CUT, demais centrais e entidades sindicais entraram com ação no STF pedindo medidas que protejam a população brasileira e os trabalhadores durante a pandemia

Fonte: CUT.org.br
Escrito por: Érica Aragão

Com recordes diários de mortes superando a marca de 2.500,  o aumento significativo de casos da Covid-19, as superlotações no Sistema Único de Saúde (SUS) e a falta da vacina para todos e todas e de um plano nacional, para conter a doença e salvar vidas, a CUT, demais centrais, confederações, federações, sindicatos, cientistas e diversas entidades que compõem o Conselho Nacional de Saúde (CNS) entraram com uma ação no Superior Tribunal Federal (STF).

O pedido das entidades é que o Judiciário obrigue o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) a realizar um lockdown de 21 dias com auxílio emergencial digno, de no mínimo R$ 600, e o restabelecimento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) que, segundo o próprio Ministério da Economia, ajudou a preservar 10 milhões de empregos, com as medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, como originalmente previstos na Lei nº 14.020/2020.

A secretária Nacional de Saúde do Trabalhador na CUT, Madalena Margarida da Silva, disse que os autores da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que tem como finalidade o combate a atos desrespeitosos aos chamados preceitos fundamentais da Constituição Federal, estão articulando há algumas semanas esta ação devido ao alerta de vários especialistas, médicos, sanitaristas e documentos da FioCruz sobre a necessidade de fechar o país para conter a doença e salvar o SUS de um colapso total. Muitos hospitais já estão colapsando e há risco de falta de oxigênio em mais de mil cidades.

“Não tem vacina para todo mundo, as mortes e os casos da doença não param de crescer e se não pararmos o país agora vamos continuar a perder vidas para esta doença. Nós estamos pedindo ajuda da Justiça para exigir de Bolsonaro e de todos entes federativos um lockdown de 21 dias com um auxílio emergencial decente, proteção aos trabalhadores e trabalhadoras e uma ajuda para as micro e pequenas empresas, que são as que mais empregam no país. Só assim é que vamos conseguir controlar esta doença no país e o SUS e salvar vidas”, afirmou a dirigente.

Para Madalena, esta é uma das principais ações da CUT e do movimento sindical brasileiro porque é preciso desafogar o SUS, para que os pacientes tenham o direito de ser atendidos pela saúde pública e sem passar necessidades.

“Esperamos que o Superior Tribunal julgue favorável essa ação e garanta que o governo federal e seus entes federativos, governos, estados e municípios possam contribuir para que o vírus pare de circular. A ideia é que mais entidades e pessoas contribuam com esta ação de alguma maneira, como subscrever ou mesmo se tornar amigo da Corte, para que possamos, juntos, salvar milhares de vida”, finalizou Madalena.

Com as medidas solicitadas na ADPF, as entidades esperam que ao menos 22 mil vidas sejam preservadas somente neste mês de abril, conforme cálculos formulados pelo grupo de especialistas.

Precedente Constitucional

O pedido das entidades leva em conta outras decisões do STF com foco nas políticas de enfrentamento à pandemia.

O Judiciário já declarou, em novembro de 2020, que “(…) o pior erro na formulação das políticas públicas é a omissão, sobretudo para as ações essenciais exigidas pelo art. 23 da Constituição Federal. É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do governo federal, impedindo que Estados e Municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais”, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.341, que teve como redator o ministro Edson Fachin.

“Essa ADPF usa os posicionamentos do Conselho Nacional de Saúde (CNS), como a Recomendação Nº 36, de maio de 2020, de lockdown para evitar a alta taxa de ocupação nos serviços que já atingiam níveis críticos naquela época. Reiteramos este posicionamento este ano devido à importância de mantermos medidas rigorosas. Esperamos que o STF acolha essa ação”, disse o presidente do CNS, Fernando Pigatto, para reportagem publicada no SUS Conecta.

