Sindsep/MA e Seduc se reúnem para discutir pauta dos servidores da Ex-Roquette Pinto

A direção do Sindsep/MA reuniu-se ontem, 15, com a secretária de Educação, Leuzinete Pereira, para tratar de questões referentes aos servidores da ex-Roquette Pinto que estão cedidos ao Governo do Maranhão.

O Sindsep/MA esteve representado pelo seu presidente João Carlos Lima Martins (IFMA), e pelas diretoras Conceição de Maria Reis (Secretaria Geral); Ana Maria Cascaes e Elizabeth de Assis (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças), ambas da ex-Roquette Pinto.

Segundo a Direção a reunião foi bastante proveitosa, haja vista, que a Secretária de Educação é uma profissional de carreira do magistério, e por isso, é sabedora das dificuldades do dia a dia das escolas.

Ainda no encontro ficou evidente a sensibilidade da Secretária com relação à importância dos(as) servidores(as) da ex-Roquette Pinto para a construção da educação no Estado.

“A reunião foi muito significativa e produtiva. É muito salutar saber que um profissional de carreira está à frente da educação no Maranhão. Essa pauta de reconhecimento dos profissionais de carreira também é nossa, e quando observamos que esses espaços estão sendo ocupados, mesmo que seja na esfera estadual, faz-nos observar que estamos no caminho correto de nossas reinvindicações”, comentou João Carlos Lima Martins.

Sindsep/MA realiza Assembleia e servidores deliberam por Estado de Greve

O Sindsep/MA realizou na manhã de hoje,14 de junho assembleia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, Campus Monte Castelo conforme edital de convocação para discutir e deliberar sobre a situação estrutural do Campus e a campanha emergencial por reposição de 19,99% em função das perdas inflacionárias no período.

Na oportunidade o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins fez uma breve análise de conjuntura e passou os informes sobre a situação dos Institutos Federais em todo o país. Alertando que até o momento não foi construído um movimento paredista articulado nacionalmente, mas que o Sindsep/MA está empenhado em conversar com sua Base para articular com outros parceiros a construção de uma greve que consiga ter fôlego e força para exigir a interlocução com o governo federal.

“Nós entendemos a preocupação dos companheiros e companheiras com a situação em que está o Campus Monte Castelo, mas precisamos ter responsabilidade com as consequências de iniciarmos uma greve sem ter com quem negociar”, disse o presidente João Carlos.

Os servidores presentes à assembleia também manifestaram suas queixas e colocaram seus pontos de vista sobre o momento delicado em que a categoria se encontra, principalmente pela falta de abertura de um canal de negociação com o governo federal, seja através do Ministério da Educação ou até mesmo com o Ministério da Economia.

A professora Dea Fernandes chamou a atenção para a necessidade de criar um movimento que possa dialogar com o governo federal. “A situação em que estamos é muito grave, mas não temos como construir uma greve sem ter com quem negociar. Quando iniciamos um movimento paredista, precisamos ter uma pauta definida, apoio da sociedade e pelo menos uma mesa de negociação aberta”, justificou a professora.

Após ampla discussão foi votado e aprovado por unanimidade a deliberação por entrar em Estado de GREVE e a formação de uma comissão para construção do movimento.

Lira se compromete a instalar Comissão Especial que pode levar PEC 101 a votação

O trabalho de mobilização da Comissão Nacional dos Intoxicados da Condsef/Fenadsef junto a parlamentares em diversos estados vem gerando resultados importantes. No início da semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu a instalar Comissão Especial que vai debater a PEC 101/19, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO). A proposta garante plano de saúde e dignidade a servidores da ex-Sucam, admitidos até 31 de dezembro de 1988, que foram contaminados com produtos tóxicos quando trabalhavam no combate a endemias.

Acompanhada de parlamentares sensíveis à causa, representantes dos servidores da ex-Sucam, hoje Funasa e Ministério da Saúde, de diversos estados (RO, MT, MG, GO, RS, MA, PA, RN) estiveram na Câmara trabalhando em defesa da PEC 101/19. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada na Comissão Especial, próximo passo será ser encaminhada para votação no Plenário da Câmara. O deputado Mauro Nazif destacou que muitos desafios ainda estão pela frente para garantir a aprovação da proposta. Um próximo passo será promover um trabalho intenso com representantes da Comissão Especial. Serão 32 deputados, 16 titulares e 16 suplentes.

