O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) realizou nesta quinta-feira, 25 de abril, uma assembleia com os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o objetivo de esclarecer dúvidas jurídicas acerca das implicações legais de uma possível greve.
Após os esclarecimentos prestados, a categoria aprovou, por maioria, o indicativo de greve com início previsto para o dia 29 de abril. A paralisação integra a mobilização nacional da área da Cultura, que já conta com a adesão da maioria dos estados.
Entre as principais reivindicações dos servidores estão a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e demandas específicas dos órgãos vinculados ao Ministério da Cultura.
Apoios incluem parlamentares e classe artística
Ao longo do processo de mobilização que vem se intensificando, servidores da Cultura estão recebendo apoios importantes que incluem parlamentares e classe artística.
Nas últimas semanas, as deputadas Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bonfim (Psol-SP), e o deputado pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) promoveram ações importantes para auxiliar a luta dos servidores da Cultura.
Erika Kokay e Sâmia Bonfim apresentaram solicitação de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, incluindo convite à ministra Esther Dweck. A audiência pública acontecerá no dia 7 de maio.
Já o deputado pastor Henrique Vieira teve uma reunião recente com a ministra Dweck, além de protocolar ofício solicitando ao MGI informações acerca do quadro de servidores da Cultura após as convocações do CNU. O ofício também busca informações sobre o processo administrativo do PCCULT que está no MGI.
Entre a classe artística muitos apoios foram registrados com depoimentos importantes de grandes nomes da cultura brasileira como Antônio Pitanga, Bete Mendes, Tonico Pereira, Angela Vieira, Inez Viana, Stepan Nercessian, Anna de Hollanda, Yamandu Costa, Ginaldo de Souza, Nanego Lira, Mestre Ivamar Santos, Antônio Grassi, Buda Lira, Mariana Várzea, Silas Lima, José do Nascimento Jr., Leandro Daniel, Rafael Lima, Alessandra Ribeiro, Mestra Titinha, Mestre Bule Bule, David Pinheiro, Márcio Ferreira Rangel, Cássia Valle.
Diversas entidades também reforçam e fortalecem a luta que cobra do MGI a abertura de negociações para a criação de uma carreira para a Cultura. A categoria já recebeu apoio da Abrafin (Associação Brasileira de Festivais Independentes), do Icomos Brasil (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), ligado à Unesco, do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanista (FNA), da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), da Rede de Educadores em Museus do Brasil (REM-Br), Associação Nacional de História (ANPUH-AM), Sociedade de Arqueologia Brasileira, Superintendência de Museus do Estado do Rio de Janeiro, Palmares – Centro de Estudos e Assessoria por Direitos, Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro.
É greve porque é grave
A Condsef/Fenadsef apoia e acompanha integralmente as decisões e deliberações dos servidores da Cultura pela paralisação de atividades. A entidade reforça que a desestruturação das políticas públicas e os problemas estruturais na Cultura devem ser enfrentados com negociação entre governo e servidores e não é de hoje que a categoria busca e cobra esse diálogo sempre solicitando: MGI, põe a Cultura na mesa!
A luta por valorização e criação da carreira da Cultura é histórica e continuará sendo encampada e defendida pela Confederação e todas as suas entidades filiadas.
Com informações repassadas pela Condsef.
