A Condsef/Fenadsef promove a primeira reunião do ano de sua Direção Executiva nessa terça-feira, 15. Objetivo central será promover um balanço dos primeiros dias de governo Bolsonaro. Muitas mudanças no setor público já foram anunciadas como a extinção de ministérios que conduzem importantes políticas públicas, incluindo Cultura, Esportes e o histórico Ministério do Trabalho que foi desmembrado. Além disso, mudanças nas atribuições da Funai, alterações no Meio Ambiente, ameaças de demissão nas estatais. O cenário no setor público é de incertezas.

A entidade deve apontar data para uma plenária nacional de sua base. Objetivo é reunir as principais demandas do setor público e encaminhá-las ao novo secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Lenhart. Lenhart foi nomeado na semana passada como novo interlocutor do governo Bolsonaro com servidores.

Outro tema no centro dos debates é o combate a uma reforma da Previdência que retira direitos e não ataca privilégios como faz pensar os articuladores da proposta. O ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, admitiu que a reforma prevê um regime de capitalização. O modelo é polêmico e no Chile tem gerado graves problemas sociais.

 Incertezas

Os detalhes da proposta de reforma da Previdência ainda são incertos, até mesmo para o presidente Jair Bolsonaro. A proposta comandada por Guedes deve ser apresentada em fevereiro. De concreto teremos a resistência da classe trabalhadora a qualquer armadilha que retire direitos. A resistência vai incluir os servidores do Executivo e toda a base da Condsef/Fenadsef deve estar atenta.

Fonte: Condsef

Os primeiros dias de 2019 estão trazendo insegurança e pânico aos povos indígenas. Declarações como a de Bolsonaro, quando ainda candidato, de que não haveria um centímetro de terra para índios no Brasil deram vazão a um conjunto de decisões que já encontram reflexo e deixam comunidades inteiras vulneráveis. Servidores da Sesai, responsáveis pela assistência dos povos indígenas junto ao SUS, e da Funai, que perderam prerrogativa de analisar demarcações de terras indígenas alertam também para o desmonte de órgãos fundamentais para atendimento da população indígena brasileira.

O aumento de denúncias de ataques a comunidades indígenas com mortes provocadas por interesses de terras demarcadas é o reflexo sombrio desse momento. Servidores que sempre denunciaram dificuldades na estrutura dos órgãos temem que a situação possa se agravar. Na Sesai há relatos das péssimas condições onde muitos trabalhadores das atividades fins são terceirizados, contratados por meio de convênios através de ONG’S. A maioria das Unidades de Saúde pertencem aos municípios e não ao órgão federal, faltam ambulâncias e veículos apropriados para o transporte de medicamentos e outros insumos.

Na Funai, servidores acreditam que a transferência da responsabilidade de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura é incompatível e um grande equívoco. A comparação que tem sido feita é de que “não se coloca o lobo para tomar conta do rebanho de ovelhas”.

Como o presidente eleito já demonstrou não ter interesse nos serviços de assistência à população, o medo de muitos servidores da Sesai e também da Funai é de extinção. Bolsonaro já afirmou que indígenas não deveriam ter políticas diferenciadas do restante da população. Uma prova de negação da importância cultural dos povos indígenas, dos desafios históricos que enfrentam na construção da sua cidadania, da expropriação de seus territórios por latifundiários e da contribuição que realizam na preservação dos recursos ambientais do país.

Para a Condsef/Fenadsef esse é um momento onde a mobilização e unidade dos servidores será cada vez mais fundamental. “Vamos cobrar do governo eleito atenção a políticas públicas que são essenciais a nossa sociedade”, destacou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da entidade que representa a maioria dos servidores federais. A Condsef/Fenadsef não vai abrir mão de lutar e defender a valorização dos servidores e serviços públicos. “Esperamos diálogo e demonstrar com dados, estatísticas e ações que um Brasil desenvolvido e com crescimento econômico passa pelo caminho obrigatório da valorização do setor público”, completou Sérgio.

Fonte: Condsef

Na última segunda-feira, 8, entidades sindicais que representam associados da Geap – Condsef/Fenadsef, CNTSS, Fenasps, Anffa e Sinait – fecharam acordo com o plano de autogestão e garantiram reajuste de 9,75%. O percentual será o menor praticado entre todos os planos nos últimos anos. O valor também está abaixo da inflação médica do período que, segundo cálculos do segmento, foi de 11%.

O acordo foi possível, pois as entidades asseguraram a retirada de ações judiciais com liminares que buscam a anulação de reajustes abusivos praticados nos últimos anos. Um exemplo foi um reajuste de 37% que chegou a ser anunciado. Com as ações a Geap informou que os percentuais tendem a ser elevados. O desse ano deveria ser de 19%.

Defensora dos planos de autogestão, a Condsef/Fenadsef seguirá debatendo ações e estratégias para que a pressão sobre os associados continue baixando. Não só na Geap, como em todos os planos de autogestão dos servidores federais, incluindo Capsaúde, Assefaz, e outros. O fato de reajustes abusivos sucessivos ocorrerem, além de corroer o poder de compra da categoria estava inviabilizando a participação de muitos servidores, deixando famílias sem seus planos de saúde.

PROPOSTAS

Os problemas administrativos não são novos. Para a Condsef/Fenadsef, que sempre debate e busca soluções para melhorar a gestão dos planos que atendem servidores e seus dependentes, um primeiro passo importante seria dar aos servidores maior espaço nos conselhos (administrativo e fiscal). “Mesmo contribuindo com mais de 80% os servidores não detém a palavra final de gestão. O governo, acionista minoritário, é quem indica a maioria. Isso precisa mudar”, diz Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação. “A entidade também defende que é preciso no mínimo equalizar a coparticipação que hoje recai como carga pesada nos ombros dos servidores”, completa Rogério Expedito, diretor da Confederação que também acompanhou as negociações com a direção da Geap.

Fonte: Condsef