O Sindsep realizou na manhã de hoje, 25, uma reunião na Funai em São Luís, que teve como pauta os informes da Condsef sobre o Plano de Carreira do órgão.

Estiveram representando o sindicato, João Carlos Lima Martins (presidente), Raimundo Pereira de Souza (Vice-Presidente), Joanilde Pires (Secretaria de Comunicação), Elizabeth de Assis Nascimento (Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças) e Eliene Leite Costa (Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer).

Durante a reunião foi informado aos servidores que houve uma pequena modificação nas tabelas das carreiras do meio ambiente, sendo que o Governo Federal fez um acordo linear de 8,83 de 2025 e 2026.

Na semana passada o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) formalizou proposta aos servidores da Funai cumprindo compromisso firmado na cláusula sexta do termo de acordo nº 02/2023, assinado em 31 de outubro de 2023. Em agosto, a Condsef/Fenadsef protocolou ofício para cobrar o cumprimento da cláusula que assegura que as tabelas seguirão os mesmos percentuais das tabelas remuneratórias das carreiras do meio ambiente.

Vale reforçar que não se trata de uma nova negociação em curso e a proposta foi encaminhada com objetivo de cumprir o acordo firmado com os servidores da Funai em 2023.

Em ofício encaminhado nessa sexta, 20, a suas entidades filiadas, a Condsef/Fenadsef destaca que a proposta foi elaborada com os recursos do impacto orçamentário da equiparação pretendida. Contudo, apresenta algumas variações entre as tabelas da Área Ambiental e Funai, mais notadamente no topo das remunerações.

Com isso, há diferenças positivas para os servidores de Nível Intermediário e de Nível Auxiliar, por aplicar reajuste linear de 8,8% para todos os servidores e em todos os padrões das carreiras, de forma a manter o princípio da paridade remuneratória integral entre Carreira, PEC e Quadro suplementar, seguindo os princípios e objetivos da negociação.

A Condsef tem até hoje para informar ao MGI a decisão da categoria. Até o momento do fechamento do Diário do Sindsep, a grande maioria dos estados já havia sinalizado de forma positiva para a proposta do Governo.

O Sindsep participou durante os dias 19 e 20 de setembro, da XIX Conferência Municipal de Saúde de Imperatriz, que teve como tema “Desafios e inovação para valorização e qualificação dos profissionais da saúde na promoção da saúde integral”.

Na ocasião foram empossados como conselheiros representando o Sindsep, João Carvalho Parrião, conselheiro titular, e Antônio Pereira Lima, conselheiro suplente.

Participaram da XIX Conferência Municipal de Saúde de Imperatriz cerca de 150 pessoas, com 40 conselhos eleitos, sendo 20 titulares e 20 Suplentes para o próximo quadriênio.

“A vivência dentro dos Conselhos sempre foi uma premissa para o Sindsep, que desde a sua fundação, sempre buscou trabalhar a elaboração, o debate e a difusão de políticas públicas que tenham como finalidade a melhoraria de vida da sociedade brasileira”, comentou João Carvalho Parrião.

 

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no estado do Maranhão – SINDSEP/MA e o Escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados alertam que servidores e pensionistas associados ao sindicato têm recebido telefonemas e mensagens de Whatsapp de golpistas como se fossem do Sindsep, embora eles não tenham qualquer vínculo com o sindicato, se apresentam como integrantes do escritório de advocacia responsável por ações coletivas ajuizadas e patrocinadas pela assessoria jurídica da entidade solicitando documentos para a emissão de alvarás para liberação de pagamentos de ações.

Além de cobrar valores exorbitantes de honorários advocatícios, os golpistas têm pedido documentação mesmo de pessoas que já entraram com a execução, sujeitando-as ao risco de pagar honorários para a Fazenda Pública pelo ajuizamento de ações em duplicidade.
Destacamos ainda que nem o Sindsep/MA, nem o escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados solicitam documentos através de whatsapp.

As providências cabíveis já estão sendo adotadas junto às instituições competentes para coibir a prática e para que os responsáveis sejam punidos.

Se você receber mensagem ou telefonema solicitando o fornecimento de documentos para a execução de qualquer processo coletivo do SINDSEP/MA, entre imediatamente em contato com o sindicato , através do telefone do sindicato, (98) 2108-0001 ou com o escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados pelo telefone (98) 3878-6600 ou vá presencialmente até a sede do escritório ou do sindicato para obter as informações corretas acerca da tramitação dos seus processos e de eventuais pendências para o ajuizamento da execução.

Atenciosamente,

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão – SINDSEP/MA

Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados.

O Sindsep convoca os servidores da FUNASA que se aposentaram antes de março de 1998 e todas os pensionistas de servidores da FUNASA cujas pensões foram instituídas antes de março de 1998, para entregarem toda a documentação necessária para o início do processo de execução da ação de PSS SOBRE PROVENTOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DA FUNASA.

Os documentos devem ser entregues na sede do Sindsep, em São Luís, ou nas Secretarias Regionais.

Condições para propor a ação: Servidores da FUNASA – Ter se aposentado antes de março de 1998; Pensionistas de servidores da FUNASA – Ter se tornado pensionista antes de março de 1998; Ter tido descontos de PSS nos proventos de aposentadoria ou pensão durante esse período.

Para mais informações os filiados podem comparecer à sede do Sindisep ou ir às Regionais. Ou mesmo podem entrar em contato pelo número 2108 0001.