Entidades do Conselho Nacional de Saúde que assinam a ação

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT;
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL – CTB;
NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES – NCST;
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES – UGT;
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS DA CUT – CNM/CUT;
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL DA CUT – CNTSS/CUT;
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE – CNTS;
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CUT – CONTRACS/CUT;
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO – CNTE;
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – CONATRAM;
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA REDE UNIDA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM – ABEN;
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ABONG;
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA – ABRASCO;
CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE – CEBES;
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS – FENAFAR;
MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE – MORHAN;
SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS – UNASUS SINDICAL

O Sindsep/MA realizou na tarde desta quarta-feira, 31, a Assembleia Geral Anual de Prestação de Contas.
O evento contou com a participação de diretores de todas as secretarias regionais e também filiados.
Durante a Assembleia, os presentes foram informados que alguns problemas técnicos e humanos, justificados pela pandemia, impossibilitaram que o escritório de contabilidade entregasse a prestação de contas em tempo hábil.

Assim, de forma consensual, os presentes aprovaram por unanimidade que uma nova Assembleia de Prestação de Contas fosse remarcada para o prazo de 90 dias.

O Sindsep/MA lançara edital informando o dia, horário e a forma de realização da Assembleia.

O Sindsep/MA realizou ontem, 24, uma Assembleia por Local de Trabalho, com os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que aconteceu na área externa do Hospital Universitário Presidente Dutra.

A reunião tinha como pauta a avaliação da proposta apresentada pela Ebserh na reunião que aconteceu com os diretores da Condsef/Fenadsef e os representantes da Comissão Nacional do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT/2020/2021.

Na proposta do ACT 2020/2021, a Ebserh, cita um “reajuste” linear de R$ 500,00 acrescido aos vencimentos bases das categorias, o que segundo a empresa, trará um ganho real para mais de 15 mil empregados(as).

Segundo a Condsef/Fenadsef o fato que não condiz com a realidade apresentada nos próprios documentos repassados de forma transparente no site da Ebserh. Ainda de acordo com a Confederação, os trabalhadores terão percas salariais significativas com essa proposta apresentada pela empresa.

Outro ponto da proposta é a equiparação da insalubridade baseada no salário mínimo, o que traz perdas de 27% no salário dos trabalhadores. “Essa proposta da Ebserh chega a ser imoral, justamente em um momento, onde o Governo Federal deveria valorizar ainda mais o profissional da área da saúde”, acrescentou Raimundo Pereira de Souza, presidente do Sindsep/MA.

A proposta da Ebserh é tão indecente, que em uma assembleia que a priori, era apenas para representantes setoriais, a presença dos demais trabalhadores foi inevitável. A preocupação com uma possível redução salarial fez com que os empregados da Ebserh participassem em massa da reunião.

“Entendemos o momento crítico, pelo qual, o Brasil vem passando com essa pandemia. O que observamos aqui foi o medo de não honrar nossos compromissos financeiros ser maior até mesmo que temor de contrair a Covid. Não era a nossa intenção reunir tantas pessoas, até mesmo pelo fato da reunião ser voltada para representantes setoriais, mas fica quase inviável controlar as pessoas numa situação que vai afetar diretamente a renda mensal de suas famílias”, comentou Marcos Ferreira, secretário de Comunicação do Sindsep/MA.

A assembleia votou pela negação da proposta da Ebserh, e agora aguarda o resultado das assembleias dos outros estados, que muito possivelmente irão rejeitar essa proposta imoral que foi repassada pela empresa.

Amor, comprometimento, luta, desafio, empoderamento político e igualdade de gênero. Essas são as paixões e responsabilidades que o serviço público toca em suas trabalhadoras. Diferentemente do que muitos pensam – que a administração pública é um local democrático de trabalho pela igualdade de acesso via concurso público – a injustiça da violência machista ainda consegue invadir este espaço.

De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Planejamento, do hoje Ministério da Economia, mulheres ainda são minoria entre servidores da União, considerando números de janeiro de 2021. Elas representam 41,5% do quadro federal, apesar de serem mais da metade da população nacional, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os motivos para isso são muitos: menor acesso à educação, mais tempo de dedicação aos filhos e à casa, remunerações menores que dificultam a inscrição aos processos de seleção e outros fatores consequentes do patriarcado histórico. Maria Gizelia Fonseca, servidora da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) do Rio Grande do Norte, lembra que, entre os cargos comissionados de chefia, o número de mulheres é ainda menor. “Precisamos acabar com isso”, enfatiza.

