Servidores do Ministério do Trabalho se uniram nesta quinta-feira (8) em um ato contra o fim da pasta. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ontem que o órgão deverá ser incorporado por “algum ministério”. A pasta tem uma história de 88 anos e concentra as funções de elaborar políticas para a criação de empregos e controle de salários, modernizar as relações do trabalho, fiscalizar os postos, desenvolver e proteger os trabalhadores.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) defende a manutenção do status da pasta e disse que busca interlocução com membros do futuro governo. “Para o Sinait, o melhor caminho é a manutenção do Ministério do Trabalho, por sua importância no cenário nacional. É preocupante que a declaração de extinção do Ministério do Trabalho não venha acompanhada de detalhes sobre os desdobramentos de acomodação dos serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente quanto à unidade das atribuições da Auditoria-Fiscal do Trabalho, espinha dorsal do Ministério do Trabalho.”

O próprio perfil oficial do ministério no Twitter se manifestou sobre o risco de fechamento. “O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira”,

A servidora Maria Aparecida Fernandes Araújo, técnica concursada do órgão há 24 anos, afirmou que o ministério tem grande importância social. “Não podemos ficar de braços cruzados. Esperamos que o país reconheça a importância do ministério. Que o país perceba que fazemos políticas para engrandecer nosso país. Esperamos que ele não acabe, e sim fortaleça. Temos muito a oferecer”, disse.

José Cláudio, também técnico da área, estava ao lado dos manifestantes mesmo sendo eleitor do Bolsonaro. “Isso não é justo. Em momento algum fomos ouvidos. Entendemos a política, estou a favor do governo Bolsonaro, sou eleitor dele. Acho que é importante enxugar a máquina pública, entretanto, não acho justo penalizar uma política que tem como se comprovar. Está sendo feita uma reestruturação. Podemos ter números efetivos”, criticou.

Já Maria das Graças de Souza argumentou que a fusão do ministério com outra pasta seria “uma tragédia”. Ela contou que trabalha há 40 anos no órgão. “Entrei concursada em 1978. Trabalhei em diversas áreas técnicas, administrativas. Este ministério sempre teve uma grande importância para o Brasil, para o Trabalhador e para os funcionários. Você não imagina a tragédia que será a fusão com outra pasta. Nossos servidores sofrerão muito, e muito mais o trabalhador brasileiro. Estamos aqui para defender o trabalhador. Peço que o presidente olhe por nós e não deixe o ministério acabar.”

Em entrevista à Rádio Brasil Atual (ouça acima), o consultor sindical João Guilherme Vargas Neto, a extinção tende a fortalecer a importância dos sindicatos. “Mais do que nunca, cada sindicato individual e a rede sindical de representação adquire um papel preponderante na relação do trabalho. Tudo aquilo que o ministério ajudava os trabalhadores, tendo sido abolido, o papel dos sindicatos cresce e passa a ser essencial na defesa dos direitos dos trabalhadores.”

Entretanto, ele lamenta a opção de Bolsonaro. “A história do Ministério do Trabalho é paralela à resistência e às conquistas dos direitos dos trabalhadores. Sua extinção e divisão entre outras é o reconhecimento pelo bolsonarismo da derrota dessas reivindicações e das posições conquistadas pelo movimento sindical (…) O grande recado que a extinção passa é a abolição do papel do Estado na regulação e na intermediação das relações trabalhistas. Provavelmente todas as ações positivas serão abolidas. Provavelmente sobreviverão aquelas que dizem respeito a meras questões de fiscalização e impedimento do obsceno.”

Fonte: Condsef

Na mesma semana em que o Senado aprova um reajuste de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – salta de R$ 33 mil reais para R$ 39 mil a renda mensal dos magistrados -, a equipe de transição do governo Jair Bolsonaro anuncia que os servidores federais terão zero de reajuste em 2019 e nos quatro anos de mandato não haverá negociação com o funcionalismo. Essa sinalização vale, inclusive, para os setores que já tinham negociado aumento para os anos de 2017 e 2018 – negociação essa que já tinha se transformado em lei – mas que até agora não receberam os índices, já que o governo Temer adiou para 2018 e 2019.

