Em reunião realizada na manhã de ontem, 11, com o Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SPI/MGI), José Celso Cardoso, a Condsef/Fenadsef reforçou sua posição em defesa de um Estado que sirva aos interesses da maioria da população brasileira. Durante o encontro, representantes sindicais apresentaram propostas voltadas para a democratização do acesso e da organização das carreiras públicas, com foco em equidade salarial, mobilidade funcional e inclusão.

Os representantes da Condsef compartilharam um resumo das atividades realizadas entre abril e setembro de 2023 no Grupo de Trabalho que elaborou o relatório Administração Pública e Diretrizes para os Planos de Carreira.

Também foi apresentado o levantamento realizado pelo DIEESE sobre o aprofundamento de distorções salariais observado durante o ciclo de negociações em mesas específicas. De fato, embora os servidores federais tenham conseguido negociar a reposição integral da inflação entre 2023 e 2026 mais uma parcela de ganho real, há diversos setores, em particular servidores ocupantes de cargos de nível auxiliar e intermediário, do PGPE, PST e PECs, em que esse ganho foi significativamente inferior aos demais.

A Condsef também destacou a necessidade de utilizar o Estado conscientemente para reduzir desigualdades sociais, não apenas por meio das políticas públicas mas também abrindo a oportunidade para trabalhadores de menor escolaridade e renda ingressarem no serviço público.

Para a Condsef/Fenadsef, o atual modelo de carreiras do funcionalismo favorece a cristalização de elites dentro do Estado, ampliando a distância entre os servidores e a população, o que favorece a fragmentação, as demandas por distintividade profissional e, consequentemente, compromete o poder de organização dos trabalhadores e a qualidade das políticas públicas.

A Confederação destacou que essa estrutura tem favorecido e aprofundado a manutenção de uma homogeneidade sociológica entre o corpo de servidores que pensam, planejam e executam as atividades estatais, o que tende a naturalizar os processos de acumulação e de reprodução do capital.

Mais informações no site www.condsef.org.br.

O Sindsep esteve presente ontem, 10, no ato “Sem Anistia para os golpistas”, que aconteceu na Praça Deodoro. 

O “Sem Anistia para os golpistas” foi idealizado pela CUT, demais centrais sindicais, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e aconteceu em todo o território nacional.

A atividade foi uma resposta da sociedade aos atos antidemocráticos que quase culminaram em um Golpe de Estado e nos assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de acordo com as investigações da Polícia Federal.

 

Além de pedir cadeia para os golpistas os atos são em defesa de:

– Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários! Não à escala 6X1!

– Valorização do salário mínimo e das aposentadorias

– Taxação dos ricos

– Garantia de investimentos na Saúde e na Educação, sem redução de gastos

– Contra o PL do estupro

– Contra o genocídio da juventude negra

– Redução da taxa de juros

O Sindsep participou ontem, 10, em conjunto com as centrais sindicais e movimentos sociais de reunião da criação do Fórum de Participação Social.

O evento aconteceu na Sede do Sindicato dos Bancários, e teve como foco a reorganização da relação entre o Governo Federal e os movimentos sindicais e também difundir as discussões das políticas públicas.

O Fórum está sendo composto por 33 entidades em todo o Maranhão.

O Sindsep convoca toda a sua base para participar amanhã, 10, a partir das 16h, do ato “Sem Anistia para os golpistas”. O evento vai acontecer na Praça Deodoro, que já foi palco de importantes mobilizações político-sociais.

O “Sem Anistia para os golpistas” é um ato idealizado pela CUT, demais centrais sindicais, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e vai acontecer em todo o território nacional.

A atividade é uma resposta da sociedade aos atos antidemocráticos que quase culminaram em um Golpe de Estado e nos assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de acordo com as investigações da Polícia Federal.

Além de pedir cadeia para os golpistas os atos são em defesa de:

– Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários! Não à escala 6X1!

– Valorização do salário mínimo e das aposentadorias

– Taxação dos ricos

– Garantia de investimentos na Saúde e na Educação, sem redução de gastos

– Contra o PL do estupro

– Contra o genocídio da juventude negra

– Redução da taxa de juros

Para que não haja nenhuma dúvida de que anistiar os golpistas será um desserviço à nossa democracia é que a classe trabalhadora, os estudantes e toda a população precisam comparecer nos atos programados.

Com informações repassadas pela CUT.

Na semana passada, a Condsef/Fenadsef esteve presente na 3ª reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde.

Também estiveram presentes como representantes dos trabalhadores a Fenasps e CNTSS. Representando o governo, a coordenadora de Gestão de Pessoas do MS, Etel Matielo, e outros assessores acompanharam a discussão.

Entre os temas pautados estavam a conversão de tempo especial e comum (LTCAT e PPP); exames periódicos; apresentação de relatórios dos GTs sobre Gacen e Gecen, Saúde do Trabalho e Saúde Indígena, além de questões estaduais.

