A maioria absoluta dos servidores da Cultura decidiu suspender a paralisação de atividades para dar início ao diálogo proposto pelo MinC e o MGI. O MGI enviou proposta de cronograma ao MinC que formalizou em ofício enviado à Condsef/Fenadsef.

Agora, os servidores aguardam resposta sobre a retificação de informações incongruentes referentes a redução a 45 dias citados no corpo de texto, que faria com que as etapas fossem concluídas no dia 28 de agosto de 2025, não em 15 de setembro de 2025, conforme constou por provável equívoco no documento apresentado.

Além do DF, assembleias do AC, AM, PA, TO, AL, BA, MA, PB, PE, PI, RN, GO, MS, MT, MG, ES, RJ, SP, PR, RS e SC votaram pela suspensão da greve e aceite da proposta de cronograma do PCCult. Apenas a assembleia dos servidores do Paraná votou pela manutenção do movimento, mas seguindo decisão da maioria.

Uma das lutas previstas é pressionar o governo para que o processo avance rumo à garantia do envio de um projeto de lei (PL) com reestruturação da carreira da Cultura ao Congresso Nacional dentro dos prazos previstos na lei orçamentária 2026.

Os servidores da Cultura retornam ao trabalho e seguem em mobilização permanente e vigilantes na luta pelo plano de carreira.

“Nossa intenção agora é aumentar a pressão junto ao governo mantendo nossa articulação com o Congresso, retomando agenda de audiências públicas, realizando atos e cobrando formalmente respostas do MinC e MGI sobre o Termo de Compromisso”, pontuou Ruth Vaz do Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Condsef/Fenadsef.

Além disso a categoria segue buscando respostas e a solicitação da reunião de acompanhamento das etapas do GT, iniciada no dia 26 de maio.

Fonte: Condsef

Em alusão à Semana do Meio Ambiente, o Sindsep realizou nesta quarta-feira, 5 de junho, uma atividade política com foco na conscientização ambiental. O destaque do evento foi a palestra “Combate à poluição plástica e a promoção de ações coletivas para o enfrentamento do desafio global”, ministrada por Cleberson Carlos Xavier de Albuquerque, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, ex-gestor de Monitoramento Ambiental de Juazeiro (BA) e servidor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MA).

A palestra abordou a urgência do combate à poluição causada pelo plástico e destacou a importância da mobilização coletiva na construção de soluções sustentáveis. Segundo Cleberson Albuquerque, o enfrentamento desse problema exige ações coordenadas entre governos, instituições e a sociedade civil.

De acordo com a Direção do Sindsep, a iniciativa foi fundamental para fortalecer o processo de conscientização social. “A questão ambiental é uma preocupação global há muitos anos. Acreditamos que atividades como esta contribuem para ampliar o debate e reforçar a necessidade de mudanças de hábitos e políticas públicas mais efetivas”, destacou a entidade.

A Direção também ressaltou que a difusão de informações sobre a preservação ambiental é essencial para a construção de um mundo mais justo e sustentável.

Mostrando unidade e força, os trabalhadores e trabalhadoras da EBSERH realizaram na manhã de hoje, 3, Ato no Hospital Universitário Presidente Dutra em São Luís/MA, contra a mudança de cálculo do auxilio insalubridade.

O Ato faz parte de uma campanha nacional da categoria contra a ameaça da direção da empresa de mudar o cálculo do auxílio insalubridade, que passaria a ter como base o salário mínimo e não mais o salário base, como é hoje, diminuindo assim o valor pago aos trabalhadores.

Os trabalhadores já haviam rejeitado em assembleia geral na semana passada a proposta da empresa, quando decidiram também por autorizar a Condsef a entra como pedido de mediação junto ao Tribunal Superior do Trabalho – TST, além de manter-se mobilizados para garantir que a ameaça da empresa não seja implementada.

Segundo o vice-presidente do Sindsep/MA e diretor executivo da Condsef, Raimundo Pereira, a Confederação está tomando todas as medidas cabíveis para garantir o direito dos trabalhadores e trabalhadoras da EBSERH seguindo a decisão tomada pela categoria em assembleias nos estados.

“Quem decide são os trabalhadores e depois nós colocamos a nossa estrutura jurídica, política e administrativa para executar as demandas da categoria. Não aceitaremos a retirada de direitos e muito menos essa pressão da direção da empresa. Direito conquistado não se negocia”, afirmou Raimundo Pereira.

