Na manhã desta quinta-feira (10), os trabalhadores e trabalhadoras da EBSERH no Maranhão, organizados pelo Sindsep/MA, realizaram uma grande manifestação contra a mudança no cálculo da insalubridade da categoria e contra a reforma administrativa.

A mobilização começou às 7 horas, reunindo profissionais que encerravam o plantão e outros que estavam de folga. O ato teve início em frente ao Hospital Universitário Presidente Dutra (HU-UFMA) e seguiu em passeata até o Hospital Universitário Materno Infantil, onde ocorria uma solenidade com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, e do vice-presidente da EBSERH, Daniel Beltrammi. O evento fazia alusão ao programa “Mude a Curva”, que busca reduzir filas de espera e ampliar o acesso a serviços de saúde, incluindo um mutirão de cirurgias de escoliose realizado no hospital.

Categoria Unida e com Voz Ativa

Durante a manifestação, os participantes entoaram palavras de ordem como “Nenhum direito a menos!” e “Insalubridade não se negocia!”, em um forte ato de resistência. Ao chegar ao evento, o ministro Camilo Santana percebeu a presença expressiva dos trabalhadores e concordou em conversar com o vice-presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira, que participou da solenidade.

Na ocasião, Raimundo Pereira apresentou as principais reivindicações da categoria. O ministro afirmou compreender as demandas, mas destacou que a resolução do problema específico não depende diretamente de sua pasta, ressaltando, no entanto, que não se oporia à luta dos trabalhadores.

Mobilização e Ação Sindical

Para Raimundo Pereira, a mobilização foi fundamental.

“Somente com unidade, mobilização e ações na Justiça poderemos garantir nossos direitos. Precisamos continuar pressionando o governo, dialogando com parlamentares e buscando o amparo judicial. O Sindsep/MA estará sempre ao lado da categoria para defender os direitos adquiridos e conquistar novos avanços”, destacou.

A direção da EBSERH havia anunciado a mudança no cálculo da insalubridade a partir de outubro, mas, graças a uma decisão liminar obtida pela Fenadsef, que pediu a manutenção do cálculo atual — com base no vencimento básico —, a empresa recuou e aguarda o julgamento do mérito da ação.

Vitória Parcial e Continuidade da Luta

Embora ainda não haja uma decisão definitiva, o resultado é considerado uma importante vitória para a categoria.

“O Sindsep/MA continuará acompanhando de perto os desdobramentos da ação judicial e buscando interlocução com outras entidades para resolver de forma definitiva essa pauta dos trabalhadores e trabalhadoras da EBSERH”, reforçou Raimundo Pereira.

Esgotadas todas as possibilidades de acordo e após a direção da Ebserh informar que iria modificar a forma de cálculo da insalubridade a partir do dia 1º de outubro, só restou aos sindicatos e a própria Condsef/Fenadsef, entrar na justiça pedindo que seja garantido aos trabalhadores o que já está previsto nos contratos de trabalho da categoria.
Nesse sentido, o Sindsep/MA informa que foi concedida a Liminar, em ação coletiva proposta pela Fenadsef. A Justiça determinou que a Ebserh não altere a base de cálculo do adicional de insalubridade conforme havia sido anunciado por sua Resolução 1.297, de 30.09.2025.

Em um trecho da decisão, o juiz do Trabalho, Jose Gervasio Abrão Meireles pontua “violaria diretamente os direitos dos trabalhadores substituídos que já tenham incorporado ao contrato de trabalho a vantagem atinente ao cálculo do adicional de insalubridade sobre o salário básico, na forma do §1 do art. 21 do regulamento de pessoal do ano de 2014 (revogado em julho/2019), segundo os princípios da irredutibilidade salarial (art. 5o, XXXVI, da CF), da condição mais benéfica (item I da Súmula no 51 do TST) e da vedação às alterações contratuais lesivas (art. 468 da CLT).”

Com isso, os valores da insalubridade ficam garantidos do jeito que são calculados hoje até que o mérito seja julgado.

O Sindsep/MA mais uma vez age com responsabilidade em defesa da categoria. “Primeiro tentamos resolver a situação na mesa de negociação e de forma amigável, mas a posição inflexível da direção da empresa nos obrigou a buscar a Justiça diretamente e através de nossa Federação para garantirmos os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Lima Martins.

Essa é mais uma vitória que mostra a importância da unidade das trabalhadoras e trabalhadores organizados pelos sindicatos e coordenados pela Condsef/Fenadsef. Agora é continuar mobilizados para pressionar até que seja julgado o mérito da ação. As últimas decisões deixam bem claro a necessidade de continuar fortalecendo os sindicatos e pressionando a direção da Ebserh em todas as frentes para que a categoria mantenha seus direitos.