Enquanto os servidores da saúde continuam sendo infectados e até morrendo para salvar vidas o presidente Bolsonaro continua sua cruzada contra os serviços públicos e seus trabalhadores. A estrutura técnica do Ministério da Saúde está sendo toda desmontada e militares sem qualquer vinculo com a área estão sendo colocados em seus lugares.

A palavra de ordem no governo é atender as vontades dos empresários que querem a todo custo reabrir o comercio sem qualquer cuidado com a saúde dos trabalhadores e a capacidade do SUS de atender a demanda por leitos hospitalares e principalmente de UTI.

Os hospitais Universitários já estão trabalhando em suas capacidades máximas e em alguns casos sem a estrutura necessária, com falta até de epi’s e na contramão de tudo isso o governo tenta impor um acordo coletivo muito prejudicial aos trabalhadores.

Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH reivindicam as condições de segurança para garantir a proteção necessária além da testagem dos profissionais no atendimento à população nos Hospitais Universitários em todo o país.

No Maranhão o Sindsep procurou a superintendente da EBSERH, Joice Lages em busca de informações e pressionar a empresa para o atendimento das demandas prioritárias da categoria nesse momento de pandemia.

“Nossos colegas estão enfrentando esta crise sobrecarregados de tarefas em escalas extensas, profissionais do grupo de risco sendo expostos, não podemos aceitar que isso continue a acontecer”, disse, Marcos Ferreira, trabalhador da EBSERH e diretor de comunicação do Sindsep/MA.

Infelizmente até o momento a superintendência da EBSERH no Maranhão não enviou as respostas aos questionamentos que foram encaminhados pelo Sindsep/MA.

A cada dia que passa nos surpreendemos mais com os acasos da vida. Eis que tudo parece ter passado tão repentinamente, e não nos foi dado nem a oportunidade do Adeus. Hoje nos encontramos consternados com a notícia do falecimento de

JONAS DA SILVA GOUVEIA,

fundador do Sindsep/MA, e durante várias gestões esteve com diretor.

Nesses momentos as palavras escondem-se e o coração passa a ser mensageiro de construções silábicas que tentam externar a dor que sentimos.

Buscamos na saudade os momentos felizes. Relembramos o sorriso e as brincadeiras que aliviavam o dia a dia. Tudo isso hoje tem um significado maior. Nunca, em momento algum, iremos nos acostumar com a perda. Dizer adeus é doloroso e consome uma energia sobrenatural.

A manutenção do Artigo 8o no texto do PLP 39/20 foi recebida com decepção e preocupação por milhões de servidores federais, estaduais, municipais e empregados públicos no Brasil. Apesar da intensa mobilização virtual e pressão nos congressistas desde a última sexta, 30, quando a matéria foi pautada pelo Senado e aprovada por lá no sábado, 2, a Câmara decidiu na noite de terça, 5, por 272 a 206, congelar não só salários, mas interromper concursos e direitos adquiridos como progressões e promoções em carreiras, tudo até dezembro de 2021. A contrapartida foi uma exigência e considerada uma chantagem imposta para que o governo liberasse auxílio emergencial a estados e municípios no combate à Covid-19. Enquanto empresta R$125 bilhões, o governo deve reter R$175 bi com essas medidas de austeridade.

Um destaque foi aprovado incluindo professores na lista de servidores e empregados públicos que devem ficar de fora dos efeitos perversos do PLP 39. Por ter sofrido alteração, o projeto volta ao Senado que dará a palavra final sobre juntar professores aos profissionais da saúde, segurança pública e militares, esses últimos mesmo os que não atuam na linha de frente de combate ao novo coronavírus, que estão a salvo do Artigo 8o. Mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiantou que deve pautar ainda hoje a proposta e a intenção é restabelecer o texto original.

De forma ampla, o PLP 39 impõe o congelamento de despesas obrigatórias da União. Isso potencializa efeitos da já conhecida emenda do teto de gastos (EC 95/16), e isso bem no meio de uma pandemia, enquanto o setor público é cada vez mais exigido. “É o engessamento completo do Estado brasileiro”, destaca Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. Os efeitos disso, alertam especialistas, serão catastróficos para o País. Para se ter uma ideia, só nos últimos dois anos a EC 95 retirou da saúde mais de R$20 bilhões, dinheiro que faz toda diferença no fortalecimento do SUS e amparo da populaçao em um momento como esse.

