A nova rotina causada pela pandemia do novo coronavirus vem mudando as relações trabalhistas e sociais, obrigando as pessoas em todo o mundo a se adaptarem a esse novo momento cheio de incertezas. O mesmo ocorre com o movimento sindical, que sempre teve como uma de suas marcas a ocupação das ruas e a pressão aos parlamentares nas galerias do Congresso Nacional, e nessa crise sanitária está tendo que se reinventar para proteger e defender os direitos dos trabalhadores nesses tempos de pandemia.

Em tempos de proibição de aglomerações, o movimento sindical está ampliando sua capacidade de comunicação digital, para que assim a os trabalhadores possam fortalecer sua participação nos debates nas redes.

“A Pandemia nos impede de lutar presencialmente e nos obriga a buscar alternativas para debater e construir nossas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores. Uma das alternativas usadas são as chamadas lives, que através da internet nos permite juntar virtualmente para debater milhares de pessoas”, disse Valter Cezar Figueiredo, diretor de Comunicação do Sindsep/MA e secretário de Política Sindical e Formação da Condsef/Fenadsef.

O Sindsep Maranhão realiza hoje, 16, às 17 horas em sua página do facebook (Facebook.com/Sindsep.MA) uma LIVE para debater a Educação em tempos de pandemia e suas consequências com o diretor da UNE, Arthur Mendes, representando os estudantes, Max Leno, economista do Dieese e o Promotor Estadual de Educação, Paulo Avelar. O debate será mediado por João Carlos Martins, diretor Administrativo/Financeiro do Sindsep/MA e membro do Conselho Superior do IFMA–CONSUP.

Já a direção da Condsef/Fenadsef irá receber o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, em live, ao vivo, quarta-feira, 17, às 10 horas, para um debate sobre o momento que o Brasil atravessa. Os servidores e serviços públicos têm sido alvos constantes de uma política ultraneoliberal que aprofunda as desigualdades sociais e tem dificultado a saída para as crises econômica, política, institucional e sanitária em que o país está mergulhado.

A democracia está em risco?

Participe e ajude-nos a fortalecer a lutas em defesa dos serviços públicos e dos servidores. Acompanhe em Facebook.com/Sindsep.MA

O momento é caótico e de incertezas e para ajudar a entender e fomentar o debate sobre a Educação no Brasil nesse momento de pandemia, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Maranhão-Sindsep, realizará um debate ao vivo em sua página do facebook (Facebook.com/Sindsep.MA) nessa terça-feira 16, às 17 horas, com a participação de Arthur Mendes, estudante da UNDB e diretor da UNE, Max Leno, economista do Dieese e o promotor da Educação, Paulo Avelar.

O debate terá como temas as aulas remotas, o Enem e o Fundeb e será mediado por João Carlos Martins, diretor de Administração e Finanças do Sindsep/MA e membro do Conselho Superior do IFMA – CONSUP.

A iniciativa do Sindsep acontece em meio à maior crise sanitária dos últimos cem anos e coincide ainda com um dos períodos mais difíceis para os serviços e servidores públicos, quando o governo tenta todos os dias retirar direitos e acelerar o sucateamento dos serviços públicos.

“Não bastasse as iniciativas em conluio com seus apoiadores no Congresso, o governo Bolsonaro de forma autoritária tem como disse seu ministro do meio Ambiente, Ricardo Sales “passado a boiada” nos direitos dos trabalhadores nesse período de pandemia através das medidas provisórias, como foi o caso da MP 979”, disse João Carlos Martins.

A Medida Provisória autorizava a indicação de Reitores nas Universidades públicas e Institutos Federais sem a consulta juntos aos professores, alunos e servidores administrativos das instituições, em flagrante desrespeito à autonomia universitária e graças a pressão das entidades foi devolvida pelo presidente do Congresso Davi Alcolumbre e o governo foi obrigado a revogá-la.

O presidente do Sindsep/MA destaca que por essa e tantas outras iniciativas desse governo que é necessário estar atento e vigilante para debater temas como esses da Educação. “Como a Pandemia não nos permite debater de forma presencial, estamos organizando essa LIVE na nossa página do facebook com todos os atores envolvidos na discussão”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Participe e dê sua contribuição a esse importante debate social.

