Sindsep/MA realiza Plenária Estadual de escolha dos membros da Comissão Eleitoral

O Sindsep/MA realiza amanhã, 07 de janeiro, às 9h, a Plenária Estadual para a escolha dos membros da Comissão Eleitoral e aprovação do Regimento Interno do Processo Eleitoral para a nova Diretoria e Conselho Fiscal.

A Plenária vai acontecer de forma hibrida (presencial e online).

Os filiados que desejarem participar da atividade de forma presencial podem se dirigir à sede da entidade, na Avenida Newton Bello, 524 – Monte Castelo.

Quem for participar da Plenária de forma remota deve acessar o link: meet.google.com/hqz-nsks-ssu.

Inscrição de chapas

As chapas poderão ser inscritas no período de 18 de janeiro a 02 de fevereiro, junto à Comissão Eleitoral, no horário das 08 às 12h e das 14 às 18h.

Votação

A coleta dos votos irá obedecer ao horário de 9 às 17h, nos locais de votação que possuam quórum superior a 30% (trinta por cento) dos associados com capacidade de votar e também através das urnas itinerantes.

Caso não seja atingido o quórum de votantes previsto no Estatuto, ou, se houver quórum, mas empate entre as chapas mais votadas em primeira votação, irá acontecer uma segunda votação nos dias 23,24 e 25 de março de 2022.

Mundo tem recorde de casos de covid: 2,4 milhões em 24 horas

O mundo registrou recorde de 2,4 milhões de casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Os Estados Unidos lideram a nova onda, com mais de 1 milhão em apenas um dia, também recorde desde o início da pandemia. De acordo com o levantamento da Universidade de Oxford, apesar dos recordes dos novos casos de covid – sobretudo devido à variante ômicron –, o número de mortes segue em queda. Com isso, os cientistas celebram o avanço da vacinação. Graças à imunização, a média de mortes nos últimos sete dias caiu abaixo de 6 mil pela primeira vez em 15 meses.

No Brasil

Um estudo publicado no site Medrxiv na semana passada mostra que as quatro vacinas aplicadas no Brasil – CoronaVac, Astrazenica, Pfizer e Jansem – conferem bastante proteção adicional contra sintomas e efeitos graves da covid-19. Inclusive em indivíduos que já haviam contraído a doença antes da vacinação. O estudo reforça ainda a importância do esquema vacinal completo, mesmo para essas pessoas.

Já cientistas da Universidade de Hong Kong apuraram que a variante ômicron é mais lenta na infecção do tecido pulmonar. Mas, por outro lado, a ômicron se replica 70 vezes mais rapidamente do que a delta nas vias áreas humanas.

Desse modo, uma das preocupações no Brasil é a dificuldade em identificar a incidência de casos, porque faltam políticas de testagem em massa. Com isso, pessoas com sintomas de gripe ou de covid têm recorrido aos testes de farmácia, e os resultados positivos têm crescido. Mas até mesmo nas farmácias suprimentos para testagem já estão em falta.

Para piorar, o sistema de dados do governo brasileiro vive um momento de apagão. Ou seja, as 76 mortes e 11 mil novos casos de covid contabilizados ontem devem estar muito abaixo da realidade.

Fonte: CUT

 

 

Sindsep/MA consegue na Justiça liminar que suspende a cobrança dos retroativos da Capesesp

O Sindsep/MA mantém a sua finalidade precípua de lutar em prol dos servidores públicos federais. Nessa perspectiva, a entidade buscou o poder judiciário para garantir que os seus filiados que são associados à Capesesp tivessem seus direitos respeitados.

O Sindicato buscou a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís para que a mesma concedesse tutela de urgência impedindo que a Capesesp continuasse cobrando valores retroativos compreendidos ao período de junho de 2015 e novembro de 2018 dos servidores filiados ao sindicato.

A Justiça concedeu a tutela de urgência determinando que a Capesesp suspendesse tais cobranças até que se finalize o processo.

Ainda na decisão ficou determinado que a Capesesp não realize inscrição de nenhum associado em cadastros de inadimplentes, tais como SERASA, SPC e congêneres em razão das cobranças.

Ficou determinado ainda que não haja a suspenção dos serviços dos planos de assistência médico-hospitalar contratados pelos associados em razão da cobrança dos retroativos até decisão final do processo.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos ainda fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A Justiça marcou para a dia 24 de fevereiro de 2022, às 9h, a audiência de conciliação por videoconferência.

