O Sindsep/MA, CUT/MA, sindicatos e demais centrais sindicais, realizam amanhã, 30, Ato Público Em Defesa dos Serviços Públicos e Contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro.

O evento vai acontecer em frente ao Ministério da Economia (Canto da Fabril), a partir das 9h, com todos os participantes usando roupas pretas.

Todas as entidades envolvidas estão mobilizando as suas bases para que o Ato seja um grande grito contra as mazelas do Governo Federal.

Por isso, é importante que toda a classe trabalhadora participe da atividade.

A proposta de reforma Administrativa do governo prevê o fim da estabilidade dos servidores, que passarão a ser indicados pelos políticos de plantão e estarão obrigados a obedecer a todas as suas ordens por medo de demissão, o que poderá promover uma onda de corrupção no serviço público brasileiro. A proposta também autoriza o presidente a extinguir órgãos.

A Condsef/Fenadsef integra uma Jornada Unitária em Defesa dos Serviços Públicos que reúne dezenas de entidades, centrais sindicais, sociedade civil organizada e parlamentares contrários à reforma Administrativa.

A Jornada Unitária realizou no último dia 24, um seminário com tema “As privatizações, a desnacionalização do patrimônio e das riquezas nacionais e o papel do estado no projeto de desenvolvimento do Brasil”.

Com informações repassadas pela Condsef.

O Sindsep/MA, CUT/MA, sindicatos e demais centrais sindicais, realizarão no próximo dia 30 de setembro, Ato Público Em Defesa dos Serviços Públicos e Contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro.

O evento vai acontecer em frente ao Ministério da Economia (Canto da Fabril), a partir das 9h, com todos os participantes usando roupas pretas.

A proposta de reforma Administrativa do governo prevê o fim da estabilidade dos servidores, que passarão a ser indicados pelos políticos de plantão e estarão obrigados a obedecer a todas as suas ordens por medo de demissão, o que poderá promover uma onda de corrupção no serviço público brasileiro. A proposta também autoriza o presidente a extinguir órgãos.

A Condsef/Fenadsef integra uma Jornada Unitária em Defesa dos Serviços Públicos que reúne dezenas de entidades, centrais sindicais, sociedade civil organizada e parlamentares contrários à reforma Administrativa.

A Jornada Unitária realizou no último dia 24, um seminário com tema “As privatizações, a desnacionalização do patrimônio e das riquezas nacionais e o papel do estado no projeto de desenvolvimento do Brasil”.

Com informações repassadas pela Condsef.

O Sindsep/MA vai realizar no próximo dia 30 de setembro, às 16h, uma palestra online, com a psicóloga Cátia Amorim Sá, sobre saúde emocional e suicídio devido a alusão ao mês de Setembro (mês do combate e prevenção ao suicídio).

O evento será voltado para os diretores e delegados sindicais de base da entidade.

Cátia Amorim é psicóloga, pós-graduanda em sexualidade, pós-graduanda em saúde individual e coletiva.

Setembro Amarelo

Setembro Amarelo é o mês dedicado à prevenção do suicídio. Trata-se de uma campanha, que teve início no Brasil em 2015, e que visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 32 pessoas se suicidam por dia no Brasil, o que significa que o suicídio mata mais brasileiros do que doenças como a AIDS e o câncer.

O assunto é envolto em tabus, por isso, defende-se que a discussão sobre a tema é uma forma de entender quem passa por situações que levem a ideias suicidas, podendo ser ajudadas a partir do momento em que as mesmas são identificadas.

As situações que levam a esse fim podem surgir de quadros de depressão, bem como do consumo de drogas.

Origem do Setembro Amarelo

O Setembro Amarelo começou nos EUA, quando o jovem Mike Emme, de 17 anos, cometeu suicídio, em 1994.

Mike era um rapaz muito habilidoso e restaurou um automóvel Mustang 68, pintando-o de amarelo. Por conta disso, ficou conhecido como “Mustang Mike”. Seus pais e amigos não perceberam que o jovem tinha sérios problemas psicológicos e não conseguiram evitar sua morte.

