Servidores do Incra rejeitam proposta apresentada pelo Governo Federal

Os servidores do Incra no Maranhão decidiram por não aceitar a proposta do Plano de Cargos apresentada Governo Federal, assim como, negar também reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Já os servidores de nível auxiliar receberiam apenas 9%, divididos em duas parcelas de 4,5% para janeiro/2025 e maio/2026. As propostas se estendem aos servidores aposentados e aos pensionistas.

Ficou acertado entre o Sindsep/MA e os servidores do Incra que uma nova reunião seria agendada para a próxima semana, de acordo com as diretrizes e deliberações repassadas pela Condsef e Cnasi.

Segundo a Direção do Sindsep/MA, os servidores do Incra estão mobilizados em busca de melhorias que trarão benefícios significativos para a categoria. Segundo a Direção, é importante que os servidores possam fazer com que essa mobilização tome proporções cada vez maiores, e independente dos rumos a serem tomados, é que os servidores possam sair de todo esse processo fortalecidos e em unidade.

Atividade alusiva ao Dia das Mães é realizada pelo SINDSEP/MA

O Sindsep/MA realizou hoje, 08 de maio, um momento comemorativo em alusão ao Dia das Mães.

 

O evento aconteceu na sede da entidade e contou com uma boa participação da base, que compareceu e prestigiou o evento.

Durante a atividade alusiva, Guilherme Júnior ministrou um momento reflexivo que teve como temário “Mulher, Mãe, Trabalhadora”.

Após a palestra houve o sorteio de brindes e um foi servidor um Coffee Break para os presentes.

O Dia das Mães é uma data que já vem sendo trabalhada pelo Sindsep/MA há bastante tempo, fazendo parte do calendário festivo do Sindsep/MA.

A Direção da entidade agradeceu a participação de todas as mães que participaram e puderem prestigiar mais esse momento de confraternização do sindicato com a base.

Servidores do IBAMA e do ICMbio aprovam a proposta do Governo com ressalvas

O Sindsep/MA realizou na manhã de hoje, 07 de maio, uma Assembleia Específica na sede do Ibama, com os servidores do órgão e do ICMbio, para que fosse discutida a proposta apresentada pelo Governo sobre a Carreira Ambiental.

A assembleia teve participação maciça dos servidores tanto de forma presencial como online, e a proposta do Governo foi aceita em alguns pontos, sendo que outros foram reprovados pela categoria.

Os servidores decidiram por não aceitar os seguintes pontos: Mesmas condições para quem está na carreira e para quem estará nela; inclusão da Carreira na Lei n° 12.855/2013 em detrimento da Gratificação de Localização proposta pelo MGI; Inclusão a previsão de pagamento de periculosidade e insalubridade para os servidores ambientais na Lei da Carreira; e tabelas do PECMA como espelhos da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente.

Esses pontos que foram negados pela categoria serão ainda discutidos na Mesa Permanente, e a mobilização da categoria é no intuito de que esses pontos sejam melhoras e possam beneficiar o conjunto dos servidores federais que compõem a Carreira Ambiental.

Os servidores da Carreira Ambiental cuidam de 336 unidades de conservação, ou seja, de mais de 1,7 milhões de quilômetros quadrados de áreas protegidas, patrimônio do povo brasileiro.

Também são os responsáveis pelo monitoramento da biodiversidade, pela elaboração e coordenação de políticas públicas e pesquisas ambientais, subsidiando ações como licenciamento e criação de áreas protegidas federais, entre outras ações.

A Direção do Sindsep avaliou a assembleia como positiva e agora aguarda as diretrizes que serão repassadas pela Condsef/Fenadsef.

Direção da Ebserh apresenta nova proposta em audiência de conciliação no TST

Trabalhadores e trabalhadoras da Ebserh deram início ontem, 6, a uma greve nacional da categoria. Desesseis estados (SC, AP, BA, CE, ES, GO, MG, MT, PA, PR, PE, PI, RJ, SP, SE, TO) e o Distrito Federal já estão no movimento. No Rio Grande do Sul, diante da grave situação de emergência climática e sanitária que a população enfrenta, o início da greve foi suspenso. “A categoria reconhece e reafirma a importância dos serviços de educação, saúde pública e cuidados prestados pelos trabalhadores da Ebserh”, frisou nota divulgada pelo Sindiserf-RS, filiada à Condsef/Fenadsef no estado. Trabalhadores da Ebserh de todo o Brasil estão unidos para levar ajuda ao povo gaúcho. Nos piquetes de greve há espaço para se informar sobre doações e outras formas de ajuda. No Maranhão a categoria realizou assembleia essa manhã e aprovou adesão a partir da quinta, dia 9. Trabalhadores da Ebserh em Santa Catarina iniciaram a paralisação no último dia 2.