“O Sindsep/MA é a entidade representativa dos servidores federais, e assim, sempre vai lutar para garantir que seus direitos sejam respeitados. E não iremos nos furtar nunca da luta. Estaremos sempre na busca por melhorias significativas para todos os servidores federais”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

 

Combate às fake news é uma das prioridades da CUT para 2022

notice

O combate às fakes news, que podem levar à morte como de no caso da desinformação sobre a pandemia e campanhas de vacinação e prevenção contra a Covid-19, destruir honras ou eleger candidatos que atacam os direitos sociais e trabalhistas, entre tantas coisas negativas, é pauta na Câmara dos Deputados e prioridade da CUT para 2022.

Na semana passada os deputados deram um importante passo no combate à disseminação de notícias falsas, as ‘fake news’. O Grupo de Trabalho sobre regulação da internet aprovou parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) sobre o projeto.

Já a Central deu início, no segundo semestre deste ano, ao projeto Brigadas Digitais da CUT, que está formando uma rede de militantes em todo o país cuja tarefa será combater os discursos abusivos, distorcidos e mentirosos, característicos do presidente Jair Bolsonaro (PL) seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, além dos apoiadores da família, com fatos, números e outros meio de comprovação da verdade.

Todo esse esforço para combater as fakes news tem uma forte razão. As notícias falsas foram o instrumento usado por Bolsonaro antes e durante as eleições de 2018 e depois de ser eleito. A ideia principal era desestabilizar o país e se mostrar como caminho para ‘recolocar o Brasil em ordem’. Mas o que os brasileiros vivenciam hoje são dificuldades com as altas taxas de desemprego, juros e inflação e o país a caminho da recessão.

Por trás do objetivo principal – eleger Bolsonaro – sempre esteve o projeto de abrir caminho para o avanço do fascismo e do conservadorismo como pilares da sociedade brasileira. A consequência para os brasileiros, neste caso, é o aumento do ódio, da intolerância, do preconceito e desprezo pela vida do outro.

Por tudo isso, a base da proposta que tramita na Câmara é de criminalização das de notícias falsas. O tema já foi aprovado pelo Senado em 2020, mas agora foi ampliado com regras para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de serviços de mensageria instantânea por meio da internet. Um dos pontos aprovados é o de que as empresas terão de “informar os usuários na mesma proporção de alcance do conteúdo considerado inadequado”.

Paralelamente, a CUT prepara sindicalistas e trabalhadores para combater as notícias falsas que subsidiam a linha ideológica da extrema direita brasileira, que contribuem para destruir, pelo menos em parte, a empatia, a humanidade e a solidariedade tão características do povo brasileiro.

As brigadas são, portanto, um instrumento estratégico para a classe trabalhadora ocupar as redes sociais e fortalecer a pressão em defesa das pautas e lutas dos movimentos sindical e sociais, da solidariedade e do amor ao próximo, seja ele quem for. Pensar, produzir e disseminar conteúdos, tendo como referência o projeto político defendido pela Central em seus territórios de atuação, como o local de trabalho, a escola, a igreja, a comunidade, o sindicato, os territórios quilombolas e indígenas, entre outros, é tarefa das Brigadas.

E a defesa de nossas pautas passa pelo combate às mentiras livremente disseminadas por Bolsonaro, sob a alegação de “liberdade de expressão”.

Fake news

O resultado desta tragédia organizada pelo atual presidente e seus apoiadores – de disseminar notícias falsas, enganando a população sobretudo sobre ações exitosas dos adversários políticos, é latente. Para constatar o retrocesso em que o Brasil foi afundado – resultado do governo de Bolsonaro – basta ver os números da economia, da inflação, a fome, o desemprego, o aumento da violência, da desigualdade, ao mesmo tempo em que crescem as perseguições a segmentos vulneráveis como mulheres, à população negra, LGBTQIA+, indígenas, Pessoas com deficiência e, sobretudo aos trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, das periferias.

Traçando um paralelo com a história, assim como a Alemanha nazista de Hitler elegeu judeus e outros segmentos como estorvos para a evolução da raça ariana, para o governo Bolsonaro, os brasileiros aqui citados são uma espécie de inimigos de uma sociedade branca, escravocrata, machista, misógina, preconceituosa e violenta que após anos de avanços em democracia e justiça social planeja se perpetuar no poder.