No dia do velório, foi feita uma cesta com muitos cartões decorados com fitas amarelas. Dentro deles tinha a mensagem “Se você precisar, peça ajuda.”. A iniciativa foi o estopim para um movimento importante de prevenção ao suicídio, pois os cartões chegaram realmente às mãos de pessoas que precisavam de apoio.

Em consequência dessa triste história, foi escolhido como símbolo da luta contra o suicídio, o laço amarelo.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) convocou, no dia 14/09, 38 candidatos aprovados no Concurso Nacional 01/2019 para o Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA). A estatal, em conjunto com outros órgãos, conseguiu reverter o entendimento da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, acerca da Lei Complementar 173/2020, que impedia a realização de contratações para substituir profissionais que se desligaram antes do dia 28 de maio de 2020 (início da vigência da lei complementar). O novo entendimento da PGFN, defendido pela Ebserh, é de que as reposições de vacâncias poderão ser feitas sem um limite temporal.

“Sempre lutamos para dar início às contratações, pois esses profissionais vão nos ajudar imensamente a continuar prestando um trabalho de excelência nos nossos hospitais. Foi essencial termos chegado a esse entendimento e poder iniciar essas convocações”, destacou o Diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa.

Ainda está em vigor decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que determina à Ebserh convocar prioritariamente os candidatos com deficiência aprovados em todos os concursos da empresa, a fim de que se cumpra a cota mínima legal. Mas, a partir de agora, a empresa poderá continuar realizando convocações de candidatos com deficiência (PCD), naqueles cargos onde há lista de candidatos com deficiência aprovados, mas também da lista da ampla concorrência e da lista de candidatos negros ou pardos (PNP), no caso de cargos que não contam com candidatos com deficiência aprovados.

“Vamos continuar trabalhando tendo como objetivo dar as melhores condições para os nossos empregados e para as unidades hospitalares”, finalizou Rodrigo Barbosa.

Fonte: UFMA

Servidores públicos federais farão 30 de setembro grande mobilização no Dia Nacional de Luta. Serão manifestações e atos em todo o Brasil contra a proposta de reforma administrativa de Bolsonaro.

As ações foram estabelecidas a partir das discussões encaminhadas durante a Plenária nacional da Condsef/Fenadsef ocorrida na primeira semana de setembro. Dentre os objetivos principais da mobilização do dia 30 está a necessidade de construir uma greve geral para a categoria.

“Os sindicatos e nossa Confederação estão empenhados na luta contra essa reforma administrativa do Bolsonaro que visa apenas retirar direitos dos trabalhadores e sucatear os serviços públicos, sem mexer nos privilégios – justificativa do governo para a reforma”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

As medidas contidas na reforma administrativa proposta por Bolsonaro além de diminuir os já muito baixos salários da maioria dos trabalhadores públicos, deixarão a categoria sem estabilidade e sujeita aos desmandos e vontades do gestor de plantão.

Essa justificativa da equipe econômica de que a medida irá atingir apenas os maus servidores é uma falácia, até porque a demissão por mau desempenho já estava prevista na Lei 8.112 de 1990 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos.

“Na realidade o que eles querem é punir os bons servidores, aqueles que cumprem suas funções de fiscalização, como foi o caso do servidor do IBAMA do Rio de janeiro que aplicou multa por pesca em local proibido no então deputado Bolsonaro e depois quando Bolsonaro foi eleito presidente retirou o cargo do servidor e só não o demitiu por causa da estabilidade prevista na Lei 8.112”, disse Valter Cezar Figueiredo, diretor de Politica Sindical e Formação da Condsef e secretário de Comunicação do Sindsep/MA.

Para combater mais essa agressão aos servidores o Sindsep/MA e respeitando as medidas sanitárias (use máscara) contra a COVID 19 convoca seus filiados a participarem de Ato de desagravo em frente ao Ministério da Economia no dia 30 de setembro e grande carreata dia 4 de outubro com concentração na Praça da Bíblia.

