O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) realizou nesta quinta-feira, 25 de abril, uma assembleia com os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o objetivo de esclarecer dúvidas jurídicas acerca das implicações legais de uma possível greve.

Após os esclarecimentos prestados, a categoria aprovou, por maioria, o indicativo de greve com início previsto para o dia 29 de abril. A paralisação integra a mobilização nacional da área da Cultura, que já conta com a adesão da maioria dos estados.

Entre as principais reivindicações dos servidores estão a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e demandas específicas dos órgãos vinculados ao Ministério da Cultura.

Apoios incluem parlamentares e classe artística

Ao longo do processo de mobilização que vem se intensificando, servidores da Cultura estão recebendo apoios importantes que incluem parlamentares e classe artística.

Nas últimas semanas, as deputadas Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bonfim (Psol-SP), e o deputado pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) promoveram ações importantes para auxiliar a luta dos servidores da Cultura.

Erika Kokay e Sâmia Bonfim apresentaram solicitação de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, incluindo convite à ministra Esther Dweck. A audiência pública acontecerá no dia 7 de maio.

Já o deputado pastor Henrique Vieira teve uma reunião recente com a ministra Dweck, além de protocolar ofício solicitando ao MGI informações acerca do quadro de servidores da Cultura após as convocações do CNU. O ofício também busca informações sobre o processo administrativo do PCCULT que está no MGI.

Entre a classe artística muitos apoios foram registrados com depoimentos importantes de grandes nomes da cultura brasileira como Antônio Pitanga, Bete Mendes, Tonico Pereira, Angela Vieira, Inez Viana, Stepan Nercessian, Anna de Hollanda, Yamandu Costa, Ginaldo de Souza, Nanego Lira, Mestre Ivamar Santos, Antônio Grassi, Buda Lira, Mariana Várzea, Silas Lima, José do Nascimento Jr., Leandro Daniel, Rafael Lima, Alessandra Ribeiro, Mestra Titinha, Mestre Bule Bule, David Pinheiro, Márcio Ferreira Rangel, Cássia Valle.

Diversas entidades também reforçam e fortalecem a luta que cobra do MGI a abertura de negociações para a criação de uma carreira para a Cultura. A categoria já recebeu apoio da Abrafin (Associação Brasileira de Festivais Independentes), do Icomos Brasil (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), ligado à Unesco, do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanista (FNA), da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), da Rede de Educadores em Museus do Brasil (REM-Br), Associação Nacional de História (ANPUH-AM),  Sociedade de Arqueologia Brasileira, Superintendência de Museus do Estado do Rio de Janeiro, Palmares – Centro de Estudos e Assessoria por Direitos, Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro.

 É greve porque é grave

A Condsef/Fenadsef apoia e acompanha integralmente as decisões e deliberações dos servidores da Cultura pela paralisação de atividades. A entidade reforça que a desestruturação das políticas públicas e os problemas estruturais na Cultura devem ser enfrentados com negociação entre governo e servidores e não é de hoje que a categoria busca e cobra esse diálogo sempre solicitando: MGI, põe a Cultura na mesa!

A luta por valorização e criação da carreira da Cultura é histórica e continuará sendo encampada e defendida pela Confederação e todas as suas entidades filiadas.

Com informações repassadas pela Condsef.

O Sindsep realizou nesta quarta-feira, 24 de abril, uma Assembleia Geral no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A reunião abordou o Encontro Nacional dos Servidores(as) do INCRA, que acontecerá no próximo dia 30, além de discutir propostas de reivindicação e a reestruturação das carreiras, com destaque para a Medida Provisória nº 1.286/2024.

Durante a assembleia, o presidente do Sindsep, João Carlos Lima Martins, reforçou a importância do Incra na luta pela reforma agrária e por um país mais justo. Ele também ressaltou que o plano de carreiras dos servidores do instituto ainda não foi concluído, o que tem gerado preocupação entre os trabalhadores.

João Carlos destacou que outros órgãos, como Funai, Ibama e ICMBio, também estão em processo de construção de seus respectivos planos de carreira. A situação tem mobilizado o sindicato e a Condsef.

Ao final da assembleia, os servidores elegeram Werbert Cantanhede como representante para participar do Encontro Nacional dos Servidores(as) do Incra, que será realizado em 30 de abril.

Servidores federais, estaduais e municipais reunidos na Aliança das Três Esferas vão estar juntos na Marcha da Classe Trabalhadora, convocada pela CUT e demais centrais sindicais, que acontece no próximo dia 29, terça-feira, em Brasília. A concentração será no estacionamento do Teatro Nacional a partir das 8 horas.

Com o tema “Valorização para quem faz o Estado”, servidores vão levar para a marcha reivindicações urgentes para o conjunto do funcionalismo brasileiro. Entre as bandeiras centrais está a luta pelo fim do confisco das aposentadorias, pela manutenção do Regime Jurídico Único (RJU) e pela regulamentação da Negociação Coletiva. Federais, estaduais e municipais levarão também suas pautas específicas.

A intenção é mais uma vez fazer história. No ano passado a marcha, convocada pela CUT e demais centrais, reuniu mais de 20 mil trabalhadores. A luta pela revogação das reformas trabalhista e previdenciária e o fim da lei das terceirizações, eixos centrais no ano passado, continua. O protesto contra a manutenção de elevadas taxas de juros que travam o desenvolvimento econômico dos brasileiros também deve estar entre as bandeiras de destaque esse ano.

Uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também será reivindicada.

A classe trabalhadora, incluindo servidores e empregados públicos de todo o Brasil, espera e seguirá reivindicando dignidade e inclusão no orçamento em busca do atendimento das principais reivindicações do setor.

