Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Maranhão (Ebserh/MA), escolheram hoje (04), 05 delegados, para participarem da Plenária Nacional do setor que vai acontecer no próximo dia 07, a partir das 9h, através de Videoconferência no sistema ZOOM.

O evento aconteceu na área externa do Hospital Universitário Presidente Dutra e contou com a participação maciça da categoria, que também discutiu a proposta de ACT 2020/2021.

A Plenária Nacional vai realizar uma avaliação de Conjuntura e Análise da Contraproposta da Empresa sobre o ACT 2020/2021.

Estiveram representando o Sindsep/MA Raimundo Pereira (presidente) e Manoel Lages (presidente da CUT/MA e secretário de Administração, Patrimônio e Finanças).

Por que a reforma administrativa prejudica todos os servidores, o serviço público e o povo brasileiro? Responder a esta pergunta e ainda elucidar verdades e mentiras sobre o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, em tramitação no Congresso Nacional, é o nosso objetivo com esta cartilha, impressa por nós e elaborada pelo grupo “CUT Independente e de Luta”.

Enviada pelo governo no início de setembro, a PEC tem sido apontada como um projeto importante e necessário para “salvar” o Estado brasileiro do suposto “inchaço” no número de servidores públicos no país. Mas a verdade é que a proposta serve ao projeto de Bolsonaro, Mourão e Guedes de destruição dos serviços públicos e retirada dos direitos dos servidores, cuja principal vítima é a população brasileira que será duramente atingida pelas mudanças propostas na reforma, caso ela venha a ser aprovada pelo Legislativo.

Por isso, é tão importante esclarecer que tanto os atuais servidores e empregados públicos serão atingidos pela PEC 32/2020, como os futuros trabalhadores do setor público, e ainda mais os brasileiros e brasileiras que de alguma forma são usuários dos serviços públicos que o governo ataca neste momento. É importante entendermos que quando o governo propõe reduzir carga horária com redução de salário, isso é uma tragédia para o trabalhador que terá o seu salário cortado no final do mês. Mas essa tragédia é ainda maior para o cidadão, pois, essa redução significa menos atendimentos à população em hospitais, escolas e outros serviços.

Vale aqui esclarecer também que é uma enorme mentira o argumento de que o Brasil tem mais servidores públicos do que o necessário. Quando comparamos o número de servidores públicos do Brasil com a média de outros países, como aqueles que pertencem à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) –Portugal, Espanha, Alemanha e Canadá, por exemplo – o Brasil tem 5.6% da sua população vinculada ao serviço público. Enquanto que a média nesses países é de 10%, proporcionalmente à sua população. Para nosso país atingir essa média seria necessário aumentar o número de servidores dos atuais 11 milhões para 21 milhões.

Essas questões, aliadas aos pontos elencados nas demais páginas desta cartilha, são mais do que um alerta, mas uma convocação à luta. Somente a unidade de classes, dos trabalhadores do campo e da cidade, dos setores público e privado, é capaz de barrar o desmonte do serviço público e os ataques à população brasileira.

Fonte: Condsef

Com grande aceitação dos filiados o Sindsep/MA realizou ontem, 28, uma LIVE em comemoração aos 30 anos de fundação do sindicato.

O evento ainda serviu como forma de comemoração ao Dia do Servidor Público e foi transmitido pela TV Alternativa Canal 19.1, e pelo canal Youtube/sindsepmaranhao.

Após o momento ecumênico, Manoel Lages (presidente da CUT/MA), Valter Cezar (diretor de Política Sindical e Formação da Condsef) e Raimundo Pereira (presidente do Sindsep/MA) fizeram o momento político, onde parabenizaram a entidade pelos seus 30 anos, e também comentaram o momento político atual do Brasil, que perpassa por um governo imerso em trapalhadas, medidas impopulares e perseguição aos trabalhadores.

Houve ainda o sorteio de 30 prêmios divididos entre TV’s, relógios e celulares.

A LIVE seguiu com o show de artistas filiados ao Sindsep/MA, locais e de projeção nacional.

Participaram as cantoras Lêda Nascimento, Fátima Passarinho, Tereza Canto, além da Flávia Bittencourt, e os cantores Joãozinho Ribeiro e Vanderson Monteiro.

O Sindsep/MA vai realizar no próximo dia 28 de outubro, uma Live me comemoração aos seus 30 anos de fundação.

