O Sindsep/MA através da Secretaria Regional de Pindaré, realizou no último sábado, 15, a sua confraternização natalina.

O evento aconteceu na sede da Associação da Polícia Militar, em Pindaré, e contou com a participação maciça dos filiados que correspondem à área de abrangência da Regional.
O presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira, esteve presente à atividade e desejou boas festas para toda a categoria.

Aproveitando o momento, Raimundo Pereira, também comentou o atual momento político, explicando para os servidores os males que podem acometer a categoria com a chegada de um governo descompromissado com a classe trabalhadora.

O diretor do Sindsep/MA José Ribamar Figueiredo Nascimento, participou na semana passada do Seminário Jurídico idealizado pelos fóruns que reúnem o conjunto dos servidores federais, Fonasefe e Fonacate.

O evento aconteceu em Brasília, e debateu pontos referente “A nova reforma da Previdência e suas perspectivas para os trabalhadores com foco nas experiências internacionais – América Latina e Europa”; “medidas aplicadas pelo governo Temer, o Congresso Nacional e suas consequências para os servidores e o serviço público”; e “o novo governo, propostas iniciais e implicações para o mundo do trabalho, o direito dos trabalhadores e o serviço público”.

 

Enfrentamento

Com o seminário, os servidores buscaram a definição de estratégias de enfrentamento e de luta levando em conta o cenário político, econômico e jurídico atual.

Os ataques ao setor público envolvem desde ameaça a retirada de direitos com uma nova reforma da Previdência, anúncios e extinção de órgãos, como o Ministério do Trabalho, até privatização e demissões em estatais estratégicas possibilitadas por decreto recente editado por Michel Temer.

A maioria dos servidores do Executivo, composta por entidades do Fonasefe, apontou a realização de um ato contra o desmonte e privatizações, em defesa dos serviços públicos e contra a retirada de direitos. A atividade deve ocorrer na 2ª quinzena de fevereiro.

 

Com informações repassadas pela Condsef/Fenadsef

O Sindsep/MA realiza hoje, 14, a sua Plenária Específica de Reforma Estatutária, conforme determinação do X Congresso Estadual da entidade, realizado no período de 21 a 24 de março de 2018.

O evento vai acontecer no Praia Mar Hotel, a partir das 9h, e contará com a presença de delegados eleitos em assembleias realizadas nas 11 (onze) Regionais, e na sede do sindicato.

A Plenária discutirá apenas a reforma do estatuto, não sendo debatido outro tema que não seja o objetivo da atividade.

As alterações no Estatuto serão aprovadas por decisão da maioria simples dos(as) delegados(as), e entrarão em vigor na data de seu registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de São Luís-MA.

Dirigentes e filiados do Sindsep/MA participaram de Ato Político em defesa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na manhã de, terça-feira, 11, na sede da Superintendência Estadual do Ministério do Trabalho e Emprego. A manifestação foi convocada pelas Centrais sindicais e ocorreu em todas as capitais do país com o objetivo de sensibilizar a população e pressionar o futuro governo a repensar sobre a proposta de extinção do Ministério e o fatiamento de suas atribuições a outras pastas que não tem qualquer afinidade com a área.

“Não podemos aceitar tamanho retrocesso para os trabalhadores. Vivemos sobre o efeito do simbolismo e o Ministério do Trabalho além de sua atuação presencial também é um símbolo dos direitos e da defesa dos trabalhadores. Entendemos que em vez de extingui-lo como quer o futuro presidente, precisamos é fortalecê-lo para que possa aumentar ainda mais seu poder de fiscalização” disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

A extinção e o fatiamento das funções do MTE significam o aprofundamento da precarização do trabalho e o aumento da exploração dos empregados por seus patrões. Com o sucateamento as atividades de fiscalização contra o trabalho infantil e contra o trabalho escravo – infelizmente ainda muito comuns no Brasil – serão duramente afetadas.

“O enfraquecimento do MTE, além de ser extremamente danoso aos seus servidores, atinge de forma catastrófica todos os trabalhadores que ficarão sem a proteção necessária para enfrentar as disputas com os patrões. Lamentamos essa situação como servidor do órgão e também como dirigente sindical e vamos lutar de todas as formas para reverter essa tragédia” disse Valter Cezar Figueiredo, servidor do MTE e diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Públicos Federal (Condsef).

Aqui em São Luís, após os trabalhadores da instituição e os dirigentes sindicais colocarem suas preocupações em seus discursos durante o Ato político, todos os representantes dos sindicatos e centrais sindicais se juntaram em um abraço à Entidade, propondo assim, a união e a solidariedade de todo o movimento sindical na defesa do Ministério do Trabalho e Emprego.

“O Sindsep/MA continuará sua luta em defesa dos trabalhadores e de serviços públicos de qualidade para todos não se furtando de organizar e participar de eventos que tenham como finalidade o fortalecimento da classe trabalhadora”, afirmou o presidente Raimundo Pereira.

Fotos do Ato Clique Aqui.

