Estudantes e trabalhadores ocuparam na última terça-feira, 13, as ruas de todo o país para protestar contra a política de cortes do governo federal ao setor de educação e a reforma da previdência. Mesmo sob a ameaça de serem reprimidos á força pela Força Nacional, os manifestantes foram as ruas em todas as capitais e em mais uma centena de cidades Brasil a dentro.

As manifestações dessa terça-feira foram capitaneadas pela UNE e organizadas em todos os estados em parceria com as entidades representativas dos estudantes com a apoio das Centrais sindicais e sindicatos dos trabalhadores.

“Essa é uma resposta da população e mais especificamente dos estudantes e trabalhadores às medidas desastrosas tomadas pelo governo Bolsonaro nesses primeiros sete meses de governo. Nem mesmo seus eleitores estão aguentando o despreparo do presidente”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Em São Luís(MA), a manifestação contra o corte de verbas para a Educação e a reforma da previdência reuniu milhares de pessoas na Praça Deodoro. Em seguida, estudantes e sindicalistas saíram em passeata até a Praia Grande.

“Estamos nessa luta ao lado dos estudantes por Universidades e Institutos Federais de qualidade e gratuitos para todos. Não podemos aceitar que as Universidades públicas sejam sucateadas”, disse o diretor de comunicação do Sindsep/MA, Marcos José Ferreira.

As mulheres trabalhadoras rurais do campo, da floresta e das águas mostram sua força e marcham em direção a esplanada dos ministérios contra toda forma de exploração, dominação, violência e em favor de igualdade, autonomia e liberdade para as mulheres.

Contra a postura misógina, racista e machista do presidente Bolsonaro, esse ano a Marcha está reforçada também por movimento das mulheres da cidade.

“Esse é um desafio para todas as mulheres, do campo das cidades. Não podemos aceitar que um presidente de plantão destrua avanços conseguidos por décadas de lutas e sacrifícios de mulheres de todo o mundo”, disse Cleonice Rocha, vice-presidente do Sindsep/MA.

A força da Marcha das Margaridas está na forma de organização que busca descentralizar as ações ´para que todas participem e construam a mobilização a partir do lema “Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência”

Para ampliar a participação de diversos segmentos e faixas etárias, são realizadas reuniões e encontros com diversos grupos de mulheres (jovens, idosas, assalariadas, agricultoras familiares, sem-terra, quilombolas, extrativistas, ribeirinhas, pescadoras, etc.)

Os eixos políticos da Marcha 2019 tocam em pontos nevrálgicos, sob risco no governo Jair Bolsonaro. Tratam da defesa da terra, água e agroecologia; pela proteção e conservação da sociobiodiversidade; por previdência e assistência social pública, universal e solidária; por saúde pública e em defesa do SUS; pelo direito à educação do campo; pela autonomia e liberdade das mulheres sobre seu corpo e sua sexualidade; por uma vida livre de todas as formas de violência; por democracia com igualdade e fortalecimento da participação política das mulheres.

O Sindsep/MA como de hábito, também está representado na Marcha das margaridas 2019.

 

 

A diminuição da atividade econômica, com altas taxas de desemprego e queda na produção industrial está colocando a economia brasileira nas cordas. No segundo trimestre deste ano, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma prévia informal do PIB, divulgada pelo Banco Central (BC), registrou retração de 0,13% na comparação com o primeiro trimestre do ano.

“Ainda não estamos oficialmente em recessão”, diz a técnica do Dieese, Adriana Marcolino, explicando que teremos de aguardar o resultado oficial do PIB nos próximos dias 28 ou 29. “Se o resultado do IBC-Br for confirmado no PIB estaremos em recessão técnica. De qualquer forma, a economia está estagnada”.

E como mostram as projeções de expansão do PIB para 2020, abaixo de 1%, alerta Adriana, tudo indica que o ano que vem a crise econômica continua.