Parlamentares como a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), líder do PSB na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), entre outros, já declararam apoio à PEC 101/19. Em reunião nessa quarta, 1º, a Comissão e Coordenação Nacioal dos Intoxicados da base da Condsef/Fenadsef fizeram levantamento de uma série de próximos passos para seguir a luta pela aprovação da PEC 101/19. Continuar o trabalho em busca de apoio de parlamentares é uma delas.

Importante registrar, que na CCJ houve somente um voto de orientação contrária à aprovação da matéria dos 18 (dezoito) partidos representados na sessão de votação. O resultado representa uma forte sensibilidade ao tema, sendo assim, com boa perspectiva de avanço de aprovação na Comissão Especial e no Plenário da Câmara, onde serão necessário votação em dois turnos com 308 (trezentos e oito votos) favoráveis.

A votação massiva na CCJ, demonstra ser uma questão suprapartidária, prevalecendo uma visão humanitária para uma urgente assistência médica a esses trabalhadores. A Condsef/Fenadsef orienta, assim, que os representantes da categoria e lideranças sindicais, abordem os deputados em seus estados, reforçando o pedido de celeridade e aprovação da PEC 101/2019.

Esperança de dignidade

As consequências dessa intoxicação são mais comumente o câncer de cabeça e a leucemia, além disso, a maioria dos trabalhadores não era submetida a exames regulares e até hoje continuam desassistidos em questão de saúde e temendo uma morte precoce.

A PEC 101 justifica ainda, que a grande maioria desses profissionais está sem assistência médica e tratamentos especializados por questões financeiras, como baixos salários, situação essa que agrava a qualidade de vida desses trabalhadores.

Com perda salarial significativa nos últimos anos e alta tarifa dos planos de saúde, tudo que os “Sucanzeiros” pedem é que o governo arque com essa despensa médica.

Fonte: Condsef

Sindsep/MA consegue prorrogação de prazo para a entrega de documentação referente à ação dos Anuênios

O Sindsep/MA nasceu com a finalidade precípua de lutar pelos interesses dos servidores públicos federais, e o que se viu nesses últimos 21 dias foi exatamente isso: uma grande mobilização da Direção, funcionários da sede e das regionais doaram-se ao máximo para garantir que os servidores contemplados com o ação dos Anuênios pudessem entregar toda a documentação exigida pela Justiça.

O trabalho foi incansável para que os prazos fossem cumpridos. A sede e as regionais do Sindsep/MA tiveram dias foi intensos, e por fim, mais de 2.200 pessoas conseguiram entregar a documentação exigida.

Entretanto, o total de pessoas alcançadas com a ação dos Anuênios perpassa pouco mais de 3 mil servidores. Trabalhando com o prazo apertado e com a necessidade de garantir mais tempo para que o número total seja alcançado, o Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais buscou a sensibilização do judiciário para a prorrogação do prazo, o que foi atendido, sendo o prazo estendido até o dia 10 de junho.

É importante que os servidores que ainda não entregaram a documentação possam procurar o Sindsep/MA. E assim, tenham seus direitos assegurados, pois o sindicato está mobilizado em garantir a contemplação de 100% das pessoas arroladas na ação do Anuênios.

A ação contempla toda a categoria do quadro de Ativos e Aposentados da FUNASA.

 Condições para propor a ação

Servidor (ou ex-servidor) com ingresso no serviço público antes de 1990, na condição de celetista; Pensionistas com paridade possuem direito.

Documentos necessários

  • Procuração;
  • Contrato filiados;
  • Contrato para não-filiados;
  • Declaração de pobreza;
  • RG e CPF (Xerox);
  • Comprovante de residência atual;
  • Documento que indique a data de ingresso no serviço público federal (ex: portaria de nomeação, CTPS com data de ingresso; certidão de tempo de serviço do órgão ou na falta de documento oficial, declaração assinada pelo servidor que contenha a informação);
  • Fichas financeiras de 1995 a 2009.

Documentos adicionais para pensionistas:

  • Chek-list pensionista;
  • Declaração de herdeiros únicos;
  • Declaração de inexistência de bens a inventariar.