Junto ao congelamento do Estado, o Congresso legitima a flexibilização de regras que beneficiam ainda mais o setor financeiro e intensificam a transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos. “Está dada a receita do caos social. A população que já tem dificuldade de acesso a serviços públicos ficará desassistida, pois não se trata apenas de deixar de fora algumas carreiras consideradas essenciais. Não é atoa que defendemos que todo serviço público é essencial e os efeitos dessa decisão desastrosa do Congresso de ceder a chantagem do governo, capetaneado por Paulo Guedes, vai cobrar um preço alto”, antevê Sérgio Ronaldo.

Na contramão do mundo

Não foram poucos os deputados que também alertaram para o problema. “Assistimos a um reposicionamento dos ultraliberais. Enquanto o mundo amplia investimentos públicos durante a pandemia, aqui usam a crise para passar um projeto caduco e falido”, denunciou o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ). Enio Verri (PT-RS) defendeu a supressão do Artigo 8o dizendo que a proposta foi imposta como chantagem. As hashtags “Ajuda sem chantagem” e “Retirem o Artigo 8” mobilizou os servidores nas redes sociais.

Deputados também lembraram que não é a primeira vez que servidores são usados como moeda de troca para imposição de projetos de austeridade. Projetos esses que negligenciam a importância do Estado para a população e também para a economia do País. A deputada Fernanda Mechionna (Psol-RS) criticou a postura do que chamou de liberalismo oportunista que prega o Estado mínimo para o povo e máximo para os bancos. “De novo não tem nada, isso é bem velho”, disse fazendo alusão ao partido Novo que votou pela manutenção do Artigo 8o, prejudicando servidores e o Estado.

PSB, PV, Pros, Rede, PDT e outros também tiveram representantes que se manifestaram favoráveis a supressão do Artigo 8o do texto do PLP 39. A supressão do artigo 7o para afastar rigores excessivos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também foi defendida, mas não obteve votos suficientes.

Arrocho

O congelamento salarial e de direitos até dezembro de 2021 trará ainda mais arrocho salarial a maioria dos servidores do Executivo que já está há mais de 3 anos sem reajustes. Além disso, desde março a categoria teve redução na remuneração graças ao aumento em alíquotas com impacto de até 22% imposto pela reforma da Previdência. Em alguns estados, como é o caso do Rio de Janeiro, servidores já amargam seis anos sem qualquer reposição salarial.

O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) lembrou que os verdadeiros penalizados não serão servidores com altos salários, mas sim a maioria que possui jornadas de 40 horas e salários que vão de R$2 mil a, no máximo, R$6 mil. “Só hoje foram mais de 600 pessoas mortas pela Covid-19 no Brasil. Votar contra servidor nesse momento, congelar saários, não permitir que novos sejam contratados, é votar contra toda a população. Esse não é um debate ideológico sobre qual tamanho o Estado deve ter. Agora o Estado tem que estar preparado para defender o direito a vida”, pontuou Freixo.

Pressão deve continuar

Apesar da derrota imposta pela Câmara, com o texto retornando ao Senado, o objetivo é não desistir da pressão virtual. “Vamos insistir nesse debate. Um arranjo que praticamente impõe uma reforma Administrativa no meio de uma pandemia é uma irresponsabilidade e vamos seguir, no mínimo, denunciando e expondo os parlamentares que colocarem suas digitais nesse projeto”, declarou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Com as eleições 2022 se aproximando é importante que todos os servidores e seus familiares saibam quem são os parlamentares anti-servidores e anti-serviços públicos no Brasil. Estima-se que servidores sejam responsáveis por algo em torno de 30% dos resultados em eleições. “Precisamos e vamos trabalhar na escolha de representantes que dialoguem com o modelo de Estado forte que defendemos para o País”, acrescentou.