Com oito meses de governo, Jair Bolsonaro produziu muitas polêmicas, distribuiu grosserias e ataques, mas nem ele nem seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, apresentaram propostas para aquecimento da economia, geração de emprego e renda nem aumento do consumo. O governo apostou tudo na reforma da Previdência, que restringe o acesso e reduz o valor dos benefícios previdenciários, reduzindo ainda mais o poder de compra da população, analisa a técnica do Dieese.

Além da falta de propostas para o aumento de nível de consumo e da retomada do crescimento, está em vigor a PEC do Congelamento dos Gastos, que impede os investimentos públicos.

Desemprego e queda na produção

Em junho, o desemprego atingiu mais de 12,8 milhões de trabalhadores e a subutilização continuou batendo recordes. No segundo trimestre deste ano, o total de pessoas que gostariam e precisam trabalhar mais horas chegou a 28,4 milhões, segundo dados da PNAD, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a indústria nacional registrou em junho o segundo mês negativo, com queda de 06,%, também segundo o IBGE. A perda de ritmo do setor, na comparação com maio, reflete a redução da produção em 17 das 26 atividades e em todas as grandes categorias econômicas de bens intermediários, de consumo e de capital. Com esse resultado, a indústria está 17,9% abaixo do recorde alcançado em maio de 2011.

Fonte: CUT

Mesmo com a ameaça de forte repressão hoje os estudantes e trabalhadores irão ocupar as ruas de todo o país para protestar contra a reforma da previdência e os cortes na Educação.
Mostrando a face autoritária do governo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro convocou a Força Nacional para reprimir as manifestações dos estudantes e trabalhadores na esplanada dos ministérios estendida aos campi das universidades federais em qualquer cidade do país.

O dia 13 de agosto será marcada como mais um dia de intensas mobilizações unindo estudantes e trabalhadores de todo o país em protestos contra a reforma da previdência e os cortes no orçamento da Educação.

“Nós continuaremos ocupando as ruas até que consigamos evitar o desmonte da educação, e a aprovação dessa reforma da previdência que mantem privilégios e retira direitos dos mais necessitados”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

Depois de ter contingenciado 30% do orçamento para as Universidades e Institutos Federais, agora no final de julho o sinistro da Educação Abraham Weintraub determinou o corte de mais R$ 348 milhões do orçamento do ministério destinados a compra de livros didáticos e de literatura para escolas da educação básica – ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Essa medida mostra claramente como o governo Bolsonaro trata a questão educacional, sem qualquer compromisso com o desenvolvimento cientifico ou social dos brasileiros, principalmente da camada mais pobre da população”, disse João Carlos Martins, diretor de administração e finanças do Sindsep/MA.

Outro ponto da pauta de reivindicações dos protestos de hoje, é a Reforma da Previdência. Lembrando que infelizmente já foi votada e aprovada em dois turnos na Câmara Federal e agora está tramitando no Senado e se não conseguirmos fazer as alterações no texto aprovado na Câmara, se tornará emenda constitucional e praticamente inviabilizará o acesso dos trabalhadores à aposentadoria.

“Não podemos diminuir a pressão sobre os parlamentares nesse momento crucial para vida dos trabalhadores. Somente organizados e ocupando as ruas conseguiremos deter esse desastre que é essa reforma da previdência”, afirmou Raimundo Pereira.

Acompanhados da Condsef/Fenadsef e assessoria jurídica, empregados da Ebserh participaram de uma audiência unilateral no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nessa quinta-feira, 8, em Brasília. O objetivo foi buscar andamento para o Acordo Coletivo de  Trabalho (ACT) 2019/2020 que segue em aberto. Há, segundo relatou a categoria, uma posição omissa por parte da empresa em responder contrapropostas feitas e apresentadas pelos empregados no dia 23 de julho. Um sentimento de desvalorização com a falta de diálogo por parte da empresa tem sido recorrente. O juiz auxiliar do Tribunal, Rogério Neiva, informou que o objetivo da audiência era justamente o de identificar e compreender melhor o conflito instalado na tentativa de avançar nos diálogos.

