Na Plenária Nacional em Defesa dos Serviços Públicos Municipal, Estadual e Federal, das Empresas Estatais, do Brasil e dos Trabalhadores, realizada ontem, 26, diversas entidades que organizam as categorias das três esferas do funcionalismo aprovaram um (plano de lutas) para o próximo período e um (manifesto unificado) que, entre outros pontos, destaca a importância do serviço público para a sociedade.

Diretores, servidores filiados e funcionários do Sindsep-DF participaram da atividade. À tarde, foi realizado um ato político que contou a participação de representantes do movimento sindical e de parlamentares que apoiam a luta do funcionalismo público.

O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, ressaltou a importância da participação do sindicato na plenária. “Levamos mais de 50 pessoas para participar da plenária, as quais se tornarão multiplicadoras das informações apresentadas e debatidas na atividade e levar um maior número de servidores a compreender um pouco mais o momento que estamos enfrentando e a necessidade de interromper os ataques aos serviços públicos e aos servidores para evitar um caos social dos mais severos que nosso país já passou”, afirmou.

Alinhado com as ações em defesa do serviço público e do funcionalismo, aprovadas na plenária, o Sindsep-DF realiza na próxima terça-feira, 3, uma assembleia geral no Espaço do Servidor, às 12h30, para a convocação de ato nacional e para deliberar sobre indicativo de greve para início de 2020.

Na sexta-feira da semana seguinte, dia 13 de dezembro, o Sindsep-DF realiza um ato/debate em frente ao Ministério da Economia (bloco P), a partir das 12h30, para tratar dos ataques aos servidores e aos serviços públicos e as consequências nefastas para a população.

Fonte: CONDSEF

Sindsep/MA chama a atenção dos servidores aposentados e pensionistas do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), que ainda não fizeram seu recadastramento junto ao banco que o façam imediatamente. Comunicado do Ministério da Economia determina a suspenção de pagamento de todos os aposentados e pensionistas aniversariantes de outubro que ainda não fizeram seu recadastramento junto aos bancos em que recebem seus benefícios. Para os aniversariantes de outubro o prazo encerra na sexta-feira, dia 29.

Para se recadastrar é preciso ter em mãos um documento de identificação oficial com foto e CPF.  A atualização cadastral pode ser feita também por meio biométrico, nas instituições bancárias credenciadas que já disponham dessa tecnologia nos equipamentos de autoatendimento.

O objetivo da atualização é verificar a legitimidade do pagamento e confirmar dados pessoais como endereço e telefone. Se não fizer o recadastramento, o servidor terá o benefício suspenso.

A direção do Sindsep/MA recomenda aos aposentados e pensionistas que, para sua maior segurança, quando fizerem o recadastramento nas instituições bancárias, levem o protocolo ao setor de Recursos Humanos do órgão de origem.

Verificamos em nosso cadastro que os seguintes servidores aposentados ainda não fizeram seu recadastramento.

Marcalina Flor-de-Liz C. Lopes

Lucia de Fátima R. Cavalcanti

Ignez Abreu Muniz Couto

Carlos Viriato de Souza Lima

Barbara Linhares Viegas

Maria Olímpia Penha Viegas

Maria Nasareth Luz

Maria Marlene Ribeiro Batista

Nadyra do Rosário do N. Castro

Rosemary Rodrigues Santos

Maria das Graças Cortela Lopes

Corram que o prazo está se esgotando.

 

Em um cenário muito ruim para os trabalhadores o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) traz um pouco de luz e força para a resistência a essa série de ataques aos direitos duramente conquistados ao longo dos anos. Foi nesse ambiente que o Sindsep Participou do 25º Curso Anual do NPC que tem como uma de suas características debater a comunicação popular e sindical como forma de mobilização para as lutas dos trabalhadores.

“O Sindsep sempre participou dos cursos do NPC e ao longo de sua história vem gradativamente aplicando as diretrizes apontadas nos cursos para a melhoria do atendimento aos nossos filiados”, disse Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA

Esse ano foram 13 mesas de debates e 5 oficinas que garantiram muito aprendizado e troca de conhecimento entre as diversas entidades sindicais e populares, inclusive com demonstração de casos de sucesso.

O curso mostrou um pouco de como a cultura é importante no processo comunicacional e a sua importância na disputa da sociedade.