Além disso, foi aprovada em consenso entre as bancadas sindical e do governo a ata da 2ª reunião da MSNP/Saúde. A próxima reunião da MSNP da Saúde deve acontecer em fevereiro com data a ser confirmada.

O Ministério da Saúde informou que irá retomar exames periódicos para todos os servidores, inclusive os descentralizados, que serão realizados pela Geap. Em 2025 serão feitos os exames dos servidores dos estados do Rio de Janeiro e Distrito Federal. Em 2026 os demais estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste. Em 2027, servidores do restante do país realizarão os exames periódicos.

Sobre conversão de Tempo Especial e Comum (LTCAT e PPP), o MS realizou reunião com todos os superintendentes e chefes de RH no dia 18 de novembro. A partir do dia 18 desse mês, os estados darão início à análise administrativa dos requerimentos. Outra informação fornecida é que a Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep) do MS vai convocar um engenheiro do trabalho até o final desse ano. O objetivo é retomar avaliações sobre insalubridade.

 

Gacen e Gecen, Saúde do Trabalhador e Saúde Indígena

Sobre a questão da Gacen há duas situações:

1. Mudança da Portaria 484/2014 para retirar a citação a cargos que devem receber a Gacen e deixar como parâmetro as atividades que são desenvolvidas de combate e controle de endemias, em caráter permanente, conforme contido no artigo 3º e seus itens. Adicionar as atividades amparadas pelos Termos de Ajustamento de Conduta nº 001/2010, 001/2024 e 001/2019.
2. Mudança da Lei 11.784/2008 para ampliar o recebimento da Gacen aos detentores de Cargos Comissionados e Funções de Confiança, que atuem em caráter permanente no combate e controle de endemias. E proposta de que a Gacen seja reajustada no percentual correspondente a 46,87% do valor da diária de Nível D do Poder Executivo Federal.

A bancada sindical solicitou audiência com a ministra da Saúde e com o secretário de Relações do Trabalho do MGI. O objetivo é debater a alteração da Lei 11.784/2008 para permitir que a Gacen seja reajustada conforme detalhado acima. Um caminho seria incluir no PL que deverá ser enviado ao Congresso Nacional com reajuste dos servidores federais.

Já sobre o GT dos trabalhadores na Saúde Indígena, foi feito um trabalho para levantar a situação e condições de trabalho da categoria, tais como horas excedentes trabalhadas em função das demandas das aldeias; além das condições precárias de equipamentos, incluindo veículos.

Foi feito também um levantamento sobre a necessidade da extensão da Gapin aos servidores dos Dseis, garantia da jornada de 40 horas e reposição de pessoal da atividade meio através de concurso. Outros pontos levantados serão debatidos nas próximas reuniões com a presença da Sesai e parecer da Conjur.

Questões Estaduais

Situações administrativas pendentes em alguns estados também foram tema de pauta dessa 3ª reunião. Entre as situações a questão da Gacen e Pasep de servidores do Mato Grosso do Sul; a criação de rubrica para permitir pagamento de ação judicional em Minas Gerais e situações pontuais em São Paulo envolvendo faltas decorrentes de greve.

Com informações da Condsef

O Sindsep participa hoje, 03 e amanhã, 04, da Oficina: Projeto articulação das CISTT em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

O sindicato está sendo representado por Raimundo Pereira de Souza (Vice-Presidente); Joanilde Pires (Secretaria de Comunicação); Eliene Costa (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer); Elizabeth Nascimento (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças); Maria da Penha e Manoel Lages (Secretaria de Formação); e Cleonice Rocha (Secretaria de Políticas Sociais, Políticas Públicas, Raça, Etnia e de Gênero).

A Oficina está sendo trabalhada em todas as Cistt do Brasil e cada estado está desenvolvendo uma dinâmica que fique mais acentuada ao seu contexto político e social, levando como base os três eixos principais da atividade: A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; e Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras para a Efetivação do Controle Social.

Atualmente no Brasil, estima-se que um milhão de pessoas vivam com HIV, mas apenas 900 mil conhecem o seu diagnóstico. A questão referente à AIDS ainda é uma problemática enorme no país, pois em meio a essa estimativa, 650 mil são pessoas do sexo masculino e 350 mil do sexo feminino.

Enquanto 92% dos homens estão diagnosticados, apenas 86% das mulheres possuem diagnóstico; 82% dos homens recebem tratamento antirretroviral, mas 79% das mulheres estão em tratamento; e 96% dos homens estão com a carga viral suprimida – quando o risco de transmitir o vírus é igual a zero – mas o número fica em 94% entre as mulheres.

O Sindsep entende a importância do combate à AIDS, e por isso, neste mês de dezembro, irá desenvolver atividades que possam conscientizar a população sobre a importância da prevenção.

Apesar de atualmente a medicina ter avançado significativamente no combate ao HIV, ainda é de suma importância o papel da sociedade para a diminuição nos números de pessoas portadoras do Vírus.

