O Sindsep/MA tem uma nova Direção e Conselho Fiscal eleitos para o triênio 2022/2025.

A Chapa “Força para Lutar, Unir e Vencer” encabeçada pelo servidor do Instituto Federal do Maranhão – IFMA, João Carlos Lima Martins, fundador do Sindsep/MA, após três dias de uma votação intensa, enfim pôde comemorar a vitória, e assim, começar a programar a luta da categoria para os próximos 3 (três) anos.

O desafio é conduzir o Sindsep/MA na atual conjuntura, e buscar, junto ao campo democrático e progressista, a mudança de governo, para que dessa forma, a classe trabalhadora possa ter de volta os direitos que foram retirados por governos elitistas que estiveram à frente do Brasil.

O Governo Bolsonaro trouxe grandes estragos ao país e aos servidores federais. Foram intensas mobilizações e atividades que buscaram combater os desmandos do Planalto, que a todo momento massacrava a classe trabalhadora. A batalha é fazer esse contraponto e propor as reformas sociais que são de grande importância para o desenvolvimento do país.

“Precisamos ter a clareza que a conjuntura ainda é muito adversa à realidade dos trabalhadores. Os últimos anos foram marcados por Governos sem nenhum compromisso com o social, e por consequência, com o serviço público nas três esferas (federal, estadual e municipal). Precisamos de um novo Brasil. E é esse país que iremos buscar nesse ano de 2022 com a proposição de um governo democrático e progressista. E novamente o Sindsep/MA se colocará dentro desse processo na busca de uma sociedade mais igualitária”, declarou João Carlos Lima, presidente eleito do Sindsep/MA.

Em assembleia realizada pelo Sindsep/MA, hoje, 24 de fevereiro, no Hospital Universitário Presidente Dutra, as trabalhadoras e trabalhadores da Ebserh no Maranhão, decidiram por não aceitar a última proposta apresentada pela Empresa.

Assembleias similares aconteceram em todo o Brasil e o resultado será informado à direção da empresa em reunião agendada para amanhã, 25.

Em sua última proposta a direção da Ebserh apresentou reajuste de 10,38% na tabela salarial vigente de todos os empregados a ser aplicado a partir de março de 2022. Não há retroatividade nesse percentual. A proposta de reajuste ainda está condicionada a alteração da base de cálculo da insalubridade, ponto considerado inegociável pelos empregados.

Em live que aconteceu no último dia 17, a maioria apontou o sentimento de desvalorização da empresa e indignação pela insistência na retirada de direitos adquiridos. As entidades reforçaram a importância da participação ampla nas assembleias e a continuidade do processo de mobilização.

Proposta da empresa X Riscos e esclarecimentos

 Na carta, tabelas comparativas auxiliam os empregados e empregadas para que possam fazer uma análise mais completa. Numa avaliação ampla, as entidades consideram a proposta da empresa “frágil”.

Além de não ter retroatividade e estar condicionado à mudança de cálculo de insalubridade, o percentual de aumento é considerado muito baixo em relação à inflação acumulada no período. Para alguns cargos o acréscimo de 10,38% é ínfimo em relação à defasagem salarial. Para os profissionais que hoje recebem insalubridade sobre o salário mínimo não há ganho ou reposição inflacionária. Os profissionais que hoje recebem sua insalubridade sobre o salário base perceberão ao longo do tempo um declínio nos reajustes do adicional.

Com informações da Condsef

Nos próximos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022, o Sindsep/MA irá realizar a Eleição para a Nova Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2022/2025.

Os votos serão coletados obedecendo ao horário de 9 às 17h, nos locais de votação que possuam quórum superior a 30% (trinta por cento) dos associados com capacidade de votar e também através das urnas itinerantes.

Caso não seja atingido o quórum de votantes previsto no Estatuto, ou, se houver quórum, mas empate entre as chapas mais votadas em primeira votação, irá acontecer uma segunda votação nos dias 23,24 e 25 de março de 2022.

Estão aptos para votarem todos os servidores com o mínimo de 18 anos, filiados, quites com as mensalidades até trinta (30) dias antes do início das eleições, que estiverem assim, no gozo dos direitos sociais conferidos no Estatuto, e terem solicitado filiação em até 90 (noventa) dias antes das eleições.