Arlene Silva, servidora do Exército no Rio de Janeiro, concorda com sua colega. “Ainda somos penalisadas por questões machistas e racistas que nos impedem acesso aos cargos de chefia. Ser mulher no serviço público é o desafio de estarmos diariamente lutando contra a indiferença e perseguições que acontecem por sermos mulher”, explica.

Satisfação em servir cidadãs

Os desafios do serviço diário são muitos, especialmente neste momento de pandemia de Covid-19, que ameaça mais fortemente as mulheres. Elas são maioria das trabalhadoras que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus, segundo levantamento da Internacional dos Serviços Públicos (ISP) – dado divulgado como parte da campanha ‘Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas’. Mesmo diante das dificuldades, elas confidenciam sua admiração pelo serviço público.

“Ser mulher servidora pública é fantástico, é muita doação”, diz Elna Melo, servidora da Advocacia-Geral da União de Pernambuco. Com 32 anos de dedicação às cidadãs brasileiras, Elna afirma sem pestanejar que estar no serviço público é a maior e melhor experiência que teve ao longo deste tempo.

Sua companheira Erilza Galvão, servidora da Universidade Federal da Bahia que também coleciona três décadas de dedicação ao Estado brasileiro e suas cidadãs, destaca que a conjuntura atual redobra o trabalho de cuidados sociais, enfrentamento ao assédio e à violencia doméstica.

Engajamento

“Nossa luta é árdua para prestar bom atendimento à população que tanto precisa de serviços públicos, sobretudo as mulheres. Não é facil ser mulher servidora”, compartilha Erilza. Para Rosemary Manozzo, servidora da FUNASA do Rio Grande do Sul, o trabalho das professoras e das enfermeiras neste momento é admirável. “É gratificante saber que temos muitas companheiras que lutam no serviço público por melhores condições de saúde e de educação para nosso povo”.

O empoderamento transborda para uma participação política ampla. As servidoras públicas não têm medo de se posicionar, confiantes da força do artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão de todas. Na luta política, uma coisa parece ser unanimidade, conforme lembra a servidora Ex-Território do Amapá, Neuziana Uchoa: “É preciso votar em mulheres”.

O caminho está só no começo

A desvalorização das trabalhadoras do serviço público é uma realidade que exige envolvimento político cada vez maior. As servidoras públicas da União, que estão em momento de exaustão pelas urgências da pandemia e com os salários congelados há anos, enfrentam a ameaça de serem prejudicadas ainda mais. A PEC Emergencial (PEC 186), aprovada na semana passada pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe reajuste de salários, concursos públicos e progressões.

A proposta de Reforma Administrativa em disputa no Congresso Nacional acaba com a estabilidade e aprofunda os obstáculos que as mulheres enfrentam para alcançar a igualdade no serviço público.

Para Jussara Griffo, da FUNASA de Minas Gerais, “o serviço público é essencial para a política das mulheres”, tendo-se em vista que elas são as maiores usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), da educação pública, de creches e outras atividades oferecidas pelo Estado. Qualquer redução de servidores representa impacto direto no atendimento às cidadãs, que dependerão do pagamento à iniciativa privada para ter acesso serviços de atenção básica.

Lutar é necessário

Em sua fala, Jussara pede às colegas servidoras públicas de todo o País engajamento na luta contra a Reforma Administrativa, pela vacinação emergencial ampla e gratuita e em defesa do pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial que socorre milhões de mulheres chefes de família do Brasil.

Às trabalhadoras impactadas economicamente pela pandemia, a trabalhadora destaca que o 8 de março representa o início de uma jornada de luta. Suas colegas, diretoras da Condsef/Fenadsef, complementam que a batalha diária não é só pelas pautas das mulheres, mas também pela pauta da classe trabalhadora como um todo, centrada na defesa da vida, da vacina para todos, da segurança alimentar, da democracia, contra retirada de direitos e pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA, a CUT, sindicatos filiados e as oposições bancária e dos correios realizaram protesto durante toda a manhã de hoje, 03 de março, em frente à agência do Banco do Brasil do Cohatrac contra o fechamento do banco naquele bairro.

