Sindsep/MA presta homenagens aos aposentados

O Sindsep/MA através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, realizou na última sexta-feira, 24 uma grande comemoração em alusão ao Dia do Aposentado.

O evento aconteceu na sede da entidade e contou com um café da manhã, aferições de pressão arterial e de glicemia.

À tarde aconteceu a Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas da entidade, que teve como foco discussões sobre Alimentação Saudável, que foi tema de palestra proferida pela nutricionista, Aline Amorim, professora do Departamento de Nutrição da UFMA.

A Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, faz parte do calendário de atividades do sindicato.

 

Encontro Nacional na CONDSEF / FENADSEF

Durante o Encontro Nacional de Aposentados da Condsef/Fenadsef, que aconteceu em Brasília, a categoria realizou na Esplanada dos Ministérios, atividades contra o aumento em alíquotas previdenciárias, além de reivindicar o fortalecimento dos serviços públicos prestados à população.

A atividade faz parte de um calendário em defesa dos serviços públicos que deve culminar com um dia nacional de lutas e paralisações de atividades em todo o Brasil no dia 18 de março.

Sindsep/MA comemora Dia do Aposentado

O Sindsep/MA através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, realiza hoje, em sua sede, uma vasta programação em alusão ao Dia do Aposentado.

A data coincide com a Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas da entidade, que ao longo dos anos, sempre focou em temas que tivessem como prisma o universo da melhor idade.

O evento vai iniciar com um café da manhã, e terá a prestação de serviços como aferições de pressão arterial e de glicemia.

À tarde, a partir das 14:30h, haverá a Reunião Mensal dos Aposentados e Pensionistas, que novamente colocara em foco um temário de interesse da categoria.

A Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, faz parte do calendário de atividades do sindicato.

Durante o tempo de realização do Encontro Mensal de Aposentados e Pensionistas, muitas atividades foram propostas e desenvolvidas, sempre focadas em temas voltados para a terceira idade.

 

Encontro Nacional na CONDSEF / FENADSEF

Desde ontem está acontecendo o Encontro Nacional de Aposentados da Condsef/Fenadsef, em Brasília.

O evento que termina hoje, 24, debateu questões da base dos aposentados (as) e pensionistas, aprovou resoluções e elegeu a coordenação nacional dos Aposentados (as) e Pensionistas da base da Condsef/Fenadsef, conforme resoluções congressuais.

Ainda hoje será realizado um Ato em Defesa dos Direitos dos Aposentados (as) e Pensionistas.

O Sindsep/MA foi representado por Cleonice Rocha, Conceição de Maria Reis e Ariolina Machado.

Sindsep/MA realiza atividade em comemoração ao Dia do Aposentado

O Sindsep/MA através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, vai realizar amanhã, 24 de janeiro, durante a Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas, uma atividade com programação voltada ao Dia do Aposentado.

O evento será realizado a partir das 14:30h, na sede da entidade, no Monte Castelo.

A Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, faz parte do calendário de atividades do sindicato.

Durante o tempo de realização do Encontro Mensal de Aposentados e Pensionistas, muitas atividades foram propostas e desenvolvidas, sempre focadas em temas voltados para a terceira idade.

Encontro Nacional na CONDSEF / FENADSEF

A Condsef/Fenadsef realizam nos dias de hoje (23) até amanhã (24), o Encontro Nacional de Aposentados das entidades.

O evento está acontecendo em Brasília, com a participação de aposentados de todo o Brasil, que foram eleitos através de assembleias em seus estados.

Irão representar o Sinsep/MA, Cleonice Rocha, Conceição de Maria Reis e Ariolina Machado.

O Encontro vai debater as questões da base dos aposentados (as) e pensionistas, aprovar resoluções e eleger a coordenação nacional dos Aposentados (as) e Pensionistas da base da Condsef/Fenadsef, conforme resoluções congressuais.

Amanhã, 24, será realizado Ato em Defesa dos Direitos dos Aposentados (as) e Pensionistas.