Fonte: Condsef/Fenadsef

Servidores federais, estaduais, municipais e também empregados públicos estão mobilizados deste sexta-feira, 1o de maio, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que colocaria em pauta no sábado, 2, substitutivo ao PLP 149/19 e PLC 39/20 impondo critérios para liberar recursos em auxílio a estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19. No Senado a proposta sofreu um revés e colocou servidores públicos na mira. Como moeda de troca, o artigo 8o foi incluído promovendo congelamento salarial, de progressões, promoções, concursos e outros direitos assegurados a servidores até dezembro de 2021. Foram excluídos do texto servidores da área da saúde e segurança pública que estejam atuando diretamente no combate ao novo coronavírus, além também de militares.

No entanto, milhões de trabalhadores que enfrentam o desafio de continuar o trabalho em home office e outros que não atuam diretamente no combate à Covid-19, mas estão em campo correm o risco de amargar mais de 5 anos de salários congelados. Isso porque a maioria dos servidores do Executivo já está há mais de 3 anos sem reajustes. Além disso, desde março a categoria teve redução na remuneração graças ao aumento em alíquotas com impacto de até 22% imposto pela reforma da Previdência.

Depois de ser aprovada no Senado por quase todos que votaram a matéria, o texto do PLC 39/20 chegou à Câmara dos Deputados onde pode ser votado a qualquer momento. Mobilizados, servidores têm usado as redes sociais, emails e até mesmo telefone para pressionar parlamentares. Desde ontem a categoria deu início ao trabalho de pressão junto aos deputados.

Condsef/Fenadsef

Para a CUT, aprovação do projeto 39 que prevê ajuda aos estados e municípios para o enfrentamento ao coronavírus é fundamental, mas não justifica mais um ataque aos servidores federais, estaduais e municipais

 

A Executiva Nacional da CUT divulgou nota neste domingo (3) repudiando item do Projeto de Lei (PL) nº 39, que prevê congelamento de salários dos servidores federais, estaduais e municipais. Para a Central, é de fundamental importância a ajuda financeira para que estados e municípios tenham recursos para enfrentar o novo coronavírus (Covid-19), que atinge mais de 3,4 milhões de pessoas no mundo e registra 246.474 mortes. No Brasil o total de casos confirmados já chega a 97.424 e o de mortos 6.777.

A doença é feroz, não tem vacina nem remédio, portanto, é preciso liberar recursos, sim, para compensar os efeitos do isolamento social, única maneira de ser prevenir contra a Covid-19, mas a conta não deve ser paga pelos trabalhadores e trabalhadoras, diz trecho da nota.

A CUT encerra a nota conclamando as entidades filiadas, CUTs estaduais e Ramos a se engajarem imediatamente numa campanha virtual de pressão e convencimento dos deputados para não permitir que mais essa penalização dos trabalhadores e trabalhadoras seja aprovada na Câmara dos Deputados.

Confira a íntegra da nota:

Diante da expansão do número de infectados e mortos pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, o Senado Federal aprovou na noite deste sábado (02), o Projeto de Lei (PL) nº 39 que prevê uma ajuda que a CUT sabe que é necessária aos estados e municípios para o enfrentamento da crise sanitária causada pela pandemia.

A CUT reconhece que essa crise, além de aprofundar a crise econômica que estava instalada, também expôs as graves dificuldades do nosso sistema de saúde para enfrenta-la, em função das medidas que restringiram e diminuíram o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), como o congelamento dos gastos.

No entanto, o governo mais uma vez quer jogar uma parte da conta dessa luta contra a pandemia para os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público federal, estadual e municipal, ao aprovar como uma das condições para os estados e municípios receberem a ajuda federal, o congelamento dos salários dos servidores até dezembro de 2021. Além disso, proíbe a realização de concursos públicos, progressão de carreira, contratação de temporários etc., na contramão do necessário fortalecimento dos serviços públicos para combater a maior emergência sanitária da história.

