O Sindsep/MA realizou na manhã de hoje,14 de junho assembleia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, Campus Monte Castelo conforme edital de convocação para discutir e deliberar sobre a situação estrutural do Campus e a campanha emergencial por reposição de 19,99% em função das perdas inflacionárias no período.

Na oportunidade o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins fez uma breve análise de conjuntura e passou os informes sobre a situação dos Institutos Federais em todo o país. Alertando que até o momento não foi construído um movimento paredista articulado nacionalmente, mas que o Sindsep/MA está empenhado em conversar com sua Base para articular com outros parceiros a construção de uma greve que consiga ter fôlego e força para exigir a interlocução com o governo federal.

“Nós entendemos a preocupação dos companheiros e companheiras com a situação em que está o Campus Monte Castelo, mas precisamos ter responsabilidade com as consequências de iniciarmos uma greve sem ter com quem negociar”, disse o presidente João Carlos.

Os servidores presentes à assembleia também manifestaram suas queixas e colocaram seus pontos de vista sobre o momento delicado em que a categoria se encontra, principalmente pela falta de abertura de um canal de negociação com o governo federal, seja através do Ministério da Educação ou até mesmo com o Ministério da Economia.

A professora Dea Fernandes chamou a atenção para a necessidade de criar um movimento que possa dialogar com o governo federal. “A situação em que estamos é muito grave, mas não temos como construir uma greve sem ter com quem negociar. Quando iniciamos um movimento paredista, precisamos ter uma pauta definida, apoio da sociedade e pelo menos uma mesa de negociação aberta”, justificou a professora.

Após ampla discussão foi votado e aprovado por unanimidade a deliberação por entrar em Estado de GREVE e a formação de uma comissão para construção do movimento.

O trabalho de mobilização da Comissão Nacional dos Intoxicados da Condsef/Fenadsef junto a parlamentares em diversos estados vem gerando resultados importantes. No início da semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a instalar Comissão Especial que vai debater a PEC 101/19, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO). A proposta garante plano de saúde e dignidade a servidores da ex-Sucam, admitidos até 31 de dezembro de 1988, que foram contaminados com produtos tóxicos quando trabalhavam no combate a endemias.

Acompanhada de parlamentares sensíveis à causa, representantes dos servidores da ex-Sucam, hoje Funasa e Ministério da Saúde, de diversos estados (RO, MT, MG, GO, RS, MA, PA, RN) estiveram na Câmara trabalhando em defesa da PEC 101/19. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada na Comissão Especial, próximo passo será ser encaminhada para votação no Plenário da Câmara. O deputado Mauro Nazif destacou que muitos desafios ainda estão pela frente para garantir a aprovação da proposta. Um próximo passo será promover um trabalho intenso com representantes da Comissão Especial. Serão 32 deputados, 16 titulares e 16 suplentes.

Parlamentares como a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), líder do PSB na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), entre outros, já declararam apoio à PEC 101/19. Em reunião nessa quarta, 1º, a Comissão e Coordenação Nacioal dos Intoxicados da base da Condsef/Fenadsef fizeram levantamento de uma série de próximos passos para seguir a luta pela aprovação da PEC 101/19. Continuar o trabalho em busca de apoio de parlamentares é uma delas.

Importante registrar, que na CCJ houve somente um voto de orientação contrária à aprovação da matéria dos 18 (dezoito) partidos representados na sessão de votação. O resultado representa uma forte sensibilidade ao tema, sendo assim, com boa perspectiva de avanço de aprovação na Comissão Especial e no Plenário da Câmara, onde serão necessário votação em dois turnos com 308 (trezentos e oito votos) favoráveis.

A votação massiva na CCJ, demonstra ser uma questão suprapartidária, prevalecendo uma visão humanitária para uma urgente assistência médica a esses trabalhadores. A Condsef/Fenadsef orienta, assim, que os representantes da categoria e lideranças sindicais, abordem os deputados em seus estados, reforçando o pedido de celeridade e aprovação da PEC 101/2019.

Esperança de dignidade

As consequências dessa intoxicação são mais comumente o câncer de cabeça e a leucemia, além disso, a maioria dos trabalhadores não era submetida a exames regulares e até hoje continuam desassistidos em questão de saúde e temendo uma morte precoce.

