Os servidores públicos federais do poder Executivo estão caminhando para uma greve geral nacional, no próximo dia 9 de março. A categoria está há pelo menos cinco anos com salários congelados, mas vem reivindicando apenas um reajuste linear de 19,99%, correspondente à inflação de três anos do governo Bolsonaro.
Fonasefe e Fonacate, fóruns que representam o conjunto das entidades dos servidores do Executivo, enviaram ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrando a abertura imediata de um canal de negociação com servidoras e servidores públicos. Mas o governo está negando qualquer tipo de negociação neste sentido e ainda quer a compreensão dos sindicatos.
Além da reposição da inflação, os servidores querem negociar o cancelamento da PEC 32, da reforma Administrativa, e a revogação da Emenda Constitucional 95 (EC 95/16), que congelou os investimentos no setor público por vinte anos.
Ao sancionar a Lei Orçamentária de 2022, o governo Bolsonaro cortou quase R$ 1 bilhão do INSS, R$ 740 milhões da educação e reservou apenas R$ 1,7 bilhão para reposição de perdas inflacionárias de uma ínfima parcela de servidores. No último mês de dezembro, Bolsonaro afirmou que a reposição seria concedida apenas a três categorias (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional). Mas, hoje, o Brasil possui 1,257 milhão de servidores federais de diversas áreas.
Enquanto reservou um valor ínfimo para o reajuste dos servidores na Lei Orçamentária, o Governo destinou R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões estão no “orçamento secreto”. A Lei também reserva um valor de R$ 1,9 trilhão para o refinanciamento da dívida (banqueiros).
Importante destacarmos que a arrecadação do Governo, em 2021, teve um aumento substancial em comparação com 2020. Houve um aumento de 17,3% na arrecadação de impostos, devido aos constantes reajustes dos combustíveis. Corrigido pela inflação, o valor representa R$ 1,971 trilhão. No ano anterior, a arrecadação foi de R$ 1,679 trilhão.
“Ou seja, há recursos de sobra para a reposição linear do salário de todos os trabalhadores. É um absurdo Bolsonaro querer contemplar apenas uma parcela de servidores. A inflação está afetando o bolso de todos. Todo mês os preços dos alimentos estão subindo. As tarifas públicas, combustíveis e gás de cozinha nem se fala. E, com os combustíveis, todos os produtos transportados pelas estradas brasileiras também sofrem reajuste. Não podemos aceitar este desrespeito com os trabalhadores do setor público”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos Oliveira.
Com o objetivo de enganar os servidores, devido ao ano eleitoral, Bolsonaro disse que o governo terá condições de promover a reposição apenas em 2023. Além disso, o governo divulgou que está estudando um reajuste do auxílio alimentação, deixando evidente que esta seria uma maneira de calar a pressão dos servidores. A iniciativa exclui os aposentados de uma reposição salarial justa e linear.
Inflação
A descontrolada inflação brasileira continua a desmentir o discurso bolsonarista de que a alta dos preços no País acompanha, na mesma medida, o movimento internacional. Um levantamento feito em quase 200 países, pela plataforma Trading Economics, demonstrou que a inflação brasileira é a 3ª pior entre as nações do G-20.
A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese, realizada no mês de janeiro de 2022, constatou um aumento dos preços da cesta básica em 16 das 17 capitais onde ela foi realizada. As maiores altas acumuladas, de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ocorreram nas cidades de Natal (21,25%), Recife (14,52%) e João Pessoa (14,15%).
Apenas em 2021, o preço da gasolina subiu cerca de 46%, o etanol, 58% e o diesel, 45%. Com isso, o preço médio do litro na bomba de combustível passou de R$ 4,52, entre 27/12/2020 a 02/01/2021, para R$ 6,62 entre 26/12/2021 a 01/01/2022. O etanol subiu de R$ 3,2 para R$ 5,1 e o diesel oscilou de R$ 3,7 para R$ 5,34.