“O curso do NPC é muito interessante porque além de trazer excelentes palestrantes cria um ambiente de troca de experiências e sobretudo mostra muitas oportunidades de interação com as bases sem a necessidade de usar a mídia tradicional empresarial”, disse Valter Cezar Figueiredo, diretor de comunicação do Sindsep/MA

“Dias de luta, dias de glória” foi o tema escolhido para a exposição organizada no pátio da escola

No mês de dezembro, o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), celebrará 30 anos de existência em Imperatriz. Para comemorar a data, o Núcleo de Gestão de Pessoas organizou uma exposição no pátio da escola a fim de relembrar a trajetória dos colaboradores ao longo de três décadas. Intitulada “Dias de luta, dias de glória”, o memorial reúne fotografias e camisetas dos eventos realizados pelos servidores.

A chefe de Recursos Humanos, Joelma Araújo Domingues, explica que a exposição foi idealizada por toda a equipe do departamento de Gestão de Pessoas e o objetivo do memorial é resgatar os momentos compartilhados pelos servidores ao longo desses 30 anos. “Todo ano é tradição promovermos a semana do servidor público com uma temática, e, então, surgiu a ideia dos 30 anos para resgatar a história dos servidores dentro do instituto. Por isso, nós do departamento resolvemos fazer essa exposição fotográfica contando um pouco dessa história, para divulgarmos os eventos que realizamos dos servidores juntamente com as suas famílias. É uma retrospectiva registrada por meio de fotos e foi muito feliz essa ideia, pois os funcionários gostaram muito, se emocionaram inclusive, ao verem as suas histórias sendo contadas na instituição. Esse ano estamos com a temática “dias de luta, dias de glória”, que traz esse embate do servidor público frente a tantas mudanças na sociedade, e nós temos que exercer esse papel primordial que é prestar um serviço de excelência para a comunidade”, enfatizou a chefe do departamento.

O desejo de se tornar funcionário público certamente é o sonho de muitas pessoas. E fazer parte da história de uma instituição federal é motivo de orgulho e gratidão. O ex-aluno, professor e diretor geral do IFMA Saulo Cardoso descreve com alegria o vínculo que possui com o instituto. “Eu fui aluno da instituição e tenho a grata satisfação de hoje estar aqui como professor e exercer a função de diretor geral. Eu jamais imaginava a possibilidade de ter emprego, renda e condições melhores, pois eu era engraxate no mercadinho e quando olhei no Dorgival Pinheiro de Souza aqueles meninos com a farda cinza, eu quis saber o que era, e soube que era uma escola técnica federal. Então isso transformou a minha vida, de muitos alunos e de vários colaboradores. Essa instituição é muito mais que um local de ensino, porque possui também uma função social na nossa região, transformando as vidas das pessoas”, destacou o diretor.

Breve Histórico

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) campus Imperatriz foi criado em 1987 sob a denominação de Unidade de Ensino Descentralizada de Imperatriz – UNEDI. Ele fazia parte da Escola Técnica Federal do Maranhão que, posteriormente, tornou-se Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (CEFET) e iniciou suas atividades educativas nas dependências da Escola Dorgival Pinheiro de Sousa com apenas 12 professores que ministravam os cursos de Edificações e Eletromecânica, os quais possuem dois anos de duração.

Em 1990, realizou-se o primeiro concurso público para docente das disciplinas das áreas de Ciências Humanas, Construção Civil, Eletroeletrônica e Eletromecânica, bem como para técnicos administrativos para os diferentes setores de atividades, a fim de colocar a escola em pleno funcionamento. Atualmente o campus possui 181 servidores.

A partir da institucionalização dos Institutos Federais, a UNED- Imperatriz transformou-se em Campus Imperatriz e cresceu consideravelmente em número de cursos, pois além dos já existentes passou a ofertar: Construção em Obras Civis, Infraestrutura Escolar e Administração pelo Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Jovens e Adultos (PROEJA); Segurança do Trabalho e Informática nas formas integrada, concomitante e subsequente; Meio Ambiente, nas formas subsequente e concomitante; além de Automação e Química, na forma concomitante. Em nível superior, o campus Imperatriz oferece atualmente: Licenciatura em Física, Bacharelado em Ciências da Computação e Bacharelado em Engenharia Elétrica.

Por Hérika de Almeida (Acadêmica de jornalismo)

 

A extinção do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) – também chamado Seguro Obrigatório –, a partir de 2020, vai tirar cerca de R$ 2 bilhões por ano do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque 45% do valor arrecadado anualmente é repassado obrigatoriamente ao setor. O restante é dividido em 50% para o pagamento de indenizações e 5% para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Além disso, ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro, no anúncio da medida, nesta segunda-feira (11), o DPVAT não causa qualquer prejuízo ao governo federal, tanto que o valor pago pelos donos de automóveis foi reduzido em 2019.

