O Sindsep/MA parabeniza a CUT, maior central sindical da América Látina e a quinta maior do mundo, pelos seus 37 anos de existências, comemorados hoje, 28 de agosto.

Fundada em 1983, em plena ditadura militar, a CUT ajudou a escrever a história da redemocratização do Brasil e da luta pela emancipação da classe trabalhadora brasileira.

Ao longo desses 37 anos, a Central foi fundamental para a elaboração de importantes políticas de proteção aos trabalhadores. Entre elas, a lei que garantiu direitos às empregadas domésticas, a regulamentação de jornadas de trabalho, além do fortalecimento do setor público, da agricultura familiar e da elaboração e implantação da política de valorização do salário mínimo, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, mais recentemente o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 que Jair Bolsonaro (ex-PSL), a princípio queria pagar apenas R$ 200,00.

Agora, os desafios impostos pelos novos tempos, de ataque sistemático às conquistas dos trabalhadores, remetem as lutas da CUT e do movimento sindical ao início da trajetória da Central.

Fundação da CUT

O ano de 1983 foi decisivo na história do movimento sindical brasileiro. Desde o começo da década, a classe trabalhadora estava mobilizada para que suas reivindicações fossem atendidas e lutava por liberdade, pelo fim da ditadura militar. A repressão já não conseguia impedir que a classe trabalhadora se organizasse.

Foi assim que entre 26 e 28 de agosto de 1983, trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais, vindos de todas as regiões do Brasil, promoveram o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, um encontro que mudaria a trajetória da luta sindical no país. O  primeiro presidente a ser eleito foi o metalúrgico, Jair Meneguelli.

O Congresso, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, reuniu 5.059 delegados e delegadas de 912 entidades sindicais, centenas de observadores e apoiadores, convidados internacionais e representantes da sociedade.

A presença massiva mostrava que os trabalhadores e as trabalhadoras haviam atendido ao chamado de fundar a sua central sindical. No dia em 28 de agosto de 1983, foi fundada a CUT – Central Única dos Trabalhadores, entidade que, no seu nascimento, representava 12 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo.

A CUT nasceu forte e reconhecida pelo movimento sindical internacional. Em poucos anos se tornaria numa das maiores centrais sindicais do mundo e uma das entidades mais representativas da sociedade civil brasileira.

Com informações da CUT.

O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, informa que irá promover ações relativas à incidência do abono de permanência no cálculo das parcelas de 1/3 de férias e da gratificação natalina (13º) e convoca os servidores que ainda recebem abono de permanência ou que receberam a última parcela da vantagem há menos de 5 (cinco) anos a comparecerem ao sindicato para fornecer os documentos necessários para o ajuizamento da ação, que são os seguintes:

1) Procuração e contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios, declaração de pobreza (obtidos no próprio sindicato)

2) Cópia do RG e do CPF e comprovante de residência

3) a) Se ainda estiver na ativa – fichas financeiras dos últimos cinco anos (preferencialmente) ou contracheques dos meses em que houve pagamento do adicional de férias e da gratificação natalina dos últimos cinco anos;

b) Se for aposentado – fichas financeiras de 2015 até a do ano da aposentadoria (preferencial) ou contracheques dos meses em que houve pagamento do adicional de férias e da gratificação natalina entre os anos de 2015 até o da data da aposentadoria;

c) Se for pensionista ou herdeiro de servidor falecido que recebeu abono de permanência há menos de cinco anos – fichas financeiras de 2015 até a do ano da aposentadoria ou do óbito (preferencial) ou contracheques dos meses em que houve pagamento do adicional de férias e da gratificação natalina entre os anos de 2015 até o da data da aposentadoria ou óbito.

A Fenadsef protocolou na última quinta-feira, 20, a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021. Junto ao documento, a Federação solicitou negociação com a direção da empresa, que há tempos se recusa a dialogar com a entidade por não reconhecer a representação sindical. Em resposta à Conab, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a legitimidade da Fenadsef de pode negociar em nome dos empregados públicos.

A proposta do novo ACT foi ratificada por unanimidade durante a primeira Plenária Nacional dos trabalhadores da Conab, realizada no início de agosto. Na ocasião, os empregados também elegeram a comissão que vai participar do processo de negociação do acordo. Enquanto as novas regras não são concretizadas, o ACT 2017/2019 foi prorrogado pela 13ª vez e permanece válido até 30 de setembro.

