No último dia 05 de novembro o Sindsep/MA e o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren/MA), chegaram ao consenso sobre o Acordo Coletivo de Trabalho de 2021/2022 (ACT – 2021/2022) que garantiu aos funcionários um reajuste salarial de 7% (sete por cento).

De acordo com as cláusulas do ACT 2021/2022, o pagamento do percentual do reajuste vai acontecer da seguinte forma: aplicação do percentual de 6% (seis por cento) sobre a tabela salarial vigente a partir de 01 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

Os valores retroativos (maio a outubro de 2021) serão pagos em uma parcela única conforme fechamento da folha de pagamento até a competência 12/2021.

Outros pontos fizeram parte do ACT 2021/2022 como Vale Alimentação, Compensação de Horas, Licença Paternidade dentre outros.

O consenso com relação ao texto do ACT – 2021/2022, nos termos descritos na minuta, é mais uma grande vitória do Sindsep/MA, que desde o princípio lutou para que os trabalhadores do Coren/MA tivessem seus direitos respeitados.

Assim, a entidade deixa claro que sempre estará na defesa da classe trabalhadora, não permitindo autoritarismo e principalmente a retirada de direitos já adquiridos.

Amanhã, no programa Sindsep Entrevista, Marcos Trovão, diretor de Comunicação do Sindsep/MA, e membro da mesa de negociação, irá falar mais detalhes sobre o ACT – 2021/2022 do Coren.

O Sindsep/MA realizou no último dia 01 de novembro, um ato comemorativo em alusão aos 31 anos de sua fundação.

O evento teve como palco a sede da Aserma, e contou com a participação de filiados, sociedade civil organizada, atores sindicais e políticos.

A entidade realizou um ato ecumênico, em seguida houve o momento político, onde foram discutidas questões relacionadas à conjuntura dos servidores públicos federais.

Para encerrar o evento, o Sindsep/MA ofereceu um coquetel ao som de Roberto Ricci, cantor e interprete maranhense.

Agora, nasce um novo ciclo. Surge um novo momento. Que novos ares venham para coroar ainda mais essa história de combatividade e luta a favor de uma sociedade melhor.

Raimundo Pereira (presidentes do Sindsep/MA), Manoel Lages (presidente da CUT/MA, Raimundo Nonato dos Santos (secretário Geral da CUT/MA) e Maria da Paz Silva Pereira (presidente do Sindicato Intermunicipal dos Servidores públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino – SISMURB), estiveram na manhã de ontem, 27, com os vereadores do município de Rosário para discutirem sobre a PEC 32.
Na ocasião os representes dos trabalhadores discorreram sobre as maldades impostas na PEC 32, que irão impactar diretamente na sociedade precarizando o serviço público nas três esferas: municipal, estadual e federal.
Os vereadores agradeceram a presenças das lideranças sindicais e se comprometeram em ampliar as discussões sobre a pauta, inclusive, convocando posteriormente um novo momento de discussão em dias de Sessão na Câmara.

A PEC 32
O projeto acaba com a estabilidade e extingue promoções automáticas e diversos benefícios. As mudanças só valem para novos servidores. O texto, porém, não mexe nas regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público, categorias que estão entre as que têm maior remuneração e benefícios no serviço público.
Servidores sem estabilidade
Atualmente, os servidores públicos são contratados por concurso público, por meio de um Regime Jurídico Único, que garante estabilidade. Pela proposta de reforma administrativa, a estabilidade acaba, exceto para alguns cargos, considerados de Estado.

HAVERÁ CINCO REGIMES DIFERENTES DE CONTRATAÇÃO:

Cargos típicos de Estado
Terão direito a estabilidade após três no serviço público. Uma lei posterior deverá definir quais são as carreiras típicas de Estado. Segundo o governo, são servidores que trabalham em atividade fim, ou seja, diretamente ligada à finalidade daquela área, e indispensáveis para a existência ou representação do Estado, além de exclusivamente públicas. Por exemplo, diplomatas e auditores da Receita.