Servidores não abrirão mão da campanha salarial

Mais uma vez o governo tenta desabonar os servidores federais junto à população. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que servidores dariam uma “demonstração colossal de insensatez” se reivindicassem reajuste. Mas os funcionários públicos não vão abrir mão de sua campanha salarial. O lançamento da campanha, que irá unificar os fóruns (Fonasefe e Fonacate), acontece no dia 12 de fevereiro.

A maioria dos servidores do Executivo está com salários congelados há mais de dois anos. O percentual (33%) que deverá ser reivindicado é o mesmo de 2019. Mas não apenas de reajuste será a pauta da Campanha Salarial 2020.

Os servidores vão continuar reivindicando a revogação imediata da EC 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos; uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; o cumprimento do direito a data-base, que deverá ser fixada em 1º de maio; direito irrestrito a greve e negociação coletiva, com base na convenção 151 da OIT; isonomia salarial e dos benefícios entre os poderes; manutenção da estabilidade no serviço público; entre outros pontos.

Greve Geral

Diante dos ataques constantes aos servidores e ao serviço público brasileiro, a possibilidade de uma greve da categoria não está descartada. No próximo dia 13 de fevereiro será realizada uma plenária nacional que irá apontar os rumos da mobilização dos servidores. A plenária deve reforçar a participação da categoria em 18 de março, Dia Nacional de Luta convocado pelas centrais sindicais em Defesa do Serviço Público, Estatais, Emprego e Salário, com protestos e greves em todo o Brasil.

Fonte: Condsef

Condsef/Fenadsef repudia plano de Bolsonaro para a Cultura

O afastamento de Roberto Alvim da Secretaria Especial de Cultura não resolve o problema do ultra conservadorismo e do totalitarismo nas políticas da pasta. O discurso de Alvim não apenas copiou Joseph Goebbels, ministro da Propaganda na Alemanha nazista, como reflete a proposta cultural que o presidente Jair Bolsonaro tem para o Brasil, “enraizada na nobreza dos mitos fundantes do País”, como declarou o gestor exonerado, ao anunciar o Prêmio Nacional de Arte.

Mitos são irreais, lendas, relatos fantásticos. A referência aos mitos fundantes do Brasil evidencia uma proposta que visa ocultar os processos de violência e de genocídio usados como ferramentas para a colonização do País. Ainda hoje o Brasil vive seus mitos de democracia racial, de patrões benevolentes, de meritocracia, de liberdade, de igualdade de gênero, de harmonia, de justiça e de exuberância de uma natureza há muito assassinada. Não existe nobreza alguma nessa história.

A fala nazista atacou judeus, mas agrediu especialmente brasileiros filhos dessa pátria cruel, que há séculos dizima indígenas e negros, que estupra mulheres, que explora trabalhadores precarizados. A proposta de Jair Bolsonaro para a Cultura é voltar para as artes do século XIX, passado não muito distante, em que colonizadores e indígenas foram eternizados em obras de arte que forjam harmonia aos pés da cruz cristã. Essa versão da história sempre foi uma ficção.

A compreensão do presidente da República é de fazer uma cultura para estrangeiro ver, não à toa o que era um ministério foi reduzido à secretaria e vinculado ao Turismo, que não atende às demandas específicas das políticas culturais que existiam até o momento. Algumas delas, inclusive, são completamente incompatíveis com as metas do atual órgão que ocupa, que visa acelerar a economia por meio de visitação estrangeira.

Na semana passada, a Associação dos Servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa divulgou uma carta destinada à presidente do órgão, Letícia Dorneles da Silva, criticando controle censório da instituição e a transformação das redes sociais da Casa em instrumentos de promoção pessoal, o que contraria preceitos constitucionais. O texto também pedia imediata reversão das exonerações e afastamentos ocorridos a partir de 8 de janeiro, que resultou, segundo o documento, em “degola simultânea” de toda a cúpula do Centro de Pesquisa, seguida do desligamento da chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento.

Além do órgão, a Fundação Palmares enfrenta a polêmica de nomeação de Sérgio Camargo, conhecido por suas declarações racistas. Em suas redes sociais, Camargo alegou que o período de escravidão no País foi benéfico para a população. A afirmação coaduna com o discurso de Alvim, na tentativa de reforçar mitos da fundação do Brasil, que políticas públicas de inclusão social dedicaram-se a combater especialmente nos últimos anos.