Mesmo em plena pandemia, o governo Bolsonaro continua a prejudicar os trabalhadores e mostra que não tem responsabilidades com os servidores e com a população que precisa dos serviços públicos. Com o fechamento das agências, além de aumentar a aglomeração nas agências que sobrarem, a economia do entorno das unidades fechadas também sofrerão as consequências.

“Justo nesse momento em que milhões de pessoas estão sofrendo as consequências do desemprego, o governo Bolsonaro aprofunda a crise com demissão dos terceirizados e agentes de segurança. Nós não aceitaremos calados e continuaremos a protestar e mobilizar a população contra mais esse crime de Bolsonaro”, afirmou o presidente da CUT/MA, Manoel Lages.

A medida é mais uma iniciativa do governo Bolsonaro para desmontar os serviços públicos e entregar o patrimônio brasileiro aos especuladores de plantão.

Para o bancário Marcos Vandair, representante da oposição bancária da CUT/MA população do entorno das agências estão sendo muito prejudicadas com essas ações de Bolsonaro e é imperativo que a comunidade participe das atividades contra o desmonte.

“Somente com participação de todos os atores envolvidos e prejudicados poderemos reverter essa decisão desastrosa”, disse Vandair.

Para Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA, é importante que os trabalhadores possam estar cada vez mais unidos neste momento complicado para o Brasil. “A união dos trabalhadores é preponderante para que possamos barrar as sandices do Governo Bolsonaro, que a cada dia se mostra mais irresponsável e descompromissado com a sociedade brasileira”, comentou.

O Brasil está passando pelo momento mais crítico na pandemia da Covid-19 desde o anúncio do primeiro caso no Brasil, em fevereiro de 2020. A média de mortes aumenta dia após dia, e uma parte da população, a exemplo do Governo Federal, ainda tenta minimizar a letalidade de uma doença que vem destroçando famílias ao redor do mundo.

O enfrentamento da pandemia em nível federal passou distante das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), e o país está pagando um preço alto pela irresponsável política adotada por Brasília. O negacionismo tomou conta do Governo Federal, que apesar do momento crítico vivido no Brasil, ainda existem os discursos que deixam claro que a economia perpassa pela salvaguarda de vidas.

Chega a ser absurdo que o Governo Bolsonaro teime em continuar andando na calçada contrária do combate à Covid. Enquanto o mundo valoriza os profissionais de saúde, Brasília busca a desvalorização profissional da categoria e ameaça cortar a insalubridade, o que representaria uma baixa de 27% em seus salários. Vale ressaltar que a categoria já está há dois anos sem reajuste salarial.

Quando se pensa que as aberrações propostas pelo Governo Federal cessaram, eis que Brasília fecha 216 leitos que eram mantidos pelo Governo Federal no Maranhão. No pior momento da pandemia, o Governo Bolsonaro não perde a sua essência negacionista. Em são Paulo foram 3.822 leitos, e mais 462 na Bahia, o que somam 4.500 leitos destinados a pacientes vítimas de Covid.
Ontem, os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizaram um Dia Nacional de Luta para protestarem contra a desvalorização da categoria, ameaça de corte de 27% da remuneração e pela integridade de seus salários.

No Maranhão, os trabalhadores resolveram fazer uma manifestação virtual, haja vista o momento complicado, pelo qual, o Brasil vem passando. A isso, soma-se a perda de um profissional da área da saúde, que faleceu no dia 28 de fevereiro (domingo), e que por informações iniciais, teria sido mais uma vítima da Covid.

Ainda ontem, a assessoria do Hospital Universitário da UFMA informou que o técnico de enfermagem José Carlos Cantanhede Cunha Filho não faleceu de Covid-19. Segundo a assessoria, a família afirmou que o técnico de enfermagem teria morrido de pneumonia, assim como consta no atestado de óbito.

