O desprezo do governo Jair Bolsonaro com os servidores públicos brasileiros é absoluto. Um governo que diz querer privatizar o que puder de serviço público, tendo como objetivo repassar todas as tarefas desempenhadas pelo Estado para a iniciativa privada, não poderia ser diferente. O desrespeito com os servidores pode ser constatado desde os primeiros dias de governo, entendendo-se até hoje em uma série de decisões descabidas. A forma como o governo vem tratando os servidores da Conab é um exemplo clássico desse desprezo.

O desinteresse do governo em negociar a pauta de reivindicações da categoria tem levado a prorrogações contínuas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018/2019. No último dia 31 de janeiro, o ACT foi prorrogado pela sexta vez!

A negociação do ACT 2019/2020, que teve início em junho de 2019, simplesmente não avança. O governo alega que a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, não permite reajustes. O que é uma inverdade, porque a Emenda permite o reajuste inflacionário. A Fenadsef, representante dos trabalhadores da empresa pública de abastecimento, está empenhada na busca pela negociação, mas esbarra no desinteresse por parte dos atuais gestores no processo.

A proposta dos trabalhadores conta com 61 cláusulas. Entre elas, o reajuste de 12,22% sobre salários e benefícios. Desse total, 3,70% correspondente ao INPC do período, 6,09% são relativos a perdas acumuladas levantadas por estudo do Dieese e apenas 2% são de ganho real. Além das cláusulas econômicas a categoria busca manutenção e garantia de direitos já adquiridos em cláusulas sociais.

Ebserh

Os trabalhadores da Ebserh continuam aguardando a decisão sobre o Dissídio Coletivo do ACT 2019/2020 que foi protocolada junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no último mês de dezembro. Durante a construção da pauta, os trabalhadores incluíram e modificaram cláusulas do ACT anterior. A intenção é manter direitos e avançar em pontos considerados prioritários aos empregados. Mas, da parte do governo, só houve falta de diálogo e desvalorização. O TST tentou mediar o processo, mas não obteve êxito.

“Esses são apenas dois exemplos da forma como este governo vem tratando o funcionalismo público. Servidores que passam toda a sua vida desempenhando suas funções de forma a atender as maiores necessidades da população e a contribuir para o desenvolvimento do Brasil estão sendo completamente desrespeitados. Isso é uma vergonha. Precisamos, urgentemente, nos unir e voltar às ruas. Ou respondemos de uma forma energética ou seremos dizimados”, destacou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

18 de Março

Os servidores federais terão uma ótima oportunidade para responder ao descaso do Governo Federal no próximo dia 18 de março. Nesta data, será realizado o dia nacional de luta e paralisação de atividades em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações e pela soberania nacional. A  unidade dos servidores e a mobilização serão fundamentais para barrar o retrocesso imposto ao Brasil.

Fonte: CONDSEF

A maioria dos servidores federais, que já está com salários congelados há três anos, vai ter a renda reduzida a partir de março. Os descontos das novas alíquotas previdenciárias que vão de 7,5% a 22% começam a ser aplicados e muitos vão sentir no contracheque uma redução ainda maior de seu poder de compra. Para auxiliar servidores ativos que ingressaram antes e depois de 2013, aposentados e pensionistas, a subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef elaborou calculadoras que promovem o cálculo dos descontos a partir do valor da remuneração de cada servidor. No caso dos aposentados e pensionistas os descontos incidem a partir do valor do teto do INSS, atualizado em R$6.101,06.

Para saber o valor do desconto acesse os links correspondentes, faça o download da sua tabela de interesse. Ao inserir o valor de seu salário, observe o lugar de destaque em amarelo. É lá que o valor do salário será digitado. Depois é só clicar “enter” e conferir o resultado que mostra o valor do desconto com a nova alíquota. A calculadora também mostra a diferença a mais que será descontada de cada salário a partir de março.