A data-base da categoria fica mantida em 1º de setembro de 2019. Caso a direção da empresa insista na recusa ao diálogo com a Fenadsef, a Plenária Nacional autorizou a entidade a ingressar com dissídio coletivo ou adotar quaisquer outros instrumentos legais para garantir direitos e interesses dos empregados da Conab.

Reconhecimento do TST

Diante das sucessivas tentativas da direção da Conab de obstruir a presença da Federação nas negociações coletivas da categoria, foi preciso acionar a justiça para assegurar o reconhecimento da sua legitimidade de representação e a necessidade de sua participação nessas instâncias.

Não é de hoje que a Conab dificulta o processo de negociações que envolvem a empresa e seus empregados. No ano passado, a empresa se recusou a cumprir acórdão unânime do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que já havia reconhecido a Federação como representante de seus empregados. A recusa atrasou o início das negociações do ACT 2019/2020.

A Conab recorreu ao TST por duas vezes, mas foi derrotada. Em decisão de 12 de agosto, o ministro relator Luiz José Dezena da Silva, reconheceu a argumentação da Fenadsef e convenceu-se dos riscos para os interesses dos empregados da Conab, caso não estejam devidamente representados nas negociações que antecedem a assinatura do Acordo. Com isso, o ministro assegurou à Fenadsef o direito de participar de todas as mesas de negociação e demais acordos dos períodos subsequentes, até o trânsito em julgado do presente feito.

Celso Fernandes, empregado da Conab e Coordenador de Comunicação e Imprensa do Sintsef-BA, comemorou a vitória, mas também lamentou o fato de a Direção da Conab precisar de uma determinação judicial para respeitar a vontade dos seus empregados. “Os trabalhadores estão acordados e, com seus representantes legítimos, unidos na luta pelo cumprimento dos seus direitos. Democracia é o modelo que defendemos e o diálogo é o nosso instrumento”, afirmou.

Fonte: CONDSEF (Com informações do Sintsef-BA)

 

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) completa 37 anos nesta semana e é o tema da TV PT desta quarta-feira, dia 26, a partir das 11 horas. Fundada em 28 de agosto de 1983, como resultado das intensas mobilizações sindicais que voltaram a alterar a cena política depois de duas décadas de ditadura empresarial-militar, a CUT tem tido papel decisivo na organização da classe trabalhadora brasileira.

O programa tvPT desta quarta recebe três ex-presidentes da Central, que vão destacar alguns dos principais momentos da trajetória, entre seu início até os anos Lula e Dilma: Jair Meneguelli, que presidiu a CUT de 1983 a 1993; o deputado federal Vicentinho, à frente da central de 1994 a 2000, e Artur Henrique, dirigente da Fundação Perseu Abramo e ex-presidente cutista entre os anos de 2006 e 2012.

A tvPT é transmitida pelo canal https://www.youtube.com/ptbrasil e pelo perfil https://www.facebook.com/pt.brasil.

Se valendo de argumentos falaciosos propagados pelo ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, de que a derrubada do Veto 17 custaria R$100 bilhões aos cofres públicos, parlamentares formaram maioria nessa quinta-feira, 20, para aprovar a manutenção do Veto 17. O veto prejudica servidores que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 no Brasil.

Por 316 votos a 165, os deputados mantiveram o veto de Bolsonaro e confirmaram, até dezembro de 2021, o congelamento de salários e direitos de milhares de categorias que estão arriscando suas vidas e de seus familiares na pandemia que já matou mais de 111 mil brasileiros. Eram necessários 257 votos para derrubar o veto. A decisão reverteu o resultado no Senado que ontem formou maioria para derrubar o Veto 17.

A sessão começou tumultuada. Parlamentares da oposição tentaram adiar a votação defendendo que a sociedade brasileira deveria ser melhor informada sobre o que estava sendo votado. Ao contrário da defesa de deputados da ala governista, parlamentares da oposição esclareceram que a derrubada do veto não impunha nenhum impacto orçamentário programado, o que há é a defesa de direitos dos servidores que atuam na linha de frente.

