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Categoria: Destaques
Servidores federais dão início a construção de uma greve nacional da categoria
Os servidores federais combaterão toda a arrogância e prepotência do governo Bolsonaro com mobilizações de rua e nas redes sociais. Esse foi o recado dado pelos representantes do funcionalismo público durante o lançamento do Comando Nacional de Mobilização e Construção da Greve dos Servidores, que aconteceu nesta quarta-feira (09), durante live transmitida pelas redes sociais da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. A live contou com a presença de representantes de várias centrais, sindicatos e fóruns de trabalhadores.
Os trabalhadores estão há mais de dois meses buscando o diálogo com o governo Bolsonaro e não tiveram nenhuma resposta. No dia 18 de janeiro, os representantes da categoria protocolaram a pauta de reivindicação no Ministério da Economia. A demanda é por reposição salarial imediata e linear de 19,99%, revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, e arquivamento da PEC-32, que pretendia promover o desmonte dos serviços públicos.
Mas o governo Bolsonaro não abre mão de penalizar os servidores. Enquanto a Lei Orçamentária de 2022, reservou apenas R$ 1,7 bilhão para a reposição inflacionária dos trabalhadores, ela destinou R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões estão no “orçamento secreto”. A Lei também reserva um valor de R$ 1,9 trilhão para o refinanciamento da dívida. Além disso, as contas públicas tiveram um superávit de R$ 64,7 bilhões em 2021. A arrecadação do Governo, em 2021, teve um aumento substancial em comparação com 2020. Houve um incremento de 17,3% na arrecadação de impostos, devido aos constantes reajustes dos combustíveis. Corrigido pela inflação, o valor representa R$ 1,971 trilhão. No ano anterior, a arrecadação foi de R$ 1,679 trilhão.
Para uns tudo, para outros nada
Atualmente, o Brasil possui 1,257 milhão de servidores federais ativos, aposentados e pensionistas de diversas áreas, mas Bolsonaro quer conceder o reajuste apenas aos servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional. Isso quando a grande maioria dos servidores está há mais de cinco anos sem reajuste. Com a escalada da inflação, hoje a dois dígitos, seus salários acumulam defasagem de até 30%. Além disso, se não houver correção neste momento, ela só poderá ser feita em 2024, devido a legislação aprovada no ano passado que proíbe a reavaliação de salários em anos de transição de mandatos de governadores e presidentes.
Um total de 22 estados e o Distrito Federal estão concedendo reajuste para os seus funcionários. Isso também vem ocorrendo em centenas de municípios. Mas o governo federal não quer nem negociar, mostrando o quanto desrespeita seus trabalhadores.
“O governo Bolsonaro é a maior tragédia para todos os trabalhadores brasileiros, do serviço público e da iniciativa privada. Em janeiro de 2019, quando Bolsonaro assumiu a Presidência, existiam 665 mil servidores públicos federais na ativa. Com a sua política de desmonte do setor, tendo como objetivo dificultar o atendimento à população e tentar convencê-la de que os serviços públicos são ineficientes, hoje são apenas 534 mil servidores. Devido à ausência de concursos públicos, são 131 mil servidores a menos” comentou o secretário secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo, durante a live de lançamento. “Além disso, todo ano temos um contingenciamento de recursos, nas mais diversas áreas, que chega a 50%. Bolsonaro está nos desafiando. Por isso, precisamos ir para cima”, complementou.
Além da Condsef/Fenadsef, participaram da live, representantes do Fonasefe, Fonacate, CUT, CTB, CNTE, Andes-SN, Fasubra, Fenajufe, Fenasps, Proifes – Federação, Sinasefe, Sinal, Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público e Fórum Paraibano em Defesa do Serviço Público.
Mobilizações, caravanas e acampamento na Esplanada
Agora, depois do lançamento do Comando Nacional de Mobilização, os sindicatos estaduais deverão montar os seus comandos locais para construir o movimento junto à base. Vários sindicatos já estão convocando assembleias e reunindo a sua base em torno da greve.
O Dia Nacional de Mobilização, Paralisação e Greve dos Servidores Públicos Federais acontecerá no 16 de março. Serão realizadas manifestações nas ruas e locais de trabalho das capitais e cidades do interior de todos os estados brasileiros, além de um grande ato em Brasília e mobilização nas redes sociais. Todos os sindicatos estaduais deverão enviar delegações para a Capital Federal.
No dia 16 será dado um ultimato ao governo Bolsonaro. A partir desta data, o governo terá sete dias para atender às reivindicações dos servidores. Caso não haja negociação e fechamento de um acordo até o dia 23 de março, deverá ter início uma greve geral por tempo indeterminado.
