CUT/MA participa do Encontro de Incidência Política da ASA

A CUT/MA está participando através de Raimundo Pereira, do Encontro Estadual da ASA/MA para refletir sua ‘Incidência Política’ nos seus 7 territórios de atuação.
O evento acontece hoje 13 e amanhã, 14 de maio, em Pastos Bons.

A atividade marca um momento importante para as ações no Semiárido, pois é o primeiro evento presencial pós pandemia, depois de 2 anos realizando eventos virtuais.

Um dos objetivos é refletir sobre o papel e o lugar daSociedade Civil na relação com o Estado, no sentido da formulação das políticas públicas para convivência com o Semiárido, tendo em vista o período eleitoral deste ano (2022) e os desafios futuros.

Hoje pela manhã foi feito o lançamento da campanha Tenho Sede, no povoado Terra Dura, em Pastos Bons.

 

Estudantes do IFMA fazem denúncia e pedem socorro

A política de desmonte dos serviços públicos implementada no governo Bolsonaro faz vítimas todos os dias pelo país inteiro e no Maranhão não seria diferente.
O desprezo do próprio presidente pelas ciências e a incompetência administrativa de seu governo aliada ao descaso no Ministério da Educação está trazendo prejuízos a milhares de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

Conforme denúncia feita por estudantes do Campus Monte Castelo apresentada em uma TV da cidade de São Luís, os problemas vão desde a estrutura física do prédio, até a falta de insumos para os laboratórios.

A política de cortes no orçamento do governo Bolsonaro ano após ano e mais especificamente no Ministério da Educação tem dificultado muito os gestores, principalmente nas Universidades e Institutos Federais que são alvos frequentes de cortes de verbas e até mesmo tentativas de tirar a autonomia universitária conquistada através de muito diálogo e luta da categoria.

Segundo o presidente do Sindsep/MA, que é servidor do IFMA e membro do Conselho Superior da Instituição (CONSUP), João Carlos Martins, essa situação vem piorando desde o golpe jurídico parlamentar que retirou a presidenta Dilma do Palácio do Planalto.

A aprovação da Emenda Constitucional 95 que congelou o teto de gastos por 20 anos ainda no governo Temer agravou a situação e agora com a inoperância do Ministério da Educação a situação está insustentável.

Estamos em um ano muito importante para toda a população brasileira; tempo de escolher o presidente que irá conduzir o Brasil nos próximos quatro anos. Temos vivido nos últimos três anos momentos de negação da ciência, brutalização da sociedade, perdas de direitos, ameaças à democracia e a volta da inflação galopante. Portanto, todos têm o dever de analisar a situação com responsabilidade.

“Não podemos mais aceitar que nossa juventude seja massacrada por falta de recursos que estão sendo desviados de forma escusa. Precisamos escolher alguém para governar o país que tenha respeito pelos serviços e servidores públicos e, acima de tudo que acredite na Educação como instrumento de transformação social”. Afirmou João Carlos Martins.

Segundo nota da direção do Instituto, as obras de infraestrutura já estão incluídas no Plano de reformas do Campus São Luís/Monte Castelo.

Trabalhadores da Conab rejeitam proposta de mudança do SAS

O Sindsep/MA representado pela sua Direção e os trabalhadores e trabalhadoras da Conab/MA, realizaram ontem, 10, uma Assembleia por Local de Trabalho, na qual, rejeitaram a proposta da empresa de mudança no plano de Autogestão de Recursos Humanos do Serviço de Assistência à Saúde – SAS.

Ainda na assembleia a categoria aprovou o calendário da jornada de lutas em defesa das atividades da CONAB e dos direitos dos empregados, e a delegação de poderes às entidades nacionais signatárias para ingressarem com medidas judiciais em defesa dos direitos e interesses dos empregados da CONAB.

O Sindsep/MA segue na luta em prol dos direitos dos servidores públicos federais e por uma sociedade com mais igualdade de oportunidades.

