LOA 2025 é aprovada nessa quinta, 20, no Congresso Nacional

Com votos contrários do Partido Novo e do deputado federal Kim Kataguiri, foi aprovada na tarde de ontem, quinta-feira, 20, na Câmara e no Senado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O texto segue agora para sanção presidencial.

Diversos parlamentares destacaram o trabalho importante de pressão realizado pelos servidores federais. Ao longo das últimas semanas uma Jornada de Lutas intensificou esse trabalho com atividades em aeroportos e uma força tarefa para dialogar com parlamentares no Congresso Nacional.

A categoria, que possui reajustes negociados ao longo de 2024 com o governo, dependia da aprovação da LOA 2025 para receber os valores a que tem direito com retroativos a partir de janeiro deste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem quinze dias úteis para sancionar a lei. A expectativa dos servidores é de que o governo já esteja preparado para que os reajustes, com retroativos, entrem na folha de abril, com pagamento previsto em maio.

O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, destacou a importância da luta dos servidores de todo o Brasil, de seus sindicatos gerais, e também das entidades que compõem o Fonasefe. “Nossa unidade se mostra sempre o melhor caminho”, destaca.

Sérgio lembra que a luta não terminou. Já nessa sexta-feira, 21, de manhã, a Condsef e suas filiadas vão ao MGI para cobrar da ministra Esther Dweck que não vá ao debate promovido pela Fiesp sobre a Reforma Administrativa. A Confederação também vai reforçar a importância de que os retroativos sejam pagos em folha suplementar para que descontos indevidos no Imposto de Renda não recaiam sobre servidores que recebem os menores proventos.

Outra data importante do calendário é uma marcha a Brasília convocada pela CUT e apontada para o dia 29 de abril com uma extensa agenda em defesa da classe trabalhadora. A Condsef/Fenadsef segue atenta e vigilante para garantir direitos e avanços nas reivindicações dos servidores federais. “Ainda há muita luta pela frente”, sinaliza o secretário-geral.

Fonte: Condsef

Sindsep começa a fazer o Imposto de Renda dos seus filiados

O Sindsep/MA informa às suas filiadas e filiados que as declarações de Imposto de Renda do exercício de 2025 começaram a ser feitas desde hoje, 17, na sede da entidade, e vão até o dia 30 de maio de 2025.
O serviço estará disponível de 8 às 12h, e de 14 às 18h.
Além dos informes de rendimento e de despesas convencionais, os servidores precisam estar em mãos com documentos referentes a imóveis e automóveis.

Sindsep realizou atividade comemorativa ao Dia Internacional da Mulher

O Sindsep realizou na manhã de hoje, 14, um evento festivo em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A atividade aconteceu na sede da entidade e teve uma grande participação das filiadas e dos filiados.
Durante o evento a enfermeira, Maria do Amparo, proferiu uma palestra com o seguinte temário: Dificuldades e Agravos à Saúde da Mulher.

 De acordo com as filiadas que estavam presentes, o Sindsep acertou na escolha do tema, justamente por debater a saúde e segurança da mulher. Segundo elas, é importante que temas similares tenham um lugar de destaque nas atividades propostas pela entidade.As mulheres ainda ganharam de presente limpeza de pele e outros procedimentos estéticos.

Ao final do evento foi servido um coquetel festivo para todos os presentes.

 

Sindsep realiza evento do Dia Internacional da Mulher

O Sindsep realiza amanhã, 14, uma atividade em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

O evento acontecer na sede da entidade, a partir das 8:30h, e terá como ponto principal a palestra Dificuldades e Agravos à Saúde da Mulher, com a enfermeira Maria do Amparo Araújo de Santana.

Maria do Amparo é Enfermeira Obstetra, Neonatologista, Estomaterapeuta, membro da Comissão Regional de Saúde da Mulher do Coren-MA, habilitada na Instrutoria Interna da Ebserh (HUUFMA) 2024, idealizadora do Grupo Doce Vida, experiência em Preceptoria em Saúde e com 11 anos de serviços prestados em atenção básica.

A atividade também irá voltar-se para o “cuidar feminino”, que será proporcionado por meio de vários serviços estéticos.

Ao final do evento será servido um coquetel festivo para todos os presentes.

Venha e participe desse momento de reflexão e celebração.

Reitor dá posse ao novos conselheiros do Consup (Conselho Superior do IFMA)

O diretor da Secretaria Regional do Sindsep em Imperatriz/MA, Rilton Cesar dos Anjos Costa, servidor do IFMA foi empossado hoje, 18 fevereiro, no Conselho Superior do IFMA(CONSUP), representando o segmento dos técnicos administrativos da região sul tocantina.