Os empregados informaram que uma paralisação de atividades não foi deflagrada, pois a categoria segue apostando na mediação junto ao TST. A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef reforçou a necessidade de garantir a continuidade da mediação já que a empresa não tem evoluido no diálogo com os empregados. Apesar de ter trazido pequenos avanços em relação à proposta da empresa, os empregados registram que a proposta mediada pelo TSTestá baseada apenas em perdas e que alguns pontos têm espaço para avanço.

Dentro das cláusulas econômicas, o índice oferecido pela Ebserh representava 40% do INPC. Na mediação, o TST propõe 70% do INPC em cima das remunerações, equivalente a 2,76%, mas benefícios, por exemplo, como auxílio alimentação permaneceriam congelados.

Contrapropostas

No dia 23 de julho, os empregados procuraram a empresa com uma contraproposta. A intenção seria apresentar ao TST a construção de consensos que pudessem ser considerados na mediação. Mas a empresa não apresentou retorno. Dificuldades no cumprimento do ACT, leis e normativas internas em cada hospital também foram relatados pelos empregados. Muitos recorrem cada vez mais à justiça na busca de soluções de conflitos que poderiam ser resolvidos administrativamente, caso a empresa viabilizasse um canal permanente de diálogo, o que não ocorre.

Confira no quadro comparativo os pontos de proposta da Ebserh, TST e empregados:

Próximos passos 

O juiz Rogério Neiva reforçou que a mediação é um espaço de diálogo e busca de consenso possível. Neiva acrescentou que o TST não julga e nem impõe nada às partes. O que o tribunal faz é estabelecer e priorizar o entendimento e vê que a prorrogação do ACT é condição para garantir a continuidade da mediação. No início de julho foi assegurada a prorrogação por mais 60 dias e que o TST se empenha para garantir tal condição até que um consenso possa ser alcançado.

Neiva reforçou que o TST realiza uma reunião bilateral com a participação da empresa e dos empregados no dia 22 de agosto. Antes disso, já na próxima semana, a Ebserh deve participar de uma reunião unilitarel no tribunal.

A Condsef/Fenadsef orienta as suas entidades filiadas a manter a mobilização da categoria em estado permanente para que continuem acompanhando os desdobramentos do processo de mediação. “Nossa expectativa continua sendo de que a mediação avance e que possamos firmar mais um ACT garantindo manutenção de direitos importantes aos empregados e buscando a dissolução dos conflitos”, registrou o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.

Fonte: CONDSEF

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu acabar com o aumento real do salário mínimo, política criada, em 2005, pelo ex-presidente Lula para melhorar o poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda, dos aposentados e pensionistas.

Em sua saga contra a classe trabalhadora, Bolsonaro decidiu que nos próximos três anos, o salário mínimo não terá ganho real, que é o aumento acima da inflação.

Para o próximo ano, o reajuste será de 4,2%, que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o salário mínimo de 2020 será de R$ 1.040,00 – R$ 42,00 acima do atual de R$998,00.

Este é o primeiro ano que o reajuste será sem ganho real, desde que a Política de Valorização do Salário Mínimo foi implantada.

Desde que o salário mínimo começou a ser reajustado acima da inflação, “cerca de 48 milhões de pessoas que recebem remuneração correspondente ao piso nacional – assalariados, aposentados e pensionistas, trabalhadores por conta própria, domésticos, tiveram um ganho real de 74,33% em seus salários e benefícios”, de acordo com o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.

Considerando que cada família tem em média três membros, a medida vai impactar direta e indiretamente a vida de 144 milhões de brasileiros, segundo Clemente.

Política de valorização do salário mínimo diminuiu a desigualdade de renda

A professora de economia da USP, Leda Paulani, lembra que a redução da desigualdade de renda no país foi resultado da política de valorização do salário mínimo, que impactou diretamente 22 milhões de beneficiários da Previdência, sejam os aposentados, os rurais e os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Muito mais que o ‘Bolsa Família, o ’que tirou milhões da miséria e, consequentemente, retirou o Brasil do Mapa da Fome, foi a valorização do salário mínimo”.