Acesse e faça seu cálculo:

>> SERVIDORES ATIVOS ADMITIDOS ATÉ 2013

>> SERVIDORES ATIVOS ADMITIDOS APÓS 2013

>> SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Campanha Salarial

Tendo como uma das reivindicações a reposição de perdas inflacionários dos últimos anos, a categoria se prepara para lançar sua campanha salarial 2020. Nessa quarta-feira, a Condsef/Fenadsef participou de reunião do Fonasefe, fórum que reúne entidades que representam o conjunto dos servidores das três esferas. Duas atividades já estão agendadas. No dia 11 de fevereiro, as entidades vão ao Ministério da Economia protocolar as reivindicações que unificam os servidores e cobram uma audiência com o ministro Paulo Guedes.

Outro item de destaque da pauta é cobrar a equiparação da contrapartida paga por governo e servidores nos planos de saúde de autogestão. Os aumentos anunciados pelos principais planos, Geap e Capsaúde, são outro fator que reduz de modo dramático a remuneração da maioria. No dia 12 a Condsef/Fenadsef participa também de ato no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, convocado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos.

18 de março é dia de luta

Na agenda de atividades já programadas o dia 18 de março, dia nacional de luta e paralisação de atividades em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações e pela soberania nacional é muito importante. Como lembra o secretário-geral da Condsef/Fenadsef não há zona de conforto e todos os trabalhadores devem se engajar no diálogo e na mobilização para as atividades agendadas. A luta contra a reforma Administrativa também está em destaque nesse calendário de atividades.

A mobilização e a unidade dos servidores em seus locais de trabalho, a organização para promover um diálogo amplo com a sociedade e o reforço do trabalho de força tarefa no Congresso Nacional estão no conjunto de ações primordiais nesse momento de ataques constantes ao setor público e que já mostram os efeitos perversos no caos no atendimento à população e na ausência de políticas públicas capazes de dar conta da demanda da sociedade. É preciso barrar o desmonte do Estado brasileiro. A participação de todos é fundamental.

Nas redes sociais, quando tratar do tema use as hashtags #NãoàReformaAdministrativa, #ServidoresExigemRespeito, #EuDefendoOsServiçosPúblicos. Vamos juntos.

A Comissão de Avaliação do Planejamento Estratégico do Sindsep/MA, composta pelos diretores, Fabiana Leal (Regional de São João dos Patos), Rilton César (Regional de Imperatriz) e Ilana Chagas (Secretaria de Organização e Política Sindical) realizou uma explanação ontem, 29, sobre o andamento das ações dos eixos que foram elencados pela entidade no desenvolvimento da política socio-administrativas adotada para a nova gestão.

A Comissão apresentou para a Direção a estratégia de acompanhamento da implementação das ações do Planejamento Estratégico na reunião semanal da Executiva do sindicato, que acontece todas as quartas-feiras.

A próxima reunião está agendada para fevereiro, com data ainda a ser confirmada.

 

O Sindsep/MA através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, realizará no dia 16 de fevereiro, o Baile dos Indignados, comemorando os 30 anos da entidade.

O evento vai acontecer na Aserma, das 13 às 18h, com a animação da Banda os Trapaceiros.

O Baile tradicionalmente tem como foco proporcionar uma reflexão crítica contra a política nacional, e nesse ano, não poderia ser diferente com as arbitrariedades de um governo irresponsável e descompromissado com a realidade do Brasil.

Aproveitando o momento para manifestar, o Sindsep/MA também promove a oportunidade de lazer e confraternização para toda a sua base.

O Sindsep/MA através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, realizou na última sexta-feira, 24 uma grande comemoração em alusão ao Dia do Aposentado.

O evento aconteceu na sede da entidade e contou com um café da manhã, aferições de pressão arterial e de glicemia.

À tarde aconteceu a Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas da entidade, que teve como foco discussões sobre Alimentação Saudável, que foi tema de palestra proferida pela nutricionista, Aline Amorim, professora do Departamento de Nutrição da UFMA.

A Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, faz parte do calendário de atividades do sindicato.