O Sindsep/MA continua fortalecendo a importância do voto de cada associado para o sucesso da eleição, o que irá ratificar a união de toda a categoria, principalmente em um momento onde faz-se necessária a coesão de todos os trabalhadores, que diuturnamente estão vendo os seus direitos serem ameaçados, e em alguns casos, tomados à força.

Por isso, é importante o comparecimento dos servidores federais às urnas para a escolha dos seus representantes nesses próximos três anos.

Os servidores públicos federais do poder Executivo estão caminhando para uma greve geral nacional, no próximo dia 9 de março. A categoria está há pelo menos cinco anos com salários congelados, mas vem reivindicando apenas um reajuste linear de 19,99%, correspondente à inflação de três anos do governo Bolsonaro.

Fonasefe e Fonacate, fóruns que representam o conjunto das entidades dos servidores do Executivo, enviaram ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrando a abertura imediata de um canal de negociação com servidoras e servidores públicos. Mas o governo está negando qualquer tipo de negociação neste sentido e ainda quer a compreensão dos sindicatos.

Além da reposição da inflação, os servidores querem negociar o cancelamento da PEC 32, da reforma Administrativa, e a revogação da Emenda Constitucional 95 (EC 95/16), que congelou os investimentos no setor público por vinte anos.

Ao sancionar a Lei Orçamentária de 2022, o governo Bolsonaro cortou quase R$ 1 bilhão do INSS, R$ 740 milhões da educação e reservou apenas R$ 1,7 bilhão para reposição de perdas inflacionárias de uma ínfima parcela de servidores. No último mês de dezembro, Bolsonaro afirmou que a reposição seria concedida apenas a três categorias (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional). Mas, hoje, o Brasil possui 1,257 milhão de servidores federais de diversas áreas.

Enquanto reservou um valor ínfimo para o reajuste dos servidores na Lei Orçamentária, o Governo destinou R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões estão no “orçamento secreto”. A Lei também reserva um valor de R$ 1,9 trilhão para o refinanciamento da dívida (banqueiros).

Importante destacarmos que a arrecadação do Governo, em 2021, teve um aumento substancial em comparação com 2020. Houve um aumento de 17,3% na arrecadação de impostos, devido aos constantes reajustes dos combustíveis. Corrigido pela inflação, o valor representa R$ 1,971 trilhão. No ano anterior, a arrecadação foi de R$ 1,679 trilhão.

“Ou seja, há recursos de sobra para a reposição linear do salário de todos os trabalhadores. É um absurdo Bolsonaro querer contemplar apenas uma parcela de servidores. A inflação está afetando o bolso de todos. Todo mês os preços dos alimentos estão subindo. As tarifas públicas,  combustíveis e gás de cozinha nem se fala. E, com os combustíveis, todos os produtos transportados pelas estradas brasileiras também sofrem reajuste. Não podemos aceitar este desrespeito com os trabalhadores do setor público”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos Oliveira.

Com o objetivo de enganar os servidores, devido ao ano eleitoral, Bolsonaro disse que o governo terá condições de promover a reposição apenas em 2023. Além disso, o governo divulgou que está estudando um reajuste do auxílio alimentação, deixando evidente que esta seria uma maneira de calar a pressão dos servidores. A iniciativa exclui os aposentados de uma reposição salarial justa e linear.

Inflação

A descontrolada inflação brasileira continua a desmentir o discurso bolsonarista de que a alta dos preços no País acompanha, na mesma medida, o movimento internacional. Um levantamento feito em quase 200 países, pela plataforma Trading Economics, demonstrou que a inflação brasileira é a 3ª pior entre as nações do G-20.

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese, realizada no mês de janeiro de 2022, constatou um aumento dos preços da cesta básica em 16 das 17 capitais onde ela foi realizada. As maiores altas acumuladas, de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, ocorreram nas cidades de Natal (21,25%), Recife (14,52%) e João Pessoa (14,15%).

Apenas em 2021, o preço da gasolina subiu cerca de 46%, o etanol, 58% e o diesel, 45%. Com isso, o preço médio do litro na bomba de combustível passou de R$ 4,52, entre 27/12/2020 a 02/01/2021, para R$ 6,62 entre 26/12/2021 a 01/01/2022. O etanol subiu de R$ 3,2 para R$ 5,1 e o diesel oscilou de R$ 3,7 para R$ 5,34.