São esses brasileiros, os perseguidos por Bolsonaro, que estão morrendo de fome, pela violência do Estado e pela pandemia do coronavírus.

Resiliência

O projeto Brigadas Digitais da CUT é uma resposta à ofensiva da direita, em especial nas redes sociais, para formar e informar cidadão e cidadãs brasileiras sobre a real ameaça que vivemos – do fascismo construído pelo atual governo. É abrir os olhos do povo brasileiro por meio de uma estratégia que contará com mais de 60 mil brigadistas, ou seja, comunicadores, em todo o pais.

“O consenso entre os vários idealizadores deste projeto é o de que somente com uma rede de comunicação forte é possível enfrentar e promover mudanças. E é isto que estamos fazendo para enfrentar o fascismo. É a nossa luta contra a destruição do país”, diz Roni Barbosa, secretário de Comunicação da CUT.

Nos últimos meses a CUT realizou os “mutirões Brigadas Digitais”, fase de formação dos brigadistas – os comunicadores – que estarão na linha de frente da batalha para enfrentar o inimigo no ano que vem. Eles aprenderam nesta etapa, por exemplo, como combater as fake news, além de formas de conscientização da sociedade sobre a necessidade de se eleger representantes que defendam, de fato, os interesses da classe trabalhadora e do povo mais pobre deste país.

Em 2022, este exército estará em campo, na luta por uma sociedade melhor. “É ação para derrotarmos os inimigos da classe trabalhadora e contamos, para isso, com o compromisso de todo movimento sindical CUTista, com empenho, criatividade e disciplina de cada um”, diz Rosane Bertotti, Secretária de Formação da CUT, se referindo à próxima fase do projeto.

Fonte: CUT

Sindsep/MA irá realizar eleições para a nova Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio 2022/2026

O Sindsep/MA tornou público através de edital veiculado no jornal O Imparcial do dia 07 de dezembro de 2021, que irá realizar eleição para sua nova Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio 2022/2026, nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022.

Plenária Estadual

No próximo dia 07 de janeiro de 2022, às 9h, a entidade vai realizar de forma hibrida (presencial e online) uma Plenária Estadual para a escolha dos membros da Comissão Eleitoral e aprovação do Regimento Interno do Processo Eleitoral.

A Plenária vai acontecer de forma presencial na seda do Sindsep/MA, Avenida Newton Bello, Monte Castelo. E de forma remota pela plataforma MEET, através do link, : https://meet.google.com/hqz-nsks-ssu.

   Inscrição de chapas

As chapas poderão ser inscritas no período de 18 de janeiro a 02 de fevereiro, junto à Comissão Eleitoral, no horário das 08 às 12h e das 14 às 18h.

Votação

A coleta dos votos irá obedecer ao horário de 9 às 17h, nos locais de votação que possuam quórum superior a 30% (trinta por cento) dos associados com capacidade de votar e também através das urnas itinerantes.

Caso não seja atingido o quórum de votantes previsto no Estatuto, ou, se houver quórum, mas empate entre as chapas mais votadas em primeira votação, irá acontecer uma segunda votação nos dias 23,24 e 25 de março de 2022.

Sindsep/MA em Codó realiza ato contra a PEC 32

A Secretaria Regional do Sindsep/MA em Codó, em conjunto com outras entidades sindicais da cidade, realizou hoje, 9, um Ato contra a PEC 32 (Reforma Administrativas).

O evento aconteceu na Praça Ferreira Bayma, em frente à Prefeitura Municipal de Codó.

O presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira, e o presidente da CUT/MA, Manoel Lages, estiveram presentes à atividade e falaram da importância da categoria se manter mobilizada para barrar a PEC 32.

Ambos presidentes salientaram a mobilização nacional dos servidores públicos que já realizaram diversas atividades em aeroportos e até mesmo em Brasília, buscando pressionar os congressistas para a não aceitação da Reforma Administrativa.

Pior proposta já apresentada ao Congresso

A PEC 32, da reforma Administrativa, tira estabilidade do servidor e abre caminho para o apadrinhamento político em cargos públicos, o que facilita a corrupção e também deixa a população sem um atendimento de qualidade. A proposta de Bolsonaro-Guedes é considerada por parlamentares e diversos especialista como a pior já apresentada ao Congresso Nacional sobre Administração Pública.

