Sindsep realiza Assembleia sobre insalubridade com trabalhadores da EBSERH
Comissões debatem convenção internacional sobre combate a violência e assédio no trabalho
IFMA oferece formação em “Processo de Heteroidentificação
Autor: imprensa sindsep
Diário Sindsep/MA, nº 5149 – 24/09/25
Entidades sindicais cobram respostas e avanços do governo em reunião com o MinC
Reprodução/DR
Sindsep-DF
Entidades sindicais representativas dos servidores da Cultura e de órgãos vinculados reuniram-se ontem (22) com a direção do Ministério da Cultura (MinC) para discutir os resultados do encontro entre as ministras Margareth Menezes (Cultura) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), realizado em 29 de agosto.
O secretário Executivo Adjunto do MinC, Cassius Antonio da Rosa, abriu a reunião informando que não haviam sido recebidas novas informações sobre a proposta de plano de carreira e que a situação permanecia inalterada desde o último retorno.
De acordo com Rosa, durante a reunião do dia 29, a ministra Esther Dweck limitou-se a informar que não poderia repassar detalhes sobre a carreira da Cultura antes de se reunir com o presidente Lula. O secretário acrescentou que essa agenda só ocorrerá após o retorno do presidente ao Brasil, na próxima semana.
Os representantes dos servidores manifestaram frustração com a falta de comunicação e progresso nas negociações, ressaltando a urgência de uma resposta do governo. Questionaram os motivos da necessidade de aval presidencial para o tema, mas os gestores do MinC não souberam explicá-los, limitando-se a reiterar a informação dada pela ministra Dweck de que seria preciso discutir o assunto diretamente com Lula.
O secretário também mencionou que o MGI citou a possibilidade de elaboração de duas propostas distintas de plano de carreira para submeter à avaliação e escolha da categoria, mas salientou que não há certeza sobre esse encaminhamento. Disse ainda que o formato final poderá incorporar as duas linhas de estruturação da carreira, sem, no entanto, detalhar as diferenças entre elas.
Durante a reunião, a Condsef mencionou a possibilidade de judicialização da transposição dos servidores concursados ativos para a nova carreira, caso necessário no futuro. O MinC foi questionado sobre a manutenção do diálogo e sobre o apoio político da pasta por melhorias na proposta no Congresso Nacional, ao que respondeu afirmativamente. O secretário informou ainda que a reunião da comissão governamental para análise do impacto orçamentário da proposta, item que seguia pendente, ocorreu na semana passada.
Ao final do encontro, os sindicalistas e representantes do MinC acordaram os seguintes encaminhamentos:
- A ministra Margareth Menezes encaminhará ofício ao MGI solicitando retorno sobre a proposta final da Cultura, reforçando a importância de a pasta ser incluída no projeto de lei a ser enviado ao Congresso nas próximas semanas. A ministra também solicitará participar da reunião com o presidente Lula. As entidades devem encaminhar ao MinC os pontos a serem incluídos no ofício.
- Assim que o MinC receber qualquer retorno do MGI, será agendada imediatamente (em até três dias) uma reunião com os representantes dos servidores, que também servirá como preparatória para o encontro final entre MinC e MGI.
- As entidades reforçaram o pedido, já formulado anteriormente, de uma reunião com a ministra Margareth Menezes. O secretário concordou que o encontro teria importância simbólica.
Após a reunião, as entidades encaminharam mensagem eletrônica ao secretário Executivo e à coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Bruna Santos, lembrando que os servidores respeitaram o compromisso de encerrar a greve em maio, com a expectativa de resolução de uma demanda que decorre de acordos governamentais anteriormente não cumpridos, somando 20 anos de espera e uma situação extremamente prejudicial às instituições federais da Cultura; e que a categoria considera essencial assegurar que os servidores ativos integrem a nova carreira, uma vez que as atribuições propostas no PCCULT convergem com as funções que desempenham e com os concursos realizados para a área, reiterando que é fundamental que o MGI apresente a proposta diretamente aos servidores.
A reunião foi híbrida, participaram presencialmente, representando o Fórum da Cultura, a presidente da AsMinC, Natália Brayner. Pelo Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Condsef, Sérgio Pinto, e pelo Comando de Mobilização do DF, João Guerreiro. Esteve também presente o assessor da deputada Denise Pessôa, Ramon Tissot, e a assessora jurídica nacional da CUT e da Condsef/Fenadsef, Mádila de Lima. Acompanharam virtualmente Jussara Griffo, diretora da Executiva da Condsef, e Ruth Vaz Costa, do DEC/Condsef e da Seção Sindical do Sindsep-DF na Cultura e órgãos vinculados.