O evento vai acontecer Ao Vivo pela da TV Alternativa Canal 19.1, e pelo canal Youtube/sindsepmaranhao, das 16 às 18h.

O Aniversário seguirá a dinâmica do momento ecumênico, político, artístico e em cada bloco serão feitos sorteios de brindes para as pessoas que estiverem assistindo à Live.

Para participar dos sorteios as pessoas devem deixar seus comentários no post oficial da Live (Youtube/sindsepmaranhao) com a sua matrícula Siape.

Irão abrilhantar o aniversário do Sindsep/MA as cantoras Lêda Nascimento, Fátima Passarinho, Tereza Canto e Flávia Bittencourt, além dos cantores Joãozinho Ribeiro (participação especial de Zeca Baleiro) e Vanderson Monteiro.

O governo Jair Bolsonaro quer aprovar a reforma Administrativa (PEC-32/2020) para repassar os serviços públicos para a iniciativa privada e beneficiar seus apoiadores, que obterão altos lucros. Para conseguir isso, o Governo tem espalhado uma série de mentiras com a ajuda dos meios de comunicação empresariais brasileiros. Uma dessas mentiras quer passar para a população a ideia de que o Estado gasta muito com os servidores públicos. Na sua ira contra os servidores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já os chamou de “parasitas”, “inimigos” e “saqueadores”.

Salários baixos

No entanto, um levantamento feito pelo Dieese mostra que 53,1% dos servidores públicos ganham até quatro salários mínimos (R$ 4.180,00). Eles trabalham em áreas que prestam serviços diretos à população. Na verdade, os altos salários são pagos a juízes, procuradores e militares de alta patente e esses não serão afetados pela reforma.

A reforma é seletiva porque não atinge a elite dos servidores, que têm rendimentos acima do teto salarial da categoria, hoje em cerca R$ 39 mil, e está concentrada no judiciário. Enquanto 53,1% dos servidores recebem até quatro salários mínimos, apenas 3,2 % recebem mais de 20 salários mínimos.

“Além disso, os servidores federais já estão sem reajuste salarial por quase quatro anos consecutivos. Ou seja, na verdade, os salários da base do serviço público estão defasados”, destacou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

Segundo o Atlas do Estado Brasileiro, a maioria dos funcionários públicos são municipais e a média salarial deles é ainda menor. Chegou a R$ 2.800,00 mensais em 2017, valor equiparado ao da iniciativa privada para os mesmos cargos. No entanto, os principais executivos da iniciativa privada ganham até 600 vezes mais que os servidores.

Poucos servidores

Outra mentira espalhada aos quatro ventos é de que o Estado brasileiro é inchado. Mas, na verdade, levando-se em conta a população brasileira, ele é pequeno. Ou seja, tem poucos servidores e está longe de atender a população no que ela precisa. O número de servidores públicos no Brasil estava abaixo da média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2017, com 12,4% da força de trabalho. A média da OCDE é de 17,7%.

A falta de reposição de vagas confirma a conclusão da OCDE. Hoje, para cada 100 servidores que se aposentam, o governo contrata apenas 26 novos trabalhadores. Esse é o menor índice dos últimos anos. Nas gestões do PT, o número de contratações superava o total de vagas liberadas, devido a necessidade de repor o esvaziamento promovido na era FHC. Em 2014, no governo Dilma Rousseff (PT), foram contratados 168 servidores para cada 100 vagas liberadas.

Sucateamento

Paulo Guedes também afirma que há necessidade de modernizar o serviço público para torná-lo mais eficiente.

“Essa é mais uma mentira. O governo Bolsonaro não quer modernizar para melhorar. Quer promover o desmonte para entregar tudo a iniciativa privada. E isso fica muito claro ao observarmos o sucateamento que vem sendo promovido, com corte de investimentos nas mais diversas políticas públicas, em infraestrutura, compra de equipamentos, material de manutenção e trabalho, cursos, treinamento, reformas nos prédios e concurso para novos servidores”, comentou José Carlos.

Com o desmonte dos serviços públicos, quem mais sairá perdendo será a população que não poderá pagar pelos serviços quando eles estiverem nas mãos da iniciativa privada que irá visar o lucro acima de tudo.