Nova proposta será analisada em assembleias

 Hoje, terça, 7, a categoria tem a tarefa de avaliar e decidir sobre nova proposta apresentada pela direção da Ebserh em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), convocada pela própria empresa, que aconteceu nessa segunda, em Brasília. Na proposta, a Ebserh apresenta para este ano um reajuste de 3,09% sobre salários e benefícios, exceto auxílio-alimentação. O valor corresponde a 80% do INPC e seria pago a partir de 1º de março. Para o auxílio-alimentação a empresa propõe que o valor saia dos atuais R$660,09 para R$796,00. Isso corresponde a 20,58% de reajuste no valor.

A proposta ainda prevê que para o ACT 2025/2026 o valor a ser reajustado corresponda a 100% do INPC. A manutenção dos 38 itens sociais negociados e aceitos na mesa também está nessa proposta que inclui a instituição de um grupo de trabalho paritário para criar um plano de recomposição salarial para os empregados. A empresa ainda propõe a alteração da data base da categoria para 1º de junho de 2025, abrangendo o período de março de 2024 a maio de 2025, recompondo 100% desse período.

Acordo só com suspensão da greve

 As propostas apresentadas estão condicionadas à suspensão da greve até às 17h dessa terça, 7. A direção da empresa diz que essa é a proposta limite. Em caso de recusa dos trabalhadores o ACT 2024/2025 poderá seguir para dissídio.

Ebserh Maranhão

No Maranhão os trabalhadores e trabalhadoras da Ebserh realizaram a assembleia para ratificarem a posição do estado.

O Diário do Sindsep trará na edição de amanhã, 8, mais informações sobre a posição da categoria.

 

Confira em resumo a proposta apresentada pela Ebserh na audiência de conciliação no TST nesta segunda, 6:

 80% do INPC (3,09%) sobre salários e benefícios, exceto alimentação, a partir de 01 de março;

  1. 20,58% de reajuste no auxílio alimentação, saindo de R$ 660,09 para R$ 796,00;
  2. 100% do INPC para o próximo Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2025/2026;
  3. Manutenção dos 38 itens sociais já negociados e aceitos na mesa de negociação;
  4. Instituir em ACT um grupo de trabalho paritário para criar um plano de recomposição salarial;
  5. Alteração da data base para 1º de junho de 2025, abrangendo o período de março de 2024 a maio de 2025, recompondo 100% desse período;
  6. As propostas apresentadas pela empresa estão condicionadas a suspensão da greve até às 17 horas do dia 07 de maio de 2024.

Fonte: Condsef

 

Trabalhadores e trabalhadoras da EBSERH/MA entram em greve a partir de quinta-feira, 9

Trabalhadores e trabalhadoras da EBSERH no Maranhão decidiram em assembleia por unanimidade entrar em greve a partir de quinta-feira, 9 de maio. A decisão foi tomada em função da falta de acordo com o governo em relação ao percentual de reajuste para a categoria.

Os trabalhadores estão pedindo o mesmo percentual de 14,07 proposto pela direção da EBSERH e que depois sem a anuência da categoria foi modificado par 2,15%.

“Mesmo depois de nossa mobilização e a recusa desse índice imoral de 2,15% em assembleia, o governo continua a fazer assédio financeiro com os trabalhadores e agora acena com outro índice imoral de 2,50%. Não aceitamos ser desrespeitados e de forma unânime os companheiros e companheiras decidiram por iniciar o movimento paredista a partir da quinta-feira, 9”, explicou o diretor do Sindsep/MA e representante do Maranhão na Mesa Nacional de Negociação da EBSERH, Edson Leone.

Com a decisão tomada em assembleia, a direção do Sindsep/MA oficiará aos gestores da empresa informando a data de início do movimento paredista e indicando os procedimentos legais que serão tomados para garantir a deflagração da greve a partir do dia 9 de maio.

“As medidas legais estão sendo tomadas pelo sindicato para preservar o direito das trabalhadoras e trabalhadores da EBSERH e agora a categoria precisa estar mobilizada e unida para sustentar a greve e assim podermos pressionar o governo a atender nossas reivindicações”, disse João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.

Atividades no Mês das Mães

O Sindsep/MA realizou na manhã desta sexta-feira, 03, uma Ação Social alusiva ao Mês das Mães.

O evento aconteceu na seda da entidade e contou com a participação dos(as) filiados(as), que tiveram à disposição serviços de maquiagem, bioimpedância, limpeza de pele, teste de glicemia e aferição de pressão.

