O Sindsep/MA por meio de sua Direção participou na manhã de hoje, 11, de uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que aconteceu no Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A homenagem partiu do deputado estadual, Zé Inácio, que ratificou o gesto como um merecido reconhecimento à história e à relevante contribuição da entidade para o movimento sindical e a luta dos trabalhadores brasileiros.

A solenidade contou com a presença de lideranças sindicais, membros da CUT, autoridades estaduais e municipais, além de representantes de entidades sociais e trabalhadores de diversas categorias.

O Sindsep/MA participou durante o dia de ontem, 09, do X Encontro Estadual do Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN), que teve como temário “O papel do FMSAN da reconstrução da PSAN em tempos de crise”.

Representaram o Sindsep/MA na atividade, Francisco José Farias Diniz (Diretor de Assuntos Socioeconômicos), Cleonice Rocha (Diretora Sociais, Políticas Públicas, Raças, Etnia e de Gênero), Joanilde Pires Pereira e Maria de Fátima Santos Moraes (diretoras de Comunicação).

O Encontro teve como objetivo principal buscar o envolvimento das entidades da sociedade civil organizada na reconstrução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PSAN) na nova conjuntura política.
Durante o evento foi eleita a nova Coordenação do FMSAN, e o diretor do Sindsep/MA, Francisco José Farias Diniz, terá o desafio de estar à frente do Financeiro do Fórum pelos próximos dois anos.

Parabéns à nova Coordenação do FMSAN.

O Sindsep/MA realizou durante todo o dia de hoje, 05 de outubro, o I Seminário sobre Políticas Públicas “Atuação dos Conselheiros”, que aconteceu no auditório da entidade.

O evento teve como público alvo os diretores e os conselheiros que representam o sindicato dentro dos mais variados Conselhos, aumentando assim, a participação popular na busca por políticas públicas que venham a atender toda a sociedade.

Um dos pontos da formação proposta aos conselheiros e à Direção, foi justamente o debate com relação às camadas sociais mais vulneráveis, o que se propõe de política que possa diminuir as disparidades e também a proposição de acompanhamento dos diversos Conselhos.

A união de várias vertentes finalizou o debate justamente identificando o papel dos conselheiros e suas atuações nesses segmentos de representatividade da sociedade organizada.

Para a Direção do Sindsep/MA, a participação da entidade por meio da representatividade dos seus diretores, delegados de base ou filiados nos conselhos, demonstra que o sindicato vem ao longo dos anos contribuindo na promoção de políticas públicas que possam melhor a vida da sociedade brasileira, principalmente das camadas mais pobres, que dependem exclusivamente dos serviços, essenciais ou não, oferecidos pelos poderes públicos.

Convocados pelo Sindsep/MA, os servidores federais realizaram ato hoje, 03, em frente ao Ministério da Fazenda em São Luís, para protestar contra a Pec 32 – Reforma Administrativa de Bolsonaro quer fere de morte os serviços públicos – e exigir a inclusão da recomposição salarial dos servidores no orçamento de 2024.

Durante as duas últimas gestões do governo federal foi executado um verdadeiro desmanche dos serviços públicos, com congelamento de vencimentos, proibição de concursos públicos para repôs a força de trabalho e descaso com a manutenção das estruturas físicas dos órgãos e empresas públicas.

É preciso lembrar que quem executa as políticas públicas são os servidores. Para tanto, precisam ser valorizados com salários decentes e com boas condições de trabalho.

“Nós passamos praticamente sete anos com os salários congelados enquanto o país registrava inflação de mais de 40% no período. É verdade que conseguimos com muita luta e pressão um reajuste emergencial de 9% agora em 2023, mas nossos salários ainda estão muito defasados e o governo sinaliza com menos de 1% para 2024 e isso é inaceitável”, disse Raimundo Pereira, vice-presidente do Sindsep/MA.

Durante o evento a categoria demonstrou força e determinação para continuar lutando por serviços públicos de qualidade e a valorização dos trabalhadores. Foi acordado ainda a mobilização permanente da categoria e a pressão aos parlamentares maranhenses para sensibilizá-los da importância de inserir os servidores no orçamento de 2024, além da necessidade imediata de arquivar a PEC 32.

O Sindsep/MA convoca todos os servidores públicos federais para participarem do Dia Nacional de Lutas, que vai acontecer amanhã, 03 de outubro, a partir das 9h, em frente ao prédio da Receita Federal, em São Luís.

O Ato público terá como pauta a Campanha Salarial de 2024 e contra a PEC 32 (Reforma Administrativa).

É importante demonstrarmos a unidade da categoria por meio dessa mobilização, para que assim, venhamos a mostrar para o Governo Federal e sociedade em geral a importância dos serviços públicos e a necessidade de valorização dos servidores.

Venha fazer parte dessa mobilização e fortaleça a categoria.

Dia Nacional de Luta pela Campanha Salarial de 2024 e contra a PEC 32.