Por motivos similares ao acontecido com o companheiro José Carlos Cantanhede, a mobilização no Maranhão seguiu os moldes das redes sociais, e assim, manteve-se a coerência com relação ao distanciamento social e a não aglomeração, principalmente em um espaço público e hospitalar.

“Precisamos ser coerentes neste momento complicado para o Brasil. O nosso propósito é salvar vidas, e é neste sentido que estamos trabalhando dia após dia. Iremos reivindicar os nossos direitos sempre, mas com responsabilidade e coerência com relação ao momento complicado que estamos vivendo no momento”, relatou Marcos José Costa Ferreira, diretor de Comunicação do Sindsep/MA.

Empregados da Ebserh vão promover um dia nacional de luta na próxima segunda-feira, 1o de março, em todo o Brasil. Atividades devem acontecer nas portas de Hospitais Universitários. O objetivo é chamar a atenção para a situação da categoria e buscar o apoio da população, além de cobrar um diálogo e respeito da  empresa que se recusa a garantir reposição salarial e ainda propõe retirada de direitos no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021 que está sendo mediado pela 7a vez no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nessa sexta, às 20 horas, a Confederação participa de uma live com FNE, CNTS, Fenafar e Fenam para debater e expor os motivos do dia nacional de luta. A live será transmitida ao vivo pelas páginas do Facebook e YouTube da Condsef/Fenadsef.

Hoje, 25, completamos 12 meses do primeiro caso de coronavírus no Brasil. Ontem, o país chegou à marca de 250.000 mortos por Covid-19. Com mais de 1.000 mortes por dia como ocorre atualmente, chegaremos a 300 mil no fim de março. Isso poderia ser evitado. Agora, o governo chantageia o Congresso Nacional  e quer aprovar uma PEC Emergencial que retira ainda mais recursos da saúde e educação e desmonta os serviços públicos. Um descaso e retrocesso sem precedentes.

Enquanto isso, o número de profissionais da área de saúde mortos pela Covid-19 voltou a crescer. No primeiro mês de 2021 houve um crescimento de 422%. A sobrecarga de trabalho é apontada como uma das principais causas das mortes.

Falta respeito

Os empregados destacam que a Ebserh não tem tratado seus empregados com respeito. “Além de impor reajuste zero nas cláusulas econômicas, a Ebserh quer mudar a aplicação da regra para o grau de insalubridade dos empregados, o que pode reduzir salários em até 27%. É uma situação inaceitável”, destaca trecho de um manifesto que será lançado durante a live dessa sexta.

A Condsef/Fenadsef também está atenta e acompanhando a negociação no TST. “Após 11 reuniões com a empresa, o impasse permanece. A missão agora é informar a sociedade o que o governo está fazendo com os trabalhadores dos hospitais universitários do País, que estão na linha de frente do combate a Covid-19, e prepara-lá para compreender uma possível paralisação nacional destes profissionais”, comentou a diretora do Sindsep-PE e trabalhadora da Ebserh, Gislaine Fernandes.

Fonte: Condsef

Na tarde de hoje, 24, o presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira, esteve reunido com trabalhadores do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren/MA), onde foram repassadas informações sobre a atividade sindical, e por consequência, do Sindsep/MA, haja vista que a categoria demonstrou o desejo de filiar-se à entidade.

Ainda hoje, foram enviadas as fichas de filiações, e na sexta-feira, 26, Raimundo Pereira, irá novamente reunir-se com os trabalhadores, e assim, receber de forma oficial a filiação da categoria.

De acordo com o Estatuto do Sindsep/MA, no Art. 2, Parágrafo Único – O Sindsep/MA é um sindicato geral e representa todos os servidores regidos pelo RJU e CLT, ou de qualquer outro regime que venha a ser instituído na Administração Pública Federal, ativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração federal direta e indireta, das autarquias, das fundações, das empresas públicas, das agências executivas, das agências reguladoras ou organizações sociais cujo quadro pessoal possua trabalhador com vínculo com a Administração Pública Federal, que tenham funcionamento em quaisquer dos municípios do Estado do Maranhão.