Facebook.com/Sindsep.MA

 

Começou a ser veiculada na televisão uma propaganda da Fiesp que coloca população prejudicada pela pandemia e pela falta de assistência do governo contra servidores públicos, que trabalham na linha de frente do combate ao novo coronavírus com salários congelados há mais de três anos. A peça publicitária usa cruelmente a miséria de brasileiros provocada pelo governo genocida neste momento de crises e pede a parlamentares que não revoguem o veto presidencial de Jair Bolsonaro ao PLP 39/2020, que proibiu em lei reajustes de salários defasados até dezembro de 2021.

A propaganda desvia o problema real: a injustiça nada tem a ver com a remuneração dos servidores públicos. A suposta falência das contas do Estado, declarada à exaustão pelo ministro da Economia Paulo Guedes, também não é culpa desses trabalhadores. Segundo levantamento realizado pelo De Olho nos Ruralistas, baseado em dados da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, 50 empresas ligadas ao agronegócio que devem mais tributos à União acumulam R$ 205 bilhões em débitos. O volume das dívidas do setor representa 20% da “economia” que Guedes diz realizar com a reforma da Previdência pelos próximos 10 anos.

Em 2016, Laodse de Abreu Duarte, então diretor da Fiesp, era o recordista de dívidas com a União como pessoa física, roubando quase R$ 7 bilhões da população brasileira. O débito era superior ao de 18 estados e daria para socorrer mais de 10 milhões de famílias que solicitaram o auxílio emergencial. Dois irmão de Duarte também figuravam na lista de devedores, cada um com dívidas similares ao ex-diretor da Fiesp, que renunciou ao cargo à época. A Federação atualmente é presidida por Paulo Skaf, milionário que consta na lista dos mais poderosos do Brasil.

Quem paga a conta?

Enquanto isso, de acordo com o Painel Estatístico de pessoal, 58,96% dos servidores ativos não recebem super salários e, nesta faixa, a porcentagem maior se concentra entre aqueles que recebem entre R$ 3.500 e R$ 4.500, valor próximo ao que o Dieese alerta para o que deveria ser o salário mínimo justo para todos. Além disso, a Condsef/Fenadsef ressalta que o País tem mais de R$ 4 trilhões em reservas, que deveriam ser utilizadas para socorrer a população neste momento dramático da história. A ineficiência das ações de auxílio e a recente investida do governo em diminuir o valor das parcelas emergenciais evidencia a postura genocida da equipe de Jair Bolsonaro.

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nota técnica sobre a lei de auxílio a Estados e Municípios, que só foi aprovada mediante chantagem do presidente para passar parte da Reforma Administrativa de Paulo Guedes, que estabeleceu congelamento salarial dos servidores. Segundo o documento, o auxílio previsto no Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 “não será suficiente para compensar a perda de arrecadação decorrente das necessárias medidas de isolamento social.”

O estudo evidencia que as contrapartidas exigidas drecairão sobre a capacidade de assegurar os serviços públicos. “É importante ressaltar que os servidores públicos acabarão por arcar com pesados prejuízos em função dessas medidas, com perdas expressivas da remuneração”, conclui o Departamento. A Condsef/ Fenadsef destaca mais uma vez que alternativas mais eficientes poderiam ser tomadas pelo governo, poupando o sacrifício de trabalhadores, sejam eles da administração pública ou da iniciativa privada. São elas:

1. Revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, inclusive em saúde e educação, áreas essenciais para tratamento da pandemia e para descoberta de medicamentos para cura dos afetados. Desde que foi aprovada, a emenda retirou R$ 20 bilhões do Sistema Único de Saúde. Também foram cortadas milhares de bolsas de pesquisa científica. Este recurso foi desviado para pagamento da dívida pública e outros gastos do sistema financeiro.
2. Suspensão imediata do pagamento da dívida pública. A previsão de gasto para 2020 ultrapassa R$ 1,5 trilhão, valor muito superior à suposta economia que o governo diz que terá pelos próximos 10 anos com os resultados da reforma da Previdência aprovada em 2019.
3. Taxação das grandes fortunas. O número de bilionários no Brasil aumenta a cada ano, independentemente de crise econômica, porque é na crise que os ricos ficam mais ricos. Já são 50 nomes que estampam a capa da revista Forbes. Em 2019, os três maiores bancos privados do Brasil, somados, tiveram lucro de R$ 63 bilhões. Enquanto o governo quer redução de salário dos trabalhadores, quanto será que Bolsonaro pediu às grandes empresas para contribuir no combate ao coronavírus?
4. Investimento em assistência social. Além dessas medidas, a Auditoria Cidadã da Dívida mostrou que o País tem mais de R$ 4 trilhões em caixa. Não há razão para economia no momento.