Condsef/Fenadsef

A próxima semana será marcada por uma série de atividades de mobilização que terá como destaque um Dia Nacional de Luta na terça-feira, 3 de outubro. Na terça, em Brasília, um ato nacional unificado será realizado a partir das 10h, em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco K da Esplanada dos Ministérios. Atividades já estão sendo convocadas em diversos estados. Acompanhe a agenda de seu sindicato e participe da luta por orçamento justo e valorização dos servidores e serviços públicos.

Entre os dias 2 e 7, várias atividades vão reforçar o processo de mobilização pela inclusão das servidoras e servidores federais na LOA 2024, arquivamento da PEC 32/20, da reforma Administrativa, e em defesa dos serviços públicos. Na segunda, 2, haverá pressão aos parlamentares, além de uma live que vai debater o impacto do Arcabouço Fiscal nas políticas sociais e na valorização dos servidores e serviços públicos. No dia 4 tem vigília em frente ao MGI pela inclusão dos servidores no orçamento. No sábado, 7, está prevista uma nova plenária presencial dos servidores federais em Brasília onde estará em debate a possibilidade de greve no setor para buscar atendimento das pautas de reivindicação que ainda não avançaram.

Confira a agenda da semana de mobilização por orçamento justo e contra a PEC 32:

Negociação efetiva do reajuste, reestruturação de carreiras, equiparação dos benefícios e revogaço! 

Apesar do reconhecimento de que é preciso avançar e garantir mais e melhores serviços públicos à população, o governo ainda não apresentou propostas efetivas de como esses avanços devem acontecer. Até o momento, o MGI informou que o governo tem R$1,5 bilhão reservado no orçamento para atendimento de toda a pauta apresentada pelo funcionalismo. Na prática, o valor não representa sequer 1% de recomposição num cenário onde as perdas salariais acumuladas nos últimos anos ultrapassam 30% para a maioria dos servidores.

Nem na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), nem nas mesas setoriais que começaram a ser instaladas, surgiram propostas capazes de atender as reivindicações mais urgentes apresentadas pelos servidores. Entre as demandas centrais, além da busca por recomposição salarial, servidores reivindicam a reestruturação de carreiras, equiparação de benefícios, como o auxílio-alimentação, contrapartida do plano de saúde, e outros, além da revogação de atos antissindicais de Bolsonaro.

Em noite concorrida, o servidor de carreira do IFMA e ex-diretor da regional do Sindsep em Imperatriz, Robert Guimarães Silva, tomou posse ontem, 28, como Gerente Regional do Trabalho em Imperatriz.  A solenidade de posse ocorreu em uma faculdade da cidade e a mesa de honra contou com a presença do deputado Zé Inácio (PT), do Superintendente Regional do Trabalho no Maranhão, Nivaldo Araújo, além de outras autoridades.

Em uma plateia também tomada por autoridades e amigos do novo gerente regional, o Sindsep/MA estava presente através do diretor da secretaria regional do Sindsep em Imperatriz, João Parrião.

Durante o evento foi ressaltada a importância de reestruturação do Ministério do Trabalho e principalmente o fato de estar sendo gerido por servidores públicos e por militantes do movimento sindical.

Depois de dois governos que não tinham compromisso com os trabalhadores e que sucatearam completamente o órgão chegando inclusive a extinguir o Ministério do Trabalho, o governo LULA tem o desafio de reconstruir a pasta e fazê-la cumprir com seu proposito institucional de fiscalizar e implementar políticas públicas que resguardem os direitos dos trabalhadores.

“Estamos muito contentes com a posse do companheiro Robert e esperamos que ele possa ajudar na reestruturação do órgão aqui em Imperatriz e assim ajudar a preservar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse João Parrião, servidor do Ministério da Saúde e diretor da Regional do Sindsep em Imperatriz.

 

A Condsef/Fenadsef participou na última sexta-feira, 22, em Brasília, de reunião com o presidente interino da Funasa, Alexandre Motta. Ainda que tenha sido afastada a ameaça de extinção do órgão, servidores em todo o Brasil relatam que vem sofrendo as consequências desse processo e com a falta de estrutura que estão inviabilizando a execução de funções essenciais à população brasileira. Milhões de recursos não estão sendo empregados, por exemplo, em análise da água, entrega de cisternas, poços artesianos, os impactos impedem até mesmo a entrega de casas populares.

Vale lembrar que a Funasa também atua no auxílio à vítimas de fortes chuvas, como ocorreram recentemente em cidades do Rio Grande do Sul, por meio de técnicos e da Unidade Móvel de Tratamento de Água (UMTA), equipamento que torna a água apropriada para o consumo humano. Ou seja, é um órgão atuante que presta serviço de qualidade à população brasileira.