A documentação deverá ser encaminhada via correios ou entregue pessoalmente na sede do SINDSEP/MA, localizado na Avenida Newton Bello, 524, Monte Castelo, São Luís-MA, CEP 65035-430.

As fichas financeiras são essenciais para que sejam elaborados os cálculos das parcelas a receber.

 Secretarias Regionais do Sindsep-MA

Os servidores lotados em órgãos no interior do estado poderão enviar a documentação via correios ou encaminhar a uma secretaria regional do Sindsep/MA mais próxima de sua residência. O Sindsep/MA orienta que a documentação seja encaminhada por SEDEX ou carta com AVISO DE RECEBIMENTO (AR) para evitar qualquer extravio. Outra orientação é que, caso queiram, elejam um servidor que se responsabilize pelo envio de toda a documentação dos servidores de sua comarca ou termo; o que facilitará o trabalho do sindicato e agilizará a entrada dos servidores no processo de execução.

Envio de documentos por e-mail

Para maior comodidade o Sindsep/MA disponibilizou e-mail: juridico@sindsep.org.br para envio dos documentos conforme acima listados e que deverão obrigatoriamente estar em formato “PDF”.

 

Sindsep/MA e Coren/MA assinam ACT 2022/2023

Em reunião que aconteceu ontem, 31, na sede do Coren/MA, o Sindsep/MA e o Conselho assinaram o ACT 2022/2023 da categoria.

Após algumas rodadas de negociação as partes chegaram a um acordo plausível para o Coren/MA e para os trabalhadores.

Dentre as cláusulas estão 10% de aumento do salário-base, aumento do ticket em 10%, 50% do ticket como 13°, redução do desconto do ticket para 2%, e incentivo ao mestrado com redução na carga horária.

Após a assinatura do ACT 2022/2023, tanto os representantes do Sindsep/MA quanto do Coren/MA falaram sobre a maturidade das discussões, o que acarretou na celeridade de um meio termo que possibilitasse a concretização do Acordo.

“O processo de negociação foi tranquilo e conseguimos avançar em vários pontos que possibilitaram que o acordo fosse assinado o mais breve possível”, afirmou José Carlos, presidente do Coren/MA.

O Sindsep/MA novamente demonstrou a sua luta para salvaguardar os direitos dos seus filiados. E dessa vez não foi diferente.

“Buscamos sempre o que era melhor para o trabalhador. Saímos dessa negociação com a sensação de dever cumprido. Acredito que avançamos em muitos pontos e observamos que todo o processo fortalece ainda mais a classe trabalhadora”, comentou João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.

PRORROGADO ATÉ 10 DE JUNHO ANUÊNIOS DA FUNASA

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA, convoca todos os servidores do Fundação Nacional de Saúde / FUNASA para, a partir de hoje (09), entregarem a documentação necessária para o início do processo de execução da ação dos Anuênios, em sua sede ou uma de suas secretarias regionais.

ATENÇÃO!
O prazo final para entrega dos documentos é 30/05/2022.

O Sindicato informa que trata-se de ação na qual se objetiva a contabilização do tempo de serviço celetista no cálculo dos anuênios recebidos pelos servidores. Esta ação contempla toda a categoria do quadro de Ativos e Aposentados da FUNASA, ou seja, tanto servidores associados ao SINDSEP/MA quanto não associados (caso queiram) devem entregar as documentação.

Condições para propor a ação:
Servidor (ou ex-servidor) com ingresso no serviço público antes de 1990, na condição de celetista¹;
Pensionistas com paridade possuem direito².

Documentos necessários:

  • Procuração;

  • Contrato filiados;

  • Contrato para não-filiados;

  • Declaração de pobreza;

  • RG e CPF (Xerox);

  • Comprovante de residência atual;

  • Documento que indique a data de ingresso no serviço público federal (ex: portaria de nomeação, CTPS com data de ingresso; certidão de tempo de serviço do órgão ou na falta de documento oficial, declaração assinada pelo servidor que contenha a informação);

  • Fichas financeiras de 1995 a 2009.

Documentos adicionais para pensionistas:

A documentação deverá ser encaminhada via correios ou entregue pessoalmente na sede do SINDSEP/MA, localizado na Avenida Newton Bello, 524, Monte Castelo, São Luís-MA, CEP 65035-430.

