O Sindsep marcou presença no evento de encerramento do Projeto Quintais das Margaridas, importante iniciativa voltada ao fortalecimento da autonomia econômica, social e política das mulheres rurais. A entidade foi representada por Raimundo Pereira (vice-presidente), Carlos Sidney Penha Furtado (secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais) e Maria do Perpétuo Socorro (secretária regional de Codó).

O projeto integra as ações do Programa Quintais Produtivos para as Mulheres Rurais, desenvolvido com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Na região Nordeste, a execução ficou sob responsabilidade da APIMC, com articulação da ASA – Articulação Semiárido Brasileiro.

Durante sua implementação, o projeto promoveu a implantação de quintais produtivos, capacitações técnicas, incentivo à organização coletiva das mulheres e estratégias para acesso a políticas públicas de produção e comercialização, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional das famílias envolvidas.

O evento de encerramento reuniu agricultoras, lideranças, representantes de movimentos sociais e instituições parceiras para compartilhar experiências, avaliar os avanços alcançados e dialogar sobre os próximos desafios. A programação contou com rodas de conversa, apresentações culturais e atividades formativas, fortalecendo os laços entre as participantes e reafirmando o compromisso coletivo com o desenvolvimento rural sustentável e com a valorização do papel das mulheres no campo.

O Projeto Quintais das Margaridas se consolida como uma ação de impacto social, promovendo não apenas a geração de renda e segurança alimentar, mas também o protagonismo feminino nas comunidades rurais.

O Sindsep esteve representado pelas diretoras Joanilde Pires (secretária de Comunicação) e Elizabeth de Assis do Nascimento no II Módulo do Curso de Formação de Formadores Continuado (FFC), promovido pela Escola Nordeste Marise Paiva da CUT. O evento foi realizado nos dias 08, 09 e 10 de julho, em Recife – PE, reunindo dirigentes sindicais de diversas regiões do Nordeste.

Com foco na formação política e pedagógica de multiplicadores, o curso tem como objetivo fortalecer a atuação sindical por meio do desenvolvimento de competências para a formação de adultos, além de promover o aprofundamento de temas estratégicos para a classe trabalhadora.

Neste segundo módulo, os principais temas abordados foram: negociação coletiva no serviço público e a organização de um Plebiscito Popular, como ferramenta de mobilização e participação política da população.

O Programa de Formação de Formadores Continuado é parte do esforço da CUT Nordeste para estruturar uma rede de formadores e formadoras capazes de ampliar o alcance da formação sindical de base, com metodologias participativas e conteúdos alinhados à luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

Para o Sindsep, a participação ativa em espaços de formação como este é essencial para o fortalecimento da organização sindical, para a qualificação das lutas e para a construção de estratégias coletivas diante dos desafios enfrentados pelos servidores públicos e pelos trabalhadores em geral.

O Sindsep participou, nesta terça-feira, 09 de julho, do Seminário da Reforma Administrativa, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, em Brasília. O evento reuniu parlamentares, especialistas e representantes de entidades sindicais com o objetivo de debater os impactos da Reforma Administrativa e articular estratégias de resistência à proposta.

A mesa do seminário foi coordenada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e contou com a presença de importantes parlamentares comprometidos com o serviço público, como Pedro Uczai (PT-SC), Rogério Corrêa (PT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ) e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Entre os palestrantes estiveram o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso, que abordou a Reforma Administrativa no contexto do serviço público brasileiro; a geóloga e ex-reitora da Universidade de Brasília, Dra. Márcia Abrahão Moura, que destacou o papel do Congresso Nacional e apontou caminhos estratégicos; e o analista político e diretor de documentação do Diap, Neuriberg Dias, que apresentou um panorama da tramitação da proposta no Legislativo e alternativas de enfrentamento.

Durante os debates, foi consenso entre os participantes a necessidade urgente de retomar o espírito de mobilização que foi decisivo na luta contra a PEC 32, considerada uma das maiores ameaças aos direitos dos servidores. A avaliação é de que o atual cenário exige resistência organizada, pressão permanente sobre o Congresso Nacional e atuação coordenada nos estados.

As falas reforçaram a importância de que essa mobilização ultrapasse os limites de Brasília, ganhando força nas Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e, sobretudo, junto aos movimentos sociais, para fortalecer o enfrentamento em todo o país.

