Servidores da Funasa no Maranhão participaram do Dia Nacional de Luta contra a extinção do Órgão. A Atividade em São Luís foi coordenada pelo Sindsep/MA e aconteceu também em todo o Brasil coordenada pelos sindicatos de servidores públicos locais para mostrar a insatisfação da categoria com a extinção do órgão.

Os servidores da Superintendência Regional em São Luís paralisaram as atividades para discutir e planejar os próximos passos na luta contra a Medida Provisória que extinguiu a Funasa.

Participaram do Ato, representando o Sindsep/MA, o vice-presidente Raimundo Pereira; o diretor de Formação, Manoel Cecílio; a diretora da Secretaria de Políticas Sociais, Políticas Públicas, Raça, Etnia e de Gênero, Joana Aquino; o diretor da Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalhador e Meio ambiente, Domingos Pascoal.

Na oportunidade, foram feitos questionamentos sobre a atual situação do processo de extinção e de como os servidores deveriam agir a partir da atual conjuntura. Raimundo Pereira, explicou que o sindicato está agindo, juntamente com a Condsef, no sentido de pressionar os congressistas a não aprovar a Medida Provisória n° 1156, de 2023 ou pelo menos que não coloquem em votação para que ela perca a validade.

“O Sindsep e a Condsef estão fazendo todo o esforço possível para reverter essa situação; estamos fazendo manifestações em todos os aeroportos do país para pressionar deputados e senadores a não aprovar essa Medida provisória que além de maltratar os servidores, fará um enorme mal ao país e a grande quantidade de brasileiros que dependem da Funasa para terem saneamento e monitoramento da potabilidade da água”, explicou o vice-presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira.

O Sindsep/MA, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer participou no último domingo da ‘Caminhada da Conscientização do Autismo’, para marcar o lançamento da campanha ‘Mais Informação, Menos Preconceito’, na Avenida Litorânea, em São Luís, e em celebração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, instituído pela ONU em 2007.

o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.

O primeiro passo para combater o preconceito é tratar o tema com informações corretas e assim podermos derrubar as principais barreiras enfrentadas pelos autistas em busca de inclusão escolar e no mercado de trabalho

“Não podemos mais aceitar que o preconceito prejudique ainda mais essas pessoas e isso só poderá acontecer justamente com mais informação e oferecendo condições mínimas para quem tem TEA”, disse Eliene Leite Costa, diretora da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Sindsep/MA.

Estavam presentes na caminhada centenas de pais, mães e amigos que foram prestigiar o Ato, que depois de percorrer uma grande parte da Av. Litorânea puderam aproveitar um show com o cantor autista Augusto Neto.

O Sindsep/MA realizou na manhã de hoje, 03 de março, uma reunião na Funasa Apicum, onde foram tratados os pontos referentes à extinção da Fundação e também sobre a participação dos servidores no Dia Nacional de Luta Contra a Extinção da Funasa.

No Maranhão, a atividade vai acontecer em frente à Funasa Apicum, a partir de 8:30h.

A Condsef elaborou um material com o título “Reestruturação Sim, Extinção Não”, e nele possuem várias informações sobre a extinção da Funasa, e as suas implicações para a sociedade.

Abaixo seguem 13 motivos apresentados pelo material que vão contra a extinção da Fundação.

1) A execução orçamentária da Funasa é superior a 94%

2) Apesar da redução no quadro de pessoal e desmonte do órgão, o desempenho da instituição é efetivo nas entregas à sociedade

3) Associações e cooperativas de recicladores de materiais se fortalecem com as atuações da Funasa nos municípios

4) Interesse público relevante na proteção e inclusão de grupos populacionais vulneráveis

5) Metas para universalização do saneamento básico no Brasil passa pelo fortalecimento da Funasa como instituição

6) Sua extinção representa a paralisação de ações em curso com impactos negativos em comunidades rurais e tradicionais (ribeirinhos, quilombolas)

7) A Funasa tem parcerias com instituições de ensino técnico, superior e de pesquisa

8) O órgão contribui diretamente na formação de mestres, doutores e pós-doutores pelo país na area de saneamento

9) Elaborou o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) que depende de orçamento para ser implementado

10) Em seu quadro a Funasa conta com profissionais com a necessária interrelação entre as políticas de saúde, saneamento e meio ambiente

11) A extinção da Funasa é desproporcional e precipitada podendo trazer prejuízos à sustentabilidade do SUS e do próprio Ministério da Saúde

12) O governo já manifestou intenção de reestruturar outros órgãos e pode fazer o mesmo com a Funasa

13) Reestruturação SIM. Extinção NÃO

Os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram, na tarde dessa quarta-feira, 29, a quarta vigília pelo plano de carreira da instituição. Concentrados em frente ao bloco C, onde fica localizada a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os servidores cobraram a formalização de um acordo contendo o calendário de tramitação do plano de carreira, para efeitos financeiros a partir de janeiro de 2024.

