A Comissão Eleitoral que coordena o pleito para a nova Direção e Conselho Fiscal do Sindsep/MA para o triênio 2022/2025, reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 17, com Manoel Cecílio Monteiro Filho, representante da Chapa 01 – “Força para Lutar, Unir e Vencer”, para discutir e deliberar sobre mudanças nas urnas referentes ao SFA, IBAMA, UFMA e INSS (Parque do Bom Menino).

A Comissão informou que devido à ausência de retorno ou indeferimento dos órgãos sobre a disposição das urnas, a mesma decidiu por classificá-las como sendo Urnas Itinerantes as que compreendem os votos a serem coletados no SFA e INSS (Parque do Bom Menino); e Urnas Online as da UFMA e IBAMA.

Nos próximos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022, o Sindsep/MA irá realizar a Eleição para a Nova Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2022/2025.

Os votos serão coletados obedecendo ao horário de 9 às 17h, nos locais de votação que possuam quórum superior a 30% (trinta por cento) dos associados com capacidade de votar e também através das urnas itinerantes.

Caso não seja atingido o quórum de votantes previsto no Estatuto, ou, se houver quórum, mas empate entre as chapas mais votadas em primeira votação, irá acontecer uma segunda votação nos dias 23,24 e 25 de março de 2022.

Estão aptos para votarem todos os servidores com o mínimo de 18 anos, filiados, quites com as mensalidades até trinta (30) dias antes do início das eleições, que estiverem assim, no gozo dos direitos sociais conferidos no Estatuto, e terem solicitado filiação em até 90 (noventa) dias antes das eleições.

O Sindsep/MA continua fortalecendo a importância do voto de cada associado para o sucesso da eleição, o que irá ratificar a união de toda a categoria, principalmente em um momento onde faz-se necessária a coesão de todos os trabalhadores, que diuturnamente estão vendo os seus direitos serem ameaçados, e em alguns casos, tomados à força.

Por isso, é importante o comparecimento dos servidores federais às urnas para a escolha dos seus representantes nesses próximos três anos.

Os servidores públicos federais do poder Executivo estão caminhando para uma greve geral nacional, no próximo dia 9 de março. A categoria está há pelo menos cinco anos com salários congelados, mas vem reivindicando apenas um reajuste linear de 19,99%, correspondente à inflação de três anos do governo Bolsonaro.

Fonasefe e Fonacate, fóruns que representam o conjunto das entidades dos servidores do Executivo, enviaram ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrando a abertura imediata de um canal de negociação com servidoras e servidores públicos. Mas o governo está negando qualquer tipo de negociação neste sentido e ainda quer a compreensão dos sindicatos.

Além da reposição da inflação, os servidores querem negociar o cancelamento da PEC 32, da reforma Administrativa, e a revogação da Emenda Constitucional 95 (EC 95/16), que congelou os investimentos no setor público por vinte anos.

Ao sancionar a Lei Orçamentária de 2022, o governo Bolsonaro cortou quase R$ 1 bilhão do INSS, R$ 740 milhões da educação e reservou apenas R$ 1,7 bilhão para reposição de perdas inflacionárias de uma ínfima parcela de servidores. No último mês de dezembro, Bolsonaro afirmou que a reposição seria concedida apenas a três categorias (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional). Mas, hoje, o Brasil possui 1,257 milhão de servidores federais de diversas áreas.

Enquanto reservou um valor ínfimo para o reajuste dos servidores na Lei Orçamentária, o Governo destinou R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões estão no “orçamento secreto”. A Lei também reserva um valor de R$ 1,9 trilhão para o refinanciamento da dívida (banqueiros).

Importante destacarmos que a arrecadação do Governo, em 2021, teve um aumento substancial em comparação com 2020. Houve um aumento de 17,3% na arrecadação de impostos, devido aos constantes reajustes dos combustíveis. Corrigido pela inflação, o valor representa R$ 1,971 trilhão. No ano anterior, a arrecadação foi de R$ 1,679 trilhão.

“Ou seja, há recursos de sobra para a reposição linear do salário de todos os trabalhadores. É um absurdo Bolsonaro querer contemplar apenas uma parcela de servidores. A inflação está afetando o bolso de todos. Todo mês os preços dos alimentos estão subindo. As tarifas públicas,  combustíveis e gás de cozinha nem se fala. E, com os combustíveis, todos os produtos transportados pelas estradas brasileiras também sofrem reajuste. Não podemos aceitar este desrespeito com os trabalhadores do setor público”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos Oliveira.

Com o objetivo de enganar os servidores, devido ao ano eleitoral, Bolsonaro disse que o governo terá condições de promover a reposição apenas em 2023. Além disso, o governo divulgou que está estudando um reajuste do auxílio alimentação, deixando evidente que esta seria uma maneira de calar a pressão dos servidores. A iniciativa exclui os aposentados de uma reposição salarial justa e linear.

