Trabalhadoras e trabalhadores da EBSERH deram uma demonstração de força e unidade contra a proposta da direção da empresa de alterar a base de cálculo do adicional de insalubridade da categoria.

Segundo o ofício circular – SEI nº 2/2025/PRESEBSER, do dia 7 de maio de 2025, os trabalhadores e trabalhadoras da empresa teriam algumas mudanças na regra de cálculo da insalubridade dos empregados que foram admitidos antes de 30/07/2019 ( a partir de agora seria sobre o salário mínimo e não mais pelo salário base) e que seria implementado uma Parcela Fixa de Natureza Indenizatória (PFNI) para os(as) empregados(as) que, em 30/04/2025, percebiam o adicional de insalubridade com base no salário-base.

Em assembleia convocada pelo Sindsep/MA e realizada na manhã de hoje no Hospital Universitário Presidente Dutra para discutir e deliberar com os(as) trabalhadores(as) a proposta da direção da empresa, a categoria de forma unânime votou por rejeitar na íntegra e por unanimidade a proposta.

Na oportunidade foi aprovada também uma grande mobilização para a realização no dia 3 de junho de um grande Ato contra mais essa tentativa da direção da empresa de retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

“Aqui os trabalhadores já deram a resposta a essa proposta absurda e nós estamos articulando nacionalmente para que dia 3 junho tenhamos Atos em todos os estados para mostrar à direção da EBSERH que não iremos aceitar a retirada de direitos”, disse Raimundo Pereira de Souza, vice-presidente do Sindsep/MA e diretor executivo da Condsef.

Os servidores da área da Cultura no Maranhão continuam em greve e têm realizado intensas mobilizações no Centro Histórico de São Luís. Como parte do planejamento de atividades, a categoria está promovendo ações de panfletagem para informar a população sobre os motivos da paralisação e os principais pontos de reivindicação.

A greve da Cultura acontece em 22 estados e no Distrito Federal, com servidores exigindo a abertura de um processo formal de negociação por parte do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O principal pleito é a discussão de uma proposta de plano de carreira específico para o setor, o PCCult (Plano de Cargos e Carreiras da Cultura).

Nesta sexta-feira, 16 de maio, completa-se nove meses desde que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, entregou a proposta do PCCult à ministra Esther Dweck, do MGI, sem que até o momento tenha havido avanço nas tratativas.

Além das mobilizações de rua, os servidores também preparam uma força-tarefa para buscar apoio de parlamentares no Congresso Nacional, com o objetivo de fortalecer a pauta da Cultura nas instâncias decisórias do governo federal.

Desde o início do movimento, a greve tem recebido importantes manifestações de apoio, incluindo de entidades vinculadas ao Sistema MinC, que mantêm forte vínculo com as atividades desenvolvidas pelos servidores da Cultura em todo o país.

A Condsef/Fenadsef, representada pela diretora Jussara Griffo, acompanhada de sua assessoria jurídica, esteve no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nessa terça-feira, 13, onde foi assinado com a Ebserh acordo que assegura manutenção de vínculos públicos a empregados da empresa ocupantes de cargos específicos que incluem: tecnólogos em Radiologia, técnicos em Análises Clínicas, em Farmácia, em Histologia, em Necropsia, em Óptica e em Citopatologia.

Entidades filiadas à Confederação realizaram assembleias em todo o Brasil com a categoria que, por maioria, aprovou a assinatura do acordo. Pela proposta, a empresa se compromete a não exigir a opção por um dos vínculos, com a consequente manutenção do vínculo de empregado, dos trabalhadores que declararem, até 30 (trinta) dias após a data da assinatura do acordo, a acumulação de vínculos com as profissões listadas.

O diretor de Assuntos Jurídicos da Condsef/Fenadsef, Edison Cardoni, destaca que a proposta é consequência das ações vitoriosas de sindicatos filiados à Fenadsef (Sintsef-CE, Sindsep-PE). “A partir da intervenção desses sindicatos, a Ebserh foi obrigada a suspender o procedimento que impunha a esses trabalhadores a opção por um dos vínculos de emprego, o que levou a negociação ao Ministério do Trabalho e Emprego e, como fruto dessa negociação, surgiu a proposta da empresa”, explica Cardoni.

Fonte: Condsef

Preocupada com o tempo exíguo para tratar de um tema tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras da EBSERH, a Condsef/Fenadsef conseguiu um prazo maior para a reunião com a direção da empresa que irá tratar sobre a questão da Base de cálculo da insalubridade, para que o tema possa ser melhor compreendido e quais as opções jurídicas e políticas para reverter a atual determinação do TCU.
Nesse sentido o Sindsep/MA entendeu ser necessário o adiamento da assembleia com os trabalhadores da EBSERH em São Luís, que estava marcada para o dia 14 às 12:30h, transferindo para o dia 21 no mesmo horário e local conforme edital a ser publicado em nossos meios de comunicação.
Fiquem atentos em nossas redes!