O Sindsep/MA, CUT/MA, Asnab/MA e os trabalhadores da Ebserh e Conab, realizaram hoje, 10, Ato Nacional em Defesa dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT’s) das Estatais.

As mobilizações aconteceram no pátio do Hospital Universitário Presidente Dutra (Centro) e na sede da Conab (Jardim Renascença), respectivamente.

Os trabalhadores que estão há 3 anos sem reajustes salariais, pressionam o Governo Federal com atividades em todo o Brasil, para que as Empresas possam assinar os ACT’s que já venceram ao longo desse tempo.

No caso da Ebserh os trabalhadores solicitam a prorrogação de todas as cláusulas vigentes no atual ACT até a assinatura de um novo acordo ou o julgamento do Dissídio Coletivo de Greve que tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST), além da retomada imediata das negociações com a direção da Ebserh.

Já os trabalhadores da Conab reclamam a retirada unilateral do Serviço de Assistência à Saúde (SAS). Segundo a categoria, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia (SEST/ME), impôs a retirada da SAS sob o pretexto da Resolução CGEPAR nº 23/2018, a qual teve os seus efeitos suspensos por força do PDL  342/2021.

“Realizamos uma grande mobilizamos e mostramos que os trabalhadores estão unidos na busca pela garantia dos seus direitos. Não iremos retroceder nas nossas reivindicações e vamos continuar lutando para que todos os pontos dos ACT’s possam ser atendidos”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Ebserh “vaza” nova proposta 

Na tarde de ontem, 9, a direção da Ebserh encaminhou uma nova proposta para o ACT 2020/2023 a todos os empregados e empregadas da empresa, enquanto ainda estava no meio de uma reunião com representantes da categoria.

A atitude da empresa de “vazar” a proposta foi alvo de repúdio da Condsef/Fenadsef, FNE, Fenam, Fenafar e CNTS, pois gerou muita confusão e dúvidas entre os empregados. A próxima reunião com a empresa está prevista para o dia 17 desse mês.

A categoria, que está há pelo menos três anos com ACTs travados e sem qualquer reajuste, luta pela conclusão de um processo de negociações arrastado com a empresa que está mais uma vez sendo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O clima geral é de grande expectativa, mas as entidades recomendam cautela e reforçam a importância da mobilização nesse momento. “A própria atitude da empresa em apresentar essa nova proposta já é fruto desse nosso movimento vitorioso”, destaca o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “Cabe aos empregados fazer uma leitura atenta e criteriosa dessa nova proposta que será remetida a assembleias. A decisão da categoria é soberana”, reforçou.

LIVE às 20h

A partir das 20 horas, está confirmada uma live com representantes da Condsef/Fenadsef, FNE, Fenam, Fenafar e CNTS que será realizada via Zoom e transmitida ao vivo pelos canais do Facebook e YouTube da Condsef/Fenadsef. Será feito um balanço do Dia Nacional de Luta e dos atos pelo Brasil. As entidades vão abordar também os próximos passos da mobilização dos empregados da Ebserh e dialogar sobre pontos da proposta encaminhada pela empresa.

Além da polêmica sobre a mudança na base de cálculo do adicional de insalubridade, é preciso ter claro que há pontos da nova proposta ainda sem qualquer análise. Uma leitura prévia mostra que a proposta não considera retroativos, não traz reajuste dos benefícios, não permite que o PNFI tenha recomposição ao longo dos anos.

Assessorias jurídicas acionadas

Para buscar esclarecimentos técnicos, as entidades nacionais já acionaram suas assessorias jurídicas que vão analisar e detalhar a proposta. Em seguida essa leitura será encaminhada às entidades filiadas com a proposta da realização de assembleias de base em todo o Brasil.

As assessorias técnicas devem fazer ainda um levantamento do que há de positivo e negativo nessa nova proposta. “Temos que promover os debates necessários para assegurar ACTs justos. A categoria está cansada de enrolação e é por isso que a mobilização de todos é fundamental para exigir da empresa respeito e valorização”, concluiu o secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Com informações repassadas pela Condsef.