Atacam servidores e protegem bilionários

Muitos parlamentares falaram sobre o governo ser diligente em sacrificar servidores e ceder a benesses dos bancos. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) destacou que muitos deputados foram à tribuna cobrar contribuição dos trabalhadores que estão atuando na linha de frente da pandemia, mas não defendem contribuição de bilionários, a taxação de grandes fortunas e tributação de lucros e dividendos. As deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alicie Portugal (PCdoB-BA) entre outros parlamentares reforçaram que não se tratava de reajuste e sim de assegurar direitos previstos nos planos de carreira das categorias.

A oposição questionou os dados que o governo apresentou. “Quero ver o Paulo Guedes vir aqui no Plenário da Câmara mostrar de onde tirou que a derrubada do veto 17 vai custar mais de 100 bilhões”, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) denunciou o que chamou de “show de ilegalidades”. “O governo impõe uma narrativa de impacto bilionário inexistente”, acrescentou.

O deputado subtenente Gonzaga (PDT-MG) disse que servidores estão pagando duas vezes por uma conta que não é da categoria. Para o deputado, o uso dessa narrativa falsa e mentirosa é um peso como se servidores estivessem querendo sangrar o Brasil. “É preciso que se faça justiça. Os que serão atingidos serão os que ganham menos”, apontou.

Os parlamentares que foram favoráveis a derrubada do veto consideraram desumana a decisão da maioria da Câmara de penalizar profissionais que estão sacrificando suas vidas para tentar salvar a vida dos brasileiros que contraíram a Covid-19. “A maioria da população brasileira depende do Estado. O SUS público, a educação pública. Nenhum desses serviços é feito sem gente, sem servidores”, pontuou a deputada Jandira. “Precisamos ter coragem política de pauta projetos como tributar grandes fortunas, lucros e dividendos. Votar pela manutenção desse veto é votar contra o povo pobre”, concluiu.

Confira a íntegra da sessão que votou o veto 17: 

3 de setembro: jornada em defesa dos serviços públicos

Os inúmeros ataques a servidores e serviços públicos terão resposta. Dezenas de entidades e centrais sindicais se articulam na construção de uma jornada em defesa dos serviços e dos servidores públicos, que consistirá na realização de ciclos de debates online voltados para conscientização da população em geral. O ato de lançamento já tem data: 3 de setembro, quinta-feira, às 18 horas. O objetivo é informar brasileiras/os sobre a relevância dos serviços públicos e de seus servidores, incluindo a importância das empresas públicas e de seus trabalhadores.

A Condsef/Fenadsef participa dessa construção e convoca seus sindicatos de base a se somarem à jornada. “É importante que todas e todos marquem na agenda a data das atividades, compartilhem com seus colegas, divulguem e dialoguem com pessoas próximas sobre a necessidade de participação”, convida o Secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva. “Com o argumento falho de uma suposta necessidade de economia do Estado em tempos de pandemia, o governo quer encerrar serviços públicos para dar espaço para a iniciativa privada. É um ataque inconstitucional, mas que atropelará a população se ela não se mobilizar para proteger o que é seu por direito”, complementa.

Fonte: Condsef

Mais de 100 mil trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, após assembleias realizadas na última segunda-feira, 17, resolveram entrar em greve nacional por tempo indeterminado.

O movimento grevista é em decorrência da retirada de direitos, privatização da empresa e negligência dos gestores dos Correios com a saúde dos trabalhadores em relação à Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus que já matou mais de 108 mil brasileiros.

Os trabalhadores reivindicam a manutenção de direitos conquistados em acordos coletivos há mais de 30 anos, que vêm sendo atacados pela direção dos Correios, comandada pelo general Floriano Peixoto, que se nega a qualquer processo de negociação, como vem denunciando há meses a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT), que, junto aos sindicatos tenta, desde o início de julho, dialogar com a direção dos Correios a pauta de negociação da categoria.

Além de se negar a negociar, a direção da estatal surpreendeu os trabalhadores e trabalhadoras no dia 1º de agosto com a revogação do atual Acordo Coletivo de Trablho (ACT) que estaria em vigência até 2021. Os Correios retiraram 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, em uma atitude desumana impedindo tratamentos diferenciados e que garantem melhor qualidade de vida, pagamento de adicional noturno e horas extras.

Os trabalhadores também lutam contra a privatização dos Correios, o aumento descabido da participação dos trabalhadores no Plano de Saúde, gerando grande evasão, e o descaso e negligência com a saúde e vida dos ecetistas na pandemia da Covid-19.

Com informações da CUT.