O diretor da Condsef, José Ribamar Figueiredo, destacou o papel da união e da articulação nacional para conter os retrocessos:

“A luta vai ser grande, mas com a união de todos iremos vencer. Precisamos estar atentos, mobilizados e prontos para o embate que se desenha”, afirmou.

O Sindsep reafirma seu compromisso com a defesa do serviço público, da democracia e dos direitos dos servidores e servidoras, mantendo-se ativo nas articulações que visam barrar retrocessos e fortalecer o Estado brasileiro como instrumento de justiça social.

Nesta terça-feira, 1º de julho, teve início no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o processo de mediação sobre o adicional de insalubridade pago aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). As primeiras reuniões ocorreram de forma unilateral, separando as partes envolvidas.

Às 14h30, o TST recebeu a representação da Ebserh. Já às 16h, foi a vez das entidades sindicais – Condsef/Fenadsef, CNTS, Fenafar, Fenam e FNE – apresentarem suas considerações. As reuniões foram conduzidas por um juiz e duas juízas auxiliares, que representaram o vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado.

Durante a mediação, as entidades sindicais reafirmaram a decisão soberana das assembleias da categoria, que rejeitam a proposta da empresa de alterar a base de cálculo do adicional e substituir esse direito por uma Parcela Financeira Nominalmente Identificada, fixa e sem previsão de reajuste.

As entidades também reivindicam a revogação da Resolução nº 88, de 31 de julho de 2019, que instituiu a mudança na base de cálculo para novos empregados, e denunciaram os impactos negativos que essa alteração causaria à categoria.

Foi ainda reforçado que o TCU não possui competência legal para interferir em normas internas ou no processo de negociação entre a Ebserh e os representantes dos trabalhadores.

Para o presidente do Sindsep, João Carlos Lima Martins, a postura firme das entidades representa a defesa intransigente dos direitos conquistados.

“A tentativa de substituir o adicional por uma parcela fixa é uma manobra inaceitável e desrespeitosa. O que defendemos é a retomada da base de cálculo correta e o respeito à negociação coletiva”, afirmou João Carlos.

Como encaminhamento da reunião, foi proposto que seja estabelecido um calendário de reuniões entre a empresa e as entidades sindicais, com início previsto para meados de agosto. Até lá, fica mantida a atual forma de cálculo do adicional.

O Sindsep reforça seu compromisso com a luta dos trabalhadores e continuará acompanhando de perto cada passo da negociação.

Depois de dois dias intensos de muito estudo e debates, a direção do Sindsep/MA  construiu o planejamento estratégico do sindicato para os próximos 4 anos.

Os ataques recentes aos serviços públicos e as ameaças do Congresso Nacional de aprovar uma reforma administrativa nos moldes da PEC 32, que já havíamos impedido, e que agora volta a pauta, foi o centro das discussões, levando em consideração o contexto atual em relação à composição do parlamento, visivelmente privatista e anti-sindical.

O planejamento foi coordenado pela Assessora e consultora sindical, Elna Melo, que é coordenadora do escritório do DIEESE em Pernambuco e teve a participação dos diretores de São Luís e de todas as Regionais.

“Esse é um momento muito importante para o desenvolvimento dos trabalhos do Sindsep/MA nos próximos quatro anos. Somente com planejamento e organização, poderemos realizar as ações que o sindicato precisa de forma objetiva e satisfatória para atender as demandas da categoria” afirmou João Carlos Lima, presidente do Sindsep/MA.

Com o objetivo de preparar as ações de mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras, edificar a luta em defesa da valorização dos servidores e a luta por serviços públicos de qualidade, o Sindsep/MA realizará de 26 a 27 de junho o planejamento estratégico da gestão 2025/2029.

O evento que acontecerá no hotel Praia Mar com a participação de toda a diretoria, será coordenado pela técnica Elna Maria de Barros Melo,  com larga experiência sobre o mundo do trabalho e organização sindical.

Para o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Lima Martins, a direção do sindicato precisa estar engajada na luta em defesa dos serviços públicos e consequentemente na valorização dos servidores(as). Para tanto, somente com organização e planejamento poderão executar as ações necessárias com êxito.