Não se pode deixar de mencionar a decisão de Bolsonaro de cancelar editais de cultura voltados para a promoção da diversidade de gênero. A censura reina no País, mas os servidores da cultura estão mobilizados contra o autoritarismo, atentos às movimentações nos departamentos culturais, denunciando qualquer ação que represente ataque a direitos. A Condsef/Fenadsef, como representante dos trabalhadores do setor, reforça seu compromisso na garantia da democracia.

Assim como a embaixada da Alemanha declarou que o país mantém sua responsabilidade diante do período cruel do nazismo, o Brasil deve ter consciência da violência de sua história.

Não esqueceremos nunca.

Fonte: Condsef

Alvos da nova Previdência, atos mobilizam aposentados na próxima sexta, 24

Na discussão envolvendo a reforma da Previdência muito se alertou sobre o impacto negativo que a proposta teria para aposentados e pensionistas do setor público. Com a aprovação da nova Previdência no Congresso Nacional e as regras sendo aplicadas, os prejuízos devem começar a ser sentidos especialmente a partir de março quando novos percentuais de contribuição previdenciária devem começar a incidir. Para discutir o aumento no percentual da contribuição previdenciária cobrada de servidores aposentados e debater formas de mobilização em torno de outros temas importantes, a Condsef/Fenadsef, suas entidades filiadas e também centrais sindicais, incluindo a CUT, convocam e organizam atos em todo o Brasil que acontecem na próxima sexta-feira, 24, dia dos aposentados.

O número de servidores aposentados cresceu exponencialmente nos últimos anos, uma corrida estimulada pela insegurança com novas regras previdenciárias muito injustas para quem estava prestes a conquistar o direito a aposentadoria. Outros milhares de servidores e servidoras com tempo para se aposentar permanecem na ativa recebendo o chamado “abono de permanência”. Para a União o abono de permanência funciona como grande vantagem, pois representa uma gratificação que mantém servidores qualificados e com experiência atuando sem a necessidade de realizar concursos para repor mão de obra, o que especialmente depois da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos, não tem ocorrido.

Pressão em ano eleitoral

O poder dos servidores aposentados é grande. E em ano eleitoral a mobilização e suporte de todos pode ser um diferencial nos municípios onde ocorrem esse ano eleições para prefeito e vereadores. A categoria deve se organizar e encontrar estratégias para levar a pauta de reinvindicações aos pleitos eleitorais. Não se pode esquecer que os aposentados podem auxiliar, e muito, na pauta dos servidores ativos. Reivindicar a realização de concursos públicos é um exemplo. A necessidade de abertura de concursos públicos voltou a ser debatida essa semana quando o governo anunciou a convocação de 7 mil militares da reserva para compor uma força tarefa no INSS. A ação deve custar mais de R$14 milhões à União e, segundo especialistas, não resolverá o assunto.

Muitos disseram, inclusive, que faria mais sentido convocar servidores aposentados do INSS com experiência na tarefa, ao invés de recorrer aos militares, ação criticada até mesmo pelas altas cúpulas da área. No entanto, a Condsef/Fenadsef segue defendendo a revogação imediata da EC 95/16 e a realização de concursos públicos para repor mão de obra qualificada e garantir atendimento à população que já sofre as consequências com o descaso da falta de investimentos no setor e da política acelerada de desmonte nos serviços públicos que tem em Paulo Guedes, ministro da Economia, seu grande esteio. Tal situação de desmonte levou o número de servidores contratados em 2019 ser o menor dos últimos 20 anos.

Acompanhe as agendas

Em Brasília, o ato do Dia dos Aposentados e em defesa dos serviços públicos acontece a partir das 9h30 no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios. Além de um ato cultural, está prevista uma palestra sobre direitos dos servidores aposentados. Às 11h30 um documento em defesa dos serviços públicos deverá ser entregue no Ministério da Economia. A atividade faz parte de um calendário em defesa dos serviços públicos que deve culminar com um dia nacional de lutas e paralisações de atividades em todo o Brasil no dia 18 de março.