O governo divulgou informações incorretas sobre os custos de gestão do seguro DPVAT e dos problemas com fraudes, ao anunciar a Medida Provisória que extingue o sistema. “A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público – Superintendência de Seguros Privados (Susep), Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) –, viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela Susep”, informou o governo, em nota.

Na realidade, todo o custo de operação do seguro DPVAT é pago pela arrecadação do tributo dos proprietários de veículos. Por exemplo, em 2017, a arrecadação do seguro para pagamento de indenizações foi de R$ 2,96 bilhões. E o total de indenizações pagas naquele ano foi de R$ 2,45 bilhões, sobrando pouco mais de R$ 500 milhões. Foi esse excedente que levou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão do Ministério da Fazenda, a reduzir em 63%, em média, o valor pago pelos proprietários de carros ao seguro DPVAT, em 2019. Resultado que foi fruto também de um programa de combate a fraudes, segundo o próprio CNSP.

O governo Bolsonaro alegou que a população não vai ficar desassistida com a extinção do DPVAT, que seguirão sendo atendidos no SUS. “Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva.”

No entanto, o orçamento do Sistema de Saúde será severamente afetado pelo fim do DPVAT, piorando o atendimento de quem sofrer um acidente de trânsito. Nos últimos dez anos, o seguro DPVAT repassou R$ 33,3 bilhões ao SUS. Além disso, as indenizações do DPVAT – emergenciais e indenizatórias – cobrem motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas, independentemente de culpa pelo acidente, e são distintas das promovidas pelo INSS, que têm caráter previdenciário e são pagas somente aos segurados.

Para o deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP), a extinção do seguro DPVAT “é mais uma crueldade do governo Bolsonaro com os mais pobres”. Isso porque, segundo dados da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), aproximadamente 30% dos proprietários de veículos no país têm condições de pagar um seguro privado. Em dezembro de 2017, a CNSeg registrava 17 milhões de veículos segurados, contra uma frota de 63 milhões de veículos.

“O foco do governo Bolsonaro é punir os mais pobres. Isso atende interesses das seguradoras privadas. O DPVAT é um valor irrisório pela proteção que propõe. E é um alento para aquelas pessoas ou familiares que se veem vítimas de um acidente de trânsito e não têm condições financeiras. A extinção do seguro vai deixar boa parte da população desamparada e impactar gravemente o SUS. Não faz o menor sentido”, afirmou Braga. Até o dia 31 de dezembro deste ano, o procedimento de acionamento do seguro DPVAT segue válido.

Fonte: CUT

O Sindsep/MA encerrou ontem, 13, mais um curso de formação para delegados de base.

O evento teve carga horária de 16h, e objetivou a preparação de dirigentes e lideranças sindicais no intuito de organizar a luta da classe trabalhadora dentro dos seus locais de trabalho.

Dessa forma, o Sindsep/MA busca fortalecer a sua inserção nas lutas gerais e específicas da categoria através da qualificação dos delegados de base.

O Curso foi iniciado na sexta-feira, 08/11, pela manhã com a participação do Prof° João Carlos Martins, que tratou da importância do sindicato e do trabalho dos Delegados de Base, chamando a atenção para a necessidade de qualificação no sentido de que possam fazer as intervenções necessárias junto aos colegas da base e assim encaminhar as demandas junto à Direção.

No encerramento da atividade, ontem, o diretor do Sindsep/MA e da Condsef/Fenadsef, Valter Cezar Dias Figueiredo, deu uma palestra sobre a reforma Administrativa e Reforma da Previdência.

De acordo com os delegados, o curso foi de grande importância para que todos pudessem ter a noção das suas responsabilidades como porta-vozes do Sindsep/MA nos órgãos, e também ser a voz da base para a Direção da entidade.

O Curso tem carga horária de 16 horas e tem como um dos objetivos preparar dirigentes e lideranças para a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho, fortalecendo assim a inserção do sindicato nas lutas gerais e especificas da categoria com a qualificação dos delegados de base.

“Estamos vivendo um momento muito grave para os trabalhadores e principalmente para os servidores públicos e a direção do Sindsep preocupada com a conjuntura está executando um programa ousado de formação para nossos dirigentes e delegados de Base”, explicou Ana Maria Cascaes, diretora de Formação do Sindsep/MA.