Cargos por prazo indeterminado
Não têm estabilidade. São servidores que desempenham atividades administrativas, técnicas ou especializadas que são contínuas e não exclusivas de Estado. A maioria dos servidores permanentes será contratada nesse regime.

Contrato por prazo determinado
Não têm estabilidade. São contratados por concurso, como os dois grupos anteriores. Os contratos são temporários, com duração estabelecida previamente. Após o término do período, o profissional deixa o serviço público.

Cargos de liderança e assessoramento
Não têm estabilidade e não passam por concurso público. Segundo o governo, uma parte será contratada via “processo de seleção simplificado”, ainda não detalhado, e uma parte será via indicação. São cargos de liderança estratégica, gerencial ou técnica e de assessoramento, que hoje correspondem aos cargos comissionados.

Vínculo de experiência
Todos os aprovados em concurso público passarão um período sob o contrato de experiência.
Para cargos típicos de Estado, esse período é de dois anos. Depois disso, somente os mais bem avaliados serão efetivados. Após a efetivação, o servidor só ganha estabilidade depois de um ano de trabalho.
Para os demais servidores, que não terão estabilidade, o vínculo de experiência vai durar um ano. Passado esse prazo, os mais bem avaliados serão efetivados.

Fim de promoções automáticas e benefícios
A proposta extingue diversos benefícios pagos hoje aos servidores. Mas isso só vale para novos servidores. Os atuais manterão esses direitos.

Deixarão de existir:

– Licença-prêmio (folga de três meses concedida depois de cinco anos de trabalho);
– Aumentos retroativos;
– Férias superiores a 30 dias por ano;
– Adicional por tempo de serviço;
– Aposentadoria compulsória como punição;
– Parcelas indenizatórias sem previsão legal;
– Adicional ou indenização por substituição não efetiva;
– Redução de jornada sem redução de remuneração, exceto se for por condição de saúde;
– Progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço;
– Incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções.

O Sindsep/MA, CUT, centrais e entidades sindicais que representam os servidores públicos, estiveram na tarde de ontem, 25, e na madrugada de hoje, 26, no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, para pressionarem os deputados federais do Maranhão a votarem contra a PEC 32.

A atividade aconteceu de forma estratégica e buscou um canal de diálogo com os parlamentares no momento do embarque deles para Brasília.

A PEC 32 altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A proposta de Reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes pode ser representada por uma simples equação:

Abertura das portas para a corrupção e milhões de brasileiros sem saúde e educação públicas e sem futuro, já que muitos não terão acesso a nenhum serviço público.

Com a possibilidade de prefeitos, governadores e o presidente da república contratarem apadrinhados políticos, sem concurso público, os laranjais vão viver a maior colheita da história. Basicamente, o mecanismo serve como um gatilho direto para institucionalizar a corrupção.

Possibilitando a privatização de serviços públicos essenciais, a PEC 32 pode deixar milhões sem acesso a direitos fundamentais garantidos na Constituição, isso em meio a maior crise sanitária de nossa história – que mostra dia a dia a necessidade da atuação de servidores comprometidos com o Brasil e de políticas públicas que atendam ao povo brasileiro.

Um voto a favor da PEC 32 é um voto contra o Brasil.

Diga não à PEC 32! Junte-se a nós na mobilização para salvar nosso País dos efeitos desastrosos desse ataque covarde ao povo trabalhador.

“Na Pressão”

Nosso objetivo é virar o maior número de votos em defesa dos serviços públicos. O recado é um só: Votou PEC 32, não volta.

Compartilhe. Acesse o site “Na Pressão” (napressao.org.br). Vá até as redes sociais e pressione deputados para que votem NÃO à PEC 32.

Com informações repassadas pela Condsef.

O Dia do Servidor, na próxima quinta-feira, 28, será marcado por um Dia Nacional de Lutas com atos, mobilizações, paralisações, assembleias e audiências contra a PEC 32, da reforma Administrativa. Em Brasília, as atividades de recepção a parlamentares no aeroporto e a vigília permanente em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados serão mantidas.