“Esse é um momento importante para o planejamento e construção das ações do nosso sindicato para os próximos anos. Nesse sentido fomos buscar uma profissional com grande capacidade de nos ajudar a montar o planejamento estratégico desta gestão com foco no fortalecimento da nossa Entidade em busca de resultados”, afirmou João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.

Durante o planejamento, um ponto que deve ser bastante explorado trata da ameaça de setores do Congresso Nacional de acelerar a tramitação novamente da famigerada PEC 32, que com a justificativa de modernizar o setor público, na realidade tem como resultado a extinção dos serviços públicos.

Somente com a união de todos os sindicatos, organização dos trabalhadores(as) e planejamento estratégico das ações poderão mais uma vez barrar o ímpeto desses deputados que insistem em entregar para o setor privado as atribuições do setor público, visando apenas lucro, sem a preocupação de atender as necessidades reais da sociedade que depende dos serviços públicos.

“Somente com organização e planejamento poderemos impedir essa tragédia – PEC32 – que não reforma nada, apenas destrói esse patrimônio que é o serviço publico brasileiro. O Planejamento estratégico nos proporcionará conhecimento e a devida organização para mais uma vez derrotarmos esses inimigos do Brasil”, disse João Carlos Lima Martins.

 

A CUT/MA irá realizar nos dias 18 e 19 de julho de 2025, 17ª Plenária Estadual, com o tema “Novos Tempos, Novos Desafios”. A plenária irá discutir e definir estratégias de luta e mobilização da classe trabalhadora do Maranhão para fortalecer a defesa dos direitos dos trabalhadores(as) e definir as ações da CUT em nosso Estado, além de escolher os delegados à 17ª Plenária Nacional, que acontecerá entre 14 e 17 de outubro em São Saulo. Para tanto, os sindicatos filiados à CUT estão realizando assembleias para eleição dos Delegados que irão participar da 17ª Plenária Estadual da CUT/MA.

No Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado Maranhão (Sindsep/MA), a assembleia para escolha de delegados à Plenária estadual aconteceu na última quarta-feira, 18, e contou com a participação de servidores de todas as regiões do estado. Na ocasião foram eleitos 20 representantes que se juntarão aos seis delegados Natos (diretores da CUT/MA), completando assim uma bancada de 26 delegados.

A assembleia no Sindsep foi acompanhada pelo presidente da CUT/MA, Manoel Lages, que também é servidor federal do Ministério da Saúde. Para ele, esse é um momento importante para todos servidores federais, pois seus representantes poderão ajudar a formular propostas de ações e estratégias pra defender os interesses da categoria, como por exemplo, a luta contra a reforma administrativa, em discussão no Congresso Nacional.

“A 17ª Plenária Nacional da CUT irá debater a conjuntura internacional e nacional e seus impactos para a classe trabalhadora e para a organização sindical, e neste contexto é necessário e urgente que os servidores públicos se mobilizem e construam uma estratégia de luta”, disse o presidente Manoel Lages.

O Sindsep/MA sempre esteve presente em todos os eventos da CUT com uma bancada expressiva e para essa Plenária não será diferente, o sindicato se organizou para levar uma delegação completa. Com isso, a direção espera poder contribuir de forma contundente nas discussões sobre o setor público, se juntando aos representantes dos servidores estaduais e municipais que também sofrerão com a mudanças que estão sendo propostas no Congresso Nacional.

“Nós temos a responsabilidade de lutar e derrotar mais uma vez essa proposta de reforma administrativa que na realidade tem o objetivo de acabar com os serviços públicos e simplesmente entregá-los de mãos beijadas a iniciativa privada, e a Plenária é um momento importante para construirmos a estratégia de luta”, disse Raimundo Pereira, vice-presidente do Sindsep/MA e diretor de saúde do trabalhador e da trabalhadora da CUT Maranhão.

Mais uma vez o Sindsep/MA mostrou sua força e mobilização na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras durante a 5ª conferência Estadual de saúde do trabalhador e trabalhadora, encerrada na última sexta-feira 13.
A Conferência Estadual ocorreu nos dias 12 e 13 de junho, na Faculdade Anhanguera em São Luís, reunindo delegados eleitos nas conferências municipais em todo o estado.