Outra reforma

Enquanto tenta aprovar a PEC-32, o ministro Paulo Guedes celebra, nos bastidores, o que vem chamando de “reforma administrativa silenciosa” já colocada em prática pelo governo. O ministro se refere ao congelamento salarial de servidores, cortes drásticos em investimentos, não reposição de vagas desocupadas e extinção de cargos.

Fonte: Sindsep-PE

 

O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, vem por meio desta nota, prestar esclarecimentos sobre o recente julgamento do STF do Tema nº 942, de Repercussão Geral, em que foi reconhecido o direito dos servidores públicos à averbação do tempo de serviço prestado em condições especiais, nocivas à saúde ou à integridade física, com a conversão do tempo especial em comum, para fins de concessão da aposentadoria voluntária ou à revisão de aposentadoria já concedida.

Vale registrar que, antes dessa decisão, o STF já havia reconhecido o direito à conversão do período anterior à Lei nº 8.112/90 e, através da Súmula Vinculante nº 33, já havia reconhecido a possibilidade de concessão da aposentadoria especial para quem tivesse cumprido 25 anos de trabalho em condições especiais (se o trabalho especial foi em mineração subterrânea com exposição a agentes físicos químicos ou biológicos, o tempo é reduzido para 15 anos, e, se houve exposição ao amianto ou foi trabalho realizado em mineração subterrânea, sem exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos, é reduzido para 20 anos).

A inovação da decisão de 2020 foi em relação à possibilidade do tempo de trabalho em condições especiais realizado entre 11 de dezembro de 1990 (dia do início da vigência da Lei nº 8.112/90) e 11 de novembro de 2019 (véspera da promulgação da EC nº 103) ser contado de forma diferenciada (com acréscimo de 40%, para os homens, e 20% para as mulheres, em regra) quando for somado ao tempo de trabalho comum, gerando a antecipação do momento em que o servidor poderia se aposentar e receber o abono de permanência.

A assessoria jurídica do Sindsep/MA integra o Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – CNASP, que é composto pelos escritórios que obtiveram essa vitória perante o STF e que ainda está discutindo sobre questões complexas, como a dos meios de comprovação da efetiva realização do trabalho em condições especiais, as quais ainda precisam ser amadurecidas para que a atuação precipitada na primeira instância não comprometa o direito dos servidores.

Mas já nos colocamos à disposição para analisar os casos de quem pretende antecipar a sua aposentadoria ou a data de aquisição do direito ao abono de permanência.

Em entrevista ao programa Rádio Opinião, da Rádio Universidade FM 106,9, o coordenador de Núcleos da Rádio Universidade FM, Paulo Pellegrini, contou que a parceria firmada recentemente com a Rádio Timbira AM busca realizar uma série de entrevistas com os onze candidatos à Prefeitura de São Luís. Segundo ele, as rádios têm características semelhantes: embora a Timbira AM seja uma rádio estatal, e a Universidade FM, educativa, ambas prezam pela boa qualidade de sua programação de maneira que acrescente aos ouvintes informações de interesse público.

A série será feita em formato de bate-papo, como explicou Pellegrini, com temas livres para o candidato, podendo haver, dentro do limite do tempo e do bom senso, momento de réplica e tréplica. O programa será transmitido, simultaneamente, pelas emissoras e também pelas redes sociais da Timbira AM.

“Será um momento de muita informação e conhecimento das plataformas de cada candidato; uma oportunidade de conhecer as propostas de governo para a mobilidade urbana, cultura, limpeza pública, saúde, segurança, ou seja, pautas fundamentais para serem discutidas com o postulante ao cargo máximo de gerência da cidade”, disse.

A sabatina começou ontem, 5, e ocorreu nos estúdios da Rádio Timbira AM, com o candidato Eduardo Braide (Podemos). Hoje, o entrevistado foi Hertz Dias (PSTU).

As entrevistas são conduzidas pelo jornalista Marcus Saldanha (Timbira AM), e as perguntas são feitas pelos jornalistas Adalberto Júnior (Universidade FM) e Edvaldo Oliveira (Timbira AM).

Segundo Paulo Pellegrini, as rádios fazem questão de “abrir o microfone” para os onze candidatos a prefeito de São Luís, apesar da legislação eleitoral não obrigar o convite aos candidatos que não pertencem aos partidos com representação no Congresso Nacional.

