Duas atividades de mobilização e protesto marcam esta terça-feira, 3, no Congresso Nacional. Pela manhã, entidades sindicais e movimentos sociais se reuniram com deputados federais e senadores que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social para mais uma vez alertar a população sobre a desnecessidade de uma reforma da Previdência para superação da crise econômica no Brasil. À tarde, a partir das 15 horas no Salão Nobre da Câmara Federal, a Condsef/Fenadsef participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.

Diretores da Confederação seguem se mobilizando no Congresso e pressionando os senadores. Pela manhã, o Secretário-geral, Sérgio Ronaldo da Siva, convocou os servidores para a resistência. “Nossa intenção agora é atuar diretamente nos senadores. É fácil, são apenas três senadores por Estado, mas precisamos de ações intensas nas bases desses senadores para constrangê-los. É importante a pressão para que a gente possa reverter essa perversidade que é a retirada do direito que os trabalhadores têm de se aposentar”, declarou. (Veja vídeo abaixo)

Em defesa da Previdência Social

Durante o primeiro ato do dia, o advogado especialista em Direito Previdenciário e Professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Diego Cherulli discursou contra a PEC 6/2019 e ressaltou com preocupação a fragilidade jurídica da proposta do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) de realizar em breve mais alterações na Previdência por meio de uma PEC Paralela.

“Se nós, enquanto cidadãos, não confiamos no Estado, e o Estado não confia no cidadão, nossa relação se desestabelece. Com a relação fraca, não há confiança; se não há confiança, o País não cresce. É preciso ter segurança jurídica, é preciso que o brasileiro saiba qual é a regra vigente e saiba que essa regra não vai ser modificada todo dia a bel prazer. Sem confiança, não há projeção de uma melhora econômica e social”, comentou.

Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, a proposta de reforma da Previdência é uma “estupidez econômica”. “A CUT é contra a reforma pelo fato de que é mentira que o Brasil precise fazer uma reforma nos moldes em que está sendo colocada, para melhorar a economia. É falácia. A economia está paralisada. O Brasil precisa de geração de emprego e renda com carteira assinada, não transformar trabalho em bico, como fizeram. O Brasil precisa de um Estado voltado para o interesse do cidadão, não para meia dúzia de interesses econômicos”, criticou.

Dezenas de organizações e representantes sindicais estiveram presentes no ato, entre eles, Ademar Rodrigues de Souza, diretor do Sindsep-Go (Veja vídeo abaixo), e Elizabeth Uema, Secretária Executiva da Ascema Nacional. Para Uema, servidora aposentada do Ibama, a luta em defesa da Previdência inclui também a proteção do meio ambiente porque representa uma batalha contra o desmonte do Estado brasileiro. (Veja vídeo abaixo)

Mais protestos na semana

Amanhã, quarta-feira, 4, a Ascema Nacional realizará ato de lançamento de uma Carta sobre a crise socioambiental atual e tentará entregá-la ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto segue assinado por mil servidores do Ibama e do ICMBIO, com propostas que foram aprovadas no lançamento do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia. Também na quarta, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, será realizado Ato em Defesa da Soberania Nacional e Popular. No sábado, 7 de setembro, é o momento do tradicional Grito dos Excluídos, em oposição às comemorações oficiais e militares.

Segundo divulgado nesta terça pelo jornal Folha de S. Paulo, apesar do discurso de crise orçamentária, o presidente Jair Bolsonaro aumentou em 15% o orçamento destinado ao desfile da Independência. “Está muito evidente a mentira contida na justificativa dada pelo governo para uma suposta necessidade de realização de reformas tão nefastas para os brasileiros. O povo não é bobo. Os dias de Bolsonaro estão contados. Nossa resistência há de vencer”, enfrenta Sérgio Ronaldo.

Fonte: CONDSEF

O diretor do Sindsep/MA, Francisco José Farias Diniz (Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalhador e Meio Ambiente), esteve representando a entidade em mais uma edição da Caravana Quilombola o governo do Estado e parceria com a Prefeitura de Guimarães.

O evento reuniu vários profissionais de diversas áreas para dois dias de trabalho com comunidades rurais quilombolas daquele município do litoral ocidental.

As ações ocorreram nos quilombos Lago do Sapateiro e Monte Alegre, e atendeu uma faixa de cerca de 16 comunidades do entorno, com os moradores se deslocando em ônibus do município.

Os atendimentos mais procurados são os da área da saúde, como consultas médicas, de nutrição, fisioterapia, psicologia, odonto, coleta de preventivos para mulheres, testes rápidos de ISTs/Aids, sífilis e hepatite, vacinas e dispensação de medicamentos. Isso ocorre porque as comunidades geralmente ficam distantes do centro urbano, onde esse tipo de atendimento é mais raro.