O Sindsep e os trabalhadores da Ebserh realizarão amanhã, 3 de junho, a partir das 7h, um grande ato de protesto em frente ao Hospital Universitário Presidente Dutra. A mobilização tem como objetivo repudiar a recente tentativa da empresa de alterar o cálculo do adicional de insalubridade dos trabalhadores.

A insatisfação da categoria teve início após a publicação do Ofício Circular SEI nº 2/2025/PRESEBSER, datado de 7 de maio. No documento, a Ebserh informa que pretende modificar a forma de cálculo da insalubridade para os empregados admitidos antes de 30 de julho de 2019 — o adicional, que antes era calculado com base no salário-base, passaria a ser calculado sobre o salário mínimo. Além disso, seria criada uma Parcela Fixa de Natureza Indenizatória (PFNI) para os(as) trabalhadores(as) que, em 30 de abril de 2025, recebiam o adicional de insalubridade com base no salário-base.

Para o Sindsep, a medida representa mais uma tentativa de retirada de direitos históricos da categoria. “Não aceitaremos retrocessos. A insalubridade é uma compensação pela exposição a riscos, e não pode ser reduzida dessa forma”, afirmou João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep.

O ato desta terça-feira é uma demonstração clara de que os trabalhadores e sua representação trabalhista estão dispostos a lutar pela manutenção de seus direitos. A mobilização é aberta a todos os empregados da Ebserh e à população que queira apoiar a causa.

Participe da manifestação e diga NÃO à mudança no cálculo da insalubridade!

Em alusão à Semana do Meio Ambiente, o Sindsep/MA realiza, no próximo dia 5 de junho, às 9h, a palestra “Combate à poluição plástica e a promoção de ações coletivas para o enfrentamento e o desafio global”, no auditório do sindicato, localizado na Av. Newton Bello, 524, bairro Monte Castelo, em São Luís (MA).

O objetivo da atividade é conscientizar os servidores e a sociedade sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente, especialmente no que se refere à poluição causada pelo plástico e à necessidade de ações coletivas para seu enfrentamento.

A palestra será ministrada por Cleberson Carlos Xavier de Albuquerque, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, ex-Gestor de Monitoramento Ambiental de Juazeiro (BA) e servidor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MA).

O Sindsep realizou hoje, 30, por meio da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, o 1º Encontro de Aposentados e Pensionistas da atual gestão. O evento ocorreu na sede do sindicato e reuniu associados para um momento de integração e informação.

Um dos destaques da programação foi a palestra do assessor jurídico do Sindsep, Dr. Felipe Rocha, que abordou o tema “A fraude no INSS e os golpes aplicados em aposentados e pensionistas”. A exposição alertou os presentes sobre práticas criminosas que têm afetado esse público, além de oferecer orientações sobre como se proteger dessas ações fraudulentas.

Na sequência, o assessor de Comunicação do sindicato, Ricardo Milan, apresentou os detalhes do Clube de Benefícios do Sindsep. O projeto conta com diversos parceiros nas cidades de São Luís e Imperatriz, oferecendo aos filiados vantagens e descontos em áreas como saúde, educação e serviços variados.

Encerrando o encontro, os participantes foram recepcionados com um lanche típico do período junino, promovendo um momento de confraternização.

A iniciativa integra o conjunto de ações promovidas pela atual gestão do Sindsep com o objetivo de fortalecer os laços entre o sindicato e sua base, promovendo acolhimento e valorização dos aposentados e pensionistas.

Trabalhadoras e trabalhadores da EBSERH deram uma demonstração de força e unidade contra a proposta da direção da empresa de alterar a base de cálculo do adicional de insalubridade da categoria.

Segundo o ofício circular – SEI nº 2/2025/PRESEBSER, do dia 7 de maio de 2025, os trabalhadores e trabalhadoras da empresa teriam algumas mudanças na regra de cálculo da insalubridade dos empregados que foram admitidos antes de 30/07/2019 ( a partir de agora seria sobre o salário mínimo e não mais pelo salário base) e que seria implementado uma Parcela Fixa de Natureza Indenizatória (PFNI) para os(as) empregados(as) que, em 30/04/2025, percebiam o adicional de insalubridade com base no salário-base.