A PEC 101 justifica ainda, que a grande maioria desses profissionais está sem assistência médica e tratamentos especializados por questões financeiras, como baixos salários, situação essa que agrava a qualidade de vida desses trabalhadores.

Com perda salarial significativa nos últimos anos e alta tarifa dos planos de saúde, tudo que os “Sucanzeiros” pedem é que o governo arque com essa despensa médica.

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA nasceu com a finalidade precípua de lutar pelos interesses dos servidores públicos federais, e o que se viu nesses últimos 21 dias foi exatamente isso: uma grande mobilização da Direção, funcionários da sede e das regionais doaram-se ao máximo para garantir que os servidores contemplados com o ação dos Anuênios pudessem entregar toda a documentação exigida pela Justiça.

O trabalho foi incansável para que os prazos fossem cumpridos. A sede e as regionais do Sindsep/MA tiveram dias foi intensos, e por fim, mais de 2.200 pessoas conseguiram entregar a documentação exigida.

Entretanto, o total de pessoas alcançadas com a ação dos Anuênios perpassa pouco mais de 3 mil servidores. Trabalhando com o prazo apertado e com a necessidade de garantir mais tempo para que o número total seja alcançado, o Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais buscou a sensibilização do judiciário para a prorrogação do prazo, o que foi atendido, sendo o prazo estendido até o dia 10 de junho.

É importante que os servidores que ainda não entregaram a documentação possam procurar o Sindsep/MA. E assim, tenham seus direitos assegurados, pois o sindicato está mobilizado em garantir a contemplação de 100% das pessoas arroladas na ação do Anuênios.

A ação contempla toda a categoria do quadro de Ativos e Aposentados da FUNASA.

 Condições para propor a ação

Servidor (ou ex-servidor) com ingresso no serviço público antes de 1990, na condição de celetista; Pensionistas com paridade possuem direito.

Documentos necessários

• Procuração;
• Contrato filiados;
• Contrato para não-filiados;
• Declaração de pobreza;
• RG e CPF (Xerox);
• Comprovante de residência atual;
• Documento que indique a data de ingresso no serviço público federal (ex: portaria de nomeação, CTPS com data de ingresso; certidão de tempo de serviço do órgão ou na falta de documento oficial, declaração assinada pelo servidor que contenha a informação);
• Fichas financeiras de 1995 a 2009.

Documentos adicionais para pensionistas:

• Chek-list pensionista;
• Declaração de herdeiros únicos;
• Declaração de inexistência de bens a inventariar.

A documentação deverá ser encaminhada via correios ou entregue pessoalmente na sede do SINDSEP/MA, localizado na Avenida Newton Bello, 524, Monte Castelo, São Luís-MA, CEP 65035-430.

As fichas financeiras são essenciais para que sejam elaborados os cálculos das parcelas a receber.

 Secretarias Regionais do Sindsep-MA

Os servidores lotados em órgãos no interior do estado poderão enviar a documentação via correios ou encaminhar a uma secretaria regional do Sindsep/MA mais próxima de sua residência. O Sindsep/MA orienta que a documentação seja encaminhada por SEDEX ou carta com AVISO DE RECEBIMENTO (AR) para evitar qualquer extravio. Outra orientação é que, caso queiram, elejam um servidor que se responsabilize pelo envio de toda a documentação dos servidores de sua comarca ou termo; o que facilitará o trabalho do sindicato e agilizará a entrada dos servidores no processo de execução.

Envio de documentos por e-mail

Para maior comodidade o Sindsep/MA disponibilizou e-mail: juridico@sindsep.org.br para envio dos documentos conforme acima listados e que deverão obrigatoriamente estar em formato “PDF”.

 

Em reunião que aconteceu ontem, 31, na sede do Coren/MA, o Sindsep/MA e o Conselho assinaram o ACT 2022/2023 da categoria.

Após algumas rodadas de negociação as partes chegaram a um acordo plausível para o Coren/MA e para os trabalhadores.