Inflação

A descontrolada inflação brasileira continua a desmentir o discurso bolsonarista de que a alta dos preços no País acompanha, na mesma medida, o movimento internacional. Um levantamento feito em quase 200 países, pela plataforma Trading Economics, demonstrou que a inflação brasileira é a 3ª pior entre as nações do G-20.

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese, realizada no mês de janeiro de 2022, constatou um aumento dos preços da cesta básica em 16 das 17 capitais onde ela foi realizada. As maiores altas acumuladas, de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ocorreram nas cidades de Natal (21,25%), Recife (14,52%) e João Pessoa (14,15%).

Apenas em 2021, o preço da gasolina subiu cerca de 46%, o etanol, 58% e o diesel, 45%. Com isso, o preço médio do litro na bomba de combustível passou de R$ 4,52, entre 27/12/2020 a 02/01/2021, para R$ 6,62 entre 26/12/2021 a 01/01/2022. O etanol subiu de R$ 3,2 para R$ 5,1 e o diesel oscilou de R$ 3,7 para R$ 5,34.

O Sindsep/MA, CUT/MA, Asnab/MA e os trabalhadores da Ebserh e Conab, realizaram hoje, 10, Ato Nacional em Defesa dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT’s) das Estatais.

As mobilizações aconteceram no pátio do Hospital Universitário Presidente Dutra (Centro) e na sede da Conab (Jardim Renascença), respectivamente.

Os trabalhadores que estão há 3 anos sem reajustes salariais, pressionam o Governo Federal com atividades em todo o Brasil, para que as Empresas possam assinar os ACT’s que já venceram ao longo desse tempo.

No caso da Ebserh os trabalhadores solicitam a prorrogação de todas as cláusulas vigentes no atual ACT até a assinatura de um novo acordo ou o julgamento do Dissídio Coletivo de Greve que tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST), além da retomada imediata das negociações com a direção da Ebserh.

Já os trabalhadores da Conab reclamam a retirada unilateral do Serviço de Assistência à Saúde (SAS). Segundo a categoria, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia (SEST/ME), impôs a retirada da SAS sob o pretexto da Resolução CGEPAR nº 23/2018, a qual teve os seus efeitos suspensos por força do PDL  342/2021.

“Realizamos uma grande mobilizamos e mostramos que os trabalhadores estão unidos na busca pela garantia dos seus direitos. Não iremos retroceder nas nossas reivindicações e vamos continuar lutando para que todos os pontos dos ACT’s possam ser atendidos”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Ebserh “vaza” nova proposta 

Na tarde de ontem, 9, a direção da Ebserh encaminhou uma nova proposta para o ACT 2020/2023 a todos os empregados e empregadas da empresa, enquanto ainda estava no meio de uma reunião com representantes da categoria.

A atitude da empresa de “vazar” a proposta foi alvo de repúdio da Condsef/Fenadsef, FNE, Fenam, Fenafar e CNTS, pois gerou muita confusão e dúvidas entre os empregados. A próxima reunião com a empresa está prevista para o dia 17 desse mês.

A categoria, que está há pelo menos três anos com ACTs travados e sem qualquer reajuste, luta pela conclusão de um processo de negociações arrastado com a empresa que está mais uma vez sendo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O clima geral é de grande expectativa, mas as entidades recomendam cautela e reforçam a importância da mobilização nesse momento. “A própria atitude da empresa em apresentar essa nova proposta já é fruto desse nosso movimento vitorioso”, destaca o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “Cabe aos empregados fazer uma leitura atenta e criteriosa dessa nova proposta que será remetida a assembleias. A decisão da categoria é soberana”, reforçou.

LIVE às 20h

A partir das 20 horas, está confirmada uma live com representantes da Condsef/Fenadsef, FNE, Fenam, Fenafar e CNTS que será realizada via Zoom e transmitida ao vivo pelos canais do Facebook e YouTube da Condsef/Fenadsef. Será feito um balanço do Dia Nacional de Luta e dos atos pelo Brasil. As entidades vão abordar também os próximos passos da mobilização dos empregados da Ebserh e dialogar sobre pontos da proposta encaminhada pela empresa.

Além da polêmica sobre a mudança na base de cálculo do adicional de insalubridade, é preciso ter claro que há pontos da nova proposta ainda sem qualquer análise. Uma leitura prévia mostra que a proposta não considera retroativos, não traz reajuste dos benefícios, não permite que o PNFI tenha recomposição ao longo dos anos.