De acordo com a professora, essa política “teve um impacto brutal, direta e indiretamente, na vida de pelo menos 70 milhões de pessoas, se incluirmos os membros de uma família que têm como seus provedores os aposentados e pensionistas do INSS”.

Ela ressalta ainda que o aumento do consumo via salário mínimo provocou uma melhora geral na economia do país. Com isso, os trabalhadores e as trabalhadoras que recebiam acima desse valor também foram beneficiados.

Segundo a professora, graças ao aumento do consumo dos aposentados e pensionistas, o valor médio dos salários dos trabalhadores da ativa que ganhavam acima do mínimo também cresceu. Desde a implantação da política de valorização, o salário médio teve um ganho real de 17% a 20%, afirma.

Na medida em que você praticamente congela o salário mínimo, você impacta nos ganhos dos beneficiários da Previdência e demais trabalhadores, no consumo, nos investimentos e a economia patina

O fim do reajuste do salário mínimo sem ganho real foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO)  nessa quinta-feira (8), durante a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que passou pela CMO ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção de Jair Bolsonaro.

A política de valorização do salário mínimo no governo Lula

Em maio de 2004, o valor do salário mínimo era de R$ 260,00. Com a política de valorização, criada pela CUT e apoiada por todas as centrais sindicais brasileiras, além da reposição da inflação, houve aumento real de 74,33% até janeiro de 2019 (quando passou a valer R$ 998,00).

Segundo o diretor do Dieese, Clemente Ganz, essa política  promoveu no período 2004-2019 aumento real acumulado, portanto, crescimento acima da reposição inflacionária, de R$ 425,00. Se não tivessem sido concedidos os aumentos reais, somente com a reposição da inflação, o valor atual do salário mínimo seria de R$ 573,00.

Para um trabalhador que ganha salário mínimo, o aumento real conquistado com a política adicionou cerca de R$ 5.525,00 à renda bruta anual, elevando-a de R$ 7.449,00 (R$ 573,00 X 13 salários) para R$ 12.974,00 (R$ 998,00 X 13 salários), ao incluirmos no ganho anual o 13º salário.

O Dieese estima ainda que o valor do salário mínimo necessário para atender a uma família de dois adultos e duas crianças, é de cerca de R$ 4 mil, ou seja, quatro vezes o valor atual desta remuneração.

Fonte: CUT

O Sindsep-MA repudia com veemência a declaração de Alexandre Graziani, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que afirmou que os trabalhadores da EBC no Maranhão “ficam o dia inteiro jogando dominó embaixo das mangueiras”, em audiência pública dia 5 de agosto, no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. O Sindsep-MA cobra respeito do Presidente da EBC, com relação ao quadro funcional lotado no Maranhão, servidores com mais de 40 anos de serviço público federal.

A desestruturação do Estado brasileiro promovida pelo atual presidente da República é a única responsável pela ociosidade atual de trabalhadores e trabalhadoras de vários órgãos, inclusive de quem dedicou a vida para a construção de uma TV pública de qualidade.

Como representante legal dos servidores da EBC e ex-Roquette Pinto, o Sindsep-MA denuncia a afirmação preconceituosa e intelectualmente desonesta do presidente da EBC, que tenta assim, através da desqualificação de servidores públicos federais do Maranhão, justificar o injustificável fechamento da EBC, empresa pública com relevantes serviços prestados a todo o Maranhão, Região Nordeste e o Brasil.

 

realizando desde ontem, 08, uma série de atividades que contaram com a participação de todos os diretores que compõem a entidade no estado.

Durante o primeiro dia de evento, houve Reunião da Diretoria, que teve como foco informes sobre todas as regionais.

Em seguida, a entidade realizou a Posse de todos os Delegados Sindicais de Base.

À tarde, aconteceu a Reunião do Conselho Deliberativo, que tratou sobre a conjuntura nacional, e a situação preocupante para os trabalhadores federais, vistas, a ofensiva do Governo Federal na cassação de direitos da classe trabalhadora.