A servidora da Funai e coordenadora da Secretaria de Comunicação e Imprensa do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, lembrou que existe urgência para o envio do projeto à Câmara para inserção do plano de carreira na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte. O projeto deve ser enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo Federal até o dia 15 de abril.

Presidenta da Funai reafirma apoio ao plano de carreira

 A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, participou da vigília e reafirmou seu apoio à reivindicação dos servidores. “Eu apoio o plano de carreira de vocês e já estou articulando apoio ao projeto no Congresso Nacional também. Falei da importância de ter condições para que a Funai cumpra a sua função institucional. Sem servidor, sem condições de trabalho, sem a valorização dos servidores, não tem como a gente realizar as ações da Fundação”, afirmou.

A presidenta estava acompanhada da diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade; e da diretora de Proteção Territorial, Maria Janete de Carvalho, que também manifestaram apoio aos servidores.

Vigília nos estados

 Os servidores votaram e aprovaram a proposta do diretor da Condsef, Edison Cardoni, de solicitar à Confederação que organize vigílias, nos mesmos dias e horários do DF, junto aos demais sindicatos nos estados, em frente aos prédios da Funai, com o objetivo de fortalecer a luta pelo plano de carreira.

ANUÊNIOS DOS SERVIDORES DE MINISTÉRIOS E DA EXTINTA FUNDAÇÃO ROQUETTE PINTO TRÂMITES PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA convoca todos os servidores da extinta Fundação Roquette Pinto e aqueles vinculados a algum Ministério desde 1995 para entregarem toda a documentação, necessária para o início do processo de execução da ação dos Anuênios, em sua
sede ou em uma de suas secretarias regionais.

O Sindicato informa que trata-se de ação, na qual, objetiva-se a contabilização do tempo de serviço celetista no cálculo dos anuênios recebidos pelos servidores. Esta ação contempla toda a categoria do quadro de Ativos e Aposentados da extinta Fundação Roquette Pinto e dos Ministérios, ou seja, tanto servidores associados ao SINDSEP/MA quanto os não associados (caso queiram) devem entregar as documentações. O sindicato irá receber somente a documentação de filiados, cabendo aos NÃO filiados procurar o escritório dos advogados na Avenida do Vale, 10, Qd. 22 – Renascença II, São Luís – MA.

Condições para propor a ação:

– Servidor celetista (ou ex-servidor) com ingresso no serviço público antes de 1990 (carteira assinada);
– Pensionistas com paridade possuem direito.

Documentos necessários:
 Procuração;
 Contrato filiado;
 Contrato para não-filiado;
 Declaração de pobreza;
 RG e CPF (Cópia);
 Comprovante de residência atual;
 Documento que indique a data de ingresso no serviço público federal (ex: portaria de nomeação, CTPS com data de ingresso; certidão de tempo de serviço do órgão, tela extraída do Portal da Transparência ou na falta de documento oficial, declaração assinada pelo servidor que contenha a informação);
 Fichas financeiras de 1995 a 2023;
 Em caso de servidor falecido que deixou pensionista, fichas do instituidor de todo o período (1995-2023) e fichas do pensionista a partir da instituição da pensão até 2023;
 Documentos adicionais para pensionistas:
 Chek-list pensionista;
 Declaração de herdeiros únicos;
 Declaração de inexistência de bens a inventariar.

A documentação deverá ser encaminhada via correios ou entregue pessoalmente na sede do SINDSEP/MA, na Avenida Newton Bello, 524, Monte Castelo, São Luís-MA, CEP 65035-430.

As fichas financeiras completas são essenciais para que sejam elaborados os cálculos das parcelas a receber, devendo ser colocadas em ordem por ano e semestres.

Secretarias Regionais do SINDSEP-MA

Os servidores lotados em órgãos no interior do estado poderão enviar a documentação via correios ou encaminhar a uma secretaria regional do SINDSEP/MA mais próxima de sua residência. O SINDSEP/MA orienta que a documentação seja encaminhada por SEDEX ou carta com AVISO DE RECEBIMENTO (AR) para evitar qualquer extravio. Outra orientação é que, caso queiram, elejam um servidor que se responsabilize pelo envio de toda a documentação dos servidores de sua comarca ou termo; o que facilitará o trabalho do sindicato e agilizará a entrada dos servidores no processo de execução.