Um dos parceiros nas atividades do Sindsep é a GEAP, que sempre está presente e disponibiliza para os filiados em momentos ações sociais serviços na área médica.

A GEAP é um plano autogestão em saúde, que desde 1945 atende os servidores públicos federais, estaduais, municipais ativos, aposentados e familiares, sendo uma das mais importantes operadoras de planos de saúde do Brasil para servidores públicos.

Sem fins lucrativos, a Operadora reverte todos os seus recursos para a assistência integral dos seus mais de 300 mil beneficiários.

Trabalhadores da EBSERH aprovam em assembleia indicativo de greve por unanimidade para o dia 6 de maio.

Assembleia por Local de Trabalho, no dia 29 de Abril de 2024, às 12:00 horas, no pátio do Hospital Universitário Presidente Dutra

Trabalhadores da EBSERH aprovam em assembleia indicativo de greve por unanimidade para o dia 6 de maio. A decisão ocorreu depois da proposta de reajuste de 2,15% para benefícios e salários apresentada pelo governo na reunião da mesa nacional de negociação no dia 19 de abril.

“Não aceitaremos assédio financeiro em nossa negociação. Essa proposta do governo é um desrespeito aos trabalhadores e trabalhadoras”, disse Edson Leone, representante do Sindsep/MA na mesa nacional de negociação.

A proposta aprovada pelos trabalhadores e trabalhadoras por unanimidade cobra 14,07% de reajuste para toda a categoria conforme proposição feita anteriormente pela própria direção da EBSERH.

Com a decisão da categoria, caso o governo insista com essa proposta desrespeitosa, os trabalhadores e trabalhadoras da EBSERH entrarão em estado de greve a partir do dia 6 de maio.
“Precisamos estar mobilizados e atentos aos movimentos do governo para mostrar a força e unidade dos trabalhadores. Nem um direito a menos será tolerado”, disse o enfermeiro José Carlos, ex-diretor do Sindsep/MA e presidente do COREN /MA.

O diretor executivo da Condsef, Raimundo Pereira disse que a confederação não está medindo esforços para que a pauta dos trabalhadores e trabalhadoras da EBSERH sejam atendidas.
“A Condsef continua pressionando o governo para atender as demandas da categoria e nós do Sindsep/MA estamos dando todo o apoio para que a categoria no Maranhão seja representada na mesa de negociação nacional”, disse Raimundo Pereira, vice-presidente do Sindsep/MA e diretor executivo da Condsef/

Sindsep realiza Assembleia por Local de Trabalho na EBSERH/MA

O Sindsep realiza na próxima segunda-feira, 29, às 12h, uma Assembleia Por Local de Trabalho, com os empregados da EBSERH/MA, no pátio do Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís.

A Assembleia irá discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Proposta econômica com as cláusulas sociais do ACT 2024/2025 e Indicativo de Greve a partir do dia 06/05/2024.

Entenda o processo de negociação.

No último dia 18, a Ebserh apresentou um índice de 2,15% para as cláusulas econômicas do ACT 2024/2025. Foram negadas outras reivindicações apresentadas à empresa e que avisam sido debatidas nas mesas de negociação com a empresa.

A categoria vem classificando o índice de “vergonhoso” e um “assédio econômico”. Para se mobilizar nas redes sociais marque a Ebserh (@ebserh) e utilize a hashtag #AssédioEconômicoNÃO.
Quem decide é quem participa. Participe da assembleia. Somos Ebserh. Somos SUS. Somos fortes!

Reajuste em benefícios já está aprovado no mérito

Ajustes solicitados em contraproposta enviada ao MGI na última sexta procuram formalizar o que governo já declarou em matérias divulgadas pela mídia. “Queremos concluir o processo como deve ser: na mesa de negociação”, diz Sérgio Ronaldo da Silva

Reajuste em benefícios já está aprovado no mérito

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Condsef/Fenadsef

Atualizado às 18h19 – A Condsef/Fenadsef está cobrando reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para buscar firmar termo de compromisso que assegura reajuste em benefícios e instalação imediata de mesas temporárias e específicas de todas as categorias do Executivo Federal. O objetivo é tratar da formalização de termo de acordo de proposta que foi apresentada pelo governo na 8ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) no dia 10 de abril.

O MGI confirmou reunião com a bancada sindical da MNNP para essa quinta-feira, 25, às 16h. A expectativa é de que um consenso definitivo possa garantir o atendimento de mais de 1,2 milhão de servidores federais do Brasil.