Com uma grande bancada de delegados representando várias regiões do estado (Caxias, Imperatriz, Codó, Pindaré e São Luís) o Sindsep/MA conseguiu eleger dois delegados à Conferência Nacional que acontecerá no mês de agosto em Brasília, o vice-presidente, Raimundo Pereira e o diretor da Regional de Imperatriz, João Parrião.

Para o vice-presidente do Sindsep/MA e secretário de saúde do trabalhador e da trabalhadora da CUT/MA, Raimundo Pereira, essa é uma oportunidade importante para discussão e elaboração de políticas públicas para salvaguarda da saúde dos trabalhadores, principalmente em seus locais de trabalho.

“Nós estamos discutindo aqui e acumulando mais conhecimento sobre os problemas que afligem os trabalhadores e trabalhadoras maranhenses para que possamos levar nossas propostas à Conferência Nacional que ocorrerá em Brasília no mês de agosto” disse Raimundo Pereira.

Os diretores do Sindsep; Maria da Penha Figueiredo, da secretaria de Formação e Raimundo Pereira de Souza, vice-presidente, representando o Conselho Estadual de Saúde, participaram ontem, 11, do seminário promovido pela Secretaria Estadual de Saúde sobre erradicação da transmissão da Aids.

Durante a tarde ontem, Arthur kalichman, médico sanitarista do Ministério da Saúde discorreu sobre o tema “Diretrizes para eliminação da Aids e da transmissão do HIV como problemas de saúde pública até 2030”, detalhando as ações do governo federal e seus parceiros do SUS para execução das políticas públicas que irão proporcionar essa erradicação.

Para o vice-presidente do Sindsep/MA, essa é mais uma oportunidade de mostrar a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e da necessidade de fortalecê-lo.

“É exatamente nesses momentos de dificuldade que a população compreende a importância do SUS para nossa sociedade. Em um país com tamanha desigualdade social como o Brasil, o SUS salva muita gente e isso precisa ser valorizado com o fortalecimento do Sistema”, afirmou Raimundo Pereira, vice-presidente do Sindsep/MA. O evento começou ontem na Escola de governo, na rua da Estrela, no centro da cidade e prossegue durante todo o dia de hoje com uma programação bastante rica para setor de saúde pública do estado.

Começa hoje também a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento que acontece na faculdade Anhanguera, no Turu, terá uma vasta programação durante os dois dias e amanhã e ao final da plenária serão eleitos os delegados à Conferência Nacional que acontecerá em Brasília.

A maioria absoluta dos servidores da Cultura decidiu suspender a paralisação de atividades para dar início ao diálogo proposto pelo MinC e o MGI. O MGI enviou proposta de cronograma ao MinC que formalizou em ofício enviado à Condsef/Fenadsef.

Agora, os servidores aguardam resposta sobre a retificação de informações incongruentes referentes a redução a 45 dias citados no corpo de texto, que faria com que as etapas fossem concluídas no dia 28 de agosto de 2025, não em 15 de setembro de 2025, conforme constou por provável equívoco no documento apresentado.

Além do DF, assembleias do AC, AM, PA, TO, AL, BA, MA, PB, PE, PI, RN, GO, MS, MT, MG, ES, RJ, SP, PR, RS e SC votaram pela suspensão da greve e aceite da proposta de cronograma do PCCult. Apenas a assembleia dos servidores do Paraná votou pela manutenção do movimento, mas seguindo decisão da maioria.

Uma das lutas previstas é pressionar o governo para que o processo avance rumo à garantia do envio de um projeto de lei (PL) com reestruturação da carreira da Cultura ao Congresso Nacional dentro dos prazos previstos na lei orçamentária 2026.

Os servidores da Cultura retornam ao trabalho e seguem em mobilização permanente e vigilantes na luta pelo plano de carreira.

“Nossa intenção agora é aumentar a pressão junto ao governo mantendo nossa articulação com o Congresso, retomando agenda de audiências públicas, realizando atos e cobrando formalmente respostas do MinC e MGI sobre o Termo de Compromisso”, pontuou Ruth Vaz do Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Condsef/Fenadsef.

Além disso a categoria segue buscando respostas e a solicitação da reunião de acompanhamento das etapas do GT, iniciada no dia 26 de maio.

Fonte: Condsef