Condsef/Fenadsef

O movimento Frente pela Vida, constituído por entidades nacionais de saúde, ensino, pesquisa e imprensa, incluindo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), realiza nesta terça-feira, 9, a Marcha Virtual pela Vida, com extensa programação online. Atividades setoriais, tuitáço, ato político, painéis e apresentações culturais marcarão a data que reivindica fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com consolidação de orçamento adequado e valorização de instituições de pesquisa, o que envolve a luta em defesa da educação pública. Condsef/Fenadsef convoca categoria para se somar às ações.

O objetivo da programação, que pode ser acompanhada pelo site específico (www.sbpcnet.org.br) é denunciar que o orçamento do SUS não está sendo aplicado e sensibilizar a sociedade brasileira sobre a importância da vida, da ciência, da saúde pública e do respeito à Constituição como fundamentais para os direitos humanos e sociais, em especial no contexto da pandemia de Covid-19. A Marcha Virtual pela Vida, cuja data foi batizada de Dia “V”, contará com a participação de cientistas, personalidades, gestores públicos e artistas. Pelas redes sociais, apoiadores devem compartilhar a hashtag #MarchaPelaVida.

Orçamento retido

Para Raimundo Pereira de Sousa, membro da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Confin) e presidente do Sindsep-MA, servidores, movimentos, sindicatos e a sociedade em geral devem se engajar na participação, exigindo a execução do Orçamento de Guerra aprovado pelo Congresso Nacional, que ainda não chegou ao SUS. A reivindicação, urgente no contexto de pandemia, estende-se também para momentos de circunstâncias normais.

“O que o Conselho [Nacional de Saúde] está articulando é que esse orçamento prevaleça em 2021, se não voltamos para estaca zero e o orçamento não será suficiente, já que prevalecerá a Emenda Constitucional 95 [Teto dos Gastos]. O orçamento de hoje é o mesmo de 2019, que tira R$ 20 bilhões do SUS”, comenta Raimundo. “O SUS hoje não tem a mínima condição de funcionar. Não houve investimento mesmo nessa situação de pandemia; o que teve foi remanejamento”, criticou.

O Orçamento de Guerra aprovado pelo Congresso destina R$ 15 milhões de emendas parlamentares obrigatórias. Mesmo assim, do valor autorizado, o SUS ainda aguarda parte dos recursos, não liberados na totalidade. “O ministro [interino, Eduardo Pazuello] está retendo. As prefeituras e Estados estão no limite, gastando o que não têm”, afirma Raimundo. O membro da Confin destaca que a defesa da educação pública também faz parte das reivindicações da Marcha pela Vida, já que os hospitais universitários, administrados pela empresa pública Ebserh, funcionam como instituições de alta complexidade.

Mobilize-se

Os participantes da Marcha Virtual pela Vida também poderão mostrar na internet onde estão se manifestando em tempo real através do aplicativo Manif.app, ferramenta criada na França e que já vem sendo utilizada no país para manifestações em tempos de coronavírus. Muito simples de navegar, o aplicativo permitirá que as pessoas mostrem seu apoio à manifestação por meio de um avatar, obedecendo às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de distanciamento social para evitar a disseminação da Covid-19. Veja abaixo a programação completa desta terça-feira:

(Com informações do CNS)

Mesmo após o país chegar a triste marca de mais de trinta e cinco mil mortos por COVID 19, o governo Bolsonaro continua desdenhando das famílias enlutadas e provocando o caos no Ministério da Saúde-MS.

Depois de trocar dois ministros da pasta por divergência sobre o uso da cloroquina e distanciamento social como protocolo contra o coronavirus e desmontar completamente a estrutura do MS, trocando os servidores de carreira por militares, agora o governo Bolsonaro anuncia a censura de dados sobre a pandemia.