Dentre as cláusulas estão 10% de aumento do salário-base, aumento do ticket em 10%, 50% do ticket como 13°, redução do desconto do ticket para 2%, e incentivo ao mestrado com redução na carga horária.

Após a assinatura do ACT 2022/2023, tanto os representantes do Sindsep/MA quanto do Coren/MA falaram sobre a maturidade das discussões, o que acarretou na celeridade de um meio termo que possibilitasse a concretização do Acordo.

“O processo de negociação foi tranquilo e conseguimos avançar em vários pontos que possibilitaram que o acordo fosse assinado o mais breve possível”, afirmou José Carlos, presidente do Coren/MA.

O Sindsep/MA novamente demonstrou a sua luta para salvaguardar os direitos dos seus filiados. E dessa vez não foi diferente.

“Buscamos sempre o que era melhor para o trabalhador. Saímos dessa negociação com a sensação de dever cumprido. Acredito que avançamos em muitos pontos e observamos que todo o processo fortalece ainda mais a classe trabalhadora”, comentou João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA, convoca todos os servidores do Fundação Nacional de Saúde / FUNASA para, a partir de hoje (09), entregarem a documentação necessária para o início do processo de execução da ação dos Anuênios, em sua sede ou uma de suas secretarias regionais.

ATENÇÃO!
O prazo final para entrega dos documentos é 30/05/2022.

O Sindicato informa que trata-se de ação na qual se objetiva a contabilização do tempo de serviço celetista no cálculo dos anuênios recebidos pelos servidores. Esta ação contempla toda a categoria do quadro de Ativos e Aposentados da FUNASA, ou seja, tanto servidores associados ao SINDSEP/MA quanto não associados (caso queiram) devem entregar as documentação.

Condições para propor a ação:
Servidor (ou ex-servidor) com ingresso no serviço público antes de 1990, na condição de celetista¹;
Pensionistas com paridade possuem direito².

Documentos necessários:

• Procuração;

• Contrato filiados;

• Contrato para não-filiados;

• Declaração de pobreza;

• RG e CPF (Xerox);

• Comprovante de residência atual;

• Documento que indique a data de ingresso no serviço público federal (ex: portaria de nomeação, CTPS com data de ingresso; certidão de tempo de serviço do órgão ou na falta de documento oficial, declaração assinada pelo servidor que contenha a informação);

• Fichas financeiras de 1995 a 2009.

Documentos adicionais para pensionistas:

• Chek-list pensionista;

• Declaração de herdeiros únicos;

• Declaração de inexistência de bens a inventariar.

A documentação deverá ser encaminhada via correios ou entregue pessoalmente na sede do SINDSEP/MA, localizado na Avenida Newton Bello, 524, Monte Castelo, São Luís-MA, CEP 65035-430.

As fichas financeiras são essenciais para que sejam elaborados os cálculos das parcelas a receber.

Secretarias Regionais do SINDSEP-MA

Os servidores lotados em órgãos no interior do estado poderão enviar a documentação via correios ou encaminhar a uma secretaria regional do SINDSEP/MA mais próxima de sua residência. O SINDSEP/MA orienta que a documentação seja encaminhada por SEDEX ou carta com AVISO DE RECEBIMENTO (AR) para evitar qualquer extravio. Outra orientação é que, caso queiram, elejam um servidor que se responsabilize pelo envio de toda a documentação dos servidores de sua comarca ou termo; o que facilitará o trabalho do sindicato e agilizará a entrada dos servidores no processo de execução.

Envio de documentos por e-mail

Para maior comodidade o SINDSEP/MA disponibilizou e-mail  juridico@sindsep.org.br para envio dos documentos conforme acima listados e que deverão obrigatoriamente estar em formato “PDF”.

Dando prosseguimento à politica de interação com a Base, a direção do Sindsep/MA esteve reunida ontem, segunda-feira com os servidores da Funasa e do Ministério da Saúde lotados no Distrito sanitário de São José de Ribamar.

Na ocasião, os diretores Ana Maria Cascaes, da secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças, Conceição de Maria Reis Silva, da secretaria Geral e o vice-presidente Raimundo Pereira, liderados pelo presidente João Carlos Martins, ouviram os anseios e angústias da categoria, além de passarem os informes sobre a campanha nacional por reposição salarial emergencial de 19,99% para o conjunto dos servidores públicos federais.