“A série de entrevista optou por agraciar todos os candidatos, independentemente de seus partidos, porque entendemos que estamos discutindo o futuro, uma projeção para 2021, e, portanto, todos devem ter a mesma oportunidade para defender suas propostas para a cidade de São Luís”, declarou. Ele acrescentou, ainda, que os ouvintes não poderão fazer perguntas ao vivo, porque a série preza por maior isonomia, evitando uma interferência externa que prejudique o equilíbrio do programa.

 

Ordem das entrevistas

 

7 de outubro
Rubens Pereira Jr. (PCdoB)

8 de outubro
Bira do Pindaré (PSB)

9 de outubro
Neto Evangelista (DEM)

12 de outubro
Jeisael Marx (Rede Sustentabilidade)

13 de outubro
Silvio Antônio (PRTB)

14 de outubro
Yglésio Moyses (PROS)

15 de outubro
Duarte Júnior (Republicanos)

16 de outubro
Carlos Madeira (Solidariedade)

19 de outubro
Franklin Douglas (PSOL)

Fonte: UFMA

 

A Condsef/Fenadsef vem divulgando em suas redes sociais, no Facebook, Twitter e Instagram, uma campanha que reforça verdades e mentiras sobre o funcionalismo público. O objetivo é trazer luz e esclarecer informações que são propagadas como regra geral quando o assunto são servidores e serviços públicos. Tais máximas desinformam a sociedade e são muito usadas pelo governo e repetidas também pela grande mídia. Isso gera na população, principalmente a que mais depende de serviços públicos, a impressão equivocada de que reformas feitas para enfraquecer e piorar o atendimento, abrindo campo para as privatizações, são necessárias.

A sociedade passa assim a defender propostas que serão nocivas acreditando nas muitas mentiras propagadas sobre servidores e serviços públicos. A reforma Administrativa (PEC 32/20), proposta pelo governo Bolsonaro, é um verdadeiro tiro no pé da população usuária de serviços públicos. Nos acompanhe nas redes e ajude a divulgar e esclarecer as verdades e mentiras sobre o funcionalismo. Essa é uma luta diária e permanente em defesa do Brasil.

É MENTIRA QUE TEM MUITA GENTE NO SERVIÇO PÚBLICO

No Brasil, apenas 12% dos trabalhadores são servidores, enquanto a média da OCDE (grupo que reúne a maioria dos países mais ricos) é 18%. Se o Brasil fizesse parte da OCDE, estaria próximo das últimas posições em quantidades proporcionais. Além disso, desde 2018 há uma queda do número de servidores, causada por aposentadorias que não foram preenchidas pela ausência de concursos.

É VERDADE QUE A ESTABILIDADE PROTEGE A POPULAÇÃO

Após aprovação em concurso público, desde a Constituição de 1988, o servidor tem a garantia de permanência no trabalho assegurada pela estabilidade. E é exatamente isso que lhe garante as condições necessárias para desempenhar suas funções sem pressões políticas ou de grupos econômicos. É isso que garante a impessoalidade e, portanto, qualidade na prestação de serviços da administração pública.

É MENTIRA QUE O SERVIÇO PÚBLICO É CABIDE DE EMPREGOS

Para se tornar servidor é preciso passar em um concurso público, acessível a toda a população. A prova tem por objetivo qualificar o serviço público, de forma a garantir impessoalidade na contratação, garantindo assim que o quadro de funcionários seja sempre o mais competente possível para cada órgão público. E como só 1% dos cargos públicos são ocupados por pessoas sem concurso, fica evidente que essa narrativa de “cabide de empregos” é MENTIROSA.

É VERDADE QUE O SALÁRIO MÉDIO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO É EQUIVALANTE AOS DO SETOR PRIVADO

Em 30 anos, o salário médio de servidores do Poder Executivo (professor, enfermeira, policial etc.) subiu apenas 0,56% ao ano, e na maioria dos casos é EQUIVALENTE com o do setor privado.

É MENTIRA QUE SERVIDORES PÚBLICOS RECEBEM SUPER SALÁRIOS

De acordo com pesquisa realizada pelo SIAPE, a remuneração média de servidores não é tão elevada quanto se propaga. Mais de 50% ganham até 6,5 salários mínimos (cerca de R$ 6,500). Apenas 15,4% ganham acima de R$ 13,000.