A Confederação, que representa 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas, remeteu a proposta a suas entidades filiadas que realizaram assembleias e aprovaram no mérito o reajuste nos benefícios. Uma contraproposta apontando ajustes ao texto foi aprovada pela maioria e enviada ao MGI. “Nenhum ajuste apontado na contraproposta é cláusula de barreira para que se firme acordo”, esclarece Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. É importante destacar que a maioria dos ajustes fazem parte de declarações já dadas pelo próprio governo e divulgadas pela mídia.

Entre os ajustes está a inclusão de um parágrafo onde o governo se compromete a equiparar os benefícios entre os Três Poderes até o final de 2026. Essa é uma das pautas centrais da Campanha Salarial 2024. Em matéria publicada pelo jornal Extra, o próprio MGI declarou que o governo pretende promover a equiparação dos benefícios até 2026.

>> Confira a contraproposta aprovada pela maioria do funcionalismo e enviada ao MGI 
>> Confira a proposta do governo apresentada pelo MGI na 8ª reunião da MNNP

‘Aumento para todas as categorias’

Nessa terça-feira, o presidente Lula afirmou durante café da manhã com jornalistas que todas as categorias de servidores públicos deverão ter aumento salarial, mas que o reajuste será o que o governo “pode dar”. Lula ainda defendeu o direito de greve da categoria. “Eu quero até aproveitar para dizer que ninguém será punido nesse país por fazer uma greve”, disse.

Lula reforçou o que os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Esther Dweck, do MGI, já haviam sinalizado: o orçamento de 2024 não prevê reajuste ao funcionalismo. O presidente alegou “limite orçamentário”, mesmo reconhecendo que o país crescerá mais que o esperado.

Confira a íntegra do café da manhã com jornalistas dessa terça: 

Mesas específicas e temporárias

Na proposta do governo, há o compromisso de instalação das mesas específicas e temporárias até julho deste ano. A contraproposta enviada pela Condsef/Fenadsef sugere que a cláusula garanta que os acordos incluam todos os servidores, ativos, aposentados e pensionistas. “Esse é um compromisso já afirmado pelo próprio MGI em diversas reuniões realizadas em mesas já instaladas, solicitamos apenas a sua formalização”, pontua o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.

Correção de distorções salariais

Outro ponto de ajuste apontado pela Condsef/Fenadsef, inclui o compromisso do governo em buscar, nas mesas temporárias e específicas, o princípio da correção das distorções salariais existentes no funcionalismo. Esse é, inclusive, um dos compromissos firmados pelo próprio governo Lula ainda durante campanha presidencial.

A contraproposta aprovada pela maioria do funcinalismo e que aponta ajustes à proposta do governo sinaliza também o compromisso da bancada sindical em exaurir todas as possibilidades de acordo no processo negocial, até sua conclusão. Outra cláusula pontua a necessidade de ao menos 1/3 da reestruturação de cada carreira ser aplicado ainda em 2024.

Sobre as declarações do presidente Lula e também matérias repercutindo falas do MGI, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef reforça a necessidade de firmar o compromisso com os servidores na MNNP. “Não é possível ficar recebendo recados entregues pela mídia. Queremos concluir o processo como deve ser: na mesa de negociação”, diz Sérgio Ronaldo da Silva.

Servidores do IBAMA e ICMbio dizem NÃO à proposta do Governo Federal

O Sindsep/MA realizou na manhã desta sexta-feira, 19, uma Assembleia Específica na sede do Ibama, com os servidores do órgão e do ICMbio, para que fosse discutida a proposta apresentada pelo Governo sobre a Carreira Ambiental.

A assembleia teve participação maciça dos servidores tanto de forma presencial como online, e todos foram unanimes em rejeitar a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Todos os outros estados da Federação caminharam pelo mesmo segmento do Maranhão, e acabaram não aceitando a proposta do Governo. A Condsef/Fenadsef entende que alguns pontos avançaram em relação à proposta rejeitada anteriormente, entre eles o aumento percentual do valor do Vencimento Básico (VB) em comparação à Gratificação de Desempenho (GD).

Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estão em luta pela reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA), que tem como um dos eixos a equiparação salarial com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Os servidores dessa carreira cuidam de 336 unidades de conservação, ou seja, de mais de 1,7 milhões de quilômetros quadrados de áreas protegidas, patrimônio do povo brasileiro.

Também são os responsáveis pelo monitoramento da biodiversidade, pela elaboração e coordenação de políticas públicas e pesquisas ambientais, subsidiando ações como licenciamento e criação de áreas protegidas federais, entre outras ações.

A Direção do Sindsep observou como positiva a assembleia, e já saiu com uma assembleia pré-agendada, a priori, para o dia 26 de abril, que poderá ser antecipada ou não, conforme resposta que venha a ser repassada pela Condsef/Fenadsef.