“Essa é mais uma medida autoritária e irresponsável do governo, que em vez de cumprir seu papel de comandar os esforços contra essa terrível doença, tenta maquiar dados e esconder da população o verdadeiro genocídio que está acontecendo no Brasil”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Por conta de tantos desmandos e a crescente onda fascista e racista liderada por Bolsonaro e seus apoiadores, os movimentos sociais e sindical voltaram a ocupar as ruas no dia de ontem (domingo) em protesto contra o governo Bolsonaro e o racismo. Para tanto, os cerca de quatro mil manifestantes se organizaram de forma a respeitar o distanciamento social e o uso de máscaras.

Unidos em defesa da democracia e pedindo o fim do governo Bolsonaro, servidores federais participaram. A Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF levaram bandeiras em defesa do setor público e cobrando respeito aos servidores. A categoria cobrou a derrubada no Congresso Nacional do veto dado por Jair Bolsonaro no PLP 39/20.

“Defendemos a quarentena e o distanciamento social, más não podemos mais ficar acuados enquanto nossos direitos estão sendo retirados de forma autoritária pelo governo Bolsonaro através de Medidas Provisórias. Precisamos mostrar nas ruas que não aceitaremos a volta da ditadura”, afirmou Valter Cezar Figueiredo, diretor de Política Sindical e Formação da Condsef/Fenadsef e diretor de Comunicação do Sindsep/MA.

O governo Bolsonaro mostra mais uma vez que não tem compromisso com os serviços públicos, com os servidores e com a população que agoniza em frente aos hospitais por falta de estrutura, e leitos para receber os pacientes suspeitos de estarem com COVID 19.

Mesmo não tendo profissionais suficientes na área de saúde para atender a demanda em plena pandemia, o ministério da saúde demite trabalhadores com mais de dez anos de dedicação ao atendimento da população para arrumar lugar para os apadrinhados políticos sem qualquer experiência.

Justamente em um momento que o país vive a maior crise sanitária e humanitária dos últimos cem anos, o governo Bolsonaro vai na contramão das recomendações da Organização Mundial da Saúde e em vez de fortalecer o setor de saúde, toma medidas que enfraquecem ainda mais o SUS.

“Não podemos e não aceitaremos calados esse desmanche de um dos maiores patrimônios da população brasileira. O SUS é nosso e nós precisamos defendê-lo” disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

O déficit de profissionais no SUS por conta da aprovação da Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos e a realização de concursos por 20 anos já era de mais de 8.000 profissionais.

Agora com os afastamentos por conta do número recorde de trabalhadores da saúde contaminados ou mortos pela COVID 19 a situação está ainda pior e para agravar ainda mais o quadro, o governo Bolsonaro demitiu de uma vez só 400 profissionais de saúde ligados ao SUS desrespeitando inclusive a Medida Provisória n° 974 de 28/05/ 2020 aprovada pelo Congresso no último 31 de maio que havia prorrogado os contratos por tempo indeterminado no Ministério da Saúde.

“Essa é mais uma medida arbitrária desse governo truculento e sem compromissos com a população. Nós precisamos continuar a denunciar e buscar na Justiça a reparação para mais essa maldade do governo Bolsonaro” disse Valter Cezar Figueiredo, diretor de Formação e Política Sindical da Condsef/Fenadsef e diretor de Comunicação do Sindsep/MA.

Com intuito de coagir e controlar movimentos antifascistas que estão ganhando força ao se contrapor a manifestantes bolsonaristas que extrapolam em condutas claramente racistas, fascistas e extremistas, o governo Bolsonaro e seus apoiadores cobram medidas autoritárias e repressoras para calar aqueles que o criticam. Hoje, tentando empurrar uma narrativa de que os movimentos pró-democracia “são caso de polícia, não de política”, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, assinou artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo elevando o tom para uma ameaça militar autoritária. A postura é gravíssima. A Condsef/Fenadsef avisa que tentativas de intimidação não vão surtir efeito nos que acreditam e defendem a democracia como caminho para construir uma sociedade melhor e mais justa. A entidade seguirá unida aos que combatem os fascistas que estão ombreados com esse governo que representa a verdadeira baderna e balbúrdia no País.