Sindsep/MA inicia trâmites para execução dos anuênios da Funasa

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA, convoca todos os servidores do Fundação Nacional de Saúde / FUNASA para, a partir de hoje (09), entregarem a documentação necessária para o início do processo de execução da ação dos Anuênios, em sua sede ou uma de suas secretarias regionais.

ATENÇÃO!
O prazo final para entrega dos documentos é 30/05/2022.

O Sindicato informa que trata-se de ação na qual se objetiva a contabilização do tempo de serviço celetista no cálculo dos anuênios recebidos pelos servidores. Esta ação contempla toda a categoria do quadro de Ativos e Aposentados da FUNASA, ou seja, tanto servidores associados ao SINDSEP/MA quanto não associados (caso queiram) devem entregar as documentação.

Condições para propor a ação:
Servidor (ou ex-servidor) com ingresso no serviço público antes de 1990, na condição de celetista¹;
Pensionistas com paridade possuem direito².

Documentos necessários:

  • Procuração;

  • Contrato filiados;

  • Contrato para não-filiados;

  • Declaração de pobreza;

  • RG e CPF (Xerox);

  • Comprovante de residência atual;

  • Documento que indique a data de ingresso no serviço público federal (ex: portaria de nomeação, CTPS com data de ingresso; certidão de tempo de serviço do órgão ou na falta de documento oficial, declaração assinada pelo servidor que contenha a informação);

  • Fichas financeiras de 1995 a 2009.

Documentos adicionais para pensionistas:

A documentação deverá ser encaminhada via correios ou entregue pessoalmente na sede do SINDSEP/MA, localizado na Avenida Newton Bello, 524, Monte Castelo, São Luís-MA, CEP 65035-430.

As fichas financeiras são essenciais para que sejam elaborados os cálculos das parcelas a receber.

Secretarias Regionais do SINDSEP-MA

Os servidores lotados em órgãos no interior do estado poderão enviar a documentação via correios ou encaminhar a uma secretaria regional do SINDSEP/MA mais próxima de sua residência. O SINDSEP/MA orienta que a documentação seja encaminhada por SEDEX ou carta com AVISO DE RECEBIMENTO (AR) para evitar qualquer extravio. Outra orientação é que, caso queiram, elejam um servidor que se responsabilize pelo envio de toda a documentação dos servidores de sua comarca ou termo; o que facilitará o trabalho do sindicato e agilizará a entrada dos servidores no processo de execução.

Envio de documentos por e-mail

Para maior comodidade o SINDSEP/MA disponibilizou e-mail  juridico@sindsep.org.br para envio dos documentos conforme acima listados e que deverão obrigatoriamente estar em formato “PDF”.

SINDSEP-MA INICIA TRÂMITES PARA EXECUÇÃO DOS ANUÊNIOS FUNASA

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA, convoca todos os servidores do Fundação Nacional de Saúde – FUNASA para a partir de hoje, 09, entregarem as documentações necessárias para o início do processo de execução da ação dos Anuênios.

ATENÇÃO! O prazo final para entrega dos documentos é até 30/05/2022.

O Sindicato informa que trata-se de ação na qual se objetiva a contabilização do tempo de serviço celetista no cálculo dos anuênios recebidos pelos servidores esta ação contempla toda a categoria do quadro de Ativos e Aposentados da FUNASA, ou seja, tanto servidores associados ao SINDSEP/MA quanto não associados (caso queiram) devem entregar suas documentações.

Condição para propor a ação: o servidor (ou ex-servidor) com ingresso no serviço público antes de 1990, na condição de celetista¹. Pensionistas com paridade possuem direito².