 

Nesta quinta-feira, 9 de maio, foi realizada uma atividade especial em comemoração ao Dia das Mães, reunindo servidoras federais em um momento de reconhecimento e reflexão.

O ponto alto do evento foi a palestra “O papel da mãe e mulher trabalhadora na construção de um mundo melhor”, conduzida pela professora doutora Meire Ferreira. A palestra trouxe uma abordagem sensível e inspiradora sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no ambiente de trabalho e destacou suas importantes contribuições para a sociedade.

A celebração contou ainda com parcerias que enriqueceram o momento, como a Mary Kay, que promoveu ações voltadas para o cuidado pessoal e autoestima; a GEAP Saúde; e o programa Saúde e Longevidade, que proporcionou orientações para o bem-estar e a qualidade de vida das participantes.

Às mães servidoras federais, fica registrado o mais sincero reconhecimento e gratidão. Elas são fundamentais para a construção de um serviço público mais justo, humano e transformador.

ASSEMBLEIA POR LOCAL DE TRABALHO – EBSERH/MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025

            O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no  Estado do Maranhão –   SINDSEP/MA,   em   consonância  com   o   Estatuto,   convoca   os   associados  em  gozo dos  seus  direitos  Estatutários  e  convida os (as) os empregados (as) da Empresa Brasileira de Serviços  Hospitalares – EBSERH/MA, ocupantes dos Cargos de:

a)Tecnólogo em Radiologia;

b) Técnico em Analises Clinica;

c) Técnico em Farmácia;

d) Técnico em Histologia;

e) Técnico em Necrópsia;

f) Técnico em Óptica,

para participarem  da  *Assembleia  no dia 12 de  Maio de  2025, às  12:00 horas, no pátio do Hospital Universitário Presidente Dutra, sito à Rua Barão de Itapary, 227 – Centro*,  para  discutirem  e deliberarem  sobre a seguinte pauta:

1- Informes  e

2 – Termo de Acordo Extrajudicial Processo MTE nº 19980.282322/2024-84 – Mediação Coletiva Trabalhista.

 

São Luís – MA, em 07 de Maio de 2025.

João Carlos Lima Martins,
Presidente.

No próximo dia 9 de maio, a partir das 8h, o Sindsep realizará uma atividade especial em alusão ao Dia das Mães. O evento terá como destaque a palestra “O papel da mãe e mulher trabalhadora na construção de um mundo melhor”, que será ministrada pela Profª Drª Meire Ferreira.

Além da palestra, o sindicato oferecerá uma oficina especial da Mary Kay, trazendo momentos de cuidado e valorização para as participantes.

O Sindsep aproveita a ocasião para parabenizar todas as mães servidoras federais, reconhecendo a importância e a contribuição fundamental dessas mulheres para a sociedade.

Sobre a palestrante

Meire Ferreira é Professora Associada do Departamento de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA. Possui pós-doutorado em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais pela Universidade do Porto (2019), doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista (2006), com estágio na Universidade de Coimbra (2005), e mestrado em Políticas Públicas pela UFMA (1999). É autora e organizadora de diversos livros sobre gênero, política e bibliotecas, entre eles Vereadoras e Prefeitas: ação política e gênero e (Des)Informação, Poder e Exclusão Social. Atua nas áreas de Sociologia e Biblioteconomia, com foco em gênero, políticas públicas, cidadania e mercado de trabalho bibliotecário. Integra a Coordenação Estadual do Fórum Maranhense de Mulher.

 

O Sindsep/MA marcou presença no Encontro Nacional dos Servidores do Incra, realizado nesta quarta-feira, dia 30, em Brasília (DF).

O evento reuniu representantes da categoria de todo o país para discutir temas centrais relacionados à carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Representaram o Sindsep o diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, João Fernandes Costa dos Santos, que participou de forma online, e Webert Cantanhede, de forma presencial.

A pauta do encontro incluiu o debate e a aprovação de propostas, documentos e posicionamentos que servirão de base para toda a carreira.

O Sindsep teve participação ativa nas discussões, contribuindo de forma significativa para o aprofundamento dos temas e a construção de propostas voltadas à valorização dos servidores do Incra, como a reestruturação da carreira.

A atuação do sindicato reafirma o compromisso com a defesa dos direitos dos servidores e com o fortalecimento das instituições públicas voltadas à reforma agrária e ao desenvolvimento rural.