Em meio a nossa maior crise sanitária que já matou mais de 32 mil brasileiros, o governo Bolsonaro insiste em seguir ignorando a ciência, militarizando o setor público, além de tomar decisões irresponsáveis como o veto presidencial que impede o uso de mais de R$8 bilhões no combate à pandemia. Sem mencionar os diversos crimes de responsabilidade listados no mais amplo pedido de impeachment protocolado no último dia 21 de maio na Câmara dos Deputados. A Condsef/Fenadsef é uma das centenas de entidades signatárias do pedido. “Os estragos desse governo na vida dos brasileiros são incalculáveis e sabendo disso eles procuram meios de calar quem os critica. Não prosperarão”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação.

Respeito à Constituição

Respondendo as ameaças de Mourão que prega repressão policial contra protestos populares e garantidos pela Constituição brasileira, Sérgio rebate que “baderneiro” é o governo ao qual o general serve. “Não permitiremos a volta de 64 que parece ser o que interessa a esses que estão no momento no poder”, frisa. Nepotismo, o fortalecimento de alianças com representantes do centrão, da chamada “velha política”, corrupção, rede de fake news, escândalos e uso de simbolismos que reforçam exaltação a tortura, condutas racistas, não são poucos os sinais que o governo Bolsonaro e seus defensores dão de que não respeitam a Constituição, as instituições e nenhum dos pilares de nossa democracia.

Mascarando suas verdadeiras intenções, eles alimentam e tentam ampliar seu poder no aguardo de implementar um estado autoritário. Na semana passada, Eduardo Bolsonaro declarou não ser ‘mais uma opinião de se, mas de quando’ ocorrerá ‘momento de ruptura’. As forças legítimas de resistência a esse projeto autoritário devem continuar vigilantes e atuantes. “Respeitamos a situação delicada que o momento exige nos impondo restrições para aglomerações. Mas não irão nos calar. Seguiremos na linha de frente tanto do combate a essa pandemia, quanto na defesa de nossa democracia”, disse Sérgio Ronaldo.

Servidores vem realizando atos simbólicos contra os ataques do governo ao setor público. Na próxima semana, que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, entidades reunidas no Fonasefe organizam uma série de atividades também em defesa da democracia que pressupõe um Estado forte e garantidor de direitos previstos em nossa Constituição. Para Sérgio, o fascismo avança na medida em que não é enfrentando. “Não vamos deixar que fascistas ocupem espaços que sempre foram da classe trabalhadora. A luta que a gente perde é a luta que a gente não faz”, disse.

Condsef/Fenadsef

Precisamos derrubar o veto presidencial à lei de auxílio a Estados e Municípios (Lei Complementar 173/2020), que congelou o salário de servidores públicos até dezembro de 2021. Para tanto, temos que pressionar os deputados e senadores para que o Congresso derrube o veto do presidente e faça justiça aos servidores públicos que estão fazendo sua parte mantendo o país em atividade mesmo nesse momento de pandemia, protegendo e cuidando das pessoas.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) já apresentou o Projeto de Lei Complementar 145/2020, que visa retirar a proibição para todas as categorias do serviço público. Segundo o deputado o Projeto de Lei não pede aumento para os servidores, ele apenas não vai proibir que haja, “a gente não está pedindo reajuste salarial, mas não pode uma lei proibir qualquer reajuste dos servidores públicos das três esferas”, explicou Carlos Vera.

“Nós estamos tentando enfrentar esse problema por várias frente e essa do Projeto de Lei é muito importante, mas precisamos fazer pressão junto aos deputados e senadores de nosso estado para derrubar o veto do presidente”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Os servidores já haviam conseguido através da mobilização organizada pelos sindicatos e pela Condsef que o Congresso aprovasse os reajustes salariais para o setor da saúde, educação e segurança, mas Bolsonaro vetou. Agora a pressão precisa ser maior ainda pela derrubada do veto.

“Somente a força popular poderá forçar os congressistas a derrubar o veto do presidente Bolsonaro”, enfatizou Raimundo Pereira.

Veja abaixo como pressionar os deputados e senadores do nosso estado.