As atividades foram iniciadas na sexta-feira pela manhã com a participação do Prof° João Carlos Martins, que tratou da importância do sindicato e do trabalho dos Delegados de Base, chamando a atenção para a necessidade de qualificação no sentido de que possam fazer as intervenções necessárias junto aos colegas da base e assim encaminhar as demandas junto à Direção.

“O contexto atual nos impõe cada vez mais a necessidade de conhecimento e qualificação para debater os problemas da categoria. Somente com qualificação e conhecimento de causa os Delegados de Base saberão como encaminhar as demandas fortalecendo a conexão entre a organização por locais de trabalho e a direção do sindicato”, disse João Carlos Martins, formador e diretor da secretaria de Administração e Finanças do Sindsep/MA.

Amanhã, quarta-feira, às 9:00 horas o curso será reiniciado com a participação de Valter Cezar Figueiredo discorrendo sobre a reforma Administrativa e Reforma da Previdência.  Esses dois temas são cruciais para o país e principalmente para os servidores públicos, ainda mais da forma pouco transparente e unilateral como o governo está tratando o tema.

“Estamos preocupados e atentos aos desdobramentos dessas medidas que impactam negativamente nos serviços públicos e prejudicam ainda mais os trabalhadores do serviço público. Nesse sentido quanto mais a categoria estiver esclarecida, mais poder terá de combater esse pacote de maldades”, afirmou Valter Cezar Figueiredo, diretor da secretaria de comunicação do Sindsep/MA e diretor da Condsef/Fenadsef.

Para denunciar a política econômica da dupla Bolsonaro/Guedes, que é praticamente uma cópia da que foi implantada no Chile há décadas e que levou a população à miséria, na próxima quarta-feira (13), a CUT e demais centrais sindicais – CTB, CSP- Conlutas, Força Sindical, UGT, CSB, CGTB, Nova Central, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta e Pública – estarão nas ruas de São Paulo.

Nas proximidades do Teatro Municipal, no centro da capital paulista, a partir das 9 horas, os sindicalistas e as sindicalistas vão fazer uma panfletagem e uma conversa com a população com objetivo de alertá-la sobre as medidas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, que, sempre beneficiam os empresários e prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras.

Além a reforma da Previdência, que dificulta o acesso aos benefícios previdenciários, eles agora querem criar a carteira verde e amarela com menos direitos trabalhistas, impedir novos investimentos em áreas essenciais para a população, reduzir jornadas e salários de servidores públicos e acabar com o aumento reajustes de benefícios sociais com base na inflação.

É disso que se trata o “Plano Mais Brasil”, apresentado na semana passada, composto por três propostas de emenda à Constituição (PECs) – a Emergencial, a de Fundos Públicos e a do Pacto Federativo que, segundo   economistas, não melhora a economia e só aumenta a desigualdade no país.

Os sindicalistas e as sindicalistas vão dizer também à população que este pacote de maldades do Guedes é quase igual ao que foi implantado no Chile há décadas e que levou os chilenos às ruas há mais de um mês para pedir empregos, aposentadoria digna, ter dinheiro para viver dignamente e pagar contas de luz e água privatizadas, caras e inacessíveis.

 “As PECs anunciadas por Bolsonaro e Guedes atacam diretamente os mais pobres e a classe trabalhadora, além de piorar a crise social e econômica em que o país está vivendo. Eles querem implementar as mesmas medidas que fizeram no Chile e não podemos permitir”, afirmou o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

Segundo ele, esta é a primeira de uma agenda de ações da CUT e demais centrais porque a ideia é se mobilizar também nos bairros, nas comunidades, nas feiras e nas praças para dialogar com a população e, principalmente, com os desempregados.

Para Sérgio é preciso que os sindicatos façam a mesma coisa.

“Além dos locais de trabalho, precisamos ir aos locais de moradia da população para alertar que se não se organizar e não vier para a luta contra este pacote de crueldade iremos enfrentar um caos e a situação econômica e social do país pode piorar”.

Plano Emergencial

A CUT e demais centrais irão apresentar, no próximo dia 18, um Plano Emergencial para conter a crise, o desemprego, a fome e a tragédia social que só crescem no país.

“O Plano Emergencial será feito coletivamente pela classe trabalhadora, centrais sindicais, movimentos sociais, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos políticos e igrejas e tem como principal objetivo proteger o setor mais vulnerável da população, em especial o desempregado”, finalizou o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

A atividade na segunda-feira (18) será no Sindicato dos Químicos de São Paulo a partir das 9 horas.