Campanha Salarial 2020

Antes, servidores lançam sua campanha salarial entre os dias 11 e 13 de fevereiro onde uma programação intensa de atividades está sendo organizada pelos fóruns que reúnem servidores federais (Fonasefe e Fonacate). Um ato no auditório Neureu Ramos da Câmara dos Deputados, em defesa dos servidores e serviços públicos, acontece no dia 12 de fevereiro. A participação e mobilização de todos em torno das pautas em defesa do setor público são fundamentais. Acompanhe a agenda dos sindicatos nos estados para saber onde serão os atos programados na próxima sexta. Participe dos debates e da defesa dos serviços públicos.

>> Confira o calendário de mobilização do 1o trimestre

Fonte: Condsef

Sindsep/MA encerra amanhã o treinamento jurídico para as regionais

O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais realiza até amanhã, 17, o treinamento jurídico para as secretarias regionais.

O objetivo do curso é buscar melhorias e universalizar o atendimento jurídico da entidade. Dando base teórica e prática para trabalhadores que mantém contato diário com a base da entidade sobre o andamento dos processos.

 O treinamento está sendo ministrado pelo setor jurídico de São Luís e pelo advogado Paulo Linhares, demonstrando assim, a preocupação do Sindsep/MA com as questões jurídicas, no intuito de agilizar os questionamentos jurídicos, feitos pelos nossos filiados.

A entidade, em tempos complicados para os trabalhadores, vem buscando de todas as formas manter a combatividade na luta pela garantia dos direitos da categoria, entendendo, que essa perspectiva passa pela prestação de um serviço jurídico de qualidade.

 

Empregados da Casa da Moeda realizam mobilização contra administração irresponsável da empresa

Na última sexta-feira, 10, os trabalhadores da Casa da Moeda, ocuparam o setor de administração em sinal de protesto contra a retaliação do diretor da empresa, Fábio Rito, que ordenou a condução de um dos empregados que o aplaudiram em tom de ironia, após ele ter concedido entrevista à Globo News, e afirmado a possibilidade de privatização e cortes de pessoal, além de mencionar dados que, segundo os empregados, não refletem a realidade da empresa.

A relação entre a Direção e os empregados é complicada, pois a empresa vem tendensionando uma situação de desgaste da Casa da Moeda, com a finalidade de privatizá-la. Até mesmo o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2019 ainda não foi firmado e está em dissídio coletivo que deve ser resolvido em março.

Não obstante, a atual gestão da Casa pretende retirar do ACT 2020, já em fase de negociação, as cláusulas sociais e os direitos adquiridos, garantidos aos trabalhadores pelo regulamento de pessoal, que inclui plano de saúde, auxílio creche, insalubridade e auxílio transporte. A somatória de perdas pode chegar a R$ 3 mil a menos no contracheque dos trabalhadores.

Para Aluizio Junior, presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros (SNM), os trabalhadores estão revoltados com a tentativa do governo de culpabilizar os empregados por uma suposta crise financeira. “Dizem que 46% do faturamento da Casa da Moeda é gasto com pagamento de folha de pessoal, mas isso não é verdade. Até 2016, a empresa gastava 12% com folha de pessoal, mas houve corte de 60% do faturamento em 2017. O governo quer jogar a sociedade contra os trabalhadores. Essas mentiras nos revoltaram”, critica.

Após retornarem ao serviço na ontem, segunda-feira, 13, os trabalhadores foram informados da restrição de acesso à administração da Casa. A categoria segue na ampliação da mobilização em defesa da empresa, e as reivindicações devem se concentrar na manutenção das cláusulas sociais do ACT e pelo reajuste salarial.

Em defesa dos serviços públicos, entidades que representam servidores e empregados de estatais vão se reunir nesta quinta-feira, 16, para construção da resistência. No próximo mês, será realizada atividade no Congresso Nacional sobre a importância dos serviços públicos e, em 18 de março, trabalhadores farão Greve Geral em todo o Brasil, contra privatizações e contra retrocessos.