“No dia 16, a Condsef levará caravanas dos estados à Brasília. Serão cerca de 200 líderes sindicais de diversos locais do Brasil. Depois do ato, iremos montar um acampamento para ficar, permanentemente, na porta do Ministério da Economia. Conclamamos as demais entidades a permanecerem com militância em Brasília para estarmos juntos, diariamente, fazendo pressão junto ao governo”, informou Sérgio Ronaldo.
O Diretor Executivo da CUT, Pedro Armengol, lembrou que os servidores públicos passaram por um período difícil durante a pandemia do novo coronavírus. Enquanto muitos servidores arriscavam suas vidas para salvar brasileiros e brasileiras na linha de frente de combate a pandemia, o governo conseguiu aprovar um projeto proibindo qualquer reposição salarial desses trabalhadores.
“Paralelamente, temos um governo pautado economicamente por uma ótica fiscal ultraliberal e perversa de estado zero, que elegeu, desde o início, os servidores públicos como alvos dessa política. No entanto, quem paga a conta dessa política não são apenas os servidores públicos, mas todos os cidadãos brasileiros que utilizam os serviços públicos e as políticas sociais de estado. Importante destacarmos que, depois do golpe de 2016, que retirou a ex-presidenta Dilma Rousseff do poder, os governos vêm reduzindo os investimentos e precarizando áreas como as de saúde, educação, saneamento e segurança. No dia 16, iremos fazer uma grande atividade em Brasília”, afirmou Pedro Armengol, que também é diretor da Condsef.
Fonte: Condsef
Sindsep/MA realiza atividade em alusão ao Dia Internacional da Mulher
O Sindsep/MA realizou na manhã de hoje, 08 de março, em sua sede, uma atividade em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
O evento contou com boa participação das mulheres, que estiveram na sede da entidade, onde receberam um brinde comemorativo referente à data, e ainda foram convidadas para um lanche oferecido pelo sindicato.
Essa atividade já faz parte do calendário de festividades da entidade, que nos últimos dois anos ficou suspenso por conta da pandemia.
Voltando de forma cautelosa às nossas atividades presenciais, a Direção Executiva resolveu propor uma atividade que fortalece a participação da mulher dentro das organizações sociais, ratificando assim, a posição do sindicato nas discussões de gênero.
À tarde, as entidades sindicais, sociais e movimento feminista irão realizar uma atividade em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na Praça Deodoro, a partir das 15h.
Em todo o Brasil o movimento feminista caminhará sobre o lema “Pela vida das mulheres, contra a fome, o desemprego e a carestia – Bolsonaro Nunca Mais!”, movimentos feministas voltarão a ocupar espaços públicos com as lutas das mulheres.
Dia Internacional da Mulher será marcado por manifestações pelo Brasil
Amanhã, 08 de março, Dia internacional da Mulher, os movimentos feministas tomarão novamente as ruas de mais de cidades pelo Brasil.
Em são Luís, a atividade vai acontecer na Praça Deodoro, a partir das 15h.
Ainda amanhã, a historiadora Cláudia Garcez, fará uma palestra sobre a “Democracia e protagonismo feminino”, às 9h, no auditório do Sindipemma (Rua Direita, 128, Centro).
Em todo o Brasil o movimentos feminista caminhará sobre o lema “Pela vida das mulheres, contra a fome, o desemprego e a carestia – Bolsonaro Nunca Mais!”, movimentos feministas voltarão a ocupar espaços públicos com as lutas da mulheres.
“Este ano vamos com tudo para as ruas para fazer mais uma vez um grande 8 de março. É um ano de eleição em que temos a responsabilidade de escolher o futuro que queremos para nós mulheres. É o ano para varrermos Bolsonaro do mapa e elegermos Lula novamente”, diz Juneia Batista, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.
A Condsef
As servidoras públicas federais de todo o Brasil devem se mobilizar para participar dos atos que irão marcar o Dia Internacional das Mulheres neste 8 de março, em todo o país. Além de ter uma pauta importante em defesa da luta das mulheres e do Brasil, o 8 de março entrou no calendário do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) como momento que dará início a mobilização nacional dos servidores públicos. Uma mobilização pela recomposição inflacionária emergencial de seus salários e em defesa dos serviços públicos.
Na pauta do dia 8, além do fim da violência contra as mulheres, do machismo, racismo, fome, a carestia, a violência, o desemprego e pelo fim do governo Bolsonaro, está a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e de todos os demais serviços públicos. As servidoras ainda lutam pela revogação da Emenda Constitucional-95 e pelo cancelamento da Reforma Administrativa (PEC-32).
A Chapa “Força para Lutar, Unir e Vencer” ganha as eleições e terá a responsabilidade de comandar o Sindsep/MA no triênio 2022/2025
O Sindsep/MA tem uma nova Direção e Conselho Fiscal eleitos para o triênio 2022/2025.