A CUT repudia esse ataque aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público que não podem e não devem pagar essa conta! Os servidores, muitos na linha de frente do combate à doença, também sofrem com a Covid-19 e há anos padecem dos efeitos das políticas econômicas neoliberais de diminuição do estado e sucateamento dos serviços públicos. O noticiário tem mostrado a falta de estrutura, pessoal e equipamentos de proteção que já vitimaram dezenas de médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde e segurança pública, mas que também é a realidade em todos os outros serviços de atendimento aos cidadãos, como a educação, ciência e tecnologia e apoio a agricultura familiar.

É urgente que o Congresso Nacional aprove leis que cobrem de quem tem mais para o financiamento do combate a crise sanitária e suas consequências para o futuro, e não daqueles que dependem única e exclusivamente dos seus salários para viver. É preciso taxar as grandes fortunas, as grandes empresas e corporações, o sistema financeiro com pagamento de impostos sobre os lucros e dividendos e suspender o pagamento de bilhões da dívida pública. Esses recursos seriam mais do que suficientes para combater a Covid-19 e também promover o necessário reaparelhamento do estado para atender o povo brasileiro.

Por isso, a CUT não apenas repudia essa atitude, mas também conclama a Câmara Federal a corrigir essa enorme injustiça que o Senado cometeu contra os servidores e servidoras públicos de todo o país.

A CUT também conclama todas nossas entidades filiadas, CUTs estaduais e Ramos a se engajarem imediatamente numa campanha virtual de pressão e convencimento dos deputados para não permitir que mais essa penalização dos trabalhadores e trabalhadoras seja aprovada.

Executiva Nacional da CUT

No último sábado, 02 de maio, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 39, que prevê recursos para que estados e municípios possam enfrentar no novo Coronavirus (Covid – 19).
Em contrapartida a essa ajuda, o relator do projeto, senador Davi Alcolumbre (DEM – AP), condicionou o congelamento de salários dos servidores federais, estaduais e municipais até o final de 2021.

Novamente o servidor público é penalizado na tentativa de justificar medidas que deveriam fazer parte do universo de responsabilidades do Governo Federal.

O Sindsep/MA entende que a ajuda aos estados e municípios é inerente para o enfrentamento da doença, pois os números já ultrapassaram 97 mil casos confirmados no Brasil, com mais de 6.700 mortes. No mundo, os números já ultrapassam a incrível marca de mais 246 mil mortes, e mais de 3,4 bilhões de infectados.

A entidade atenta para a importância de manter a pressão em cima dos deputados federais, pois a matéria será votada agora pela Câmara dos Deputados.

É importante que os servidores públicos enviem e-mails no sentido de pressionar os deputados a não votaram a pauta com o congelamento dos salários.

O Diário do Sindsep/MA vai disponibilizar os e-mails dos deputados federais, para que seus filiados possam enviar mensagens pressionando os parlamentares a não aprovarem o ponto do projeto que congela os salários dos servidores. (http://sindsep.org.br/wp-content/uploads/2020/05/Di%C3%A1rio_3966.pdf)

“É importante que nossos filiados possam encampar essa batalha. As entidades representativas dos servidores públicos, em conjunto com o Sindsep/MA, estão pressionando e lutando para que esse PL não penalize os servidores púbicos como um todo”, declarou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

A Condsef/Fenadsef realizam hoje, dia 30, uma Live com o temário “Essencial é todo o serviço público”.

A atividade de mobilização, discussão e informação terá como participantes na fomentação do debate; Sérgio Ronaldo (secretário-geral da Condsef/Fenadsef) – mediador; Max Leno de Almeida (supervisor técnico do DIEESE no DF) – convidado; e Antônio Augusto de Queiroz (analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap) – convidado.

A Live vai acontecer às 18h, nos canais da Condsef/Fenadsef no Youtube e Facebook.

 

É importante que os servidores participem e façam intervenções para enriquecer o debate proposto pelas entidades.

Em defesa dos serviços públicos e em comemoração antecipada ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, a Condsef/Fenadsef realiza nesta quinta-feira, 30, debate online cujo tema estampa o manifesto da Confederação: “Essencial é todo serviço público”. O evento contará com a participação do jornalista e Analista Político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, e do Supervisor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Distrito Federal, Max Leno. A mediação será feita pelo Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. A transmissão será às 14 horas, pelas páginas de Youtube e Facebook da entidade. Interessados podem enviar perguntas no momento do debate.