Envio de documentos por e-mail 

Para maior comodidade o SINDSEP/MA disponibilizou e-mail – juridico@sindsep.org.br para envio dos documentos conforme acima listados e que deverão obrigatoriamente estar em formato “PDF”, em dois arquivos, o primeiro contendo fichas, documento com a data de admissão e portaria de aposentadoria, se houver, e o outro contendo todos os demais documentos. Documentações fora do padrão não serão analisadas.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA, convoca todos os servidores da extinta Fundação Roquette Pinto e aqueles vinculados a algum Ministério desde 1995 para entregarem a documentação necessária para o início do processo de execução da ação dos Anuênios, em sua sede ou uma de suas secretarias regionais.

O Sindicato informa que trata-se de ação, na qual, objetiva-se a contabilização do tempo de serviço celetista no cálculo dos anuênios recebidos pelos servidores. Esta ação contempla toda a categoria do quadro de Ativos e Aposentados da extinta Fundação Roquette Pinto e dos Ministérios, ou seja, tanto servidores associados ao SINDSEP/MA quanto não associados (caso queiram) devem entregar as documentações. O sindicato irá receber somente a documentação de filiados, cabendo aos NÃO filiados procurar o escritório dos advogados no endereço: Avenida do Vale, 10,qd. 22 – Renascença II, São Luís – MA.

Condições para propor a ação:

• Servidor (ou ex-servidor) com ingresso no serviço público antes de 1990, na condição de celetista (carteira assinada);
• Pensionistas com paridade possuem direito.

A documentação deverá ser encaminhada via correios ou entregue pessoalmente na sede do SINDSEP/MA, localizado na Avenida Newton Bello, 524, Monte Castelo, São Luís – MA, CEP 65035-430.

As fichas financeiras completas são essenciais para que sejam elaborados os cálculos das parcelas a receber, devendo ser colocadas em ordem por ano e semestres.

Secretarias Regionais do SINDSEP-MA

Os servidores lotados em órgãos no interior do estado poderão enviar a documentação via correios ou encaminhar a uma secretaria regional do SINDSEP/MA mais próxima de sua residência. O SINDSEP/MA orienta que a documentação seja encaminhada por SEDEX ou carta com AVISO DE RECEBIMENTO (AR) para evitar qualquer extravio. Outra orientação é que, caso queiram, elejam um servidor que se responsabilize pelo envio de toda a documentação dos servidores de sua comarca ou termo; o que facilitará o trabalho do sindicato e agilizará a entrada dos servidores no processo de execução.

Envio de documentos por e-mail

Para maior comodidade o SINDSEP/MA disponibilizou e-mail – juridico@sindsep.org.br para envio dos documentos conforme acima listados e que deverão obrigatoriamente estar em formato “PDF”, em dois arquivos, o primeiro contendo fichas, documento com a data de admissão e portaria de aposentadoria, se houver, e o outro contendo todos os demais documentos. Documentações fora do padrão não serão analisadas.

Mais informações podem ser obtidas pelo número 2108 0001, ou na própria sede do Sindsep/MA.

convocou uma força tarefa de servidores da Funasa para participar de uma audiência pública programada para essa quarta-feira, 29, a partir das 9 horas, no Senado Federal. Em pauta estará a medida provisória (MP 1.156/2023), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no dia 1º de janeiro. No dia 23 desse mês, o governo publicou a Portaria Interministerial nº 881/2023, alterando a lotação e o exercício de centenas de servidores da extinta Funasa para os Ministérios das Cidades, da Saúde ou da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Para os servidores todo o processo até o momento tem sido conduzido da pior forma pelo governo. Não houve debate adequado com a categoria e as decisões quanto a redistribuição tampouco passaram por qualquer diálogo. O presidente da Funasa está chamando uma reunião para o mesmo horário programado da audiência pública no Senado, o que para a Condsef/Fenadsef e suas filiadas é mais uma prova dos equívocos nesse processo.

“Essa conversa com o presidente da Funasa deveria ter ocorrido antes da publicação dessa Portaria que redistribui a categoria. Apesar de o governo afirmar que nada será feito sem o consentimento dos servidores envolvidos, esse é um processo que desde o início está sendo conduzido de forma unilateral pelo governo”, apontou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação e que é servidores aposentado da Funasa.