O governo ainda não possui os 308 votos para aprovar a PEC 32 na Câmara, mas não desistiu de aprová-la. Nossa mobilização e pressão permanentes têm sido elemento essencial para frear o avanço dessa pauta. Se o governo não desistiu de aprovar a reforma Administrativa, nós também não vamos recuar e seguimos nessa luta. Juntos vamos DERROTAR a PEC 32

Dizem que essa reforma irá melhorar os serviços públicos mas na verdade a população brasileira será prejudicada e os servidores públicos desvalorizados.

Com informações repassadas pela Condsef.

 

Secretaria Regional do Sindsep/MA em Codó realiza ato contra a PEC 32

A Secretaria Regional do Sindsep/MA em Codó, em conjunto com outras entidades sindicais da cidade, irá realizar no próximo dia 9 (quinta-feira), um Ato contra a PEC 32 (Reforma Administrativas).

O evento vai acontecer na Praça Ferreira Bayma, em frente à Prefeitura Municipal de Codó, a partir das 7:30h.

A PEC 32

A Reforma Administrativa proposta pelo governo (PEC 32) não é o que parece ser. Se fosse, por que o governo insistiria em carimbar como sigilosos os estudos que a fundamentam? Antes de se posicionar, informe-se.

É indiscutível que a administração pública brasileira precisa de mais eficiência, de mais racionalidade, de mais controle social. No entanto, a PEC 32 vai na contramão de tudo isso, atacando os pilares que, desde a Constituição de 1988, têm sido decisivos para elevar a qualidade dos serviços públicos no país.

A PEC 32 inviabiliza o aperfeiçoamento técnico e profissional da administração pública, na medida em que concentra poderes descomunais nos agentes políticos, abrindo margem para o loteamento ideológico de cargos públicos.

A votação da PEC 32 pode não acontecer antes das eleições de 2022

O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), reforçou que o momento não é propício para propostas como essa: “Toda reforma, por mexer em estruturas, tem resistências. Na medida em que vai se aproximando da eleição, temas como esse são mais difíceis de tramitar na Câmara. Hoje, vejo pouca chance de a reforma administrativa caminhar durante o atual governo”, disse.

Faltam 15 dias para derrotar a PEC 32 em 2021; envie mensagens aos deputados!

A mobilização de servidores e servidoras vem impedindo a reforma administrativa de avançar – e impedir a votação em 2021 será uma importante vitória. Manter essa mobilização em todos os espaços, portanto, é fundamental.

Enquanto isso, é preciso seguir a pressão nas redes sociais. São apenas mais 15 dias para derrotar a reforma em 2021. A pressão sobre deputados e deputadas tem que ser total. Mande mensagens por WhatsApp e e-mail, comente nas redes sociais deles. Com nossa mobilização, podemos derrotar essa proposta.

Com informações repassadas pelo naoapec32.com.br, e pela Condsef – www.condsef.org.br.

Edital de Convocação – Eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão

A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHÃO – SINDSEP/MA através do seu Presidente, nos termos dos artigos 87 e 93 do seu Estatuto, convoca todos os seus filiados, em pleno gozo dos direitos associativos, para participarem do processo de eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal deste Sindicato que se realizará nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022, das 09:00h às 17:00h, nos locais de votação que seguem em anexo, sendo exigido quórum superior a 30% (trinta por cento) dos associados com capacidade de votar em primeira votação. As chapas poderão ser inscritas no período de 18 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022 junto à Secretaria da Comissão Eleitoral, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Caso não seja atingido o quórum de votantes previsto no Estatuto, ou, se houver quórum, mas empate entre as chapas mais votadas em primeira votação, seguir-se-á uma segunda votação nos dias 23, 24 e 25 de março de 2022, no mesmo horário e locais já divulgados. Fica convocada ainda, nos termos do Art. 33 do Estatuto da entidade, a Plenária Estadual do SINDSEP/MA, que será realizada no dia 07 de janeiro de 2022, às 09:00h, no auditório do SINDSEP/MA, sito à Avenida Newton Bello, 524 – Monte Castelo, para fim exclusivo de escolha dos membros da Comissão Eleitoral e aprovação do Regimento Interno do Processo eleitoral.

São Luís (MA), 06 de dezembro de 2021

Raimundo Pereira de Souza, Presidente

Estudo mostra como Bolsonaro persegue servidores

Os métodos de perseguição bolsonarista usados contra servidores públicos que discordam dele foram esmiuçados em um estudo feito por duas pesquisadoras da FGV.