A pandemia do novo coronavírus escancarou que todo serviço público é essencial, mas a política de Estado Mínimo que o Brasil vive atualmente, que visa privatizações e reduções de atendimentos públicos, vai na contramão do mundo e deixa a população desassistida, entregue à própria sorte. Enquanto servidores se engajam em diversos setores para superar as crises sanitária e econômica, muitas vezes colocando suas próprias vidas em risco, o ministro Paulo Guedes segue desrespeitando a categoria e ameaçando destruir os serviços públicos. Em defesa da nação, por pessoas acima do lucro e por nenhum direito a menos, a Condsef/Fenadsef convoca servidores e sociedade civil para participar da discurssão.

Conteúdo

Uma democracia de fato só pode existir sustentada pelo direito à informação de qualidade. Compreendendo que as empresas de comunicação hegemônicas apoiam as reformas econômicas de Paulo Guedes, que favorecem os bilionários do Brasil, a Condsef/Fenadsef visa com este debate online munir a sociedade de dados e argumentos sólidos que iluminem a realidade invisibilizada dos trabalhadores da administração pública, bem diferente da ficção do “parasita” que o governo tenta pintar sobre a categoria. Com salários congelados há mais de três anos, sem direito ao FGTS, com as maiores alíquotas de contribuição previdenciária e com trabalho constante durante a pandemia, que já levou dezenas de companheiros e companheiras à morte por Covid-19, os servidores do País estão ao lado da população, lutando para que direitos de todos sejam garantidos.

Os espectadores da live podem esperar um debate de alto nível de informação. Antônio Augusto de Queiroz falará sobre a necessidade de valorização do servidor, percorrendo o ciclo laboral no serviço público, desde seleção a qualificação, alocação, progressão e aposentadoria. “Vou referendar que de fato todo serviço público é essencial. Servidores estão cumprindo um papel patriótico fundamental nesse momento. Enquanto o setor privado está paralisado, os servidores estão na linha de frente do combate à pandemia”, antecipa o analista do Diap.

Sérgio Ronaldo da Silva ressalta a importância do debate. “Nesse momento em que estamos em isolamento social, sem poder ir às ruas protestar contra os absurdos e negligências deste governo, o momento de encontro e conversa online é rico. Podemos nos ouvir, nos informar e nos fortalecer para a luta que deve ser longa e exaustiva. Mas unidos, venceremos. Não aceitaremos nenhum direito a menos! Que congelem o pagamento da dívida pública”, afirma.

A mobilização do Dia Internacional do Trabalhador, na próxima sexta-feira, 1º de maio, será realizada a partir das 11h30 pela CUT, em conjunto com as demais centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, por meio das redes sociais.

Em convocatória divulgada nesta quarta-feira (29), para os sindicatos, federações e confederações filiadas, CUTs estaduais, ramos, militantes, trabalhadores e trabalhadoras, a Executiva Nacional da CUT falou sobre o ineditismo do formato da mobilização, que será pela Internet, ressaltando a importância do isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus, que já infectou mais de 3 milhões de pessoas no mundo.

A ideia da CUT e demais centrais, de acordo com a convocatória, é que milhões de pessoas participem deste dia de solidariedade de classe e que fique em destaque a pauta da classe trabalhadora em defesa da vida e da saúde, dos direitos sociais e trabalhistas, dos salários e empregos.

Para a CUT, a luta, que é também pela democracia e por um projeto de Nação, pressupõe o fim do governo de Jair Bolsonaro e se traduz no “Fora, Bolsonaro!”.

De acordo com a Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, com Bolsonaro não há democracia, não há empregos, saúde, educação nem políticas sociais. Com Bolsonaro, reforça a dirigente, não há tolerância muito menos solidariedade. Por isso, diz, a solidariedade é um dos temas importantes deste 1 de Maio, assim como o “fora, Bolsonaro”.