Condsef/Fenadsef

A quarta-feira, 30, foi marcada por um Dia Nacional de Luta em defesa dos serviços públicos, das estatais e contra a PEC 32/20 da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes. De Norte a Sul do Brasil, a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas integraram as atividades que reuniram servidores federais, estaduais e municipais e contaram com apoio das centrais sindicais e representantes da sociedade civil organizada. O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, participou do ato, em Brasília, que teve concentração organizada pelo Sindsep-DF no Espaço do Servidor, seguindo normas de seguranças exigidas pelo momento de pandemia que o Brasil ainda enfrenta.
Sérgio lembrou que este é um importante passo na luta contra a reforma Administrativa e outros projetos que tramitam no Congresso Nacional com a intenção de desmontar o Estado brasileiro, entregando setores estratégicos para a sociedade à iniciativa privada. O próximo ato nacional em defesa dos serviços públicos já tem data: 28 de outubro.

Confira participação das filiadas à Condsef/Fenadsef em diversos estados nesse Dia Nacional de Luta:

Maranhão
A atividade em São Luís foi em frente ao Ministério da Economia (Canto da Fabril). O ato contra a reforma Administrativa de Bolsonaro foi organizado pelo Sindsep/MA, CUT/MA, sindicatos e demais centrais sindicais.

Minas Gerais
A atividade teve concentração na Praça da Estação. Os servidores mineiros protestaram contra o desmonte dos servidores públicos e levaram cruzes representando os ataques ao Estado brasileiro que prejudicam a maioria da população que depende de serviços públicos.

Amapá
Uma carreata pelas ruas de Macapá marcou o Dia Nacional de Luta contra a reforma Administrativa no estado do Amapá. A manifestação contou com uma intervenção do presidente Errolflynn Paixão da CUT/AP que em frente da sede do INSS convocou os servidores públicos à luta, para barrar a reforma administrativa.

Ceará
Junto com a CUT-CE, demais centrais, representantes dos sindicatos de servidores estaduais e municipais e dos movimentos populares, o Sintsef-CE participou do “Dia Nacional e Defesa do Serviço Público e Contra as Privatizações”, que aconteceu em frente a sede dos Correios, no Centro de Fortaleza.

Mato Grosso
Em Cuiabá houve panfletagem e distribuição de máscaras, além de diálogo com trabalhadores que buscavam serviços em três agências da Caixa Econômica Federal, explicando os malefícios da Reforma Administrativa. A grande maioria que estava na fila usava máscaras mas não respeitaram o distanciamento social. Na parte da tarde aconteceu uma grande carreata pelas ruas da capital com destino final no Palácio Paiaguás, sede do governo estadual.

Outras capitais e cidades do interior também registraram atividades em defesa dos serviços públicos e contra a reforma Administrativa.

Matéria completa em Condsef.org.br/noticias

 

Trabalhadores e trabalhadoras participaram, hoje, 30, em frente ao Ministério da Economia (Canto da Fabril), do Ato em Defesa dos Serviços Públicos e Contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro, organizado pelo Sindsep/MA, CUT/MA, sindicatos e demais centrais sindicais.
A proposta de reforma Administrativa quer acabar com a estabilidade dos servidores, que passarão a ser indicados pelos políticos de plantão e estarão obrigados a obedecer a todas as suas ordens por represarias de demissão, o que trará o fantasma da corrupção no serviço público brasileiro. A proposta também autoriza o presidente a extinguir órgãos.
A Condsef/Fenadsef faz parte de uma Jornada Unitária em Defesa dos Serviços Públicos que reúne dezenas de entidades, centrais sindicais, sociedade civil organizada e parlamentares contrários à reforma Administrativa.
Em meados de setembro, a Jornada Unitária realizou um seminário com tema “As privatizações, a desnacionalização do patrimônio e das riquezas nacionais e o papel do estado no projeto de desenvolvimento do Brasil”.

Outras datas de mobilizações
03/10: na data em que é celebrado o aniversário da Petrobras, será realizado um ato em defesa da soberania nacional, das empresas, do funcionalismo público, da saúde e da educação pública e contra a reforma administrativa – Centrais.
07/10: Live “Em Defesa dos Serviços Públicos”. Neste dia, o Comitê em Defesa das Empresas Públicas fará um encontro internacional via internet com representantes e entidades sindicais de vários países, sobre a defesa dos serviços públicos que, de acordo com Rita Serrano, coordenadora do Comitê, também enfrentam desmonte do setor.