Já preparamos até um textinho para você encaminhar aos congressistas.

DEPUTADOS FEDERAIS DO MARANHÃO

Aluisio Mendes PSC MA 3215-5931/ 3215-2931

dep.aluisiomendes@camara.leg.br

André Fufuca PP MA 3215-5945 /3215-2945

dep.andrefufuca@camara.leg.br

Bira do Pindaré PSB MA 3215-5480/ 3215-2480

dep.biradopindare@camara.leg.br

Cleber Verde REPUBLICANOS MA 3215-5710 /3215-2710

dep.cleberverde@camara.leg.br

Edilázio Júnior PSD MA 3215-5862/ 3215-2862

dep.edilaziojunior@camara.leg.br

Eduardo Braide PODE MA 3215-5578 /3215-2578

dep.eduardobraide@camara.leg.br

Gastão Vieira PROS MA 3215-5370 /3215-2370

dep.gastaovieira@camara.leg.br

Gil Cutrim PDT MA 3215-5385 /3215-2385

dep.gilcutrim@camara.leg.br

Gildenemyr PL MA 3215-5660 /3215-2660

dep.gildenemyr@camara.leg.br

Hildo Rocha MDB MA 3215-5734 /3215-2734

dep.hildorocha@camara.leg.br

João Marcelo Souza MDB MA 3215-5506 /3215-2506

dep.joaomarcelosouza@camara.leg.br

Junior Lourenço PL MA 3215-5513 /3215-2513

dep.juniorlourenco@camara.leg.br

Juscelino Filho DEM MA 3215-5222 /3215-2222

dep.juscelinofilho@camara.leg.br

Márcio Jerry PCdoB MA 3215-5372 /3215-2372

dep.marciojerry@camara.leg.br

Marreca Filho PATRIOTA MA 3215-5537 /3215-2537

dep.marrecafilho@camara.leg.br

Paulo Marinho Jr PL MA 3215-5715 /3215-2715

dep.paulomarinhojr@camara.leg.br

Pedro Lucas Fernandes PTB MA 3215-5814 /3215-2814

dep.pedrolucasfernandes@camara.leg.br

Zé Carlos PT MA 3215-5543 /3215-2543

dep.zecarlos@camara.leg.br

No dia de ontem, 28, o presidente Jair Bolsonaro, pressionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, resolveu vetar os reajustes que haviam sido garantidos no Congresso Nacional a uma série de categorias que estão atuando na linha de frente do combate à Covid-19. O PLP 39/20 que é péssimo, por uma série de motivos, ficou pior.

As entidades classistas do universo dos servidores públicos vão dar início a uma ação de força tarefa junto a deputados e senadores para que o veto seja derrubado pelo Legislativo. A “granada” que Guedes diz ter colocado no bolso do “inimigo” indignou servidores federais, estaduais e municipais que somam quase 12 milhões no Brasil.

No início da semana, na terça, 26, Bolsonaro publicou uma Medida Provisória (MP) autorizando reajuste para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. O custo para a União é estimado em R$ 500 milhões. Outra MP reestrutura a carreira da Polícia Federal, o que coloca em questionamento o veto de reajuste a setores essenciais nesse momento crucial de combate à Covid-19. Já são mais de 25 mil vítimas da doença que, hoje, é a principal causa de morte entre brasileiros. Nunca o Estado se mostrou tão necessário ao mesmo tempo em que um governo negligencia completamente essa importância.

Segundo a Condsef, a destruição e sucateamento dos serviços públicos é um projeto desse governo e precisa ser combatido com o diálogo intenso com a sociedade.

Na nota onde a Confederação repudia o congelamento salarial de servidores imposto pelo PLP 39/20, a entidade traz dados que desmistificam a narrativa do governo de que a categoria possui muitos privilégios. Para a Condsef, a estratégia do governo é aprovar por etapas uma reforma Administrativa que já vem sendo anunciada desde antes da pandemia do novo coronavírus.