Dentre as reivindicações dos trabalhadores destacamos a solicitação de maior agilidade do setor jurídico. Inclusive pediram que o prazo para entrega de documento referente ao processo de anuênio dos trabalhadores da FUNASA fosse aumentado para que assim pudesse ser alcançado um número maior de filiados.

O Brasil está passando por um momento muito turbulento para os servidores públicos. O governo federal continua sua politica de sucateamento dos órgãos públicos e faz campanha aberta contra os servidores. Um setor importante nessa luta é justamente o departamento jurídico do Sindsep, que não tem medido esforços para desfazer as injustiças contra os trabalhadores públicos federais.

“Nós estamos ouvindo nossa Base para que possamos construir o planejamento estratégico e para tanto estamos reunindo com os servidores em todos os locais de trabalho. Somente dialogando com os trabalhadores poderemos dar a resposta que a categoria espera e merece”, afirmou João Carlos Martins, presidente do Sindsep/MA.

Após reunião com os servidores(as) do DAI e da biblioteca do IFMA Campus Monte Castelo, quando foi constatado problemas graves de infraestrutura nas dependências dos dois setores, a   Direção do Sindsep/MA solicitou audiência com o prefeito do Campus, o que aconteceu na manhã de hoje 25.

Na oportunidade foram constados graves problemas estruturais e de insalubridade para os trabalhadores, inclusive com goteiras e fiações elétricas danificadas.

Por conta disso e para mitigar os efeitos danosos à saúde dos trabalhadores(as) e dos estudantes, o prefeito do Campus Monte Castelo, Washington Luís Santos Silva, reconhecendo a gravidade do problema acordou com os trabalhadores e com a direção do Sindicato realocar todos os funcionários do setor até que as reformas necessárias sejam efetivadas.

Durante a reunião ficou acertado ainda que o Sindicato irá formalizar a solicitação de providencias por parte da instituição sobre a questão de infraestrutura e insalubridade.

A direção do Sindicato entende que a falta de compromisso do governo Bolsonaro com a Educação é uma das razões do sucateamento das Universidades Públicas e dos Institutos Federais, mas não é aceitável que trabalhadores(as) e estudantes corram riscos de saúde e sejam obrigados a conviver em ambientes insalubres e perigosos.

“O sucateamento dos órgãos públicos é uma prática usual desse governo, mas nós não aceitaremos calados que nossos colegas de trabalho tenham que adoecer para realizar seu trabalho”, disse João Carlos Martins, servidor do IFMA e presidente do Sindsep/MA.

Ao fim do encontro ficou acertado uma nova reunião para a próxima semana, desta vez com a direção geral do IFMA Campus Monte Castelo, quando serão finalizadas as tratativas. Participaram da reunião de hoje além do presidente João Carlos, o vice-presidente, Raimundo Pereira, a diretora de Administração e Finanças Erionilde Piedade, e a diretora de Políticas Sociais, Políticas Públicas, Raça, Etnia e de Gênero, Cleonice Rocha.

A Direção do Sindsep/MA reuniu-se com servidores do IFMA na manhã desta terça-feira, 24, para tratar de assuntos referentes à infraestrutura do Instituto e as condições de trabalho em alguns setores.

A reunião foi bastante amistosa, onde os representantes do Sindsep/MA expuseram a nova temática de atuação da entidade, que nessa nova gestão, vem visitando diversos órgãos no intuito de buscar um maior diálogo com a base.

No caso referente ao IFMA, a provocação veio por parte dos servidores, que buscaram a Direção para uma conversa que tinha como foco alguns pontos importantes para o bom funcionamento do Instituto e para a saúde dos trabalhadores.

Os servidores do IFMA deixaram exposto na reunião que o prédio do Campus Monte Castelo possui alguns problemas de infraestrutura, como goteiras e infiltrações; mofo em alguns setores que acabam deixando os ambientes insalubres; e o próprio funcionamento da Biblioteca que se encontra em reforma, mas ainda assim, continua com as portas abertas para a comunidade acadêmica, funcionando inclusive no mesmo espaço o Departamento de Assuntos Estudantis (DAI), o qual, os servidores sofrem das mesmas “intempéries”.