Em assembleia convocada pelo Sindsep/MA e realizada na manhã de hoje no Hospital Universitário Presidente Dutra para discutir e deliberar com os(as) trabalhadores(as) a proposta da direção da empresa, a categoria de forma unânime votou por rejeitar na íntegra e por unanimidade a proposta.

Na oportunidade foi aprovada também uma grande mobilização para a realização no dia 3 de junho de um grande Ato contra mais essa tentativa da direção da empresa de retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

“Aqui os trabalhadores já deram a resposta a essa proposta absurda e nós estamos articulando nacionalmente para que dia 3 junho tenhamos Atos em todos os estados para mostrar à direção da EBSERH que não iremos aceitar a retirada de direitos”, disse Raimundo Pereira de Souza, vice-presidente do Sindsep/MA e diretor executivo da Condsef.

Os servidores da área da Cultura no Maranhão continuam em greve e têm realizado intensas mobilizações no Centro Histórico de São Luís. Como parte do planejamento de atividades, a categoria está promovendo ações de panfletagem para informar a população sobre os motivos da paralisação e os principais pontos de reivindicação.

A greve da Cultura acontece em 22 estados e no Distrito Federal, com servidores exigindo a abertura de um processo formal de negociação por parte do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O principal pleito é a discussão de uma proposta de plano de carreira específico para o setor, o PCCult (Plano de Cargos e Carreiras da Cultura).

Nesta sexta-feira, 16 de maio, completa-se nove meses desde que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, entregou a proposta do PCCult à ministra Esther Dweck, do MGI, sem que até o momento tenha havido avanço nas tratativas.

Além das mobilizações de rua, os servidores também preparam uma força-tarefa para buscar apoio de parlamentares no Congresso Nacional, com o objetivo de fortalecer a pauta da Cultura nas instâncias decisórias do governo federal.

Desde o início do movimento, a greve tem recebido importantes manifestações de apoio, incluindo de entidades vinculadas ao Sistema MinC, que mantêm forte vínculo com as atividades desenvolvidas pelos servidores da Cultura em todo o país.

A Condsef/Fenadsef, representada pela diretora Jussara Griffo, acompanhada de sua assessoria jurídica, esteve no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nessa terça-feira, 13, onde foi assinado com a Ebserh acordo que assegura manutenção de vínculos públicos a empregados da empresa ocupantes de cargos específicos que incluem: tecnólogos em Radiologia, técnicos em Análises Clínicas, em Farmácia, em Histologia, em Necropsia, em Óptica e em Citopatologia.

Entidades filiadas à Confederação realizaram assembleias em todo o Brasil com a categoria que, por maioria, aprovou a assinatura do acordo. Pela proposta, a empresa se compromete a não exigir a opção por um dos vínculos, com a consequente manutenção do vínculo de empregado, dos trabalhadores que declararem, até 30 (trinta) dias após a data da assinatura do acordo, a acumulação de vínculos com as profissões listadas.

O diretor de Assuntos Jurídicos da Condsef/Fenadsef, Edison Cardoni, destaca que a proposta é consequência das ações vitoriosas de sindicatos filiados à Fenadsef (Sintsef-CE, Sindsep-PE). “A partir da intervenção desses sindicatos, a Ebserh foi obrigada a suspender o procedimento que impunha a esses trabalhadores a opção por um dos vínculos de emprego, o que levou a negociação ao Ministério do Trabalho e Emprego e, como fruto dessa negociação, surgiu a proposta da empresa”, explica Cardoni.

Fonte: Condsef

Preocupada com o tempo exíguo para tratar de um tema tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras da EBSERH, a Condsef/Fenadsef conseguiu um prazo maior para a reunião com a direção da empresa que irá tratar sobre a questão da Base de cálculo da insalubridade, para que o tema possa ser melhor compreendido e quais as opções jurídicas e políticas para reverter a atual determinação do TCU.
Nesse sentido o Sindsep/MA entendeu ser necessário o adiamento da assembleia com os trabalhadores da EBSERH em São Luís, que estava marcada para o dia 14 às 12:30h, transferindo para o dia 21 no mesmo horário e local conforme edital a ser publicado em nossos meios de comunicação.
Fiquem atentos em nossas redes!