 

Encontro Nacional na CONDSEF / FENADSEF

Durante o Encontro Nacional de Aposentados da Condsef/Fenadsef, que aconteceu em Brasília, a categoria realizou na Esplanada dos Ministérios, atividades contra o aumento em alíquotas previdenciárias, além de reivindicar o fortalecimento dos serviços públicos prestados à população.

A atividade faz parte de um calendário em defesa dos serviços públicos que deve culminar com um dia nacional de lutas e paralisações de atividades em todo o Brasil no dia 18 de março.

O Sindsep/MA através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, realiza hoje, em sua sede, uma vasta programação em alusão ao Dia do Aposentado.

A data coincide com a Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas da entidade, que ao longo dos anos, sempre focou em temas que tivessem como prisma o universo da melhor idade.

O evento vai iniciar com um café da manhã, e terá a prestação de serviços como aferições de pressão arterial e de glicemia.

À tarde, a partir das 14:30h, haverá a Reunião Mensal dos Aposentados e Pensionistas, que novamente colocara em foco um temário de interesse da categoria.

A Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, faz parte do calendário de atividades do sindicato.

Durante o tempo de realização do Encontro Mensal de Aposentados e Pensionistas, muitas atividades foram propostas e desenvolvidas, sempre focadas em temas voltados para a terceira idade.

 

Encontro Nacional na CONDSEF / FENADSEF

Desde ontem está acontecendo o Encontro Nacional de Aposentados da Condsef/Fenadsef, em Brasília.

O evento que termina hoje, 24, debateu questões da base dos aposentados (as) e pensionistas, aprovou resoluções e elegeu a coordenação nacional dos Aposentados (as) e Pensionistas da base da Condsef/Fenadsef, conforme resoluções congressuais.

Ainda hoje será realizado um Ato em Defesa dos Direitos dos Aposentados (as) e Pensionistas.

O Sindsep/MA foi representado por Cleonice Rocha, Conceição de Maria Reis e Ariolina Machado.

O Sindsep/MA através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, vai realizar amanhã, 24 de janeiro, durante a Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas, uma atividade com programação voltada ao Dia do Aposentado.

O evento será realizado a partir das 14:30h, na sede da entidade, no Monte Castelo.

A Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, faz parte do calendário de atividades do sindicato.

Durante o tempo de realização do Encontro Mensal de Aposentados e Pensionistas, muitas atividades foram propostas e desenvolvidas, sempre focadas em temas voltados para a terceira idade.

Encontro Nacional na CONDSEF / FENADSEF

A Condsef/Fenadsef realizam nos dias de hoje (23) até amanhã (24), o Encontro Nacional de Aposentados das entidades.

O evento está acontecendo em Brasília, com a participação de aposentados de todo o Brasil, que foram eleitos através de assembleias em seus estados.

Irão representar o Sinsep/MA, Cleonice Rocha, Conceição de Maria Reis e Ariolina Machado.

O Encontro vai debater as questões da base dos aposentados (as) e pensionistas, aprovar resoluções e eleger a coordenação nacional dos Aposentados (as) e Pensionistas da base da Condsef/Fenadsef, conforme resoluções congressuais.

Amanhã, 24, será realizado Ato em Defesa dos Direitos dos Aposentados (as) e Pensionistas.

Mais uma vez o governo tenta desabonar os servidores federais junto à população. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que servidores dariam uma “demonstração colossal de insensatez” se reivindicassem reajuste. Mas os funcionários públicos não vão abrir mão de sua campanha salarial. O lançamento da campanha, que irá unificar os fóruns (Fonasefe e Fonacate), acontece no dia 12 de fevereiro.

A maioria dos servidores do Executivo está com salários congelados há mais de dois anos. O percentual (33%) que deverá ser reivindicado é o mesmo de 2019. Mas não apenas de reajuste será a pauta da Campanha Salarial 2020.

Os servidores vão continuar reivindicando a revogação imediata da EC 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos; uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; o cumprimento do direito a data-base, que deverá ser fixada em 1º de maio; direito irrestrito a greve e negociação coletiva, com base na convenção 151 da OIT; isonomia salarial e dos benefícios entre os poderes; manutenção da estabilidade no serviço público; entre outros pontos.