Apesar de o presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP/AL), ainda não ter os 308 votos necessários à aprovação da proposta, o deputado Rogério Correia (PT-MG) alertou para a intensificação ainda maior da mobilização contra a Reforma Administrativa nas bases. É o que vai acontecer ao longo da próxima semana, com foco especial na quinta, Dia do Servidor.

Como de costume, a mobilização ocorrerá tanto nas ruas quanto nas redes sociais com ações como tuitaços, zapaços e uma live que está prevista para fechar a programação com balanço das atividades pelo Brasil.

Materiais dão suporte às atividades

A campanha “Cancela a Reforma” que reúne a Aliança Nacional dos Servidores Públicos, formada pela Confetam (servidores municipais), Fenasepe (estaduais), Condsef (federais), CNTE (Educação) e CNTSS (Saúde, Assistência e Previdência Social), disponibiliza uma série de materiais de apoio que podem ser usadas em todas as cidades do Brasil e ajudam a dialogar com a sociedade sobre os riscos dessa reforma Administrativa. A pressão aos parlamentares em suas bases também é destaque das ações. “Tem material pronto. Basta mandar para a gráfica, imprimir e fazer o trabalho”, destaca a presidenta da Confetam, Jucélia Vargas.

Confira abaixo os links de acessos aos materiais de campanha e participe. A luta contra a PEC 32 é de todos nós!

Panfletos temáticos 

Panfleto Aviso à População
https://drive.google.com/drive/folders/1okNWV5rWitP2AZ0GgYeACe2a0kGusQky?usp=sharing

Panfleto aos Servidores
https://drive.google.com/drive/folders/1WaBCY543zKA80su61Yb13LcaUPHlFOWN?usp=sharing

Panfleto às Mulheres
https://drive.google.com/drive/folders/1E_RM2Sop6DB9AdkkN7kuX08RomG-HaxW?usp=sharing

Panfleto aos Jovens
https://drive.google.com/drive/folders/1ji4Dd_KDRkHPoaM5G_CoU-TR7nw7LVxo?usp=sharing

10 razões para agir contra a PEC 32
https://drive.google.com/drive/folders/1DN9O4QZ7IBSVdYxmeaNF9KlPVjSsltYl?usp=sharing

PEC 32 Cavalo de Tróia
https://drive.google.com/drive/folders/1nwb3mUWM7otuZ2d8ceilyj-MPektUSWH?usp=sharing

Cards denunciam PEC 32 e cobram deputados

Além das redes sociais, os cards também podem ser impressos em tamanho maior e utilizados nas ruas onde houver atos contra a reforma Administrativa.

Cards Campanha Cancela a Reforma
https://drive.google.com/drive/folders/17hhC3oZ-6hT4FSM6N3CiZF9qyeOPDFt4?usp=sharing

Cards para pressão a parlamentares
https://drive.google.com/drive/folders/1w2i_UborLA_sTz1lqIpdLG7GG_AoGWLk?usp=sharing

Laranjitos

Laranjitos (cédulas que denunciam compra de votos a favor da PEC 32)
https://drive.google.com/drive/folders/1U10xLBVzyMqrjtq48o76r1tJAl7aQYTg?usp=sharing

Música denuncia a reforma Administrativa

Funk Não à PEC 32 – Para bicicleta de som
https://drive.google.com/drive/folders/1jTYK1ZVpnfjqThUjQhj3AZUY9EXvbRc7?usp=sharing

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nessa quarta-feira, 30, a PEC 101/19 de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO). A proposta trata da concessão de plano de saúde aos servidores da ex-Sucam, contaminados por manuseio de inseticidas como DDT no exercício de suas atividades profissionais.

Esse é um passo importante que garante a continuidade da tramitação da PEC 101. Seu principal objetivo é assegurar dignidade a servidores que hoje lutam por suas vidas após dedicar seu trabalho a salvar vidas de milhões de brasileiros.

A PEC 101/19 segue agora para a Comissão Especial onde o trabalho em busca de apoio para a aprovação dessa proposta vai continuar. A Condsef/Fenadsef e suas filiadas seguem nessa linha de frente em busca de justiça e dignidade a esses valorozos companheiros.