Devido aos desmandos do Governo Bolsonaro com foco no enfraquecimento das entidades sindicais, o Sindsep/MA, por sua vez, está edificando uma campanha de filiação, que tem como foco principal, fortalecer a entidade.

Durante as discussões, foi apresentado um modelo de campanha de filiação, que tem como norte principal, o fortalecimento político do Sindicato através da representação de sua base. Ou seja, parte-se da máxima de que um sindicato forte tem raízes na sua representatividade perante os trabalhadores.

Assim, através desse prisma, o Sindsep/MA vai construir uma campanha que busque alcançar os objetivos que foram traçados na elaboração de toda essa peça de filiação.

Hoje, dia 09, serão realizadas atividades que irão discutir a estruturação sindical da entidade e os males da Reforma da Previdência.

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, nome oficial da  reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), reduz o valor dos benefícios previdenciários, retarda o início da aposentadoria e restringe o alcance da assistência social.

Uma ferramenta criada pelo Dieese compara a regra atual com os novos critérios que o governo quer estabelecer e ajuda o trabalhador e a trabalhadora a calcular quantos anos a mais terá que trabalhar para conseguir se aposentar com o benefício integral, para atingir a idade mínima, ou o tempo mínimo de contribuição.

Passo a passo

É fácil e simples. Basta acessar o site Reaja Agora, clicar no “aposentômetro”.

Depois de clicar na calculadora, selecione  sua categoria profissional (regime geral, professor ou professora do ensino básico celetista, agricultor familiar, trabalhador assalariado rural, servidor público federal ou professora/servidor público federal), preencha os campos com os anos e meses de contribuição e clique em calcula.

Dia 13 é dia de lutar contra a reforma

O aposentômetro vai mostrar o real prejuízo que a aprovação da reforma de Bolsonaro representa para a sua vida e a de sua família e você vai entender porque é importante lutar contra essa medida.

As duras regras para concessão de benefícios previdenciários serão os principais alvos das manifestações marcadas para 13 de agosto, Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves Contra a Reforma da Previdência, convocado pela CUT e demais centrais. Participe!

Regras atuais de aposentadoria

Atualmente, o trabalhador e a trabalhadora podem se aposentar por idade (mulheres aos 60 anos e homens aos 65 anos), com 15 anos, no mínimo de contribuição, e receber benefício calculado com base na média salarial dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 – 20% das contribuições mais baixas são descartadas. Quando o trabalhador tem mais de 15 anos de contribuição, o INSS considera 70% da média salarial e acrescenta 1% a cada ano a mais do tempo mínimo.

É possível também se aposentar por tempo de contribuição (Fórmula 86/96 progressiva). A soma da idade com o tempo de contribuição da mulher tem de chegar a 86 e a dos homens a 96. Neste caso, as mulheres precisam ter, no mínimo, 30 anos de contribuição e os homens, 35 anos.

Não há idade mínima, mas incide o fator previdenciário.

Como vai ficar se a reforma passar

A reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e institui a obrigatoriedade da idade mínima. O trabalhador só vai poder requerer o benefício quando completar 65 anos e a trabalhadora 62 anos. Para receber o valor integral do benefício tem de trabalhar e contribuir por 40 anos no caso dos homens e 35 anos no caso das mulheres.

Os diretores da Central Única dos Trabalhadores no Maranhão (CUT/MA), Valter Cezar Dias Figueiredo (Organização e Política Sindical), Nivaldo Araújo (Secretaria Geral) e Novarck Oliveira (Formação Sindical) participaram durante os dias 02 e 03 de agosto, da Reunião do Fórum das CUT’s do Nordeste.

O evento teve o foco voltado para a estratégia de fortalecimento e desenvolvimento regional, partindo de discussões que tiveram como norte a conjuntura atual, os desafios propostos e as oportunidades que venham a ajudar no desenvolvimento da região Nordeste.

Também foi discutido o lado inverso e triste dessa temática, que foi o desinvestimento no Nordeste, o que causa enormes prejuízos para a região.

Ainda no encontro foi discutida a importância da Marcha das Margaridas frente a atual conjuntura.