Com informações da Condsef.

 

ACT da Conab é prorrogado pela 5ª

Sem resolução do impasse para assinatura do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos empregados da Conab, que se arrasta desde junho passado, o trato foi prorrogado mais uma vez e tem validade até 31 de janeiro. Representante dos trabalhadores da empresa pública de abastecimento, a Fenadsef está empenhada na tarefa, mas esbarra em dificuldades impostas pelos atuais gestores no processo de negociação.

No início de dezembro, a Conab suspendeu as negociações por se negar a reconhecer a Fenadsef como representante dos trabalhadores interessados, atropelando decisão da Justiça, tendo-se em vista acórdão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região que legitima a representação.

A proposta dos empregados conta com 61 cláusulas. Os empregados pleiteiam reajuste de 12,22% sobre salários e benefícios. Desse total, 3,70% correspondente ao INPC do período, 6,09% são relativos a perdas acumuladas levantadas por estudo do Dieese e 2% de ganho real. Além das cláusulas econômicas a categoria busca manutenção e garantia de direitos já adquiridos em cláusulas sociais, entre outros avanços em suas reivindicações.

Recusa

Ainda em dezembro, a Fenadsef solicitou reunião de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para buscar solução ao impasse, mas foi surpreendida com o cancelamento da reunião. O motivo foi a recusa da empresa em participar de reunião bilateral com a participação da Fenadsef, representante legítima dos empregados da Conab. Além de prática antissindical, a imposição da Conab contraria a decisão do TRT.

A Fenadsef já acionou sua assessoria jurídica e tomará também outras iniciativas para defender os interesses dos empregados públicos da Conab. A conduta dos atuais gestores da empresa viola normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Desmonte

A Conab encerrou 2019 com o fechamento de 27 armazéns responsáveis por controle de preços, combate à fome, proteção a pequenos agricultores, atuação em casos de desastres ambientais, entre outras políticas sociais. Foram realizadas duas audiências públicas no Congresso Nacional que debateram a atuação da empresa e sua importância para garantia da segurança alimentar dos brasileiros.

Representantes da Fenadsef participaram das discussões, denunciando a falta de investimentos, o sucateamento da empresa e exigindo que fosse cumprida a previsão legal de orçamento específico para a companhia, que é de R$ 1,4 bilhão anual. A preocupação, para além da precarização da empresa, é de uma possível privatização.

Fonte: Condsef

Sindsep/MA informa sobre recesso do judiciário

O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, informa aos seus filiados e à sociedade em geral, que a partir de hoje, 20 de dezembro, estão suspensos os plantões de advogados, em virtude do recesso forense (recesso do judiciário).

O atendimento será retomado no dia 20 de janeiro de 2020, de acordo com o estabelecido pela Portaria Presi 431/2016, que suspende durante esse período os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento, a expedição de notificações, as intimações ou qualquer ato que implique fluência no prazo para as partes. A medida é válida para a Justiça Federal de 1º e 2º graus, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais.

O sindicato faz questão de ressaltar que a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais irá funcionar normalmente, garantindo assim, todas as informações necessárias sobre processos ajuizados pela entidade.

Vale reforçar que o Sindsep/MA está precavido para qualquer situação emergencial que venha ocorrer neste período, e se assim acontecer, a assessoria jurídica será prontamente acionada para que todas as medidas sejam tomadas e nenhum prazo seja expirado.

Durante o período de recesso forense, os serviços essenciais da área administrativa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) funcionarão em regime de plantão nos dias úteis, em turno único, das 13h às 19h.

A exceção fica por conta dos dias 24 e 31 de dezembro, cujo funcionamento será das 8h às 14h, não sendo permitida, salvo em caso de força maior, mediante autorização do diretor-geral, a alteração de horário, conforme estabelece a Portaria Presi 9304826 , de 25 de novembro de 2019.

Já as seções e subseções judiciárias cumprem as recomendações da Resolução Nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual nos dias em que não houver expediente normal o plantão realizar-se-á em horário acessível ao público, compreendendo pelo menos três horas contínuas de atendimento ou dois períodos de três horas.