante do que o NOSSO TRABALHO: nossos salários: com quem podem melhorar e com quem podem perder poder de compra; nossa jornada e condições de trabalho, etc. Temos que trazer o trabalho para o centro do debate, agora e depois das eleições, pois os liberais usam a tática de trocar esse debate pelo da moralidade, com finalidade de suprimir, mais facilmente, nossos direitos.

Nenhum direito a menos! Vamos refletir.

Os empresários só votam neles mesmos ou nos seus porta-vozes, e nós trabalhadores vamos votar em quem?

Por Valter Cezar Dias (servidor público, diretor da Condsef/Fenadsef e do Sindsep-MA)