A Chapa “Força para Lutar, Unir e Vencer” encabeçada pelo servidor do Instituto Federal do Maranhão – IFMA, João Carlos Lima Martins, fundador do Sindsep/MA, após três dias de uma votação intensa, enfim pôde comemorar a vitória, e assim, começar a programar a luta da categoria para os próximos 3 (três) anos.
O desafio é conduzir o Sindsep/MA na atual conjuntura, e buscar, junto ao campo democrático e progressista, a mudança de governo, para que dessa forma, a classe trabalhadora possa ter de volta os direitos que foram retirados por governos elitistas que estiveram à frente do Brasil.
O Governo Bolsonaro trouxe grandes estragos ao país e aos servidores federais. Foram intensas mobilizações e atividades que buscaram combater os desmandos do Planalto, que a todo momento massacrava a classe trabalhadora. A batalha é fazer esse contraponto e propor as reformas sociais que são de grande importância para o desenvolvimento do país.
“Precisamos ter a clareza que a conjuntura ainda é muito adversa à realidade dos trabalhadores. Os últimos anos foram marcados por Governos sem nenhum compromisso com o social, e por consequência, com o serviço público nas três esferas (federal, estadual e municipal). Precisamos de um novo Brasil. E é esse país que iremos buscar nesse ano de 2022 com a proposição de um governo democrático e progressista. E novamente o Sindsep/MA se colocará dentro desse processo na busca de uma sociedade mais igualitária”, declarou João Carlos Lima, presidente eleito do Sindsep/MA.
Trabalhadoras e trabalhadores rejeitam proposta da Ebserh
Em assembleia realizada pelo Sindsep/MA, hoje, 24 de fevereiro, no Hospital Universitário Presidente Dutra, as trabalhadoras e trabalhadores da Ebserh no Maranhão, decidiram por não aceitar a última proposta apresentada pela Empresa.
Assembleias similares aconteceram em todo o Brasil e o resultado será informado à direção da empresa em reunião agendada para amanhã, 25.
Em sua última proposta a direção da Ebserh apresentou reajuste de 10,38% na tabela salarial vigente de todos os empregados a ser aplicado a partir de março de 2022. Não há retroatividade nesse percentual. A proposta de reajuste ainda está condicionada a alteração da base de cálculo da insalubridade, ponto considerado inegociável pelos empregados.
Em live que aconteceu no último dia 17, a maioria apontou o sentimento de desvalorização da empresa e indignação pela insistência na retirada de direitos adquiridos. As entidades reforçaram a importância da participação ampla nas assembleias e a continuidade do processo de mobilização.
Proposta da empresa X Riscos e esclarecimentos
Na carta, tabelas comparativas auxiliam os empregados e empregadas para que possam fazer uma análise mais completa. Numa avaliação ampla, as entidades consideram a proposta da empresa “frágil”.
Além de não ter retroatividade e estar condicionado à mudança de cálculo de insalubridade, o percentual de aumento é considerado muito baixo em relação à inflação acumulada no período. Para alguns cargos o acréscimo de 10,38% é ínfimo em relação à defasagem salarial. Para os profissionais que hoje recebem insalubridade sobre o salário mínimo não há ganho ou reposição inflacionária. Os profissionais que hoje recebem sua insalubridade sobre o salário base perceberão ao longo do tempo um declínio nos reajustes do adicional.
Com informações da Condsef
Sindsep/MA realiza 1º dia de eleição
O Sindsep/MA realizou hoje, 22, o primeiro dia de votação para a eleição da sua nova Direção e o Conselho Fiscal da entidade para o triênio 2022/2025.
A eleição transcorre durante todo o dia de amanhã, 23 e se encerra na próxima quinta, 24 de fevereiro.
Estão aptos para votarem 5.018 servidores de todo o Estado do Maranhão.
Para o pleito, foi registrada apenas a Chapa 1 – “Força para Lutar, Unir e Vencer”, que tem como candidato à presidente João Carlos Lima Martins; e Raimundo Pereira de Souza, como vice-presidente.
O Sindsep/MA está disponibilizando para o processo de votação 38 urnas fixas, e 11 itinerantes.
Sindsep/MA realiza eleições para o triênio 2022/2025
O Sindsep/MA realiza a partir de amanhã, 22, quarta, 23 e quinta, 24 as eleições para a nova Direção e o Conselho Fiscal da entidade para o triênio 2022/2025.
De acordo com a Comissão Eleitoral estão aptos a votarem 5.018 servidores de todo o Estado do Maranhão.
Para o pleito, foi registrada apenas a Chapa 1 – “Força para Lutar, Unir e Vencer”, que tem como candidato à presidente João Carlos Lima Martins; e Raimundo Pereira de Souza, como vice-presidente.
O Sindsep/MA está disponibilizando para o processo de votação 38 urnas fixas, e 11 itinerantes.
