A 6ª rodada de negociações da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o governo foi confirmada pelo MGI e vai acontecer no dia 18 de dezembro, segunda-feira. A última reunião não trouxe as respostas que a categoria esperava que incluem, entre outros pontos, uma proposta de reposição salarial para 2024 e equiparação de benefícios.

O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Feijóo, disse que há um empenho por parte do governo e que poderia ser apresentada alguma proposta com avanço nas pautas econômicas.

A categoria está no limite e espera respostas efetivas. Sem os avanços esperados o processo de mobilização vem crescendo e a realização de greve para buscar atendimento de pautas urgentes vem sendo debatida pela base como única saída capaz de fazer com que o governo atenda ao pleito dos servidores federais.

“É preciso que o processo de pressão e mobilização esteja sintonizado com o processo de diálogo. Devemos intensificar nossa luta por orçamento justo para 2024 e debater inclusive a greve”, reforça o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. A entidade representa 80% dos servidores do Executivo Federal.

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA representado pelo vice-presidente, Raimundo Pereira, pelo diretor de Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Ribamar Figueiredo e pelo diretor de Políticas Sociais, Raça, Etnia e Gênero, José Maria Silva dos Santos, participou na manhã desta sexta-feira, das atividades da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2023.

O evento aconteceu em dois momentos, 27 e 28 com participação remota, e hoje, 01, de forma presencial na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/MA).

A atividade foi uma comemoração em alusão aos 71 anos da ratificação da Convenção nº 98 do Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre o direito de sindicalização e de Negociação Coletiva.

O governo editou nesta quarta-feira, 29, uma portaria que reduz o teto dos juros do empréstimo consignado – aquele com o desconto já na folha de pagamento ou no benefício – para servidores públicos federais de 2,05% para 1,80% ao mês.

Segundo a portaria, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, as instituições financeiras terão o prazo de até cinco dias para adequar seus sistemas ao novo limite, sendo proibida a oferta de taxas acima desse patamar.

O novo teto deverá ser seguido por instituições financeiras, cooperativas de crédito e entidades de previdência complementar. Segundo a pasta, trata-se da primeira redução do teto desde 2017.

“A medida vale para consignados realizados por servidores federais ativos, aposentados, pensionistas e empregados públicos da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações, bem como por anistiado político que receba reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada”, diz o texto.

O novo teto não se aplica às modalidades de cartão consignado de benefício e cartão de crédito, que terão seus critérios definidos por uma nova portaria conjunta do Ministério da Gestão com a Fazenda.

“A redução do teto para empréstimo com desconto em folhas é condizente com a melhoria do ambiente macroeconômico, marcada por queda do desemprego, recuperação de salários, inflação controlada, retomada do investimento público e redução das taxas de juros pelo Banco Central”, diz o MGI em nota.

Já o teto para o consignado de aposentados e pensionistas do INSS está hoje em 1,84% ao mês. O Ministério da Previdência pleiteia uma nova redução, para 1,77%, mas enfrenta uma queda de braço com os bancos.

Fonte: Terra

O Sindsep/MA realizou na tarde de hoje, 29, assembleias de Previsão Orçamentária para 2024 e a Anual de Prestação de Contas.

Os eventos aconteceram na sede da entidade, e contaram com a participação de diretores e filiados, que puderam participar presencial e remotamente.

A Previsão Orçamentária norteia as receitas esperadas para o próximo ano, bem como as ações e encaminhamentos a serem propostos pela entidade no ano de 2024.

A Prestação de Contas foi aprovada por unanimidade, o que demonstra a seriedade e transparência com que o Sindsep/MA administra os seus recursos, reafirmando assim para a sua base, a responsabilidade fiscal de uma Direção comprometida com a estabilidade financeira da entidade.

Para a Direção do Sindsep/MA, os eventos demonstram a seriedade com que o sindicato sempre tratou a questão financeira. Ainda de acordo com a Direção, é justamente esse viés que sempre contribuiu para que a entidade tivesse a singularidade e respeito que possui.