Documentos necessários a serem encaminhados para o SINDSEP-MA são:

  • Procuração;

  • Contrato filiados;

  • Contrato para não-filiados;

  • Declaração de pobreza;

  • RG e CPF (Xerox);

  • Comprovante de residência atual;

  • Documento que indique a data de ingresso no serviço público federal (ex: portaria de nomeação, CTPS com data de ingresso; certidão de tempo de serviço do órgão ou na falta de documento oficial, declaração assinada pelo servidor que contenha a informação);

  • Fichas financeiras de 1995 a 2009;

Documentos adicionais para pensionistas:

A documentação deverá ser encaminhada via correio ou entregue pessoalmente na sede do SINDSEP-MA, que fica localizada na Avenida Newton Bello, 524, Monte Castelo, São Luís – MA, CEP: 65035-430.

As fichas financeiras são essenciais para que sejam elaborados os cálculos das parcelas a receber.

Secretarias Regionais do SINDSEP-MA

Os servidores lotados em órgãos do interior poderão enviar a documentação via correio ou buscar a Secretaria Regional do SINDSEP/MA mais próxima de sua residência. O SINDSEP/MA orienta que as cartas caso não sejam tipo SEDEX sejam encaminhadas com AVISO DE RECEBIMENTO (AR) para evitar qualquer extravio por parte da empresa de correios e telégrafos. Outra orientação que o Sindicato faz é que, caso queiram e se sintam à vontade, os servidores elejam um servidor que se responsabilizará pelo envio da documentação de todos os servidores de sua comarca ou termo, o que facilitará o trabalho do Sindicato e agilizará a entrada dos servidores no processo de execução.

Envio de documentos por e-mail

Para maior comodidade o SINDSEP/MA disponibilizou e-mail institucional para envio dos documentos conforme acima listados e que deverão obrigatoriamente estar em formato “PDF”. E-mail: juridico@sindsep.org.br

Sindsep/MA realiza atividade em comemoração ao Dia das Mães

O Sindsep/MA realizou hoje, 06 de maio, um momento comemorativo em alusão ao Dia das Mães.

O evento aconteceu na sede da entidade e contou com grande participação das associadas e associados da entidade, que compareceram para prestigiar o evento.

Essa atividade já vem sendo trabalhada pelo Sindsep/MA há bastante tempo, e sempre foi desenvolvida pela Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.

A entidade ainda proporcionou às mães que estiveram na sede do sindicato uma palestra com a ex-presidenta do Sindsep/MA, Marly Pinheiro, que explanou sobre temário “Mãe e suas multifunções”.

As mães ainda receberam uma necessaire comemorativa ao Dia das Mães, e um lanche que foi servido às participantes.

Além de comemorar o Dia das Mães, o Sindsep/MA ainda observa em atividades com essa temática uma ferramenta importante de mobilização da categoria, podendo assim, trazer para dentro da entidade os servidores que por algum motivo estão afastados do dia a dia da luta de classes.

Sindsep/MA convoca servidores do processo de anuênios/Funasa para entregarem documentação

A perseverança e empenho da Assessoria Jurídica do Sindsep/MA conseguiu mais uma vitória para seus filiados: o processo coletivo de anuênios da FUNASA, que contempla mais de 3.300 servidores, finalmente já transitou em julgado e agora já entrou em fase de execução.

Para dar prosseguimento a movimentação da ação e posterior liberação do dinheiro, convocamos todos os servidores e servidoras, pensionistas e herdeiros de servidores(as) da FUNASA a comparecer ao SINDSEP/MA para verificarem se foram contemplados nesse processo e, em caso positivo, precisam trazer todos os documentos para apresentarem os comprovantes necessários para a elaboração dos cálculos e ajuizamento das execuções.

Na mesma ocasião, a assessoria jurídica irá verificar se há outras ações que os servidores ou pensionistas tenham direito e que ainda não tenham sido ajuizadas.

É importante destacar que a Justiça deu como prazo final para a entrega dos documentos o dia 30 de maio.

Não deixe para a última hora, compareça à sede do Sindsep/MA em São Luís ou em qualquer de nossas Secretarias Regionais munidos de seus documentos com urgência, afinal, os advogados precisam checar todos a documentação antes de enviá-los à Justiça.