Apoio de autoridades municipais

 A Condsef/Fenadsef reforça a importância de que os trabalhadores compareçam ao Senado na audiência pública para defender a permanência da Funasa. Os servidores do órgão devem também amanhã participar de um trabalho de panfletagem durante a marcha dos prefeitos, atividade que está acontecendo em Brasília essa semana. Como uma das principais atuações da Funasa está diretamente ligada ao atendimento a pequenos municípios, o apoio de autoridades municipais é considerado muito importante.

No material que deverá ser panfletado, a Condsef/Fenadsef destaca treze pontos para que se somem na defesa da reestruturação da Funasa, um órgão essencial ao Brasil e aos brasileiros. Confira:

1) A execução orçamentária da Funasa é superior a 94%;

2) Apesar da redução no quadro de pessoal e desmonte do órgão, o desempenho da instituição é efetivo nas entregas à sociedade;

3) Associações e cooperativas de recicladores de materiais se fortalecem com as atuações da Funasa nos municípios;

4) Interesse público relevante na proteção e inclusão de grupos populacionais vulneráveis;

5) Metas para universalização do saneamento básico no Brasil passa pelo fortalecimento da Funasa como instituição;

6) Sua extinção representa a paralisação de ações em curso com impactos negativos em comunidades rurais e tradicionais (ribeirinhos, quilombolas);

7) A Funasa tem parcerias com instituições de ensino técnico, superior e de pesquisa;

8) O órgão contribui diretamente na formação de mestres, doutores e pós-doutores pelo país na área de saneamento;

9) Elaborou o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) que depende de orçamento para ser implementado;

10) Em seu quadro a Funasa conta com profissionais com a necessária interrelação entre as políticas de saúde, saneamento e meio ambiente;

11) A extinção da Funasa é desproporcional e precipitada podendo trazer prejuízos à sustentabilidade do SUS e do próprio Ministério da Saúde;

12) O governo já manifestou intenção de reestruturar outros órgãos e pode fazer o mesmo com a Funasa;

13) Reestruturação SIM. Extinção NÃO.

Fonte: Condsef/Fenadsef

Os diretores da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Sindsep/MA, Werbet Cantanhede, José Figueiredo, e o advogado da entidade, Paulo Linhares, participaram do 11º Encontro Jurídico da Condsef/Fenadsef.

Na oportunidade foram discutidos assuntos diversos como negociação coletiva, piso salarial dos Agentes Comunitários e Guarda de Endemias, extinção da Funasa, Act da EBSERH e CONAB.

Durante todo o encontro, foram apresentadas experiências que geraram debates de onde foram tiradas várias deliberações, que serão executadas pelos sindicatos nos estados e pela Condsef em nível nacional.

Aconteceu na manhã de hoje, 24, a reunião entre a Condsef/Fenadsef e o Governo, na qual, a Confederação entregou o resultado das assembleias de suas entidades filiadas, onde as mesmas, entenderam de forma unânime, que a melhor alternativa era aceitar a proposta apresentada pelo Planalto.

O encontro entre trabalhadores e Governo foi transmitido Ao Vivo, pelo canal do Ministério da Gestão e Inovação no YouTube, mostrando assim, a transparência de todo o processo.

A preocupação no momento é para que o Executivo encaminhe urgentemente os projetos de lei (PLs) que precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional para assegurar que o reajuste de reajuste de 9% a partir de 1º de maio, mais acréscimo de R$200 no auxílio-alimentação dos servidores do Executivo, sejam pagos em junho, como previsto.

Um dos PLs será necessário para alterar a previsão orçamentária no Anexo V, item 5.1, da Lei Orçamentária Anual. A partir desta alteração é que será possível a tramitação de outro Projeto de Lei que vai tratar diretamente do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos. O objetivo é que ambos sejam aprovados ainda em abril.

A Condsef/Fenadsef também reforça a importância de que o governo possa já encaminhar as propostas que não tem impactos orçamentários, como a instalação imediata das mesas setorais de negociação e a revogação de atos administrativos que prejudicam servidores e serviços públicos.

Servidores e servidoras também já começam a construir a campanha salarial de 2024. “Sabemos que para combater os efeitos do desmonte sofrido pelos serviços públicos e sentido pelos servidores, especialmente nos últimos anos, será necessária muita mobilização, muito debate e também muita luta, por isso, já começamos a trilhar esse caminho desde já”, destacou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva.

Com informações da Condsef