Até mesmo esse adiamento está ameaçado, uma vez que o governo Temer quer jogar para 2019 e 2020. Para isso, tramita na Câmara Federal uma Medida Provisória (MP) que prevê esse adiamento e a equipe de Bolsonaro trabalha para aprovar a matéria o quanto antes. E mais: os auxiliares do futuro governo se utilizam da Emenda Constitucional (EC) 95 para alegar impedimento de conceder reajuste ao funcionalismo nos quatro anos de governo.

“Com essa disposição do futuro governo, não nos resta outra saída que não seja a luta. Estamos definindo metas e aprovando um calendário de mobilização na reunião do nosso Conselho Deliberativo, para pressionar o governo a negociar. Exigimos respeito e não vamos baixar a cabeça”, destaca o secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo.

 

CLASSE TRABALHADORA

O massacre à classe trabalhadora não se limita à suspensão do reajuste dos servidores públicos. Bolsonaro vai extinguir o Ministério do Trabalho, órgão responsável para a fiscalização e garantia dos direitos dos trabalhadores, além de seu papel interventor na geração de emprego e renda. “Esse é mais um retrocesso anunciado pelo governo eleito. A classe trabalhadora precisa estar unida e mobilizada para o enfrentamento”, finaliza Sérgio Ronaldo.

No dia 1º de novembro, representantes da CUT e outras seis centrais sindicais se reuniram, em São Paulo, para discutir estratégias de enfrentamento aos ataques que estão por vir do governo Bolsonaro. A reforma da Previdência é uma das preocupações mais urgentes dos sindicalistas, assim como a retirada de todo o qualquer direito dos trabalhadores.

Fonte: Condsef/Fenadsef

O Sindsep/MA através dos diretores Valter Cezar Dias Figueiredo (Secretaria de Comunicação) e Manoel Célio Monteiro Filho (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças) esteve participando ontem,  08, da reunião do Conselho de Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef, que teve como pauta os seguintes pontos: Reforma da Previdência, privatização, extinção de órgãos públicos e criação de agências de caráter privado, demissão de servidores, fim da estabilidade, redução de ministérios.

Se o cenário para o serviço público e para o servidor já está difícil no governo ilegítimo de Michel Temer, tende a piorar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que toma posse em janeiro próximo. Bolsonaro já declarou inúmeras vezes que vai implantar uma reforma administrativa, com corte gastos, privatizações e até demissões. Já deu sinais também que irá extinguir os ministérios da Cultura e do Trabalho, além de ter anunciado a fusão das pastas da Agricultura com Meio Ambiente. Quanto à reforma da Previdência, a equipe do novo presidente quer aprovar ainda este ano, antes mesmo de assumir o comando do país.

Durante a atividade foi feita uma análise de conjuntura política e a repercussão desse quadro para o serviço público e para o funcionalismo.

Na sequência, os sindicalistas foi discutir e aprovado um calendário de atividades que vai pautar a luta da categoria nos próximos meses. Uma das propostas que deve ser discutida é a realização de uma força tarefa no Congresso Nacional para angariar apoio parlamentar, no sentido de barrar os projetos que prejudicam os servidores e o serviço público.

No Diário desta segunda-feira, 12, será apresentado o calendário de atividades proposto pela Condsef/Fenadsef.

É importante frisar, que desmonte do Estado, inclusive, foi tema de reportagem publicada esta semana pelo Blog do Servidor, do jornal Correio Braziliense. Segundo a reportagem, hoje existem 633.902 mil servidores ativos, dos quais 107 mil estão sob o regime de abono de permanência e outros 201 mil estão prestes a se aposentar.

O texto mostra ainda que esse contingente terá uma redução de 50% nos próximos três anos. A estimativa é de que, até 2021, existam apenas 324,540 servidores federais, caso os postos de trabalho não sejam substituídos via concurso público.