Fonte: CONDSEF

Articular uma grande mobilização em 28 de outubro, Dia do Servidor e da Servidora Pública, com atividades em Brasília, nos estados e nos municípios de todo o Brasil para enterrar de vez a Reforma Administrativa prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, de autoria do desgoverno Bolsonaro. Esta foi a principal deliberação da Plenária Nacional Virtual das cinco entidades nacionais CUTistas representantes dos trabalhadores e trabalhadoras das três esferas da Administração Pública, realizada na tarde da última segunda-feira (18) com a participação de mais de 160 sindicalistas de todas as Regiões do país.

Na Semana Nacional do Servidor e da Servidora, de 25 a 29 de outubro, serão realizadas manifestações, paralisações, assembleias das categorias e audiências públicas nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, além das vigílias nos aeroportos de Brasília, das Capitais e no Anexo II da Câmara dos Deputados. Há cinco semanas consecutivas, servidores municipais, estaduais e federais se revezam incansavelmente nas mobilizações na Capital Federal para pressionar deputados e deputadas indecisas e favoráveis à PEC 32 a votarem contra a matéria no Plenário da Casa.

“Vamos fazer uma mobilização grande no dia 28”, convidou o coordenador da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, deputado federal Rogério Correia (PT/MG), um dos convidados da Plenária Nacional Virtual das Três Esferas da CUT. Apesar de a matéria não estar na pauta de votação desta semana e de o presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP/AL), ainda não ter os 308 votos necessários à aprovação da proposta, Rogério Correia alertou os sindicalistas para intensificarem ainda mais a mobilização contra a Reforma Administrativa nas bases.

Articulação dos servidores impede votação em Plenário

“A articulação foi fundamental para impedir a votação (no Plenário)”, parabenizou Rogério Correia, se referindo a Aliança Nacional dos Servidores Públicos, formada pela Confetam (servidores municipais), Fenasepe (estaduais), Condsef (federais), CNTE (Educação) e CNTSS (Saúde, Assistência e Previdência Social) para unir forças contra a Reforma Administrativa, que privatiza o Estado brasileiro e os serviços públicos, hoje oferecidos gratuitamente à população.

Segundo os últimos dados divulgados pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, 246 deputados se declararam a favor (47,95%) da PEC 32, 213 contra (41,52%) e 54 indecisos (10,53%). Para conseguir aprovar a matéria, o desgoverno precisa de, no mínimo, 308 (64,04 %) dos 513 (100%) votos dos parlamentares.

Placar não é motivo para “já ganhou”

Os números da Frente Mista, formada por deputados e senadores contrários à PEC 32, apontam a vitória dos trabalhadores. No entanto, parlamentares de oposição e dirigentes sindicais enfatizaram que a esta boa notícia não é motivo para clima de “já ganhou” ou “salto alto”, pelo contrário.

“Foram muitas batalhas vencidas, mas ainda não ganhamos essa guerra”, advertiu a presidenta da Confetam, Jucélia Vargas. “Nós temos duas semanas cruciais para derrotar essa PEC de vez”, emendou. “Tem material pronto. Basta mandar para a gráfica, imprimir e fazer o trabalho”, resumiu a também presidenta do Sindicato dos Servidores de Criciúma (Siserp), município de Santa Catarina.

A Plenária aprovou a organização do Plano de Mobilização para o 28 de Outubro e referendou a “Carta da Aliança das Três Esferas”, assinada pelas cinco entidades nacionais do serviço público CUTista. O documento em defesa da unidade da classe trabalhadora para derrotar a PEC 32 e o desgoverno Bolsonaro vai ser apresentado à 16ª Plenária Estatutária da Central Única dos Trabalhadores (PlenCUT), que será aberta na noite desta quarta-feira (20).

Confetam/CUT

O Sindsep/MA através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, realizou na manhã de hoje, 08, um Ato em alusão ao Dia do Idoso, que foi comemorado no último dia 1 de outubro.

O evento aconteceu na sede da entidade, e teve como temário “Faça da sua Terceira Idade sua melhor fase”.