A seguir vai algumas dicas para os servidores que irão participar do processo eleitoral:
Quem pode Votar
Todo sindicalizado maior de dezoito anos, que esteja em dias com as mensalidades e estiver em gozo com os direitos sociais conferidos no Estatuto do Sindsep/MA.
Poderá votar também quem estiver regularmente filiado e que esteja em dias com suas obrigações estatutárias.
O eleitor tem direito a um voto, que é unipessoal e intransferível, sendo crime votar mais uma vez.
Quem não poderá votar
Todos os servidores que não estiverem filiados ao Sindsep/MA; quem não estiverem em dias com as suas mensalidades, e também quem for pensionista.
Voto Online
o servidor deverá acessar a página do Sindsep/MA (sindsep.org.br) e clicar no ícone consulte aqui a lista de votantes, para identificar se irá votar presencial ou online se nessa lista constatar que seu voto é online volte para página inicial e clique em VOTE AQUI.
sendo online o servidor irá gerar um código de acesso para poder realizar sua votação. o código será enviado via SMS e para o Email, ambos cadastrados quando o servidor realizar a confirmação dos dados.
uma vez realizada a votação a senha de acesso não poderá mais ser utilizada. caso seja perdida a senha de acesso, após ter sido gerada, o servidor deverá entrar em contato com a Comissão Eleitoral para a geração de uma nova senha.
O horário da eleição online obedece ao das urnas presenciais e itinerantes, das 09 às 17h.
Quais documentos são necessários para votar
O eleitor poderá votar portando quaisquer dos seguintes documentos: Carteira de Identidade; Carteira Funcional, desde que tenha fotografia; Carteira de Sindicalizado, com foto; ou Carteira de Motorista.
O processo de votação
O sigilo do voto será assegurado devido às seguintes providências: Isolamento do eleitor em cabine indevassável para o ato de votar; Emprego de urna que assegure a inviolabilidade do voto, se possível e se viável para o Sindicato, de urnas eletrônicas; Uso de cédula única contendo a chapa registrada; Verificação da autenticidade da cédula única rubricada à vista dos membros da mesa coletora; e A chapa será identificada na cédula de votação por número a ela atribuído pela Comissão Eleitoral.
Procedimento de votação
Iniciada a votação, cada eleitor, pela ordem apresentada à mesa, depois de identificado, assinará a Lista de Votação, receberá a cédula única rubricada pelo Coordenador e Mesários e, na cabine indevassável, após votar, a dobrará, depositando-a sem seguida na urna à vista dos Membros da Mesa Coletora.
Todos os sindicalizados que não tiver com o nome constando na lista de votantes, assinarão a Lista de Votação em Separado e votarão em separado. O voto em separado obedecerá aos seguintes parâmetros: Os membros da Mesa Coletora entregarão ao eleitor sobrecarta apropriada para que ele, na presença da mesa, nele coloque a cédula de votação contendo o seu voto; O Coordenador da Mesa Coletora anotará no verso da sobrecarta as razões da medida para posterior decisão da Mesa Apuradora.
Havendo no recinto eleitores para votar, no horário de encerramento da votação, serão convidados em voz alta a fazerem a entrega à Mesa Coletora do documento de identificação, prosseguindo os trabalhos até que vote o último eleitor.
Não havendo mais eleitores a votar serão imediatamente encerrados os trabalhos. Dessa forma, a urna será lacrada.
Nota de Solidariedade
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão, Sindsep/MA, solidariza-se com os trabalhadores do transporte público de São Luís e com seus representantes sindicais nesse momento, ao mesmo tempo em que repudia veementemente a decisão da desembargadora do TRT Solange de Castro que, em flagrante abuso de poder, mandou prender os diretores do Sindicato dos Rodoviários de São Luís por estarem executando sua função precípua de defender os trabalhadores e seus direitos. DITADURA NUNCA MAIS.
#justiçasemvenda
Comissão Eleitoral e represente da Chapa 01 decidem mudanças de algumas urnas para itinerantes e online
A Comissão Eleitoral que coordena o pleito para a nova Direção e Conselho Fiscal do Sindsep/MA para o triênio 2022/2025, reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 17, com Manoel Cecílio Monteiro Filho, representante da Chapa 01 – “Força para Lutar, Unir e Vencer”, para discutir e deliberar sobre mudanças nas urnas referentes ao SFA, IBAMA, UFMA e INSS (Parque do Bom Menino).
A Comissão informou que devido à ausência de retorno ou indeferimento dos órgãos sobre a disposição das urnas, a mesma decidiu por classificá-las como sendo Urnas Itinerantes as que compreendem os votos a serem coletados no SFA e INSS (Parque do Bom Menino); e Urnas Online as da UFMA e IBAMA.