Assessorias jurídicas acionadas

Para buscar esclarecimentos técnicos, as entidades nacionais já acionaram suas assessorias jurídicas que vão analisar e detalhar a proposta. Em seguida essa leitura será encaminhada às entidades filiadas com a proposta da realização de assembleias de base em todo o Brasil.

As assessorias técnicas devem fazer ainda um levantamento do que há de positivo e negativo nessa nova proposta. “Temos que promover os debates necessários para assegurar ACTs justos. A categoria está cansada de enrolação e é por isso que a mobilização de todos é fundamental para exigir da empresa respeito e valorização”, concluiu o secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Com informações repassadas pela Condsef.

As entidades representativas das trabalhadoras e trabalhadores da Conab conclamam todos e todas a se unirem na manifestação no dia 10 de fevereiro de 2022, em prol da manutenção do SAS no ACT 2017/2019e pela reposição salarial de 2018/2019, das perdas inflacionárias no ACT 2019/2020, de modo a que possamos caminhar para sua finalização e iniciar a discussão do ACT 2021/2022.

Estamos a quase três anos nesta peleja! Todas as tentativas e flexibilizações que foram feitas pelas comissões dos empregados, esbarraram na ingerência da SEST/ME, que impõe uma condução repetida pelas sucessivas diretorias da Conab, sem que tenhamos sequer a oportunidade de conhecer sua argumentação, materializadas por ofícios e e-mail enviados para a Conab.

A população conabiana e seus familiares conhecem de perto o que está sendo o arrocho salarial, nos últimos três anos bateu na casa dos 20%, sendo que em 2021 passou de 10%, considerando que estamos há vários anos sem nenhuma reposição salarial.

O SAS foi retirado unilateralmente do ACT por imposição da SEST/MF, sob o pretexto da Resolução CGEPAR nº 23/2018, a qual teve os seus efeitos suspensos por força do PDL 342/2021. O SAS pode e precisa voltar ao ACT, juntamente com as tabelas do ACT 2017/2019, para continuar a ser discutido no próprio acordo coletivo, inclusive se necessário, a incidência mínima de participação mensal dos empregados.

O bem mais valioso da Conab são os seus empregados que se empenham, se qualificam, dedicam suas vidas ao devido cumprimento dos objetivos da Conab.
Precisamos ser atendidos!

Participe em sua cidade do Ato no dia 10 de fevereiro.

Venha demonstrar sua insatisfação e seu pedido de valorização, pois quem não luta por seus direitos não é digno deles.
 Manutenção do SAS/ACT 2017/2019!
 Reposição salarial 2018/2019!
 Não à intransigência da SEST!
 A Conab deve defender seus empregados!
Assinam
Fenadsef, Fisenge, CNTC e Asnab

O Sindsep/MA convoca todos os trabalhadores da Ebserh e Conab, para participarem na quinta-feira, 10, de Ato Nacional em Defesa dos ACT’s das Estatais.

Aqui no Maranhão as atividades irão acontecer no Hospital Universitário Presidente Dutra (Centro) e na sede da Conab (Jardim Renascença), a partir 7:30h, onde as categorias demonstrarão à sociedade suas inquietações com os desmandos do Governo Federal, e logo após os atos públicos, será ofertado nas respectivas empresas, um café da manhã para os trabalhadores e sociedade em geral presentes às atividades.

Manifesto
Em manifesto de convocação para “Dia Nacional de Luta em defesa da Conab e de seus empregados” – verso do Diário do Sindsep/MA -, entidades representativas das trabalhadoras e trabalhadores da companhia convocam a categoria em todo o Brasil a se unir em atos e manifestações nessa quinta-feira, dia
10 de fevereiro.

Fenadsef, Fisenge, CNTC e Asnab reforçam que o dia de luta é essencial para retirar o processo de negociação do ACT dos empregados da Conab da inércia em que se encontra há pelo menos três anos. “Todas as tentativas de buscar uma flexibilização feitas pelas comissões dos empregados esbarraram na ingerência da Sest/ME”, destaca trecho do documento.

Além do arrocho salarial que a categoria amarga nos últimos anos, as entidades denunciam que o SAS (Serviço de Assistência à Saúde) dos empregados da Conab foi retirado de forma unilateral pela empresa. Tal situação foi imposta pela Sest a partir de uma Resolução (CGEPAR nº 23/2018) que teve efeitos suspensos em 2021.

Em vídeo, o secretário geral da Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, reforçou a convocação aos empregados da Conab.
“Não é possível que há três anos não se consiga avançar um milímetro do processo de negociação com a empresa”, questiona. A Conab, junto com a Sest, ainda
quer retirar direitos históricos dos empregados. “O bem mais valioso da Conab são seus empregados que se empenham, se qualificam e se dedicam ao cumprimento dos objetivos da companhia”, reforça o secretário geral.