A cerimônia ocorreu no auditório da Reitoria em São Luís e foi coordenada pelo presidente do Conselho, Reitor Carlos Cesar Teixeira Ferreira que deu posse a todos os novos conselheiros. O Sindsep foi representado no evento pela diretora de administração e finanças, Ana Maria Cascaes. “Esse é um momento importante para a nossa luta. Os trabalhadores estão tendo a oportunidade de opinar para ajudar na gestão e essa sempre foi uma das nossas bandeiras”, disse Ana Maria.

O novo conselheiro disse saber da importância de assumir esse espaço e que buscará primeiro ambientar-se à nova estrutura, aprender a rotina de funcionamento para tentar realizar suas funções da melhor forma possível. “Nós sindicalistas sempre defendemos a participação dos trabalhadores na gestão e essa é uma oportunidade de colocarmos em prática. Vamos dar voz aos técnicos administrativos”, afirmou Rilton Cesar.

Sindsep realiza assembleia para debater a FETRAFESC

Conforme Edital abaixo, publicado no Diário Oficial da União, do dia 17 de janeiro/25, acontecerá nesta quarta-feira, às 13h, no auditório da sede do Sindsep/MA, no Monte Castelo uma Assembleia Geral para deliberar sobre a seguinte pauta: Aprovação da participação à Federação Interestadual dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Centro Oeste, Sul e Nordeste – FETRAFESC; Aprovação de filiação do sindicato à Federação Interestadual dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Centro Oeste, Sul e Nordeste – FETRAFESC; eleição dos representantes do sindicato para participar da fundação da Federação Interestadual dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Centro Oeste, Sul e Nordeste – FETRAFESC.

O fortalecimento da luta dos servidores depende do aumento da participação dos servidores em suas entidades representativas, venha participar e ajude no desenvolvimento do nosso sindicato.

Plenária debate temas complexos que impactam servidores públicos

Aliança das Três Esferas

O cenário político e econômico, desafiador para toda a população brasileira, traz elementos adicionais que impõem aos servidores públicos federais, estaduais e municipais enormes desafios. Se na luta contra a PEC 32/20, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, a unidade da categoria foi fundamental, o momento segue exigindo o reforço dessa unidade.

Para debater temas tão desafiadores quanto complexos, as entidades que compõem a Aliança das Três Esferas (Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes), filiadas à CUT, convocam uma plenária virtual ampla que acontece no próximo dia 13 de fevereiro, a partir das 9h, horário de Brasília. A atividade será realizada via Zoom e o link será encaminhado pelas entidades.

No debate estará a reforma do Estado, a luta pela regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito à negociação coletiva no setor público, o fim do Regime Jurídico Único (RJU), decretado por maioria no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a PEC 66/23, que ficou conhecida como a “PEC da morte” e propõe aplicar de forma automática as regras da reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes (EC 103/19) para estados e municípios que ainda não estão adequados a ela, e a luta para que ministros do STF votem pela inconstitucionalidade do confisco dos aposentados e pensionistas também vão estar em pauta.

Especialistas e calendário de luta

Para cada um dos temas haverá participação de convidados especializados nos assuntos que farão a exposição e o resumo dos principais pontos e como isso afeta a categoria. Um calendário de ações e luta envolvendo todos os pontos em debate também será discutido.

Participe. O fortalecimento da unidade e da mobilização dos servidores da Aliança das Três Esferas é ingrediente essencial na busca de encontrar soluções para os diversos desafios que estão sendo impostos à categoria.

Vamos lutar por valorização, reconhecimento e discutir saídas que possam garantir, de fato, serviços públicos de qualidade para o Brasil e os brasileiros.

Servidores pressionam Congresso pela aprovação da LOA

Para a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF, o Centrão segue utilizando o orçamento como instrumento de chantagem contra o governo, afetando não apenas os servidores federais, mas toda a população trabalhadora brasileira

Servidores pressionam Congresso pela aprovação da LOA

Reprodução/Sindsep-DF

Condsef/Fenadsef

Com Sindsep-DF

Com faixas e palavras de ordem, servidores públicos federais realizaram, na manhã desta terça-feira (4), um ato em defesa da aprovação imediata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O atraso na votação da proposta, que deveria ter sido aprovada em dezembro do ano passado, está travando a execução orçamentária do governo federal e adiando o pagamento do reajuste salarial dos servidores.

Enquanto os servidores protestavam em frente ao Anexo II do Senado Federal, uma comissão composta por representantes do Sindsep-DF, Condsef/Fenadsef, CUT Nacional, Andes e Sinasefe dirigiu-se ao gabinete do relator da LOA, senador Ângelo Coronel (PSD/BA), para cobrar a aprovação imediata da matéria.