Os filiados participaram do evento obedecendo as normas sanitárias protocoladas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e também o que demanda o decreto estadual que amplia a participação de pessoas em eventos públicos e privados.

Durante a atividade o presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira deu as boas-vindas aos aposentados, e comentou sobre a pandemia que ainda é uma realidade, e que graças ao processo de vacinação, a Direção do sindicato, mesmo com as restrições que são necessárias, está podendo realizar eventos que tragam os filiados para dentro da entidade.

A Secretaria de Aposentados e Pensionistas em conjunto com a Secretaria de Assuntos Socioeconômicos, fez a apresentação de um vídeo em homenagem aos idosos, e nele retratou muitas das atividades realizadas pela entidade nesses últimos anos.

Ao final do evento foi ofertada uma camisa comemorativa à data e um lanche a todos os participantes.

As secretarias envolvidas na atividade avaliaram de forma positiva o evento, e reafirmaram a importância da vacinação, motivo pelo qual, esses momentos estão sendo possíveis, pois existe hoje uma queda nos números de Covid no Brasil.

Entretanto, o Sindsep/MA reafirma que todas as medidas sanitárias e de distanciamento social devem ser mantidas até que a pandemia acabe.

O Sindsep/MA através da Secretaria de Aposentados e Pensionistas, realiza na próxima sexta-feira, 08, um Ato em alusão ao Dia do Idoso, comemorado dia 1 de outubro, e terá como temário “Faça da sua Terceira Idade sua melhor fase”.

A atividade irá acontecer na sede da entidade, no Monte Castelo, e na oportunidade será oferecido um lanche aos filiados que passarem pelo Sindsep/MA.

Vale lembrar que o evento vai acontecer apenas no período da manhã, de 08 às 12h.

No último dia 02 de outubro, milhares de pessoas foram às ruas de São Luís/MA, para gritarem Fora Bolsonaro.

O evento realizado pelo Sindsep/MA, CUT/MA, sindicatos, centrais e sociedade civil organizada, teve sua concentração na Praça Deodoro, em seguida aconteceu uma caminhada pela Rua Rio Branco, com o Ato sendo finalizado na Praça Maria Aragão.

Várias cidades maranhenses também aderiram ao Fora Bolsonaro e realizaram atividades durante o dia 02/10.

Mais de 30 cidades brasileiras também realizaram atos contra o Desgoverno Bolsonaro em todo o Brasil.

Em São Paulo, o Ato lotou a Avenida Paulista, uma imagem que ficará marcada na história da política brasileira.

A pauta de todas as manifestações versa no pedido de que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) paute um dos mais de 130 pedidos de impeachment de Bolsonaro, o povo foi às ruas dizer que não aguenta mais o desemprego, a fome, os altos preços de combustíveis e alimentos e protestar contra o negacionismo do presidente, responsável pela morte de mais 600 mil pessoas por Codiv-19. Teve protestos também contra a privatização dos Correios e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, em vários atos realizados no país.

Os atos deste sábado também anunciaram uma nova agenda de manifestações. O dia 15 de novembro será novamente dia de milhares de trabalhadores e trabalhadoras gritarem ‘Fora, Bolsonaro’, como disse o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, no ato de São Paulo.

“Estamos fazendo um grande 2 de outubro, mas já está apontado em nosso calendário o dia 15 de novembro”, disse Sérgio Nobre, explicando que até lá o movimento sindical dialogará com a população sobre este momento dramático para o Brasil.

Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA enalteceu a luta da classe trabalhadora em ir às ruas para protestar contra um governo que sufoca e maltrata quem carrega o progresso do Brasil nos braços.

“Os trabalhadores estão de parabéns por esse Ato que estamos realizando aqui em São Luís, em diversas cidades do Maranhão e pelo Brasil à fora. É uma resposta enérgica ao desgoverno Bolsonaro. Um projeto que maltrata a classe trabalhadora. Um projeto que tem como única finalidade atender os anseios do capital estrangeiro. Para combater todas essas celeumas que estamos nas ruas para gritar Fora Bolsonaro”