As fichas financeiras são essenciais para que sejam elaborados os cálculos das parcelas a receber.

Secretarias Regionais do SINDSEP-MA

Os servidores lotados em órgãos no interior do estado poderão enviar a documentação via correios ou encaminhar a uma secretaria regional do SINDSEP/MA mais próxima de sua residência. O SINDSEP/MA orienta que a documentação seja encaminhada por SEDEX ou carta com AVISO DE RECEBIMENTO (AR) para evitar qualquer extravio. Outra orientação é que, caso queiram, elejam um servidor que se responsabilize pelo envio de toda a documentação dos servidores de sua comarca ou termo; o que facilitará o trabalho do sindicato e agilizará a entrada dos servidores no processo de execução.

Envio de documentos por e-mail

Para maior comodidade o SINDSEP/MA disponibilizou e-mail  juridico@sindsep.org.br para envio dos documentos conforme acima listados e que deverão obrigatoriamente estar em formato “PDF”.

Servidores da Funasa e MS recebem diretores do Sindsep/MA em mais uma visita às bases.

Dando prosseguimento à politica de interação com a Base, a direção do Sindsep/MA esteve reunida ontem, segunda-feira com os servidores da Funasa e do Ministério da Saúde lotados no Distrito sanitário de São José de Ribamar.

Na ocasião, os diretores Ana Maria Cascaes, da secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças, Conceição de Maria Reis Silva, da secretaria Geral e o vice-presidente Raimundo Pereira, liderados pelo presidente João Carlos Martins, ouviram os anseios e angústias da categoria, além de passarem os informes sobre a campanha nacional por reposição salarial emergencial de 19,99% para o conjunto dos servidores públicos federais.

Dentre as reivindicações dos trabalhadores destacamos a solicitação de maior agilidade do setor jurídico. Inclusive pediram que o prazo para entrega de documento referente ao processo de anuênio dos trabalhadores da FUNASA fosse aumentado para que assim pudesse ser alcançado um número maior de filiados.

O Brasil está passando por um momento muito turbulento para os servidores públicos. O governo federal continua sua politica de sucateamento dos órgãos públicos e faz campanha aberta contra os servidores. Um setor importante nessa luta é justamente o departamento jurídico do Sindsep, que não tem medido esforços para desfazer as injustiças contra os trabalhadores públicos federais.

“Nós estamos ouvindo nossa Base para que possamos construir o planejamento estratégico e para tanto estamos reunindo com os servidores em todos os locais de trabalho. Somente dialogando com os trabalhadores poderemos dar a resposta que a categoria espera e merece”, afirmou João Carlos Martins, presidente do Sindsep/MA.

Depois de audiência no IFMA, servidores serão realocados até reformas pontuais serem efetivadas

Após reunião com os servidores(as) do DAI e da biblioteca do IFMA Campus Monte Castelo, quando foi constatado problemas graves de infraestrutura nas dependências dos dois setores, a   Direção do Sindsep/MA solicitou audiência com o prefeito do Campus, o que aconteceu na manhã de hoje 25.

Na oportunidade foram constados graves problemas estruturais e de insalubridade para os trabalhadores, inclusive com goteiras e fiações elétricas danificadas.

Por conta disso e para mitigar os efeitos danosos à saúde dos trabalhadores(as) e dos estudantes, o prefeito do Campus Monte Castelo, Washington Luís Santos Silva, reconhecendo a gravidade do problema acordou com os trabalhadores e com a direção do Sindicato realocar todos os funcionários do setor até que as reformas necessárias sejam efetivadas.

Durante a reunião ficou acertado ainda que o Sindicato irá formalizar a solicitação de providencias por parte da instituição sobre a questão de infraestrutura e insalubridade.

A direção do Sindicato entende que a falta de compromisso do governo Bolsonaro com a Educação é uma das razões do sucateamento das Universidades Públicas e dos Institutos Federais, mas não é aceitável que trabalhadores(as) e estudantes corram riscos de saúde e sejam obrigados a conviver em ambientes insalubres e perigosos.

“O sucateamento dos órgãos públicos é uma prática usual desse governo, mas nós não aceitaremos calados que nossos colegas de trabalho tenham que adoecer para realizar seu trabalho”, disse João Carlos Martins, servidor do IFMA e presidente do Sindsep/MA.