Ao longo dos últimos meses, servidores vem denunciando que estão sem acesso até mesmo ao básico como água e papel higiênico, o que dificulta e chega a inviabilizar o desempenho de suas funções essenciais à população. Por isso, foi reforçada na reunião a necessidade urgente do fortalecimento das superintendências em todos os estados.

A comissão criada para discutir a reestruturação da Funasa já teria concluído relatório final onde elaborou três possíveis cenários. No entanto, servidores ainda não tiveram acesso a esse material e a Condsef/Fenadsef segue cobrando a divulgação.

Enquanto isso, a categoria também continua promovendo o trabalho de força tarefa e buscando apoio de parlamentares para efetivar a reestruturação da Funasa. Nesta terça, 26, deputados do PSD questionaram o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre com quem ficará o comando definitivo da Funasa. Padilha comentou nessa quarta, 27, que a Funasa precisa de estrutura antes de definir seu comando.

Para os servidores essa definição segue cada vez mais urgente e deve ser priorizada pelo governo. Além da falta de estrutura, a categoria também vem relatando situações de assédio que precisam ser apuradas e combatidas. A Condsef/Fenadsef, juntamente com suas entidades filiadas, segue no trabalho e na defesa da reestruturação da Funasa.

Relembre o processo

A extinção da Funasa havia sido assinada pelo presidente Lula em MP 1156/23 no primeiro dia de governo e foi dada como certa chegando a ser apagado o nome da fundação da sede em Brasília por ordem do ministro das Cidades. Após muita luta e intensas mobilizações ao longo de 120 dias, com envio de forças tarefa a Brasília, a Condsef/Fenadsef, suas entidades filiadas e servidores da Funasa em todo o Brasil comemoraram a decisão do Congresso Nacional que retirou a extinção da Funasa do texto da Medida Provisória 1154/23 que reorganiza os ministérios do governo Lula.

Impedir a extinção do órgão foi um ponto crucial nesta luta, mas é preciso mais. “Toda nossa luta até aqui valeu a pena, mas vamos precisar seguir firmes pois o caminho para a verdadeira reestruturação que buscamos é longo”, destaca o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “A Funasa fica e com isso também seu importante papel junto a milhares de brasileiros que necessitam das políticas públicas conduzidas por esse importante e fundamental órgão”, reforçou.

O Sindsep/MA realizou durante todo o dia de hoje, 20, atendimento jurídico na Secretaria Regional de Imperatriz.

A atividade tem a finalidade de informar sobre andamento de processos, esclarecer dúvidas e demais esclarecimentos jurídicos.

Esse tipo de atividade já foi realizada em outras regionais, e segundo a Direção, as regionais que ainda não foram contempladas irão compor um calendário de atividades para que os filiados possam ter acesso ao serviço da assessoria jurídica em sua região.

“Estamos trabalhando para levar ao filiado do Sindsep/MA todas as informações necessárias sobre os processos que tramitam na Justiça Federal. Nesses encontros também aproveitamos para conversar sobre outros temas de interesse da categoria, e assim, vamos mantendo o nosso compromisso de lutar em prol de melhorias para os servidores públicos federais”, afirmou João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.

É o Sindsep/MA trabalhando para em prol da categoria.

Direção do Sindsep/MA realiza assembleia com trabalhadoras e trabalhadores do Ministério do Trabalho em São Luís para tratar da campanha salarial 2024 e pontos específicos de interesse da categoria.

Na oportunidade, o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins explicou que a pauta da campanha salarial unificada dos servidores e servidoras públicas foi e está sendo exaustivamente debatida no âmbito do Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) para ser discutido junto à Secretaria de Gestão e Inovação através da mesa permanente de negociação permanente instalada pelo governo federal.

João Carlos lembrou ainda que mais uma vez os servidores e servidoras não estão contemplados no orçamento federal, como aconteceu em 2023 e que tal como aconteceu este ano, será necessária uma grande mobilização dos trabalhadores para convencer o Congresso a remanejar o orçamento para incluir na Lei Orçamentária Anual – LOA recursos para a recomposição salarial dos servidores federais.

“Nós precisamos estar unidos e mobilizados para pressionar os parlamentares a atender nossa demanda salarial que é urgente, pois a politica salarial das duas últimas gestões do governo federal foram muito ruins para os trabalhadores públicos, criando uma defasagem enorme nos vencimentos da categoria”, disse João Carlos Martins.

Durante a reunião foi tratado ainda das questões específicas dos servidores e servidoras do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, dando ênfase ao Plano de Cargos e Salários, reivindicação antiga da categoria.

Participaram da reunião também, a secretária Geral, Conceição de Maria Reis Silva, a diretora de Formação, Maria da Penha Figueiredo e o vice presidente do Sindsep, Raimundo Pereira, além do presidente da CUT Maranhão, Manoel Lages.

Como encaminhamento ficou definido que os servidores deveriam analisar a proposta que está sendo debatida no Fonasefe para que o sindicato possa encaminhar a posição do Maranhão em relação ao tema.