A centrais, entidades sindicais e movimentos sociais estão mobilizando suas bases para garantir ampla participação da classe trabalhadora no ato Contra a Extinção do Ministério do Trabalho, que acontece hoje, 11, a partir das 9h, na Superintendência Regional do Trabalho, em frente ao Supermercado Mateus, na Cohab.

O evento é uma resposta às declarações dadas pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que confirmou na semana passada a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional.

Histórico

O Ministério do Trabalho foi criado na esteira da Revolução de 30, que soterrou a República Oligárquica e dotou a Nação de um projeto de desenvolvimento econômico-industrial. Éramos uma Nação eminentemente agrária.

A CLT, conquanto consolidação e universalização de conquistas legais de diversas categorias de trabalhadores, que historicamente vinham se acumulando desde 1897, pelo menos, e a carteira de trabalho e previdência social, corolário da CLT, foi instrumento fundamental para a atração de trabalhadores aos centros urbanos e à industrialização do País. Não bastasse isso, a própria compreensão, pelos trabalhadores, dessa nova realidade de exploração econômica, desaguou em novas e maiores jornadas de lutas, de mais conquistas de direitos, no fortalecimento dos sindicatos.

O fim do Ministério do Trabalho, anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, sob pretexto do equilíbrio das contas públicas, tem como alvo o fim dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Para Bolsonaro, que acredita que ser patrão no Brasil é horrível, ter um ministério que fiscaliza o combate escravo e as condições de trabalho é um problema a ser eliminado.

“Para que existir, se a sua função é tida como um dos maiores empecilhos para o sucesso do projeto de país que essa gente aspira? O principal alvo dessa guerra não é o MT, é o trabalhador e a trabalhadora e, portanto, o trabalho, no sentido dos direitos conquistados”, diz o professor Marco Gonsales, da Universidade São Judas Tadeu, em entrevista ao jornalista Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual.

“Há pelo menos 50 anos, países centrais e periféricos realizam os ajustes rumo à tão sonhada austeridade fiscal. Em suma, eliminam direitos sob o pretexto do equilíbrio das contas públicas.”

As consequências nocivas ao trabalhador serão várias, enumera o professor. “Para quê fiscalização se o trabalho análogo a escravidão será legalizado com as carteiras verde e amarela?”, questiona Gonsales, que complementa: “Os empresários não terão mais motivos para não formalizar os seus trabalhadores. Direitos conquistados ao longo do século 20 serão suprimidos”.

Ele avalia que a situação irá piorar, em um país que já tem 27 milhões de desempregados ou subempregados. “Quase metade da classe que trabalha no Brasil reclama por salários atrasados, um quinto implora por uma alimentação digna e outros 16% por mínimas condições de trabalho”.

Fonte: CUT

A CUT mais 139 organizações que fazem parte da Frente em Defesa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), assinaram manifesto em defesa da comunicação pública e da manutenção da EBC, que está sendo alvo de duros ataques e corre sério risco de ser extinta no próximo governo.

O documento, que está aberto por tempo indeterminado para novas adesões, também será entregue aos parlamentares no Congresso Nacional. O objetivo é levar informação para sociedade e desmistificar notícias falsas sobre a EBC.

Antes e depois de ser eleito presidente, Jair Bolsonaro (PSL) deu declarações à imprensa afirmando que pretende extinguir a TV Brasil, se referindo a EBC, alegando que a empresa não tem audiência.

Para o secretário Nacional de Comunicação da CUT, Roni  Barbosa, além de confundir a TV Brasil com a EBC, o presidente eleito não tem conhecimento do alcance da empresa ao afirmar que o sistema seria irrelevante.

“Hoje, a empresa, que reúne oito veículos públicos de radiodifusão e comunicação digital, alcança 70 milhões de brasileiros com notícias de interesse da população. Só isso já justificaria a existência da EBC”, afirmou Roni, que complementou: “A TV Brasil foi a sétima emissora aberta mais assistida do Brasil”.

Segundo o instituto Kantar Ibope, a TV Brasil é a única TV aberta com programação infantil – em outubro foram veiculadas 35 horas semanais.  A Agência Brasil, que distribui conteúdo gratuito para milhares de veículos em todo o país, de portais consagrados a jornais locais, teve 16 milhões de acessos no 1º semestre. Isso sem contar a importância da Radioagência Nacional, que abastece mais de 4,5 mil estações em todas as regiões do país com mais de mil conteúdos mensais.

É unânime entre as organizações que assinaram o manifesto que a EBC precisa de mais investimentos e atenção porque a comunicação pública é fundamental para a sociedade no Brasil e no mundo. Além disso, a EBC não é um projeto de algum partido ou político, a existência da empresa é um compromisso com a Constituição Federal.

“A história da EBC é antiga, com sua contribuição à sociedade há mais de 40 anos. A forma jurídica da EBC, essa sim de 2008, cumpriu o que mandava a Constituição afirmando o sistema público e ajustou as antigas estruturas aos modelos consagrados internacionalmente, como a britânica BBC, a francesa France Televisóns, a italiana Rai e as alemãs ZDF e ARD”, diz trecho da carta-manifesto.