O Sindsep participou hoje, 29, de mais uma edição da Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em Brasília. O evento reuniu milhares de servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal, que se mobilizaram em defesa de pautas centrais para a classe trabalhadora.

Entre as principais reivindicações destacaram-se o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, e a taxação dos super-ricos. Também foram reforçadas as demandas pela revogação das reformas trabalhista e previdenciária, bem como a luta contra a reforma administrativa.

Os servidores também defenderam a manutenção do Regime Jurídico Único (RJU), o fim do confisco das aposentadorias e a regulamentação da negociação coletiva no serviço público. Outra bandeira importante foi a equiparação dos benefícios, como o auxílio-alimentação, entre os três Poderes, uma pauta que unifica as categorias federais, estaduais e municipais.

Para Raimundo Pereira de Souza, vice-presidente do Sindsep/MA e Diretor de Gênero, Raça, Juventude e Orientação Sexual da Condsef, a participação na marcha reforça o compromisso do sindicato com a defesa dos direitos dos trabalhadores. “A ocupação de espaços potencializa a nossa luta e fortalece o sindicato. Voltaremos ao Maranhão com o sentimento de dever cumprido e com a satisfação de estarmos buscando o melhor para os servidores federais do estado”, afirmou.

A presença ativa do Sindsep/MA em mobilizações nacionais reafirma seu papel estratégico na luta coletiva dos trabalhadores e sua atuação firme na construção de políticas públicas mais justas e inclusivas.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) realizou nesta quinta-feira, 25 de abril, uma assembleia com os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o objetivo de esclarecer dúvidas jurídicas acerca das implicações legais de uma possível greve.

Após os esclarecimentos prestados, a categoria aprovou, por maioria, o indicativo de greve com início previsto para o dia 29 de abril. A paralisação integra a mobilização nacional da área da Cultura, que já conta com a adesão da maioria dos estados.

Entre as principais reivindicações dos servidores estão a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e demandas específicas dos órgãos vinculados ao Ministério da Cultura.

 

Apoios incluem parlamentares e classe artística

Ao longo do processo de mobilização que vem se intensificando, servidores da Cultura estão recebendo apoios importantes que incluem parlamentares e classe artística.

Nas últimas semanas, as deputadas Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bonfim (Psol-SP), e o deputado pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) promoveram ações importantes para auxiliar a luta dos servidores da Cultura.

Erika Kokay e Sâmia Bonfim apresentaram solicitação de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, incluindo convite à ministra Esther Dweck. A audiência pública acontecerá no dia 7 de maio.

Já o deputado pastor Henrique Vieira teve uma reunião recente com a ministra Dweck, além de protocolar ofício solicitando ao MGI informações acerca do quadro de servidores da Cultura após as convocações do CNU. O ofício também busca informações sobre o processo administrativo do PCCULT que está no MGI.

Entre a classe artística muitos apoios foram registrados com depoimentos importantes de grandes nomes da cultura brasileira como Antônio Pitanga, Bete Mendes, Tonico Pereira, Angela Vieira, Inez Viana, Stepan Nercessian, Anna de Hollanda, Yamandu Costa, Ginaldo de Souza, Nanego Lira, Mestre Ivamar Santos, Antônio Grassi, Buda Lira, Mariana Várzea, Silas Lima, José do Nascimento Jr., Leandro Daniel, Rafael Lima, Alessandra Ribeiro, Mestra Titinha, Mestre Bule Bule, David Pinheiro, Márcio Ferreira Rangel, Cássia Valle.

Diversas entidades também reforçam e fortalecem a luta que cobra do MGI a abertura de negociações para a criação de uma carreira para a Cultura. A categoria já recebeu apoio da Abrafin (Associação Brasileira de Festivais Independentes), do Icomos Brasil (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), ligado à Unesco, do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanista (FNA), da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), da Rede de Educadores em Museus do Brasil (REM-Br), Associação Nacional de História (ANPUH-AM),  Sociedade de Arqueologia Brasileira, Superintendência de Museus do Estado do Rio de Janeiro, Palmares – Centro de Estudos e Assessoria por Direitos, Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro.

 

 É greve porque é grave

A Condsef/Fenadsef apoia e acompanha integralmente as decisões e deliberações dos servidores da Cultura pela paralisação de atividades. A entidade reforça que a desestruturação das políticas públicas e os problemas estruturais na Cultura devem ser enfrentados com negociação entre governo e servidores e não é de hoje que a categoria busca e cobra esse diálogo sempre solicitando: MGI, põe a Cultura na mesa!

A luta por valorização e criação da carreira da Cultura é histórica e continuará sendo encampada e defendida pela Confederação e todas as suas entidades filiadas.

Com informações repassadas pela Condsef.