Greve Geral

Diante dos ataques constantes aos servidores e ao serviço público brasileiro, a possibilidade de uma greve da categoria não está descartada. No próximo dia 13 de fevereiro será realizada uma plenária nacional que irá apontar os rumos da mobilização dos servidores. A plenária deve reforçar a participação da categoria em 18 de março, Dia Nacional de Luta convocado pelas centrais sindicais em Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, com protestos e greves em todo o Brasil.

Fonte: Condsef

O afastamento de Roberto Alvim da Secretaria Especial de Cultura não resolve o problema do ultra conservadorismo e do totalitarismo nas políticas da pasta. O discurso de Alvim não apenas copiou Joseph Goebbels, ministro da Propaganda na Alemanha nazista, como reflete a proposta cultural que o presidente Jair Bolsonaro tem para o Brasil, “enraizada na nobreza dos mitos fundantes do País”, como declarou o gestor exonerado, ao anunciar o Prêmio Nacional de Arte.

Mitos são irreais, lendas, relatos fantásticos. A referência aos mitos fundantes do Brasil evidencia uma proposta que visa ocultar os processos de violência e de genocídio usados como ferramentas para a colonização do País. Ainda hoje o Brasil vive seus mitos de democracia racial, de patrões benevolentes, de meritocracia, de liberdade, de igualdade de gênero, de harmonia, de justiça e de exuberância de uma natureza há muito assassinada. Não existe nobreza alguma nessa história.

A fala nazista atacou judeus, mas agrediu especialmente brasileiros filhos dessa pátria cruel, que há séculos dizima indígenas e negros, que estupra mulheres, que explora trabalhadores precarizados. A proposta de Jair Bolsonaro para a Cultura é voltar para as artes do século XIX, passado não muito distante, em que colonizadores e indígenas foram eternizados em obras de arte que forjam harmonia aos pés da cruz cristã. Essa versão da história sempre foi uma ficção.

A compreensão do presidente da República é de fazer uma cultura para estrangeiro ver, não à toa o que era um ministério foi reduzido à secretaria e vinculado ao Turismo, que não atende às demandas específicas das políticas culturais que existiam até o momento. Algumas delas, inclusive, são completamente incompatíveis com as metas do atual órgão que ocupa, que visa acelerar a economia por meio de visitação estrangeira.

Na semana passada, a Associação dos Servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa divulgou uma carta destinada à presidente do órgão, Letícia Dorneles da Silva, criticando controle censório da instituição e a transformação das redes sociais da Casa em instrumentos de promoção pessoal, o que contraria preceitos constitucionais. O texto também pedia imediata reversão das exonerações e afastamentos ocorridos a partir de 8 de janeiro, que resultou, segundo o documento, em “degola simultânea” de toda a cúpula do Centro de Pesquisa, seguida do desligamento da chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento.

Além do órgão, a Fundação Palmares enfrenta a polêmica de nomeação de Sérgio Camargo, conhecido por suas declarações racistas. Em suas redes sociais, Camargo alegou que o período de escravidão no País foi benéfico para a população. A afirmação coaduna com o discurso de Alvim, na tentativa de reforçar mitos da fundação do Brasil, que políticas públicas de inclusão social dedicaram-se a combater especialmente nos últimos anos.

Não se pode deixar de mencionar a decisão de Bolsonaro de cancelar editais de cultura voltados para a promoção da diversidade de gênero. A censura reina no País, mas os servidores da cultura estão mobilizados contra o autoritarismo, atentos às movimentações nos departamentos culturais, denunciando qualquer ação que represente ataque a direitos. A Condsef/Fenadsef, como representante dos trabalhadores do setor, reforça seu compromisso na garantia da democracia.

Assim como a embaixada da Alemanha declarou que o país mantém sua responsabilidade diante do período cruel do nazismo, o Brasil deve ter consciência da violência de sua história.

Não esqueceremos nunca.