Fonte: CUT

Em mais uma reviravolta, o futuro ministro da casa civil do governo Bolsonaro Onyx Lorenzoni voltou a anunciar a extinção do Ministério do Trabalho.

Segundo o futuro ministro em entrevista coletiva, a pasta será extinta e as áreas serão fatiadas e as funções espalhadas em três órgãos do governo que será instalado em janeiro.

Com essa medida o futuro governo sinaliza de forma clara como será o tratamento dos trabalhadores a partir de sua posse.

“Nós estamos vendo com muita preocupação essas primeiras medidas do presidente Bolsonaro, mostrando de forma contundente que entre suas prioridades está o desmonte dos serviços públicos e a retirada dos direitos trabalhistas”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA

O movimento sindical já vinha alertando para as consequências de um governo alinhado com essas forças retrogradas que querem o aumento dos lucros a qualquer preço, incluindo a retirada de direitos trabalhistas e sociais ou até mesmo a destruição do meio ambiente.

O ex-ministro do trabalho Luiz Marinho também se manifestou sobre a extinção da Pasta e considerou uma agressão à história do mundo do trabalho. Segundo Marinho, essa decisão mostra irresponsabilidade e desrespeito aos trabalhadores. “É uma forte sinalização de que a precarização está liberada, liberou geral”, disse ele.

Essa decisão pode trazer consequências também no que diz respeito à possíveis sanções internacionais por conta da falta de fiscalização, principalmente nas ações de combate ao trabalho escravo no setor rural em que o Brasil obteve um grande avanço no esforço conjunto para implementar boas práticas, até para evitar constrangimentos e empecilhos comerciais no exterior por existência de trabalho escravo em empresas do setor.

É bom destacar também a importância do ministério da Trabalho no contraponto às políticas da área econômica dos governos que normalmente tentam flexibilizar os direitos trabalhistas. Agora, estando tudo nas mãos do setor econômico com Paulo Guedes, a tendência é de um cenário ainda pior.

“Nós precisamos ficar unidos e mobilizados para fazer oposição a essa e outras medidas que estão a ferir de morte os trabalhadores brasileiros. Não podemos permitir que esse governo acabe de vez com o que levamos décadas para construir”, afirmou Raimundo Pereira.

Em Assembleia Geral Ordinária realizada na tarde de ontem, 29, o Sindsep/MA aprovou de forma unanime a Previsão Orçamentaria do Exercício de 2019.

Com uma boa participação em plenária, o sindicato novamente apresentou com responsabilidade um planejamento financeiro que servirá como norte para o ano que se avizinha.

A previsão orçamentária já é uma prática da entidade. Entretanto, em um ano que promete dificuldade, toda essa atividade ganha uma simbologia mais expressiva.

“É importante que venhamos apresentar um espelho das receitas que pretendemos disponibilizar para o ano de 2019. Entendemos que as mobilizações e atividades ficarão mais intensas no ano que vem, e isso vai acontecer pela própria conjuntura, que é desfavorável aos trabalhadores. O importante é que a categoria compreendeu o momento, e novamente mostrou confiabilidade no trabalho realizada por esta direção”, declarou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

A direção do Sindsep/MA e os trabalhadores da CONAB fizeram grande Ato em defesa do órgão que vem sendo sucateado sistemicamente e sofrendo ameaças de extinção pelo governo federal.

Além de ser um grande ataque aos direitos e estabilidade dos trabalhadores, o sucateamento da CONAB atinge em cheio os pequenos produtores e prejudica a estabilidade dos preços, pois, uma das finalidades da CONAB é também de regulação dos estoques, o que influencia diretamente no preço dos alimentos.

“A CONAB é muito importante não só no armazenamento e na distribuição dos produtos, mas também na regulação de estoques principalmente dos itens da cesta básica e, nós iremos continuar lutando pelo seu fortalecimento”, afirmou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

O Ato foi convocado pela Consdsef/Fenadsef e realizado pelos sindicatos dos servidores públicos em todos os estados para protestar contra o sucateamento da CONAB e sensibilizar a população da importância do órgão.

“A Condsef/Fenadsef está empenhada na defesa e valorização dos trabalhadores e também no fortalecimento da CONAB. Precisamos defender essa importante ferramenta para garantir a segurança alimentar dos mais necessitados e que é uma conquista da sociedade”, disse Valter Cezar Figueiredo, diretor da Condsef/Fenadsef e da secretaria de comunicação do Sindsep/MA.

Durante o evento praticamente todos os trabalhadores do órgão saíram de suas salas e estações de trabalho para juntos com o sindicato reivindicar por melhorias e dar um abraço simbólico na CONAB.

“Os trabalhadores estão preocupados com essa conjuntura de sucateamento que nos é apresentada e juntos com o sindicato iremos ficar atentos e mobilizados para garantir uma CONAB forte e atuante”, falou José Alfredo Torres, funcionário da CONAB e diretor do Sindsep/MA.