“Durante a transmissão ao vivo da mobilização, os sindicalistas, autoridades e artistas convidados, que gravarão suas mensagens e músicas, vão pedir a quem tiver condições, a doação de alimentos e produtos de higiene para os mais necessitados”, explicou Carmen.

Artistas confirmados

Segundo a secretária, entre os artistas que já confirmaram participação neste  1º de Maio Solidário estão Chico César, Zélia Duncan, Otto, Preta Ferreira, Dexter, Delacruz, Odair José, Leci Brandão, Aíla, Preta Rara, Mistura Popular, Taciana Barros, Francis Hime e Olivia Hime, entre outros.

Nesta quinta-feira (30), será divulgada a grade completa da programação, todas as informações técnicas, além de detalhes da campanha de solidariedade.

Convocatória destaca cenário atual

A convocatória da CUT também destaca que as políticas neoliberais, de redução do papel do Estado, sucateamento da área da saúde e extinção ou redução de programas sociais contribuem para que os efeitos da pandemia sejam mais cruéis para os mais pobres e vulneráveis do país.

E os brasileiros, diz a convocatória, estão em uma situação mais grave ainda porque, além da falta de investimentos em áreas essenciais como saúde, saneamento e educação, têm um presidente que nega a pandemia, que chama de gripezinha e aproveita a emergência sanitária para tirar direitos dos trabalhadores, como é o caso da Medida Provisória (MP) 936 que autoriza redução de jornada e de salário e suspensão dos contratos de trabalho.

Confira a íntegra da convocatória:

Convocação 1º de Maio

Companheiros e companheiras,

A Executiva Nacional da CUT convoca nossos sindicatos, federações e confederações filiadas, CUTs estaduais, ramos, todos os nossos militantes e a classe trabalhadora à mobilização para o 1º de Maio de 2020, Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora, cujas atividades serão realizadas de forma unitária com as demais centrais sindicais, frentes e movimentos populares a partir das 11 horas e 30 minutos.

Pela primeira vez na história do movimento sindical mundial não haverá mobilizações nas ruas e praças ao redor do planeta, em função do confinamento que atinge mais de 4,5 bilhões de pessoas por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Uma tragédia nunca vista por nossa geração e que já matou mais de 200 mil pessoas, em sua esmagadora maioria trabalhadoras, trabalhadores e a população mais carente.

Esses efeitos da pandemia não se devem ao acaso, mas sim à aplicação nos últimos anos, por parte de governos a serviço dos interesses das grandes corporações e do mercado capitalista, de políticas que sucatearam a saúde pública e universal, desmontaram a proteção social e atacaram as condições de vida das amplas massas, aumentando o desemprego e as desigualdades sociais, concentrando a renda nos bolsos de 1% da população mundial.  A esse quadro já existente quando iniciou a pandemia, junte-se o descaso de governantes que não deram a devida importância à crise sanitária, expondo irresponsavelmente grande parte do povo ao vírus, que hoje contabiliza mais de três milhões de infectados no mundo.

No Brasil, a irresponsabilidade do governo Bolsonaro chega ao extremo. Mesmo diante de todas as evidências do que se passa no mundo, ele continua a minimizar os efeitos do coronavírus para a população. Não satisfeito, se aproveita da situação para avançar na destruição dos direitos sociais e trabalhistas, atacando e tentando criminalizar a organização dos trabalhadores e dos movimentos populares.

Por tudo isso, nesse 1º de Maio, temos o desafio inédito de realizar, de forma virtual como impõe a situação, uma grande manifestação que atinja milhões de pessoas em todo país e coloque na ordem o dia a solidariedade de classe, a pauta da classe trabalhadora em defesa da vida e da saúde, dos direitos sociais e trabalhistas, dos salários e empregos.

Para a CUT, essa pauta da classe trabalhadora dá conteúdo à luta pela democracia e pelo fim do governo Bolsonaro, como decidido em nosso 13º CONCUT, que hoje se traduz no Fora Bolsonaro!