Fonte: Condsef

Na discussão envolvendo a reforma da Previdência muito se alertou sobre o impacto negativo que a proposta teria para aposentados e pensionistas do setor público. Com a aprovação da nova Previdência no Congresso Nacional e as regras sendo aplicadas, os prejuízos devem começar a ser sentidos especialmente a partir de março quando novos percentuais de contribuição previdenciária devem começar a incidir. Para discutir o aumento no percentual da contribuição previdenciária cobrada de servidores aposentados e debater formas de mobilização em torno de outros temas importantes, a Condsef/Fenadsef, suas entidades filiadas e também centrais sindicais, incluindo a CUT, convocam e organizam atos em todo o Brasil que acontecem na próxima sexta-feira, 24, dia dos aposentados.

O número de servidores aposentados cresceu exponencialmente nos últimos anos, uma corrida estimulada pela insegurança com novas regras previdenciárias muito injustas para quem estava prestes a conquistar o direito a aposentadoria. Outros milhares de servidores e servidoras com tempo para se aposentar permanecem na ativa recebendo o chamado “abono de permanência”. Para a União o abono de permanência funciona como grande vantagem, pois representa uma gratificação que mantém servidores qualificados e com experiência atuando sem a necessidade de realizar concursos para repor mão de obra, o que especialmente depois da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos, não tem ocorrido.

Pressão em ano eleitoral

O poder dos servidores aposentados é grande. E em ano eleitoral a mobilização e suporte de todos pode ser um diferencial nos municípios onde ocorrem esse ano eleições para prefeito e vereadores. A categoria deve se organizar e encontrar estratégias para levar a pauta de reinvindicações aos pleitos eleitorais. Não se pode esquecer que os aposentados podem auxiliar, e muito, na pauta dos servidores ativos. Reivindicar a realização de concursos públicos é um exemplo. A necessidade de abertura de concursos públicos voltou a ser debatida essa semana quando o governo anunciou a convocação de 7 mil militares da reserva para compor uma força tarefa no INSS. A ação deve custar mais de R$14 milhões à União e, segundo especialistas, não resolverá o assunto.

Muitos disseram, inclusive, que faria mais sentido convocar servidores aposentados do INSS com experiência na tarefa, ao invés de recorrer aos militares, ação criticada até mesmo pelas altas cúpulas da área. No entanto, a Condsef/Fenadsef segue defendendo a revogação imediata da EC 95/16 e a realização de concursos públicos para repor mão de obra qualificada e garantir atendimento à população que já sofre as consequências com o descaso da falta de investimentos no setor e da política acelerada de desmonte nos serviços públicos que tem em Paulo Guedes, ministro da Economia, seu grande esteio. Tal situação de desmonte levou o número de servidores contratados em 2019 ser o menor dos últimos 20 anos.

Acompanhe as agendas

Em Brasília, o ato do Dia dos Aposentados e em defesa dos serviços públicos acontece a partir das 9h30 no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios. Além de um ato cultural, está prevista uma palestra sobre direitos dos servidores aposentados. Às 11h30 um documento em defesa dos serviços públicos deverá ser entregue no Ministério da Economia. A atividade faz parte de um calendário em defesa dos serviços públicos que deve culminar com um dia nacional de lutas e paralisações de atividades em todo o Brasil no dia 18 de março.

Campanha Salarial 2020

Antes, servidores lançam sua campanha salarial entre os dias 11 e 13 de fevereiro onde uma programação intensa de atividades está sendo organizada pelos fóruns que reúnem servidores federais (Fonasefe e Fonacate). Um ato no auditório Neureu Ramos da Câmara dos Deputados, em defesa dos servidores e serviços públicos, acontece no dia 12 de fevereiro. A participação e mobilização de todos em torno das pautas em defesa do setor público são fundamentais. Acompanhe a agenda dos sindicatos nos estados para saber onde serão os atos programados na próxima sexta. Participe dos debates e da defesa dos serviços públicos.

>> Confira o calendário de mobilização do 1o trimestre

Fonte: Condsef