Com informações da Condsef

O Sindsep/MA repudia veementemente todo e qualquer ato de violência social, principalmente no que tange a covarde agressão racial, que tanto empobrece a população brasileira.

 Na última semana de outubro, a atleta maranhense de handebol, Gilvana Mendes Nogueira, 20, foi verbalmente agredida quando participava da Liga Nacional de Handebol do Brasil, em Blumenau.

Em pleno século XXI, com toda a tecnologia da informação disponível, às portas de comemorarmos 130 anos da abolição da escravatura, com todas as particularidades de um mundo, que se diz moderno, não é admissível, que comportamentos tão abomináveis façam parte do nosso cotidiano.

O Brasil não pode permitir que atos bárbaros possam parecer “normais”. Não existe mais espaço para a barbárie, muito embora, uma parte da sociedade brasileira tenha assumido o seu lado fascista.

Essa onda violenta que se avizinha no país, é em muito, corroborada pela situação política, que levou à presidência da República um candidato que representa a extrema direita. Uma pessoa, que em seus discursos, não tem vergonha de esconder o seu fascismo.

Não iremos, enquanto entidade que luta por uma sociedade mais justa, aceitar que atos como esse, possam permear o nosso cotidiano.

Lutamos por um país mais justo, e por isso mesmo, entendemos que o esporte tem papel fundamental neste processo, por isso, mantemos parceria com a escola Barbosa de Godóis, onde a atleta deu os seus primeiros passos no esporte e para a vida.

O Sindsep/MA está solidário à Gilvana Mendes Nogueira, na certeza que a Justiça será feita, e o culpado, possa responder pelos seus atos discriminatórios.

No dia 1º de novembro, o Sindsep/MA comemorou 28 anos de fundação. Para celebrar uma data tão significativa para a entidade, foi realizado um Culto Ecumênico na sede do Sindicato, o qual, contou com a participação da Direção, Delegados Sindicais de Base, associados e funcionários.

Após o Ato, houve um momento de confraternização com um coffee break que foi oferecido pelo Sindicato.

Em um momento adverso para os trabalhadores, onde a democracia vem sofrendo diversos ataques, e as manifestações públicas podem ser criminalizadas como atos terroristas, é necessário que a classe trabalhadora esteja unida contra toda a ofensiva fascista que está exposta no Brasil.

Chegou o momento dos trabalhadores colocaram-se à disposição para o enfrentamento e salvaguarda dos seus direitos. A resistência deve ser a marca da categoria pelos próximos anos, e a luta já começou há tempos, vide a proposta de Reforma da Previdência que penaliza ainda mais os trabalhadores.

Esse momento de comemoração, é também uma sinalização para que todos possam refletir com relação à atual conjuntura nacional.

Os anos que se avizinham serão de muita luta e combatividade, e o Sindsep/MA estará á frente das lutas, assim como vem fazendo durante toda a sua história.

Parabéns ao Sindsep/MA pelos seus 28 anos de fundação.

Hoje, 01 de novembro, estamos celebrando 28 anos de fundação do Sindsep/MA. Um sindicato que nasceu da inquietude de uma categoria que buscava, há bastante tempo, o direito de poder ser organizar para defender os seus direitos.

Assim, com a Constituição Federal de 1988, enfim os servidores públicos tiveram o direito de sindicalizarem-se. Nascia então, um dos sindicatos mais combativos no estado do Maranhão.

E hoje, nesta dada, o Sindsep/MA realizará um grande Culto Ecumênico, a partir das 16h, em sua sede, e logo após, será servido um Coffee Break.

Em visita a lideranças e parlamentares de diversos partidos nessa quarta-feira, 31, a Condsef/Fenadsef foi ao Congresso Nacional buscar interlocução para pautas de interesse dos servidores federais. O que a entidade ouviu levou a convocação de uma reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) para quinta, dia 8. O principal objetivo é traçar uma estratégia para abordagem do trabalho de força tarefa para busca de emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Acontece que a entidade recebeu informação de que muito pouco provável haver espaço para inclusão de emendas. Segundo avaliação os canais estão fechados e que há pouquíssima chance nessa direção.