Gabriela Lotta, professora de administração pública na FGV e professora visitante na Universidade Oxford, e Mariana Silveira, doutoranda na FGV, entrevistaram mais de 100 servidores públicos para conseguir montar o diagnóstico.

“Nós estudamos os servidores federais há muitos anos. E desde o começo deste governo começamos a acompanhar diversos casos de ataque aos servidores. Percebemos ao longo do tempo que este processo era sistemático, muito bem orquestrado e que inclusive seguia alguns padrões que vimos em outros países, como nos EUA com Trump, na Hungria e na Turquia”, contou Lotta à coluna.

“Entrevistamos já quase duas centenas de servidores de Diferentes ministérios. As entrevistas são todas anônimas e é muito assustador ver o que está acontecendo”, acrescentou.

Das entrevistas, emergiram quatro formas principais de perseguição: opressão física, administrativa ou moral e o silenciamento. Entre as táticas usadas, as pesquisadoras apontam mudanças em procedimentos burocráticos.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com a rotina para pedir a extradição de criminosos brasileiros no exterior. Devido ao pedido de prisão do ativista bolsonarista Allan dos Santos, a Secretaria Nacional de Justiça determinou que a partir de então todos os pedidos deveriam passar pelo titular do órgão, o bolsonarista José Vicente Santini.

Antes, bastava a assinatura da chefe da Diretoria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI). A delegada Silvia Amélia, que comandava a DRCI, foi demitida.

A pesquisa também lista a proibição de participações em reuniões ou eventos e a perseguição ideológica devido a ideias apresentadas em reuniões de trabalho.

“Um dos casos mais recorrentes que vimos foi dos servidores que sofreram processo administrativo por publicar informações que deveriam ser públicas. Um deles, inclusive, após enviar um relatório para o TCU, foi retirado de sua organização pela polícia. Não pode nem pegar seu computador, nem nada. E isso por enviar informações que eram de sua responsabilidade enviar”, disse Lotta.

O estudo investigou também as táticas usadas pelos servidores para se opor à opressão do governo. Entre essas medidas estão atividades secretas para sabotar políticas bolsonaristas, como a minimização do desmonte de alguma política pública ou o vazamento de informações para ONGs e a mídia.

Há também casos em que o servidor abandona o local de trabalho, pedindo a transferência para outro setor ou até mesmo a demissão.

O estudo completo ainda não foi publicado, mas é possível consultar uma prévia em inglês no site do Centro de Estudos Legislativos da UFMG.

Fonte: Condsef

Vigília permanente contra PEC 32 entra na 12ª semana

Entramos na 12ª semana consecutiva de atos concentrados contra a PEC 32, da reforma Administrativa. Apesar de não ter os 308 votos necessários para aprovar a proposta e estar cada vez mais sem tempo, o governo Bolsonaro-Guedes e seus aliados no Congresso Nacional não desistiram de colocar em pauta o projeto que pode destruir os serviços públicos e direitos constitucionais da população brasileira.

Já barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara e do Senado tentam reativar o orçamento secreto com a publicação de um ato conjunto. Em nota técnica, consultaria do Senado já alertou que o ato não atende por completo a decisão do Supremo de dar transparência às emendas de relator.

Esse é mais um dos sinais de que nossa pressão deve seguir e nossa unidade continuar sendo ampliada.

É feriado nessa terça-feira, 30, em Brasília, mas não tem trégua para quem luta em defesa dos serviços públicos. A partir das 7h, tem a já tradicional recepção a parlamentares no aeroporto da capital federal. A partir das 14h tem ato em frente ao Senado contra as PEC´s 23 e 32.

O trabalho de pressão continua na quarta e quinta, abrindo o mês de dezembro. Essa semana está prevista também uma panfletagem na rodoviária da capital federal.

O objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade alertando para os males da aprovação de uma proposta que quer entregar direitos essenciais para o lucro da iniciativa privada. Aos parlamentares o recado segue sendo um só: Se votar a PEC 32, não volta!

Nas ruas e nas redes

Não pode ir aos atos presenciais contra a PEC 32? Participe da mobilização virtual! Acesse o “Na Pressão” (napressao.org.br).

Somente nossa pressão pode IMPEDIR que o governo consiga o apoio dos parlamentares.

Compartilhe. Participe da luta contra a reforma Administrativa e em defesa dos seus direitos. Juntos vamos derrotar a PEC 32.

Fonte: Condsef