Lembrando que esse processo envolve apenas os servidore(as) da FUNASA e o prazo limite para entrega dos documentos é 30 de maio.

Documentos necessários:

  • Kit de procuração;
  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Fichas financeiras (1995 até 2022);
  • Documento que indique a data de ingresso no serviço público federal (ex: portaria de nomeação, CTPS com data de ingresso, certidão de tempo de serviço do órgão ou na falta de documento oficial, declaração assinada pelo servidor que contenha a informação).

Sindsep/MA convoca servidores do processo de anuênios/Funasa para entregarem documentação

A perseverança e empenho da Assessoria Jurídica do Sindsep/MA conseguiu mais uma vitória para seus filiados: o processo coletivo de anuênios da FUNASA, que contempla mais de 3.300 servidores, finalmente já transitou em julgado e agora já entrou em fase de execução.

Para dar prosseguimento a movimentação da ação e posterior liberação do dinheiro, convocamos todos os servidores e servidoras, pensionistas e herdeiros de servidores(as) da FUNASA a comparecer ao SINDSEP/MA para verificarem se foram contemplados nesse processo e, em caso positivo, precisam trazer todos os documentos para apresentarem os comprovantes necessários para a elaboração dos cálculos e ajuizamento das execuções.

Na mesma ocasião, a assessoria jurídica irá verificar se há outras ações que os servidores ou pensionistas tenham direito e que ainda não tenham sido ajuizadas.

É importante destacar que a Justiça deu como prazo final para a entrega dos documentos o dia 30 de maio.

Não deixe para a última hora, compareça à sede do Sindsep/MA em São Luís ou em qualquer de nossas Secretarias Regionais munidos de seus documentos com urgência, afinal, os advogados precisam checar todos a documentação antes de enviá-los à Justiça.

Lembrando que esse processo envolve apenas os servidores(as) da FUNASA e o prazo limite para entrega dos documentos é 30 de maio.

CUT/MA realiza panfletagem em feiras de São Luís no Dia do Trabalhador e da Trabalhadora

A CUT/MA realizará no 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, em São Luís, uma grande panfletagem nas feiras do João Paulo e Liberdade, lugares que possuem um grande fluxo de pessoas.

A ideia é provocar a discussão sobre a real situação dos trabalhadores(as) provocada pela política desenvolvida pelo Governo Federal, que vem trazendo sérios danos para a economia, inclusive, com o aumento expressivo da inflação e diminuição do poder de compra dos brasileiros.

A celebração do Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, volta às ruas de todo o país em 2022, após dois anos de eventos online em virtude do isolamento social para conter o avanço da pandemia da covid-19, com o tema “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”. A celebração do 1º de Maio está sendo organizada pela CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, e Pública.

Com informações repassadas pela CUT/MA e CUT Nacional.

 

Sindsep/MA participa de atividades em Brasília

O Sindsep/MA através do diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Figueiredo, que também é membro da Secretaria de Finanças da Condsef, está em Brasília para compor uma agenda com várias atividades em prol dos servidores públicos federais, que vem reunindo trabalhadores de todas as partes do Brasil.

Ontem e hoje, 27, houveram manifestações em frente ao prédio do Ministério da Economia.

No dia de ontem, 26, os servidores tiveram uma pauta com o deputado federal Mauro Nazif, autor da PEC 101/19, que tem como finalidade a concessão de Plano de Saúde para os servidores da ex-Sucam contaminados por manuseio de inseticidas como Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) no exercício de suas atividades profissionais.

Na oportunidade o Deputado falou sobre a necessidade do fortalecimento dos sindicatos e da Condsef como entidades representativas dos trabalhadores.

Segundo ele, é através da luta e engajamento dessas entidades que as pautas dos trabalhadores conseguem protagonismo. Ainda segundo suas palavras, os sindicatos e a Condsef estão tendo papéis importantes na discussão e futura aprovação da PEC 101/19.