Reforma da Previdência e fusão de ministérios

Entretanto, a convocação do CDE se deve justamente a intenção de garantir abordagens que tendem destravar barreiras. A ameaça de aprovação de uma reforma da Previdência ainda este ano sempre esteve presente com declarações dadas pelo próprio Michel Temer. Essa semana também as declarações de que a equipe do próximo governo já anunciou fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente o que gerou imediata reação de especialistas e diversos segmentos preocupados com os impactos da decisão. A Condsef/Fenadsef que representa a maioria dos servidores do Executivo está na linha de frente atenta a todas essas propostas para que o setor não sofra impactos negativos.

O alerta para a defesa de direitos mostra que a categoria deve estar preparada para lutar.

Fonte: Condsef

O Sindsep/MA através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais realizou no último dia 30 de outubro, atendimento jurídico na Secretaria Regional de Pindaré.

A Regional fez a mobilização, e os associados à entidade compareceram em massa para tirarem as suas dúvidas.

Ao fim do atendimento, o saldo era de quase uma centena de atendimentos realizados, com a liberação de vários processos.

Essa atividade faz parte da política de descentralização do sindicato, ou seja, parte-se do pressuposto que é necessário levar a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais mais próxima à base, que em alguns casos, estão distantes da sede.

O sindicato com essa mobilização, buscou diminuir as dúvidas com relação aos processos referentes ao 3,17% e ao Auxílio-Alimentação, assim como outros.

Essa movimentação do Sindsep/MA, demonstra a seriedade da entidade com relação aos processos dos seus associados, mesmo, em muitos casos, a Justiça sendo lenda e demorando para dar a sentença.

Outras secretarias regionais vão organizar calendário para que a mesma atividade seja realizada em todo o estado.

O evento vai acontecer na sede do sindicato, a partir das 16h, com coffee break ao final.

Neste 1º de novembro, a entidade comemora uma trajetória de combatividade em prol da salvaguarda dos direitos dos servidores públicos federais.

A luta por uma sociedade mais igualitária sempre foi uma bandeira do Sindsep/MA, que na sua história, lutou e defendeu as bandeiras dos movimentos sociais como um todo.

O período político vivido no momento, acaba nos colocando na posição de eterna mobilização, pois é necessário que os trabalhadores mantenham-se unidos contra as ameaças constantes aos direitos duramente conquistados ao longo de 28 anos de fundação.

Durante esses anos, o sindicato se fortaleceu na luta por uma sociedade mais justa, sempre esteve no fronte de batalha. É necessário que esse sentimento de luta reapareça dentro dos trabalhadores, para que possamos defender a democracia que está sofrendo duras ameaças.

É nesse momento de reflexão, que o Sindsep/MA comemora os seus 28 anos de lutas, e que a combatividade da entidade mais uma vez seja a voz que guie esses servidores em busca de justiça e paz.

No próximo dia 01 de novembro, o Sindsep/MA estará completando 28 anos de luta em prol da defesa dos direitos dos servidores públicos federais.

Para comemorar essa data tão significativa para a categoria, a entidade convida seus filiados para um Culto Ecumênico na sede do Sindicato a partir das 16h e logo após será servido um coquetel para os presentes.

Devido aos acontecimentos políticos no Brasil, a entidade entende neste momento, que a mobilização da categoria deve ser premissa para o fortalecimento da classe trabalhadora, mediante às ameaças aos direitos tão duramente conquistados.

Durante esses anos, o sindicato se fortaleceu na luta por uma sociedade mais justa, e sempre esteve no fronte de batalha. É necessário que esse sentimento de luta reapareça dentro dos trabalhadores, para que possamos defender a democracia que está sofrendo duras ameaças.

É nesse momento de reflexão, que o Sindsep/MA comemora os seus 28 anos de lutas, e que a combatividade da entidade mais uma vez seja a voz que guie esses servidores em busca de justiça e paz.