Outras ações bastante procuradas são as palestras e oficinas porque tem um caráter educativo: oficinas de pintura, gastronomia, aproveitamento dos alimentos sempre tem um público muito interessado em participar da atividade. Os técnicos da Caravana também fazem trabalhos com as crianças dos quilombos e os pequenos se divertem e aprendem nas oficinas de pinturas, de fortalecimento da identidade étnica e nas atividades lúdicas.

Com informações repassadas pela Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR).

Seguindo seu histórico de participação e construção de políticas públicas, o Sindsep/MA teve mais dois membros empossados em Conselho.  Desta vez, trata-se da vice-presidenta, Cleonice Rocha que tomou posse como suplente e do diretor de administração e Finanças João Carlos Martins empossado com membro titular do Conselho Diretor (CONDIR) do campus Monte Castelo, representando o segmento sindical.

A solenidade de posse aconteceu no último dia 30, no Campus Monte Castelo e foi comandada pelo presidente do CONDIR, diretor Cláudio Leão Torres, que deu posse aos novos membros.

“Nós estamos muito honrados em fazer parte desse Conselho tão importante para essa instituição e para nós trabalhadores que ajudamos a construí-la. Nós sabemos da importância do Conselho e faremos tudo para representar bem nosso sindicato e o conjunto dos trabalhadores” disse João Carlos Martins.

O Conselho Diretor (Condir) – órgão máximo no âmbito do Campus – de natureza consultiva e deliberativa nas dimensões acadêmica, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, é presidido pelo diretor-geral e tem sua organização e funcionamento definidos em regulamento próprio.

“Nós sabemos de nossas responsabilidades como representantes dos trabalhadores e por isso buscamos ocupar espaços nos fóruns de tomada de decisões sobre a vida institucional e laboral da categoria” disse Cleonice Rocha, vice presidenta do Sindsep/MA.

Composição:

I – Diretor-Geral, como presidente;

II – Dois dirigentes, sendo um representante da Diretoria Administrativa e um representante da Diretoria Educacional, indicados pelo Diretor-Geral;

III – Dois representantes dos servidores técnico-administrativos em efetivo exercício, um dos quais ocupante de cargo de natureza técnico-pedagógica, eleito por seus pares;

IV – Dois representantes dos servidores docentes em efetivo exercício, eleitos por seus pares;

V – Dois representantes do corpo discente, maiores de dezoito anos, com matrícula e frequência acadêmica regular, eleitos por seus pares;

VI – Um representante dos egressos, escolhido em assembleia convocada pelo Diretor-Geral por meio de edital público.

VII – Um representante da sociedade civil, indicado pelo Diretor-Geral, dentre as entidades e/ou empresas públicas ou privadas com atuação no município-sede do Campus;

VIII – Um representante sindical, escolhido em assembleia convocada pelo Diretor-Geral por meio de edital público;

IX – Um representante da Reitoria indicado pelo Reitor.

Os representantes do corpo docente, do corpo técnico administrativo e discente serão escolhidos por seus pares, mediante eleição.

A Ebserh sugeriu o prolongamento do atual ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) dos empregados da Ebserh por mais 60 dias. O prazo que ampliou esse período termina amanhã sem que empresa e empregados tenham alcançado ainda um concesso sobre o ACT 2019-2020. A Condsef/Fenadsef considera extenso o prazo de dois meses e sugere que seja fixado em 30 dias. A entidade espera que a próxima reunião bilateral no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que está mediando o processo de negociação, consiga destravar os pontos ainda não superados no processo de diálogo entre empregados e empresa.

Em vídeo, o secretário-geral da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva, informou os próximos passos e pede que categoria siga mobiliza para que impasses apresentados possam ser superados. ASSISTA:

 

Apesar das adversidades de um momento político adverso aos trabalhadores, o Sindsep/MA obteve mais uma vitória para a categoria, após decisão judicial que deferiu à favor da entidade no processo Nº 199737000065188, referente ao 28,86% dos servidores do IFMA.

Neste processo foram contemplados 18 servidores com créditos já disponíveis e 3 com precatório a ser pago em 2020.

Toda essa mobilização demonstra que o Sindicato está vigilante com relação aos processos, apesar de manter-se refém da morosidade da Justiça Federal.

Essas ações ratificam a luta da entidade em buscar as garantias necessárias para que os direitos dos servidores sejam respeitados.

Uma entidade forte começa pelo fortalecimento da sua base.

Sem os seus associados o sindicato perde forças no embate do dia a dia, por isso, é importante que todos os servidores públicos federais estejam irmanados na busca por melhorias para toda a categoria.

 

O Sindsep/MA através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, realiza hoje, 30, a Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas, que vai acontecer em sua sede, no Monte Castelo, a partir das 14:30h.

O encontro terá em sua programação uma palestra sobre Feminicídio, e será ministrada pela advogada Viviane Paner.

O evento acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, e já faz parte do calendário de atividades do sindicato.

Durante o tempo de realização do Encontro Mensal de Aposentados e Pensionistas, muitas atividades foram propostas e desenvolvidas, sempre focadas em temas voltados para a terceira idade.