Durante a reunião com três representantes sindicais (CUT Nacional/Condsef, Andes e Sinasefe), o relator justificou o atraso na tramitação alegando a necessidade de ajustes técnicos no orçamento, para assegurar que as despesas tenham a devida previsão de receita.

Nos corredores do Senado, os sindicalistas também conversaram com o senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), líder do governo no Congresso, que reforçou o interesse do Executivo na votação da LOA ainda em dezembro passado. Com a reconfiguração dos blocos partidários e das comissões na Câmara e no Senado, na volta do recesso parlamentar, a expectativa é de que o texto só seja apreciado em plenário em meados do mês de março.

Fontes do governo consultadas pelas Secretarias de Comunicação do Sindsep-DF e da Condsef confirmaram que o relator solicitou ajustes pontuais no texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), uma vez que a proposta foi elaborada antes das adequações finais no orçamento de 2024.

No entanto, essas modificações poderiam ser feitas durante a tramitação da matéria, o que garantiria o cumprimento dos acordos salariais firmados com o funcionalismo dentro dos prazos corretos.

Para a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF, o Centrão segue utilizando o orçamento como instrumento de chantagem contra o governo, afetando não apenas os servidores federais, mas toda a população trabalhadora brasileira.

Assista:

Essa disputa política, agora revestida de justificativas técnicas, tem como pano de fundo a recente declaração do senador Ângelo Coronel que afirmou, na última quarta-feira (29), que só colocaria a proposta orçamentária em votação mediante um acordo para a liberação das imorais emendas parlamentares bloqueadas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A aprovação da LOA é fundamental para garantir o funcionamento dos serviços públicos e o pagamento dos reajustes salariais negociados com o funcionalismo. O orçamento não pode ser usado como instrumento de barganha política. Por isso, os servidores seguirão mobilizados, exigindo que a CMO coloque a LOA em votação imediatamente.

Chega de chantagem! Aprovação da LOA 2025, já

Sindsep terá eleição com chapa única

Encerram-se hoje, 4 de fevereiro, as inscrições de chapas para as Eleições da Nova Direção e Conselho Fiscal do Sindsep para o quadriênio 2025/2029.

Ao longo de 34 anos de fundação, o Sindsep irá passar pela seu 12° processo eleitoral, e irá reeleger o 6° presidente da sua história.

Logo nas primeiras horas da manhã de hoje, a chapa liderada pelo atual presidente da entidade, João Carlos Martins, entregou todos os documentos necessários para o seu registro à Comissão Eleitoral, que posteriormente, não havendo nenhuma pendência, irá homologar a sua candidatura ao pleito.

Conforme o Regimento eleitoral a chapa está agora devidamente registrada sob o número 1.

Vale lembrar aos filiados do Sindsep, que a eleição acontecerá nos dias 25,26 e 27 de fevereiro, e pela primeira vez irá acontecer de forma On-Line.

Sindsep realiza atividade em homenagem ao Dia do Aposentado

Para celebrar o Dia do Aposentado, o Sindsep realizou hoje, 24, no Cine teatro Viriato Correa, no IFMA Monte Castelo uma manhã festiva para os filiados(as) aposentados(as).

A abertura do evento contou com a presença da secretária Geral, Conceição Reis Silva, do diretor da secretaria de Aposentados e Pensionistas, Ariosvaldo Lobato e do presidente do Sindsep, João Carlos Martins.

Após o Ato de abertura, o coach Guilherme Junior proferiu a palestra “Viver melhor cuidando da saúde mental” para uma plateia atenta e entusiasmada. Guilherme chamou a atenção para a importância de envelhecer com saúde e entendendo as mudanças que o corpo vai sofrendo normalmente com a passagem do tempo.

O palestrante alertou ainda para o significado do termo aposentado, que quer dizer deixar de trabalhar, e não deixar de viver, explicando a importância de continuarmos realizando as coisas que nos dão prazer, independentemente da idade.

O presidente João Carlos agradeceu a parceria com o IFMA que cedeu o espaço e enalteceu a importância da presença de todos, despertando a todos para o tema escolhido em alusão ao janeiro branco – referência ao mês de atenção à saúde mental – dado o aumento do número de casos de problemas com a saúde mental de nossa população por conta da vida estressante que levamos.

Todos que estavam presentes ao Ato receberam camisa alusiva ao Ato e ao final do evento foi servido um cocktail aos aposentados e aposentadas que compareceram à atividade.