Essa luta também é nossa.

Não ao preconceito

Sim à luta!

Na semana passada, Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Condsef/Fenadsef, cobrou novamente o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para que fosse enviado um instrumento legal ao Congresso Nacional, no intuito de assegurar os reajustes do funcionalismo.

É bom reforçar que os acordos firmados com o governo preveem reajustes a partir de janeiro de 2025, porém precisam ser votados pelo Congresso.

O problema em questão é a proximidade do recesso do Legislativo e a não votação da pauta.

Por outro lado, o secretário de Relações do Trabalho do MGI, Jose Lopez Feijóo, informou à Condsef que o governo articula o envio de um Projeto de Lei (PL) em regime de urgência que seguiria no mesmo pacote da proposta de Lei Orçamentária Anual.

Assim, o governo prevê a obtenção da aprovação do PL antes do início do recesso parlamentar.

A Condsef/Fenadsef voltou a insistir que uma Medida Provisória (MP), que possui efeito imediato, é uma opção que deve ser considerada.

É importante ressaltar, que segundo o próprio MGI, a proposta, que engloba as categorias do Executivo, conta com mais de 700 páginas.

Outro ponto que preocupa os servidores do Executivo é o fato de que, se uma proposta for enviada e não aprovada antes de janeiro, a retroatividade dos reajustes não está assegurada. “Essa é uma situação impensável para a categoria”, destacou Sérgio Ronaldo. “O que todos nós esperamos é o cumprimento do que está assegurado nos acordos firmados com o governo: reajustes aplicados a partir de janeiro de 2025”, reforçou.

Reunião remarcada

Outra informação dada pelo secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Jr., é de que a reunião com a Condsef/Fenadsef que aconteceria no último dia 21 e foi cancelada já tem nova data e vai acontecer no dia 11 de dezembro às 10h. O encontro tem como pauta central a apresentação de uma proposta ampla da Confederação sobre diretrizes para a construção dos planos de cargos e carreiras.

Com informações repassadas pela Condsef

O Instituto Federal do Maranhão – IFMA , Câmpus São José de Ribamar   promoveu durante todo o dia de hoje, 29 o Instituto Cidadão, ação social que busca atender alunos e comunidade do entorno da escola, projeto idealizado pelo professor Arcenildo da Silva Nascimento.

Para tanto, a direção da instituição buscou parcerias com órgãos públicos municipais, estaduais, federais e empresas privadas para atendimento social, médico, jurídico e de lazer.

“Essa é a primeira vez que realizamos o projeto aqui no Câmpus São José de Ribamar e esperamos poder ajudar a nossa comunidade aqui do entorno a acessar uma série de políticas públicas utilizando um grande número de parceiros que se dispuseram a ajudar”, explicou a diretora Geral do Câmpus São José de Ribamar, professora Izolina Borges.

Dentre os parceiros, destacamos a Defensoria pública, Procon, Viva Cidadão, SEMUS, Sedel, SESI e Sindsep.

O objetivo do projeto é integrar a escola com a comunidade, ajudando com o acesso às políticas públicas como emissão de documentos, orientação jurídica, consultas médicas e oftalmológicas, aferição de pressão, vacinação, dentre outros serviços. Durante a Ação, foram realizados centenas de atendimentos contemplando alunos, seus familiares e os moradores do entorno do Câmpus.

O Sindsep sempre esteve integrado aos movimentos sociais e às campanhas de cunho social e mais uma vez se mobilizou para apoiar essa importante ação social promovida pelo IFMA Campus São José de Ribamar, disponibilizando o advogado, Dr. Mateus Levy, para fazer as orientações jurídicas de acordo com a demanda do evento.

A diretora Conceição Reis Silva, da secretaria geral do Sindsep parabenizou a direção do Campus pela iniciativa colocou o sindicato à disposição para futuras ações como essa.

“É muito gratificante ver a escola pública cumprindo o seu papel de mudar a vida não só dos seus alunos, mas das famílias e da comunidade como um todo. Parabéns professora Izolina Borges pela Ação”, afirmou a diretora Conceição Reis Silva.

O Sindsep realizou na tarde de hoje, 28, a doação de alimentos para o programa Mesa Brasil do SESC.

O ato de entrega foi feito na sede da entidade e contou com a participação das diretoras, Conceição de Maria (Secretaria Geral), Erionilde Pinto (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças) e Eliene Leite (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer).

O Sindsep é um parceiro do programa Mesa Brasil há muitos anos. O programa existe desde 1994, e ao longo dessas três décadas vem contribuindo para diminuir a fome no Brasil.

O programa sobrevive por meio de doações de parceiros, e contribui para a garantia da segurança alimentar e nutricional de crianças, jovens, adultos e idosos, em situação de vulnerabilidade, em todo o Brasil.

Atualmente mais de 33 milhões de brasileiros passam fome no país, segundo a Rede PENSSAN.