A aprovação da categoria é a melhor possível, pois os eventos sempre são bastante concorridos com a presença maciça dos associados.

O Sindsep/MA através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, vai realizar no próximo dia 30 de agosto, a Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas, que vai acontecer em sua sede, no Monte Castelo, a partir das 14:30h.

O encontro terá em sua programação uma palestra sobre Feminicídio, e será ministrada pela advogada Viviane Paner.

O evento acontece sempre na última sexta-feira de cada mês, e já faz parte do calendário de atividades do sindicato.

Durante o tempo de realização do Encontro Mensal de Aposentados e Pensionistas, muitas atividades foram propostas e desenvolvidas, sempre focadas em temas voltados para a terceira idade.

A aprovação da categoria é a melhor possível, pois os eventos sempre são bastante concorridos com a presença maciça dos associados.

O Sindsep/MA através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, realiza no próximo sábado, 31, uma grande homenagem ao Dia dos Pais, com o temário “Pai: um grande investidor. Herói e meu melhor amigo”, na sede da Aserma, Turu.

O evento vai acontecer a partir das 10h, com horário estimado de encerramento para às 16h.

Na programação da atividade terá um Culto Ecumênico, Concurso de Dança, Feijoada e música ao vivo.

O Sindicato conta com a presença de todos os pais para essa grande confraternização.

Os servidores, empregados públicos e o serviço público brasileiro estão vivendo um período de ataques sistemáticos a estrutura e modelo de Estado pactuados na Constituição de 88 e que garantem direitos à população brasileira. Para além das instituições, das políticas públicas e de servidores e trabalhadores concursados que atuam nesses setores, é esse modelo de bem estar social que tem sido atingido por decisões unilaterais do atual governo, ataques, clima de perseguição e outros expedientes que colocam em risco o acesso dos brasileiros a serviços essenciais.

Para discutir esse cenário, as privatizações anunciadas, a onda de ataques que não tem poupado setores como educação, meio ambiente, saúde, alcançando também órgãos como Funai, Agricultura, Trabalho, Ciência e Tecnologia, além de estatais estratégicas ao Brasil, entidades reunidas no Fonasefe querem um seminário para debater esse cenário de desmonte e construir ações em defesa do setor público.

Uma reunião está agenda para a quarta-feira, 28, da próxima semana e tem a organização desse seminário entre os temas em pauta. O fortalecimento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público também está no radar. Além disso, o Fórum segue organizando um calendário de atividades de resistência contra a reforma da Previdência e em defesa da educação. As entidades também participam de atos programados pelo Brasil que devem ocorrer na primeira semana de setembro.

Fonte: Condsef

Brasil à venda

A sanha entreguista e irresponsável do governo Bolsonaro não tem limites. Entretanto, nada disso deveria ser estranho para a população, desde antes da eleição os sindicatos e centrais sindicais alertavam para o viés entreguista de Bolsonaro. Em menos de oito meses esse governo já destruiu trabalhistas, destruiu o sonho da aposentadoria, tentou destruir os sindicatos – última garantia de direitos dos trabalhadores – entregou o pré-sal, está acabando com as reservas de dólares e agora quer entregar nossas empresas estatais para os especuladores do mercado financeiro.

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou a intenção do governo de privatizar 17 empresas estatais ainda neste ano. Segundo o site, devem ser entregues ao setor privado Emgea, ABGF, Serpro, Dataprev, Casa da Moeda, Ceagesp, Ceasaminas, CBTU, Trensurb, Codesa, EBC, Ceitec, Telebras, Correios Eletrobras, Lotex e Codesp.

“Esse é um verdadeiro desmonte dos serviços públicos em um claro desrespeito à história dessas instituições que muito contribuiu e contribui para o recente desenvolvimento do país”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA

Somente muita falta de conhecimento da relevância de empresas como a CONAB, EBC, Serpro, Dataprev, Casa da Moeda, Correios, Eletrobras, ou desonestidade pode levar um presidente a se desfazer desse patrimônio nacional.

O Sindsep se solidariza a todos os trabalhadores que estão sendo ameaçados e se coloca nas trincheiras de luta contra esses desmandos absurdos que estão a atingir todos os brasileiros.

Também não é de hoje que o Sindsep/MA juntos com os trabalhadores da EBC-MA denunciam o sucateamento da empresa e a falta de compromisso do governo de plantão com a transparência e com a comunicação pública.

Em uma de suas primeiras medidas assim que assumiu, Bolsonaro anunciou a fusão entre a NBR – responsável pela comunicação estatal – à TV BRASIL – emissora pública – confundindo o que deveria ser estatal com o que é público, retirando os valores educativos e de democratização da informação e transformando em publicidade presidencial.

“Quando foi anunciado o fechamento da praça da EBC no Maranhão, o governo deixou bem claro qual seria o futuro dos trabalhadores e da própria empresa e nós temos lutado em várias frentes para garantir os direitos dos servidores e a existência da EBC, afirmou Raimundo Pereira.