Ao fim do encontro ficou acertado uma nova reunião para a próxima semana, desta vez com a direção geral do IFMA Campus Monte Castelo, quando serão finalizadas as tratativas. Participaram da reunião de hoje além do presidente João Carlos, o vice-presidente, Raimundo Pereira, a diretora de Administração e Finanças Erionilde Piedade, e a diretora de Políticas Sociais, Políticas Públicas, Raça, Etnia e de Gênero, Cleonice Rocha.

Sindsep/MA e servidores do IFMA tratam de questões da infraestrutura do Campus Monte Castelo

A Direção do Sindsep/MA reuniu-se com servidores do IFMA na manhã desta terça-feira, 24, para tratar de assuntos referentes à infraestrutura do Instituto e as condições de trabalho em alguns setores.

A reunião foi bastante amistosa, onde os representantes do Sindsep/MA expuseram a nova temática de atuação da entidade, que nessa nova gestão, vem visitando diversos órgãos no intuito de buscar um maior diálogo com a base.

No caso referente ao IFMA, a provocação veio por parte dos servidores, que buscaram a Direção para uma conversa que tinha como foco alguns pontos importantes para o bom funcionamento do Instituto e para a saúde dos trabalhadores.

Os servidores do IFMA deixaram exposto na reunião que o prédio do Campus Monte Castelo possui alguns problemas de infraestrutura, como goteiras e infiltrações; mofo em alguns setores que acabam deixando os ambientes insalubres; e o próprio funcionamento da Biblioteca que se encontra em reforma, mas ainda assim, continua com as portas abertas para a comunidade acadêmica, funcionando inclusive no mesmo espaço o Departamento de Assuntos Estudantis (DAI), o qual, os servidores sofrem das mesmas “intempéries”.

A Direção do Sindsep/MA absorveu os pontos apresentados pelos servidores e de pronto agendou uma reunião com o prefeito do Campus Monte Castelo, Washington Luís Santos Silva, para amanhã, quarta, 25, às 9h.

“Vamos reunir-nos de pronto com o Prefeito do Campus para repassar as demandas dos trabalhadores. O próximo passo será uma reunião com a Direção do Campus, para que assim, possamos encontrar um meio de sanar as problemáticas expostas pelos servidores. O Sindsep/MA tem esse compromisso de combatividade, e mais uma vez iremos buscar junto ao IFMA melhores condições de trabalho para os servidores”, comentou João Carlos Lima Martins, presidente do Sindsep/MA.

Assembleia esclarece sobre a Campanha Nacional pela Reposição Salarial e ações jurídicas

Dando continuidade à política de estreitamento entre base e direção, ontem, 18, o presidente do Sindsep/MA, João Carlos Martins, acompanhado dos diretores José Maria e Cleonice Rocha, da secretaria de Políticas Sociais, Manoel Cecílio, da secretaria de Formação e o vice-presidente Raimundo Pereira, reuniram-se com os servidores do Ministério da Saúde lotados no Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado, no Calhau.

Na oportunidade, João Carlos apresentou os informes gerais sobre a campanha nacional pela reposição emergencial de 19,99%, defendida pelo Sindsep/MA e pela Condsef, além de explicar aos presentes as medidas que estão sendo tomadas por essa nova Direção no sentido de melhorar as relações entre o sindicato e sua Base.

Durante a reunião também foram apresentados e discutidos temas específicos do setor como a questão da Ação de Anuênios, Ação dos 3,17%, Ação dos 28%, aposentadoria especial, plano de saúde para a categoria, abono pecuniário (licença maternidade), entre outros.

“Estamos visitando todos os locais de trabalho dos órgãos que fazem parte de nossa Base sindical com o intuito de mobilizar a categoria nesse momento importante e esclarecê-la sobre a conjuntura atual. Estamos muito contentes também com a forma como temos sido recebidos”, disse o presidente João Carlos Martins.

Desde a posse no dia 1º de abril até agora, a nova Direção do sindicato tem feito dessa prática uma rotina.

Já são mais de vinte locais de trabalho visitados, sempre com a realização de assembleias ou reuniões para dar esclarecimentos sobre a atuação do sindicato e a situação dos processos envolvendo os filiados.