O Dia Nacional de Luta será uma forma de protesto e pressão para que a categoria veja as negociações com a empresa concluídas. Juntos e juntas vamos nessa quinta-feira, dia 10, defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da Conab.

A Comissão Eleitoral que coordenada a Eleição para a Nova Direção do Sindsep/MA e Conselho Fiscal para o triênio 2022/2025, recebeu ontem, 02 de fevereiro, a solicitação de Registro da Chapa 1 Força para Lutar, Unir e Vencer.

Após o pedido da Chapa 1, a Comissão Coordenadora irá avaliar a documentação dos candidatos em um determinado prazo legal, e após realizará a homologação da Chapa.

A votação irá acontecer nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, no horário de 9 às 17h, nos locais de votação que possuam quórum superior a 30% (trinta por cento) dos associados com capacidade de votar e também através das urnas itinerantes.

Caso não seja atingido o quórum de votantes previsto no Estatuto, ou, se houver quórum, mas empate entre as chapas mais votadas em primeira votação, irá acontecer uma segunda votação nos dias 23,24 e 25 de março de 2022.

Não há tempo a perder. Depois de vários anos com salário congelado só temos até abril (por causa do ano eleitoral) para conquistar alguma reposição emergencial que nos traga alívio financeiro.

A última negociação foi em 2015, gestão Dilma Rousseff. Depois disso, com Temer e Bolsonaro, nada!

O índice para repor a inflação dos três anos de Bolsonaro é de 19,99%, conforme documento já protocolado no Ministério da Economia, com pedido de abertura imediata de negociação.

É urgente porque a próxima possibilidade de reposição salarial é somente em 2024 (pela legislação, um governo em fim de mandato não pode deixar reajuste pendente para o primeiro ano do mandato seguinte).

É urgente porque, em 2021, nossos salários perderam 10,06% (inflação medida pelo IPCA): a gasolina aumentou 47%, a energia elétrica 20%, o gás de cozinha 36%, o macarrão 12%, o tomate 19%, etanol 62%!

Dinheiro tem…

Bolsonaro sancionou a lei orçamentária de 2022 cortando quase 1 bilhão do INSS e reservando míseros 1,7 bilhão para reposição de perdas com a intenção de beneficiar apenas três categorias: “salvar três ou vai todo mundo sofrer?”.

Sofrendo, “todo mundo” já está, os servidores e os demais trabalhadores, todos com salário arrochado. Bolsonaro “esqueceu” que nesse orçamento tem 37,6 bilhões para emendas parlamentares, das quais 16,5 estão no “orçamento secreto”! Tem também 1,9 trilhão para refinanciamento da dívida (banqueiros). Além disso, em 2021, a arrecadação aumentou 17,35%!

…e a lei permite!

Além de a reposição anual das perdas inflacionárias para todas as categorias estar prevista na Constituição (art. 37), a lei eleitoral também autoriza a medida neste ano, desde que não ultrapasse a recomposição das perdas do poder aquisitivo, ou seja, exatamente o que estamos pleiteando.

Só não virá a reposição se o governo não quiser!

Nossa força é nossa união. Na campanha de 2021 contra a PEC 32 a unidade das três esferas do funcionalismo mais as centrais sindicais, conseguiu, até agora, impedir a privatização-destruição dos serviços públicos.

A pandemia escancarou, para quem ainda tinha dúvidas, que o Brasil não pode existir e progredir como nação independente e soberana sem os serviços públicos, sem políticas sociais.

As enchentes na Bahia e Minas Gerais, o desmatamento, a ruptura de barragens, Mariana e Brumadinho, não são meros “acidentes naturais”. São resultado da privatização e da falta de trabalhadores do serviço público, falta de fiscalização, falta de políticas públicas!

A indignação de parte da imprensa contra a recomposição dos servidores é seletiva: não ligam a mínima para o fato de que em meio à pandemia e à crise econômica surgiram 40 novos bilionários no Brasil e o lucro dos Bancos subiu como foguete. Essa concentração de renda criminosa é que tem que ser combatida.

Nossa próxima ação unificada será em 2 de fevereiro, reabertura do ano legislativo.

Como na campanha da PEC 32, é essencial a mobilização em cada município do país. Faixaços, panfletagens, assembleias, dia 2, em todo o Brasil, sempre respeitando as regras sanitárias em virtude da pandemia.

Em Brasília, uma manifestação simbólica, com representantes das organizações sindicais vai “lembrar” o governo, o judiciário e o Congresso que continuamos na luta para derrotar definitivamente a PEC 32 e exigimos negociação já para discutir a reposição emergencial!

Fonte: Condsef