Na programação unitária do 1º de Maio teremos a participação de movimentos populares, personalidades e artistas que sempre estiveram ao lado da classe trabalhadora em sua luta, bem como a de sindicalistas de outros países, dando o caráter internacional dessa manifestação de classe. Nos convites da CUT para a participação através de mensagens de vídeo, além das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, destacamos a participação do ex-presidente Lula, da ex presidenta Dilma, da presidenta do PT Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad dentre outros parceiros históricos da nossa central.

A programação detalhada será enviada ao longo da semana, mas o trabalho de mobilização deve começar imediatamente em nossas bases, para garantir o máximo de participação possível neste 1º de Maio Solidário e de Luta e dar uma resposta contundente aos ataques desferidos contra a classe trabalhadora por esse governo e seus aliados no Congresso Nacional.

Todos e todas ao 1º de Maio Solidário!

Em defesa da saúde, empregos e renda!

Fora, Bolsonaro, Governo da Morte!

Fonte: CUT

Reconhecida internacionalmente como uma data importante para apresentar as pautas e reivindicações da classe trabalhadora, este 1º de Maio torna-se ainda mais importante, principalmente no Brasil que atravessa, não só a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e crises política, econômica e institucional, mas também fortes ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

Solidariedade, saúde, emprego e renda são as bandeiras principais deste Dia Internacional do Trabalhador, que será virtual para proteger os trabalhadores e trabalhadoras – é só clicar no link e assistir, a partir das 11h30 -, mas a pauta e as reinvindicações vão além destes temas, que já são considerados essenciais para a classe trabalhadora.

A defesa da democracia, do Estado forte, do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), do direito à segurança, à vida e condições dignas de trabalho e o ‘Fora, Bolsonaro’ também estarão na programação deste 1º Maio unificado, que reúne CUT, centrais, frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos políticos progressistas e todos e todas que priorizam a luta e a vida da classe trabalhadora neste momento histórico que o mundo passa.

“Será a celebração e luta unificada daqueles que defendem os direitos dos trabalhadores e que se posicionam pela democracia, que são contra o governo Bolsonaro, que assola a vida dos brasileiros neste momento, e que também estejam defendendo a vida e o isolamento social como principal forma de conter a pandemia tão devastadora como é do Covid-19, como determina a Organização Mundial da Saúde”, afirma o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas.

Unidade na luta e na defesa da democracia

O dirigente também destaca que a unidade de todos que querem a saída imediata de Bolsonaro, por ser uma ameaça à democracia e ao Estado de direito, neste 1º de Maio.

“As reivindicações trabalhistas, sociais, humanitárias e pela vida que teremos neste 1º de Maio são fundamentais, mas também levantaremos o grito político de defesa da valorização da democracia e do ‘Fora, Bolsonaro’, porque entendemos que sem democracia e com Bolsonaro nada disso será possível”, diz Vagner.

Ataques aos direitos

Desde o governo do golpista de Michel Temer (MDB-SP), o ataque aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras tem sido prioridade. Com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) isso tem se intensificado.

E mesmo na pandemia do novo coronavírus, a classe trabalhadora não tem tido trégua.

Bolsonaro e seus ministros editaram, só entre 18 de março e 7 de abril, cinco Medidas Provisórias (MP) e um Projeto de Lei (PL), que já foi aprovado no Congresso Nacional e todas as propostas, de alguma forma, tiram direito do trabalhador e da trabalhadora.

As MPs 927, 928, 936, 944 e 946 e o PL nº 13.982, basicamente, autorizam o trabalhador e a trabalhadora negociar, diretamente com o patrão, um acordo coletivo para este momento, sem interferência do movimento sindical, adia o recolhimento do FGTS, flexibiliza a relação de trabalho e libera o patrão a dar férias que ainda não venceram, usar o banco de horas para os dias do isolamento e ainda autoriza a prorrogação da jornada de trabalho dos profissionais de saúde, sem negociação nenhuma. Libera uma renda extra de R$ 600 para os informais porque foi aprovada pelo Congresso nacional. Isso sem contar com a incorporação do Fundo do PIS às contas do FGTS e tudo sem nenhuma garantia de emprego e renda.