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus São Luís-Monte Castelo foi credenciado como Huawei ICT Academy. Com o credenciamento, o campus poderá oferecer treinamentos em tecnologias da Huawei para alunos e docentes.

O chefe do Departamento de Inovação do IFMA e coordenador do projeto Huawei ICT Academy no instituto, Daniel Lima, explicou que o credenciamento habilita a instituição para realizar curso na área de Routing&Switching e vouchers aos alunos de cursos superiores para realização da prova de certificação. “Entre as vantagens, alunos do IFMA terão tanto o curso de forma gratuita, que algumas instituições cobram aproximadamente 990 dólares, quanto a prova de certificação, que costuma custar cerca de 200 doláres. É uma possibilidade patrocinada pela Huawei nesse sentido”, disse o coordenador do projeto.

O projeto prevê ainda a compra de aproximadamente R$ 52 mil em equipamentos da linha de Routing&Switching, que serão necessários ao curso oferecido. Também será instalado um novo laboratório no IFMA Campus São Luís-Monte Castelo para o funcionamento do ICT Academy.

Daniel Lima informa que, atualmente, as equipes estão trabalhando no planejamento dos cursos e está sendo finalizado o processo de certificação de instrutores do curso HCIA Routing&Switching que irão ministrar as disciplinas durante o período de treinamento. As vagas dos cursos serão abertas à comunidade acadêmica a partir de setembro deste ano. As primeiras turmas devem iniciar ainda em setembro, na modalidade a distância, em decorrência da pandemia covid-19. A divulgação será feita no site https://inova.ifma.edu.br/huawei/.

Parcerias

A habilitação do IFMA como Huawei ICT Academy é resultado da prospecção que a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPGI) vem realizando em busca de parcerias e foi conseguida por meio da colaboração da Fundação de Apoio ao Instituto Federal da Paraíba (FUNETEC-PB) e da SUSTENTEC – durante a edição do Universo IFMA 2019, foi realizada mesa-redonda com a participação de representantes das duas entidades. A articulação do IFMA com as instituições possibilitou a conexão com a HUAWEI. A parceria está apoiada pela lei de informática, que trata da política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.

Para Daniel Lima, além da parceria entre as instituições, outros fatores contribuíram para a certificação do IFMA como Huawei ICT Academy. “A existência de curso superior na área de Informática (Sistemas de Informação) e a alta demanda de alunos a cada semestre”, explicou.

Fonte: IFMA

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), participa hoje, 18, às 14h, de um ciclo de debate promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.

A participação do Fórum no evento foi decidida no seminário que aconteceu na semana passada com mais de 300 representantes de servidores federais do Executivo, Legislativo e Judiciário.

A Condsef/Fenadsef, e o Sinasefe, o Sinait, CNTSS, Assibge, Fenajufe, Andes-SN, Fasubra, Sinal, Asfoc, Fenasps, CUT e CSP-Conlutas participaram do evento e vão integrar a construção do Dia Nacional de Lutas em defesa dos serviços públicos.

De acordo com matéria veiculada pela Condsef, uma das tarefas imediatas das entidades será retomar os fóruns estaduais que unificam a classe trabalhadora. O desafio é construir uma unidade ampla e mobilizar outros setores da sociedade. Os estados terão autonomia para decidir as ações e formato de atividade do Dia Nacional de Lutas, sempre levando em conta as limitações e recomendações de autoridades sanitárias em função da pandemia de Covid-19. Plenárias setorais das categorias que deverão acontecer já na 1ª quinzena de setembro devem apontar a data da atividade nacional.

Com informações da Condsef.

O presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira de Souza, Francisco José Farias Diniz (Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalhador e Meio Ambiente do Sindsep/MA), e Manoel Lages Mendes Filho (Presidente da CUT/MA), estiveram reunidos ontem, 12, com o deputado federal, Zé Carlos (PT/MA), para discutirem assuntos referentes aos trabalhadores.

Durante a reunião, o Deputado fez uma explanação sobre o atual momento vivido pelo Brasil e pelo mundo, onde fez questão de reafirmar a sua posição na defesa do povo brasileiro em um momento tão complicado de saúde pública.

O Sindsep/MA e a CUT/MA comentaram sobre a situação dos trabalhadores nesses tempos de pandemia, que em muitos setores, estão sofrendo com perdas de postos de trabalho e redução salarial.

