O Sindsep/MA acompanhou hoje, 23, os trabalhos de oitiva da perícia técnica correspondente à uma ação movida pela entidade junto à Justiça Federal, na qual, o sindicato busca a atualização do adicional de insalubridade, que hoje é de 20% e a categoria solicita que seja aumentada para 40%.

O Sindsep em sua argumentação apresenta a prerrogativa que a ação envolve trabalhadores que estão lotados em setores que os colocam em contato constante com pacientes acometidos de diversas doenças infectocontagiosas.

A perícia realizou nesta segunda, 23, a oitiva dos profissionais do Centro Cirúrgico, no caso, das(os) instrumentadoras(es) e Circulantes, que contaram em detalhes as suas atividades dentro do setor, bem como, a utilização e disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

Segundo a perícia, a dinâmica continuará sendo de oitiva dos trabalhadores por categorias e setores, e assim, ir realizando os apontamentos, para dessa forma, direcionar para a conclusão ou não da necessidade de aumento do adicional de insalubridade.

Segundo a perícia, o processo de oitivas continua até que todos os setores sejam contemplados.

Esclarecendo que, pela legislação brasileira, os graus de insalubridade são: mínimo(10%), médio (20%) e máximo (40%), calculados em cima do salário mínimo e definidos através do grau de exposição aos agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos), sendo atestados por perícia técnica, conforme Norma Regulamentadora 15 (NR15) da CLT, visando garantir uma compensação salarial proporcional ao risco infringido à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.

Essa ação demonstra o poder de mobilização e a responsabilidade que a entidade tem com toda a sua base, sempre buscando, com responsabilidade, todos os meios para defender a categoria, sejam com ações administrativas ou judiciais.

Fiquem atentos às redes sociais do Sindsep para mais informações sobre a perícia técnica do processo.