Ainda de acordo com a entidade, são vários os elementos que mostram que o congelamento salarial de servidores e empregados públicos não é uma ação necessária. A maioria da categoria está há mais de 3 anos sem reajustes em seus vencimentos e ainda teve um aumento das alíquotas de contribuição previdenciária que ultrapassam 14%. Servidores também não tem direito ao FGTS. A estabilidade, mais um tema usado para convencer a população de que servidores tem privilégios demais, é outra ficção. Segundo a CGU, desde 2003, 16.681 trabalhadores da administração pública foram expulsos. Isso significa mais de 2 demissões, cassações ou destituições por dia, nos últimos 15 anos. A estabilidade real, destaca a nota, é uma proteção para a sociedade, para que a memória do Estado seja mantida apesar das mudanças de gestão.

Sem investimentos, condições de trabalho são baixas

Ainda na nota, a Confederação destaca o cotidiano pesado dos servidores. Com a redução de concursos, hoje, um servidor precisa executar em média a tarefa que deveria ser desenvolvida por três. A entidade também cita as dificuldades dos trabalhadores da Saúde. Muitos na linha de frente do combate a essa pandemia relatam não ter equipamentos de proteção suficiente para trabalhar com segurança. “Não é fácil trabalhar sem investimentos mínimos em estrutura e materiais necessários; não é fácil falar para a cidadã na fila do hospital que não há leito disponível ou que os remédios não chegaram; não é fácil levantar da cama diariamente e trabalhar no combate à pandemia ouvindo xingamentos e condenações por parte do governo que se mostra cada dia mais negligente. Mesmo assim, servidores e empregados públicos estão à disposição da sociedade, fazendo o possível neste governo omisso”, destaca outro trecho.

A Condsef/Fenadsef e suas filiadas vão seguir trabalhando para barrar os retrocessos. A entidade assinou com mais de 400 entidades o maior pedido de impeachment protocolado até o momento na Câmara dos Deputados. A Confederação também entrou com ação civil pública contra a União por assédio moral coletivo. “Se a “economia” com o congelamento dos vencimentos é prevista pela equipe de Guedes em torno de R$ 43 bilhões, o valor não chega aos pés do R$ 1,5 trilhão anual que o País paga de dívida pública, esta sim a verdadeira parasita e assaltante do Brasil”, conclui a nota divulgada. Os servidores cobram valorização do setor público com investimentos. Para isso sugerem que se faça pressão para criar o tributo sobre grandes fortunas, suspensão do pagamento da dívida pública e a revogação da EC 95, do teto de gastos, que sozinha já retirou mais de R$20 bilhões do SUS.

“É imprescindível que busquemos a unidade da categoria nesse momento complicado. Vamos com todo o nosso poder de mobilização para encampar essa força tarefa proposta pelas entidades que representam os servidores públicos, no intuito de sensibilizarmos os deputados e senadores a não aceitarem o veto presidencial”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

O Sindsep/MA, CUT e CSP CONLUTAS realizaram hoje, 27, um ato em frente ao prédio do Ministério da Economia, pedindo a renúncia do presidente Bolsonaro.

As entidades classistas organizaram um evento dentro de todas as medidas de segurança, com número limitado de participantes e obedecendo a distância recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“As centrais em conjunto com as entidades sindicais discutiram a realizam da mobilização, levando em consideração, todos os parâmetros estabelecidos pela OMS, garantindo assim, a segurança de todos que participaram da mobilização”, comentou Manoel Lages, presidente da CUT/MA.

A atividade teve como ponto principal alertar a sociedade sobre a condução genocida do atual governo frente à Covid-19, que já matou quase 25 mil pessoas em todo o Brasil.

As entidades e centrais sindicais denunciaram também a insana blindagem do Presidente à sua família, usando para isso, mecanismos que possam proporcionar intervenções na Polícia Federal.

Os servidores federais denunciaram a irresponsabilidade do Governo Federal em congelar seus salários, já que a EC 95 já congela os gastos públicos por 20 anos. Para a categoria, era mais sensata a revogação de EC, para que assim, houve um melhoramento da saúde pública oferecida à sociedade.

“O Governo Federal de forma irresponsável joga nas costas dos servidores públicos o ônus da pandemia, quando o Presidente da República, quando ainda era Deputado Federal, votou a favor da EC 95, ajudando assim, a precarizar ainda mais a saúde pública do Brasil. É bom lembrar que essa Emenda congela todos os gastos públicos por 20 anos”, declarou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.