Fonte: CUT

Quem um dia afirmou que a política e a poesia não podem caminhar de mãos dadas, e que a luta não pode ser feita com rosas, felizmente errou na medida do pensamento e da prosa.

Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás” (É preciso endurecer mas sem jamais perder a ternura), com a permissão de Che Guevara, foi exatamente o que o Sindsep/MA demonstrou na festa de comemoração dos seus 29 anos de fundação, quando fez o casamento perfeito da atividade política e do lúdico através de um ato que entrou para a história da entidade.

Milhares de sindsepianos, que acompanhados de familiares e amigos, deram as felicitações ao Sindicato, que ao longo dos anos, construiu uma história de combatividade e respeito à igualdade social. Com a dureza e a doçura das singularidades apresentadas nos momentos de embate, o Sindsep/MA conquistou uma respeitabilidade que avançou os limites geográficos do Maranhão, e hoje a entidade é referência em nível nacional.

“O Sindsep/MA construiu uma história que coloca a entidade em uma posição de destaque dentro da Condsef. Este sindicato é fundador da nossa Confederação. Toda as nossas reverências e felicitações ratificam a importância desta casa na construção da luta dos servidores públicos federais”, afirmou Pedro Armengol, Secretaria de Finanças da Condsef.

Durante o ato político, diversas falas remeteram às batalhas conquistadas e à respeitabilidade da entidade, que consolidou sua importância como fomentadora das batalhas sindicais e sociais dentro e fora do estado.

“É o momento de inúmeras comemorações. Este sindicato é sem dúvida um dos mais importantes dentro do Maranhão e do Brasil. Esses servidores são responsáveis por uma história muito bonita de combate aos desmandos, e na busca por melhorias para toda a categoria. Por isso, mesmo em um momento adversos politicamente, viemos aqui para desejar as mais sinceras felicitações ao Sindsep/MA”, declarou Donizete Aparecido, Secretaria Geral da CUT.

A festa, embalada por Valfredo Jair, convidou o público a marcar passos ao embalo de músicas românticas. Foi uma festa que será lembrada por um longo tempo. A entidade fez uma comemoração para o servidor, e ao final da atividade, a certeza é que o objetivo foi alcançado.

“Buscamos sempre agradar os nossos filiados. Tudo o que foi realizado para comemorar os 29 anos do Sindsep, foi feito para agradar essas pessoas que são o próprio sindicato. E em 2020 o Sindsep/MA vai fazer 30 anos de fundação, e a ideia é construir um ano voltado para esse fim. Um ano de felicitações ao nosso sindicato que bravamente luta por melhorias para toda a categoria”, comentou Raimundo Pereira, presidente do Sindsep/MA.

A maioria dos empregados da Ebserh optou pelo dissídio coletivo para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020. Além da base da Condsef, a base da FNE também definiu por maioria que o ACT fosse enviado a dissídio. Apenas Fenam apresentou resultado foi diferente em suas assembleias. Como Fenafar não formalizou resposta, formou-se maioria para que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acate a formalização do envio do ACT a dissídio. Agora o ACT deve seguir para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST.

A análise e prazos para resposta do processo estão agora com o tribunal. Até que saia o resultado final da análise no TST ficam estendidos os direitos dos empregados ao último ACT firmado entre empregados e empresa. Como acontece todos os anos, a Condsef/Fenadsef vai convocar os empregados da Ebserh de sua base para um encontro nacional que deve debater os moldes e reivindicações para o próximo ACT da categoria. A Confederação protocola a proposta dos empregados sempre em dezembro. A entidade ainda não bateu o martelo sobre a data do encontro, o que deve ocorrer em breve.

Impasses e descaso

 O processo de negociação do atual ACT foi marcado por muitos impasses. Isso levou a Condsef/Fenadsef a solicitar a mediação do TST na negociação. Para a categoria houve uma posição omissa por parte da Ebserh em responder contrapropostas feitas e apresentadas pelos empregados que relataram um sentimento de desvalorização com a falta de diálogo por parte da empresa. Uma paralisação de atividades só não foi deflagrada, pois a categoria apostou na mediação junto ao TST. Não sendo possível a dissolução de todos os impasses, o caminho foi o dissídio.

A Condsef/Fenadsef orienta as suas entidades filiadas a manter a mobilização da categoria. “Com nossa assessoria jurídica, vamos continuar acompanhando os prazos e o andamento do dissídio dos empregados da Ebserh junto ao TST”, informa Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação. “Qualquer novidade será imediatamente comunica”, reforça.

Fonte: Condsef