“A gente vê que estas medidas, em sua grande maioria, buscam alguma mitigação para lidar com o emprego e renda, mas no final das contas a gente vê também que estão se aproveitando dessa pandemia para implementar mais flexibilização do trabalho, não garantindo de fato renda e emprego”, afirmou o coordenador-Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fausto Augusto Junior.

Medidas de Bolsonaro e o movimento sindical

Além disso, destaca ele, o que tem se assistido também é a desvalorização do papel do movimento sindical, uma vez que todas as medidas sem qualquer diálogo com os representantes dos trabalhadores.

“Vale lembrar que a CUT e demais centrais apresentaram em março um documento com um conjunto de propostas de enfrentamento a crise e que essas medidas do governo só não estão piores porque tiveram a participação e a cobrança da CUT e demais centrais”, afirma Fausto.

Segundo ele, mais de 2 milhões de trabalhadores já negociaram de forma individual redução de salários e jornadas e outros 2,5milhões negociaram coletivamente com seus sindicatos e acabaram conquistando algumas garantias.

Fausto também conta que, como a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para realmente virar lei, a luta da CUT e centrais é fundamental para que tudo isso seja corrigido.

“A gente espera que corrijam essas distorções e que a gente possa construir, de uma forma mais negociada e mais democrática, medidas que de alguma forma garantam alguma segurança ao conjunto dos trabalhadores”, finalizou.

Solidariedade

A  Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, conta que a construção deste 1º de Maio tem sido o desafio do século para a classe trabalhadora.

Segundo ela, a poderosa arma do movimento sindical, de ocupar as ruas e as praças no Dia Internacional do Trabalho no mundo todo, está impossível de ser usada com esta pandemia do Covid-19. E que, além disso, a solidariedade, que já faz parte do surgimento da organização dos trabalhadores e das trabalhadoras no movimento sindical, precisará ser ainda mais intensa.

“Estamos construindo um 1º de maio de solidariedade de classe, que não é apenas na distribuição de alimentos e coleta financeira para matar a fome de muitos, é também de fazer a defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, formais e informais, que não têm condições, muitas vezes, de ter um prato de comida para comer. E essa solidariedade não poderia sair de outro lugar, a não ser da própria classe trabalhadora de ajuda mutua”.

Sobre o ato político

O 1º de Maio de 2020 Solidário: Saúde, Emprego e Renda”, organizado pela CUT e demais centrais sindicais, vai começar a partir das 11h30 desta sexta-feira (1) pelas redes sociais.

A Live vai durar entre 3 e 4 horas e, além de artistas e músicas, a programação, que ainda não foi finalizada, terá fala de sindicalistas, de religiosos, dos representantes dos movimentos sociais e de políticos.

“Já são 20 artistas confirmados, cheio de diversidade, e até quinta-feira (30) poderemos divulgar o nome de cada um deles na programação oficial, que está sendo discutida coletivamente com todos os envolvidos em organizar este 1º de maio”, contou Carmen, que é uma das coordenadoras do evento.

“Cada um na sua casa, o Dia Internacional do Trabalhador será mediado por um casal de apresentadores, poderá ser transmitido por um canal de TV aberto e estamos construindo a possibilidade de interação com o público. Será uma cara nova para dialogar com o maior número de pessoas possível”, destaca Carmen.

Digital

O 1º de maio deste ano terá uma grande novidade. Será 100% digital e em rede.

O secretário Nacional de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, explica que todas as centrais, sindicatos, confederações e federações transmitirão simultaneamente e ao vivo toda a programação do evento, que está bem dinâmica e diversificada.

“Vamos transmitir tudo junto com a TVT e um sinal de rádio para quem queira retransmitir o evento. Temos que nos multiplicar para que a classe trabalhadora, de onde estiver, possa acompanhar as atividades, a música e os recados que a CUT e centrais precisam dar sobre os ataques de Bolsonaro nos direitos e na democracia”, afirmou Roni.

O dirigente também contou que as CUTs nos Estados farão o 1º de Maio também digital, mas em outros horários e com programação regional.