 

O governo Bolsonaro não tem qualquer compromisso com o povo trabalhador do Brasil. Depois de retirar direitos com a reforma trabalhista, impossibilitar a aposentadoria com a reforma da previdência, agora Bolsonaro quer congelar por dois anos os benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões, salário-maternidade, auxílio-doença, salário-família, alegando déficit nas contas públicas.

Não é retirando mais dinheiro dos pobres que o governo irá resolver o problema dos brasileiros que foram empurrados de volta para viver abaixo da linha da pobreza. Bolsonaro precisa entender que só com a taxação das grandes fortunas o governo poderá equilibrar as contas públicas para que o país volte a crescer de forma sustentável e com distribuição de renda entre toda a população.

Para o presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira, o Brasil não aguenta mais tanta retirada de direitos e que não seria diminuindo o dinheiro de circulação que a economia iria reaquecer. Ainda segundo ele, Bolsonaro não conhece o país que deveria governar.

“Em mais de 500 municípios brasileiros os benefícios previdenciários representam mais de 25% da economia local, portanto o congelamento desses benefícios aumentaria ainda mais o desemprego e a pobreza”, disse Raimundo Pereira.

O movimento sindical continua discutindo e pressionando o Congresso Nacional para a aprovação da taxação de grandes fortunas como pilar para o equilíbrio das contas públicas. “Chega de penalizar os trabalhadores toda vez o capitalismo entra em crise financeira”, reafirmou Raimundo Pereira.

A organização da classe trabalhadora apresenta-se através das organizações representativas de classe, os sindicatos, que lutam pela defesa e garantia dos trabalhadores.

Por isso, é importante o engajamento dessas entidades na vida político-social dos locais onde residem.

Nessa perspectiva, observa-se de forma positiva a luta política de filiados dessas entidades que buscam lutar por uma sociedade mais igualitária.

Dentro da base do Sindsep/MA, existem vários filiados que estão colocando o seu nome para uma avaliação social dos locais onde moram, sempre no intuito de colocar em prática as políticas públicas defendidas pela entidade.

Ontem, 13, o Partido dos Trabalhadores (PT), realizou a sua convenção em Bernardo do Mearim – MA, com a Léia Pereira e Antônio dos Santos Neto (Neto Veado).

Antônio dos Santos Neto é servidor do Ministério da Saúde, em Bernardo do Mearim, e é filiado ao Sindsep/MA.

A entidade observa com bons olhos a participação dos seus filiados nas eleições municipais de 2020, pois abre um leque de possibilidades no intuito de discussões e efetivações de leis em prol da classe trabalhadora.

Estiveram presentes ao evento o presidente do Sindsep/MA, Raimundo Pereira, Manoel Lages (presidente da CUT/MA e diretor da Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças do Sindsep/MA), e Cícero Aragão (diretor da Regional de Pedreiras).

O Sindsep/MA através da Secretaria de Comunicação, apresentou mais uma vez o programa semanal “Sindsep Entrevista”, que na edição desse dia 11 de setembro, trouxe a secretária de Organização Sindical da CUT Nacional, Graça Costa, para discutir o tema “As mudanças no mundo do trabalho e a Organização Sindical”.

O Programa teve início com as boas-vindas do âncora, Ricardo Milan (Jornalista) aos internautas e à entrevistada. Em seguida, o Sindsep Entrevista provocou uma análise do movimento sindical, levando como norte, os governos Lula e Dilma, em contraponto aos governos Temer e Bolsonaro, ou seja, a era Pós-Golpe de 2016.

Ainda no contexto da entrevista, discutiu-se alguns pontos da Reforma Administrativa, e as inverdades do Governo Bolsonaro para ratificar a aprovação da matéria. Nessa perspectiva, debateu-se a irresponsável política anti-sindical proposta pelo Governo Federal, tudo isso para enfraquecer a organização da classe trabalhadora.

Por fim, o programa fez uma análise peculiar do momento atual da política voltada para os trabalhadores. E nessa perspectiva, versou pela necessidade dos trabalhadores manterem-se organizados.