O sindicato por sua vez, solicitou ao deputado federal, Zé Carlos (PT/MA), engajamento na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 101/2019, que busca garantir Plano de Saúde e Assistência aos intoxicados da Ex-Sucam.

Segundo levantamentos da Condsef, até 2019, houveram mais de 383 óbitos entre os servidores intoxicados, onde mais de 55% das vítimas tinham menos de 60 anos. Cerca de 90% faleceram com menos de 30 anos, após o contato inicial de manuseio com o DDT. Só 12,53% dos intoxicados alcançaram a expectativa de vida nacional que é acima dos 75 anos.

O deputado federal, Zé Carlos, afirmou ao Sindsep/MA e à CUT/MA, que irá se empenhar na aprovação da PEC 101/2019, além das outras demandas que foram repassadas pela entidade.

“Essa construção de diálogo é importante para o movimento sindical. Haja vista, que temos muitas pautas de interesse da categoria, e nesse sentido, é salutar manter esse bom relacionamento com os parlamentares da base do Maranhão”, comentou Raimundo Pereira de Souza.

O Sindsep/MA ao longo da sua história sempre buscou o diálogo e o processo democrático para nortear os seus posicionamentos e bandeiras de lutas. E justamente por ser compromissada com a verdade e a ética, é que a entidade alcançou o status de ser o maior sindicato cutista no Maranhão, e dentro do segmento dos servidores públicos federais, é referência de gestão em nível nacional.

A temporalidade política de representação da classe trabalhadora credenciou o Sindsep/MA a realizar algo impensado há tempos passados. As eleições para Diretor-Geral e Reitor do IFMA apresentaram um desafio para entidade, que era de alcançar, em tempos de pandemia, o maior número de servidores com as discussões democráticas sobre o futuro dos Campi do IFMA.

E assim, o sindicato ousou e propôs a realização de 13 debates para Diretor-Geral e um para Reitor. Foram dois dias intensos de discussões sobre projetos para melhorar a gestão dos Campi. Mais de 13 mil pessoas acompanharam os debates, que foram transmitidos Ao Vivo, pelo Facebook do Sindsep/MA (Sindsep Maranhão – Sindsep.MA). A entidade fez algo inédito dentro do universo do movimento sindical. Foram 13 transmissões Ao Vivo de ponta a ponta do Maranhão.
O grande momento ficou à cargo do debate para Reitor, que aconteceu ontem, 10 de agosto. Foi um debate democrático e límpido, onde os candidatos discutiram os seus projetos para um Instituto melhor e maior em seu alcance, enquanto instituição imprescindível para o desenvolvimento do estado.
O Sindsep/MA cumpriu o seu papel enquanto entidade representativa de classes. O sindicato ousou ultrapassar as barreiras impostas pelo “limite” estrutural e técnico, demonstrando que as coisas podem acontecer com serenidade e disposição. Sem vaidades, o Sindsep/MA ratificou a sua posição de lutar em prol dos servidores públicos federais, reafirmando a importância que tem o IFMA para o Sindicato.

A Direção do Sindsep/MA deseja sucesso para todos os candidatos na votação que acontece amanhã, 12 de agosto. O pleito este ano será de forma remota, e a votação através do sistema on-line Helios Voting, para cumprir com as diretrizes sanitárias de distanciamento social, por conta da pandemia da Covid-19.
Para que seja garantido o acesso à eleição a todos os eleitores de todos os segmentos, os campi, polos de educação a distância e a Reitoria disponibilizarão terminais de votação para uso presencial.

Para acessar o terminal de votação será necessário a autenticação com as credenciais institucionais (login e senha do Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP).

O IFMA irá divulgar o resultado das eleições no dia 13 de agosto, assim que finalizar todo o processo de apuração dos votos.

“O Sindsep/MA trabalhou para garantir que a comunidade acadêmica do IFMA tivesse direito a um debate democrático, que pudesse apresentar elementos indispensáveis para o processo eleitoral. A entidade vislumbrou além dos seus muros e conseguiu entregar para todo o Instituto, debates que tivessem à altura do IFMA. Nosso trabalho, claro, respaldado e personificado pelos debatedores, entrou para a história do movimento sindical no Maranhão, que pela primeira vez, conseguiu interligar todo o estado em transmissões Ao Vivo de 14 debates virtuais”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Abaixo segue o quadro com as visualizações que os debates tiveram no Facebook.