Fonte: Condsef

Após cerca de 07 anos de batalhas judiciais, o Sindsep/MA venceu ação judicial coletiva contra a EBSERH para condená-la a aumentar o adicional de insalubridade pago aos empregados lotados na UTI-GERAL de 20% para 40%, bem como a pagar as diferenças devidas a cada empregado, contadas a partir de 12/04/2013.

A decisão obtida esclarece, ainda, que não deverá ser modificada a base de cálculo do adicional de insalubridade dos empregados admitidos antes da mudança no regulamento de pessoal, de modo que, para tais servidores, o novo valor do adicional de insalubridade deverá ser calculado com base no salário-base de cada empregado.

A fase de cumprimento de sentença já se iniciou com o pedido de majoração do adicional de insalubridade. Num segundo momento, será necessário identificar cada trabalhador abrangido pela decisão, calcular as diferenças devidas e apresentar as cobranças judicialmente dos valores com a inclusão de juros e correção monetária.

É importante ressaltar que majoração do adicional de insalubridade abrange apenas aqueles trabalhadores que atualmente estão lotados na UTI-GERAL. Todavia, o pagamento das diferenças desde 12/04/2013 engloba também aqueles trabalhadores que já não estão mais lotados no setor.

Vitória da base!

Filie-se ao SINDSEP/MA e fortaleça a luta pelos seus direitos!

O Sindsep participou por meio de Raimundo Pereira de Souza, Vice-Presidente, do IV Seminário Estadual de Educação Ambiental, com o tema: “Grito Maranhense para a COP 30: Justiça Climática, Ecologia Integral e Práticas”.

Organizado pelo Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA/MA), o evento aconteceu ontem, 10, e hoje, 11, tendo como objetivo a promoção de debates sobre sustentabilidade, práticas ecológicas e justiça climática, com foco na realidade maranhense e na Amazônia.

O Seminário contou com a participação de especialistas, autoridades, lideranças de povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais, pesquisadores, estudantes e representantes da sociedade civil.

O seminário visou a construção de discussões para a COP 30, que acontecerá em Belém (PA), e fortalecer a educação ambiental no estado.

O Sindsep participou por meio da diretora de Comunicação, Joanilde Pires, da 1ª Reunião do Fórum de Participação Popular, que aconteceu ontem, 09, na Fábrica Santa Amélia, em São Luís.

Na pauta da reunião: discussões e deliberações sobre as Conferências das etapas Municipais, Estaduais e Nacional.

Instituídos pela Portaria SG/PR n° 188, de 22 de outubro de 2024, os Fóruns de Participação Social são iniciativas de abrangência estadual e distrital, compostos por movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Sua finalidade é mobilizar e organizar, nos estados e no Distrito Federal, a participação social com educação popular nos territórios das políticas públicas do Governo Federal.

O Fórum instalado no Maranhão é composto por 36 organizações da sociedade civil e  movimentos sociais, indicados por membros do Conselho de Participação Social da Presidência da República (previstos no art. 4º, inciso, VII do Decreto nº 11.406, de 11 de janeiro de 2023) e demais movimentos sociais e organizações da sociedade civil com reconhecida atuação no estado.

O Fórum terá 4 reuniões em 2025, ainda faltam 3, para fechar o calendário.

O Sindsep está participando por meio da diretora de Formação, Maria da Penha Lima Figueiredo, do II Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão e da IV Mostra Científica da SES/MA, realizado pela Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (ESP/MA), unidade administrativa integrante da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MA).

O evento tem como temas: “II Congresso Cuidar de Todos: Municipalismo Forte na Gestão do SUS” e “II Congresso de Saúde Coletiva: Saúde, Democracia e Justiça Social: Construindo Sistemas de Saúde Mais Equitativos e Participativos”.

O evento tem caráter técnico-científico e destina-se a divulgação de pesquisas científicas e experiências exitosas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A mostra tem por objetivo a disseminação dos conhecimentos, a promoção da integração entre discentes, docentes, trabalhadoras e trabalhadores que atuam no SUS; bem como oportunizar debates e divulgação das práticas exitosas na saúde pública e coletiva e articulação com gestores (as) do SUS do estado do Maranhão e do Brasil.

O II Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão e da IV Mostra Científica da SES/MA, acontece até amanhã, 10 de abril.

O Sindsep realizou hoje, 07, uma Live com Max Leno, Assessor do DIEESE, sobre a atualização das tabelas com o Reajuste Salarial conforme a aprovação do Orçamento 2025.

O evento foi voltado para a Direção e trouxe elementos singulares para o entendimento das tabelas salariais.

A LOA 2025 foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 20 de março, seguindo assim, para sanção presidencial.

Após a sanção, os reajuste negociados em 2024 serão incluídos no contracheque de abril a ser pago em maio. Os reajustes são retroativos a janeiro.

Vale lembrar que os acordos firmados com a maioria dos servidores do Executivo garantem reajuste de 9% a partir de janeiro de 2025 e de 5% a partir de abril de 2026.

Na semana passada, João Carvalho Parrião, representando o Sindsep, participou da 1ª Conferência Regional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Sul do Maranhão, que teve como tema “Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano”.

A conferência objetivou a elaboração de propostas com base nos eixos; a política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora, as novas relações de trabalho e a participação popular na saúde dos profissionais para a efetivação do controle social.

Participaram da Conferência representantes dos municípios de Amarante, Buritirana, Campestre do Maranhão, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São João do Paraiso, Senador La Roque, Sítio Novo, Carolina e de modo especial e sendo o anfitrião, Imperatriz.

Durante o evento João Carvalho Parrião, foi eleito delegado para a Conferência Estadual de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Maranhão.