A Direção do Sindsep/MA absorveu os pontos apresentados pelos servidores e de pronto agendou uma reunião com o prefeito do Campus Monte Castelo, Washington Luís Santos Silva, para amanhã, quarta, 25, às 9h.

“Vamos reunir-nos de pronto com o Prefeito do Campus para repassar as demandas dos trabalhadores. O próximo passo será uma reunião com a Direção do Campus, para que assim, possamos encontrar um meio de sanar as problemáticas expostas pelos servidores. O Sindsep/MA tem esse compromisso de combatividade, e mais uma vez iremos buscar junto ao IFMA melhores condições de trabalho para os servidores”, comentou João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.

Dando continuidade à política de estreitamento entre base e direção, ontem, 18, o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins, acompanhado dos diretores José Maria e Cleonice Rocha, da secretaria de Políticas Sociais, Manoel Cecílio, da secretaria de Formação e o vice-presidente Raimundo Pereira, reuniram-se com os servidores do Ministério da Saúde lotados no Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado, no Calhau.

Na oportunidade, João Carlos apresentou os informes gerais sobre a campanha nacional pela reposição emergencial de 19,99%, defendida pelo Sindsep/MA e pela Condsef, além de explicar aos presentes as medidas que estão sendo tomadas por essa nova Direção no sentido de melhorar as relações entre o sindicato e sua Base.

Durante a reunião também foram apresentados e discutidos temas específicos do setor como a questão da Ação de Anuênios, Ação dos 3,17%, Ação dos 28%, aposentadoria especial, plano de saúde para a categoria, abono pecuniário (licença maternidade), entre outros.

“Estamos visitando todos os locais de trabalho dos órgãos que fazem parte de nossa Base sindical com o intuito de mobilizar a categoria nesse momento importante e esclarecê-la sobre a conjuntura atual. Estamos muito contentes também com a forma como temos sido recebidos”, disse o presidente João Carlos Martins.

Desde a posse no dia 1º de abril até agora, a nova Direção do sindicato tem feito dessa prática uma rotina.

Já são mais de vinte locais de trabalho visitados, sempre com a realização de assembleias ou reuniões para dar esclarecimentos sobre a atuação do sindicato e a situação dos processos envolvendo os filiados.

 

Dando continuidade à política de estreitamento com a Base e seguindo o cronograma de visitar todos os locais de trabalho para construção e fortalecimento da campanha de recomposição emergencial de 19,99% para toda a categoria de servidores públicos, a direção do Sindicatos dos Servidores Públicos Federais no Maranhão – Sindsep/MA, reuniu hoje com os servidores da FUNASA do Distrito Raposa.

Na oportunidade, além de levar os informes gerais do embate como governo Bolsonaro por recomposição salarial e luta por melhores condições de trabalho, os diretores liderados pelo presidente João Carlos Martins, também ouviu as necessidades dos trabalhadores, que mesmo sem apoio do governo federal têm desempenhado suas funções com força e determinação.

“Sabemos da vontade do presidente Bolsonaro de acabar com os serviços públicos e lutamos muito contra o sucateamento das instituições e as agressões contra os servidores. Se o governo não quer escutar nossas angustias e teima em nos massacrar, só restará a categoria o caminho da greve geral. Ou o governo atende nossas reivindicações ou faremos a maior greve de servidores e trabalhadores públicos da história”, disse João Carlos Martins.

Amanhã, além de acompanhar o movimento dos(as) companheiros(as) do Ministério do Trabalho, que estão em greve há mais de um mês, a direção tem agendada reunião com dirigentes do SINASEFE/subseção Monte Castelo para discutir de forma conjunta a pauta dos(as) trabalhadores(as) do Campus IFMA/Monte Castelo e assim fortalecer o movimento e consequentemente a categoria.

“Precisamos atuar de forma conjunta e ordenada para que tenhamos sucesso em nossas reivindicações”, frisou João Carlos Martins, que além de presidente do Sindsep/MA, também é servidor do IFMA.