O SINDSEP ENTREVISTA vai ao ar todas as sextas, às 10h da manhã, e é transmitido ao vivo pela página do Sindsep/MA no facebook.com/Sindsep.MA. Acompanhe!

Um time de especialistas vai se reunir nessa quinta-feira, 10, a partir das 18 horas, para debater em um seminário virtual os mitos e as verdades sobre servidores, serviços públicos, empresas públicas, estatais e seus trabalhadores. A atividade faz parte da Jornada Unitária em Defesa dos Serviços Públicos que foi lançada no último dia 3 com a presença de representantes de dezenas de entidades do setor público, centrais sindicais, parlamentares e da sociedade civil organizada. O movimento de unidade faz parte de um conjunto de ações contra a reforma Administrativa enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional na semana passada. O seminário será transmitido pelos canais do Facebook e YouTube da Condsef/Fenadsef e simultaneamente também por diversos canais, incluindo as páginas da CUT,

 

Confetam, CNTE e outras.

Quem assistir ao seminário ao vivo poderá enviar perguntas e comentários aos participantes. Além da PEC 32/20, da reforma Administrativa, também estarão em pauta as PECs 186/19 (Emergencial), 187/19 (Revisão dos Fundos) e 188/19 (Pacto Federativo) que fazem parte do chamado “Plano Mais Brasil”, mas que pelo poder destrutivo do modelo de Estado, é chamado de “Menos Brasil”. Muitosdireitos fundamentais de servidores estão em risco, incluindo o fim do Regime Jurídico Único (RJU) e até a possibilidade de redução de até 25% nos salários com redução de jornada, já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A categoria não deve apostar no discurso do governo que diz que só os futuros servidores serão atingidos com a reforma. “Essa é só mais uma tática para nos dividir e enfraquecer. Mas não vão conseguir e a construção dessa unidade ampla que estamos consolidando é prova de que vamos resistir”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

O seminário deve ser mediado por parlamentares da Frente em Defesa do Serviço Público e conta com as participações já confirmadas de Regina Coeli Moreira Camargos, doutora em Ciências Políticas pela UFMG, Graça Druck, professora de Sociologia da UFBA, Fausto Augusto Júnior, diretor técnico do Dieese e José Celso Cardoso Jr., pesquisador do Ipea e presidente da Afipea-Sindical. Além de abordarem o teor da reforma Administrativa e o que pode significar sua aprovação no Congresso, o debate propõe desmitificar a narrativa que o governo quer vender para a sociedade de que os serviços públicos são ineficientes e que a reforma irá atacar “privilégios”. Vale lembrar que estão de fora da proposta do governo Bolsonaro magistrados, militares e parlamentares.

Mais proteção social x Menos direitos

Os riscos de um processo de privatização de estatais estratégicas e o que pode significar a precarização das relações de trabalho no setor público com o fim da estabilidade também serão pontos abordados. A participação dos servidores é fundamental. O objetivo é trazer informação qualificada ao debate que está contaminado por uma enxurrada de fake news e dados distorcidos, mas amplamente divulgados pela grande mídia com objetivo de ganhar apoio da população brasileira para o fim de direitos assegurados pela Constituição de 88.

“A população precisa ser alertada sobre a verdadeira intenção por trás da reforma Administrativa que vai significar uma sociedade com muito menos direitos e aumento da desigualdade já aprofundada nos últimos anos”, destaca Sérgio Ronaldo. De um lado estão servidores e a sociedade civil organizada defendendo mais saúde, educação e proteção social, enquanto o governo Bolsonaro quer impor menos políticas públicas e menos direitos a maioria da população. “É um debate de mudança efetiva do Estado de bem estar social que precisa ganhar as ruas e a consciência dos brasileiros”, acrescenta o secretário-geral da Confederação. “Só para ficar em um exemplo, é preciso lembrar que mais de 75% da população é atendida exclusivamente pelo SUS que, mesmo tendo perdido mais de R$21 bilhões em investimentos nos últimos anos, tem sido indispensável no combate à Covid-19 no Brasil”, concluiu.

Fonte: CONDSEF