Edital de Convocação Nº 040/2025: Assembleia por Local de Trabalho – EBSERH/MA
Enviado ao Congresso: Veja o que o Anexo V traz como previsão para servidores federais
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, entregue pelo governo ao Congresso Nacional no fim de agosto, traz a previsão de 89.058 vagas para o serviço público federal. Desse total, 41.187 são destinadas à criação de cargos e 47.871 ao provimento de cargos já existentes, ou seja, nomeações por concursos públicos. A maior parte das vagas (81.421) é reservada ao Poder Executivo, com destaque para a área da educação.
O Concurso Nacional Unificado (CPNU 2), previsto para 2026, terá 3.65vagas distribuídas em 32 órgãos.
Os dados constam no Anexo V da proposta, que apresenta as autorizações específicas para criação e provimento de cargos, bem como para concessão de vantagens, aumentos salariais e reestruturações de carreiras.
E os benefícios?
Vale destacar que a despesa que inclui auxílio-alimentação é caracterizada como natureza indenizatória e não se enquadra nesse estudo específico que envolve o Anexo V do PLOA 2026. A Condsef/Fenadsef reforça que as reivindicações quanto a equiparação dos benefícios entre os Três Poderes segue como uma das pautas prioritárias protocoladas junto ao governo e que devem ser debatidas e negociadas na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).
Diário Sindsep/MA, nº 5148 – 23/09/25
José Carlos, enfermeiro da EBSERH e delegado de base do Sindsep/MA.
Sindsep participa de evento em comemoração aos 35 anos do SUS
O Sindsep esteve presente, nesta quinta-feira (19/09), no evento realizado no auditório da Superintendência do Ministério da Saúde, em celebração aos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A atividade contou com a participação virtual do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e reuniu diversas autoridades, dirigentes e representantes de entidades ligadas ao setor da saúde pública.
O sindicato foi representado por uma delegação composta por 10 diretores, entre eles o vice-presidente Raimundo Pereira, que integrou a mesa de abertura ao lado do superintendente do Ministério da Saúde, Grinoel Oliveira, do deputado federal Márcio Jerry e do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Igor Alhadef.
O encontro marcou um importante momento de reflexão sobre os avanços e desafios do SUS ao longo de sua trajetória de mais de três décadas, destacando sua relevância para milhões de brasileiros que dependem diariamente dos serviços públicos de saúde.
Após a cerimônia, foi oferecido um café da manhã aos presentes, proporcionando um espaço de confraternização e diálogo entre gestores, autoridades e representantes da sociedade civil.
Sindsep marca presença na 22ª reunião Ordinária do CONDIR – Campus SJR
O Sindsep, por meio da sua Secretária Geral, Conceição de Maria Reis Silva, participou na última quinta-feira, 18 de setembro, da 22ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor (Condir) do Campus São José de Ribamar do IFMA.
Na ocasião, foram discutidos e deliberados importantes pontos para o pleno funcionamento do Campus: Normas de Empréstimos dos Espaços do Campus SJR; Criação do NEDSE – Núcleo de Educação e Desenvolvimento Socioemocional; E Projeto do Curso de Formação Inicial e Continuada de Cuidadora de Idosos.
Representando o Sindsep no Condir, Conceição de Maria Reis Silva destacou o compromisso da entidade com as pautas sociais e administrativas que fortalecem a gestão institucional. Segundo ela, “o IFMA está de parabéns por esse modelo de gestão participativa e democrática”.
A presença do Sindsep reforça a importância do diálogo e da participação ativa nas decisões que impactam diretamente a comunidade acadêmica e a sociedade.
Sindsep participa de reunião do Consea/MA
O Sindsep esteve representado pelo diretor Francisco Diniz em mais uma reunião do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Consea/MA), realizada no dia 16 de setembro, no auditório do Conselho Municipal de Saúde de São Luís, no bairro Alemanha (Caratatiua).
A atividade contou com a participação do promotor de justiça Dr. Marcos Aurélio (Marcão), além de conselheiros, representantes de entidades e movimentos sociais que atuam na pauta da segurança alimentar.
Na ocasião, foram discutidos temas relevantes para o fortalecimento das políticas públicas no estado, como o 11º Encontro do Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN), a Proposta de Orçamento para 2026 e informes gerais sobre as ações em andamento.
Para o Sindsep, participar desse espaço é de grande importância, pois reforça o compromisso da entidade com a defesa de políticas públicas voltadas para a população, especialmente no enfrentamento à fome e à insegurança alimentar.
